norma nº 3289/2025

| astado do Rio Grande do Sul
me) Prefeitura Municipal de Cidreira
* Secretaria de Administração
LEI MUNICIPAL Nº 3289/2025
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio
2026-2029 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CIDREIRA, ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE
LEI:
Art, 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em
cumprimento ao disposto no art. 165, I, $ 1º, da Constituição Federal, estabelecendo os
programas com as respectivas diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras
delas decorrentes e para os programas de duração continuada, na forma dos Anexos 1, II e III.
Art. 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por:
1 - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que
articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido,
mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma
necessidade ou demanda da sociedade;
II - Programa Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade;
HI — Programa de Gestão e Manutenção de Serviços: é único para todos os órgãos
e entidades da administração municipal reunindo as ações de planejamento, formulação, gestão,
coordenação, avaliação ou controle das políticas públicas, incluindo atividades de natureza
tipicamente administrativa, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas
finalísticos;
o
a
E
=
so
o
m
o
Ee]
o
2
=
o
Ed
Ee
4
e
o)
E
m
Z
=
<
O
O
-—
o
e)
S)
PS
Z
<
>
m
IV -— Encargos Especiais do Município: programa de natureza apenas
orçamentária, que engloba ações não associáveis aos programas finalísticos ou ao programa de
gestão e manutenção de serviço, não figurando na programação do PPA 2026-2029;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos
do programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte
temporal, expressa na unidade de medida adotada.
DS
Art, 3º Os valores constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e
não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, seus créditos
adicionais e respectiva execução, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de
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| 9 CamsScanner;
Estado do Rijo Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cidreira
Secretaria de Administração
Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a
legislação em vigor à época.
Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período de vigência desta
lei se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis
orçamentárias e suas respectivas alterações,
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão
propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei
específico.
| Art.6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano
| Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei
Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as
modificações consequentes.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar, republicar e divulgar as
alterações ocorridas nos anexos I, II e II desta lei para:
I- conciliá-los com as alterações ocorridas em função dos arts. 5º e 6º;
II — readequar ou adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas;
HI - incluir, excluir ou alterar o órgão ou unidade responsável pelo programa e/ou
ação;
IV - incluir, excluir ou alterar os indicadores de desempenho dos programas.
Parágrafo único. As atualizações de que trata este artigo serão informadas à
Câmara de Vereadores e divulgadas em sítio eletrônico oficial.
Presidente do Legislativo
EVANIO COUTO CARNEIRO
Art.8º O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com
base no desempenho dos indicadores, ou, na falta destes, com base na realização das metas
fisicas e financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de
medir os resultados alcançados.
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos programas será feito sob a
coordenação da Secretaria da Fazenda e Planejamento, a quem compete:
1 definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no acompanhamento
e na revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da Administração Municipal;
II - definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso, de
| revisão do PPA;
WI - auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos
processos de elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA; e
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CamScanner:
>
ANEXOS
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N)
Demonstrativo da Projeção da Receita — Poder Executivo
E mma: Projeção - Executivo
inserção E 2026 | — 2027 2028 Ená
Receitas Correntes 143.161.453 152.329.125 161.553.127 172.248.895
Impostos, Taxas e Contribuições 50.603.547| 54.603.075 56.306.478 63.602.3G5
IPTU - Principal | '*16.000.000 17.500.000 18.800.000 19.700.000
[IPTU - Multa e juros 94.500] | 99.225
IPTU - Divida ativa 12.500.000 13.000.000
[IPTU - Divida ativa - Multa e Juros 1.950.000 2.050.000
2.700.000 | 3.000.000
TTBI - Multa é Juros 10.000 | 10.500
ITBI - Divida Ativa 1.000 1.500) |
TTBI- Divida Ativa - Multa e Juros Il 500 500
IRRF- Trabalho 3.885.000 4.079.250
IRRF - Outros Rendimentos 371.047 389.600
ISSQN - Principal 1.900.000 2.500.000
ISSQN - Multa e Juros 5.000 5.000
ISSQN - Divida Ativa 1.000 1.000
ISSQN - Divida Ativa - Multa e Juros RE 500) 500
[TAXAS 5.700.000 5.950.000
Contribuições 2.900.000 3.000.000
Receita Patrimonial 2.850.000 2.980.000
Receita de Serviços | 35.000 36.000 R
Transferências Correntes G2.257.606 67.726.050| * 102.246.646] 7
Cota-Parte FPM- Mensal 31.000.000 32.500.000| 33.800.000) 35.700.000
Cota-Parte FPM - Extraordinária 3.500.000 3.950.000 4.200.000 4.700.000
Cota-Parte ITR o 15.000 15.500 16.000
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| 9 CamsScanner;
| Cota-Parte da Comp. Fin.pela Prod.do Petróleo | 3.890.000 14.730.000 15.475.000 16.880.000 |
Transferências de Recursos do SUS - Federal 5.208.000 5.468.500 5.742.000 6.029.000
Transferências do FNDE 1.827.000 1.918.500 2.014.000 FR
Transferências do VAAR 472. 500 | 496.000 521.000 547.000
Transferências - FNAS - Bolsa Familia 51.000 52.000 53.000 54.000
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.000 1.000 1.000 1.000
Cota-Parte ICMS 8.900.000 9.680.000 9.980.000 10.450.000
Cota-Parte IPVA 2.500.000 2.750.000 2.950.000 3.350.000
Cota-Parte IPI 90.000 94.000 99.500 105.000
Cota-Parte CIDE 17.000 18.000 19.000 20.000
Transferências de Recursos do SUS - Estadual 430.500 452.000 474.500 500.000
Transferências de Convênios dos Estados e DF e suas
Entidades 535.500 562.000 590.500 | 700.000
Outras Transferências do Estado e do Distrito Federal 35.000 36.000 37.000 50.000
Cota-Parte FUNDEB 23.413.906 24.612.550 25.865.149 27.000.000
Demais Transferências Correntes 16.500 17.000 17.500 18.000
Outras Receitas Correntes 355.000 373.000 391.500 411.000]
Receitas de Capital 501.000 501.000 601.000 1.047.818
Alienação de bens 1.000 1.000 1.000 1.000
Transferências de Capital 250.000 250.000 300.000 546.818
Demais receitas de capital 250.000 250.000 300.000 500.000
Deduções da Receita -5.853.000 -6.245.000 -6.658.000 -6.800.000
TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS 137.80G.453 146.585.125 155.4G6.127 166.4G6.713
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| 9 CamsScanner;
Demonstrativo da Projeção da Receita — RPPS
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Corrente Intraorçamentária
E Projeção - RPPS
Destiriao 2026 2027 2028 202G
Receitas Correntes 28.012.805 30.081.520 32.308.010 34.735.281
4.398.305] 5.286.295 5.410.000
10.437.000 10.958.850 11.981.000 12.980.750
13.177.500 13.836.375 14.917.010 15.824.031
Receita de Capital 1.000 1.000 à 1.000
Total das Receitas Arrecadadas 28.013.805 30.082.520 .30G. 34.736.281
TOTAL DAS RECEITAS (Executivo + RPPS) 165.823.258) 176.667.645) 187.805.137 201.232.GG4
Scanned with
| E9 CamScanner;
e
É
PROGRAMAS DE
TRABALHO
! Scamedwith |
| E9 CamScanner;
GABINETE
RESUMO
2027
Programa 2026
DOS PROGRAMAS
2028 202G
TOTAL GERAL
Gestão de Política da Defesa Civil | R$ 170.000,00] R$ 72.000,00| R$ 73.000,00 | R$ 74.000,00 R$ 389.000,00
Gestão e Manutenção de Serviços | R$ 3.815.125,00] R$ 4.293.474,00] R$ 4.713.116,00 | R$ 5.163.322,00 R$ 17.985.037,00
TOTAL R$ 3.685.125,00|R$ 4.365.474,00] R$ 4.786.116,00 [R$ 5.237.322,00] R$ 18.374.037,00
Scanned with
| E9 CamScanner;
q
PROGRAMA: Gestão da Política Municipal de Defesa Civil
OBJETIVO: Promover a gestão de riscos e prevenção de desastres. Coordenar o sistema municipal de defesa civil de forma
integrada com a união, o estado e a comunidade em geral, com o objetivo de manter, de forma sistêmica, ações
permanentes para a prevenção, preparação, resposta e reconstrução do cenário, relacionadas a desastres e
ocorrências que venham a agredir o ambiente e colocar a população em risco. Reduzir o tempo - resposta no
atendimento às comunidades atingidas por calamidades. Atuar em parceria com órgão afins, visando qualificar as
ações de monitoramento, prevenção e respostas aos desastres, decorrentes de eventos da natureza, produtos
perigosos e outros fenômenos ou acontecimentos.
dores do Programa
2.026 | 2.027 | 2.028 | 2.029 | TOTAL
170.000 | 72.000 | 73.000
Unidade de
Medida
2.029 | TOTAL
001 - Aparelhamento da defesa civil equipamentos | Meta Física
Equipamento adquirido
002 - Manutenção do órgão municipal
de defesa civil un. Meta Física
1
EAR 155 $
Atividade mantida Valor 50.000 | 52.000 | 53.000
|
003 - Atendimento à população em
Ação: casos de emergência ou de calamidade Pessoas Meta Física | 5.000 | 5.000 | 5.000 | 5.000
pública.
População atendida. Valor | 20.000 | 20.000 | 20.000
Scanned with
CamScanner:
PROGRAMA: Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
OBJETIVO:
| Produzir Bens e Serviços típicos de apoio administrativo ofertados ao próprio município, incluindo atividades de
natureza tipicamente administrativa que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00) I 2.026 2.027
3.815.125 | 4.293.474
Unidade
de
Medida
| 2028 | 2029 | tora |
[4.713.116 | 5.163.322 | 17.985.037]
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
001 - Manutenção do Gabinete do
Prefeito
UN
cn
14.310.037
002 - Manutenção da Procuradoria
Jurídica
003 - Reaparelhamento do uni 4
Gabinete do Prefeito .
Produto: | Equipamento Adquirido
1 1
50.000 | 50.000
. 3.200.000
é 004 - Reaparelhamento da
ção: Procuradoria Jurídica sá
Meta
Física
Equipamento Adquirido
Valor
Scanned with
CamScanner:
ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DOS PROGRAMAS |
Programa 2026 2027 2028 2026 TOTAL GERAL
Gestão patrimonial RS 10.000,00 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00] R$ 10.000,00 | R$ doar]
Gestão e Manutenção de Serviços | R$ 3.185.359,00 | R$ 3.824.483,00 | R$ 3.950.000,00 | R$ 4:150.000,00 | R$ 15.109.842,00
TOTAL R$ 3.165.356,00 | R$ 3.834.483,00 | R$ 3.660.000,00 | R$ 4.160.000,00 | R$ 15.146.842,00 |
Scanned with
| E9 CamScanner;
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Gestão Patrimonial
Promover a integração entre o departamento de patrimônio e os setores de compras e almoxarifado para a implantação do
efetivo controle e o gerenciamento dos bens e imóveis e móveis do município. Registrar os bens imóveis no registro de
imóveis e emitir certidões de propriedade.
Indicadores do Programa
2.026
10.000
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / E
SUBFUNÇÃO Unidade de Medida
001 - Manutenção e
Gerenciamento dos bens
móveis e imóveis
Bens cadastrados/mantidos
PROGRAMA:
Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
OBJETIVO:
Produzir Bens e Serviços típicos de apoio administrativo ofertados ao próprio município, incluindo atividades de natureza
tipicamente administrativa que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
| 2029 | TOTAL
Total do Programa: 3.185.359 | 3.824.483 | 3.950.000 | 4.150.000 | 15.109.842
TIPO | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Unidade de Medida 2.029
TOTAL
Scanned with
CamScanner:
005 - Manutenção da Sec. De
Administração
un.
003 - Reaparelhamento da Sec. De
Administração
un.
Produto: | Equipamento Adquirido
Scanned with
| 9 CamsScanner;
Ú
RPPS
RESUMO DOS PROGRAMAS
Programa 2026 2027 2028 202G TOTAL GERAL
Gestão do RPPS | R$ 28.013.805,00 | R$ 30.082.520,00 | R$ 32.308.010,00 | R$ 34.735.281,00 | R$ 125.139.616,00
|
| TOTAL R$ 28.013.805,00 | R$ 30.082.520,00 | R$ 32.308.010,00 | R$ 34.735.281,00 | R$ 125.136.616,00 |
Scanned with
| 9 CamsScanner;
EDUCAÇÃO E CULTURA
———
RESUMO DOS PROGRAMAS
E
Programa 2026 2027 | 2028 2029 T TOTALGERAL
Gestão e Manutenção de Serviços R$ 1.250.000,00] R$ 1.550.000,00 | R$ 1.750.000,00 | R$ 2.050.000,00 | R$
E
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica | R$ 45.560.880,66| R$ 49.751.419,00
Assistência ao Educando | R$ 3.331.154,00| R$ 3.953.742,00
R$ 55.214.214,00 | R$ 62.099.063,00
R$ 3.194.895,00 | R$ 3.457.797,00
R$ 212.625.576,66
R$ 13.937.588,00
Desenvolvimento da Cultura na 440.000,00) R$ 515.000,00 | R$ 550.000,00 | R$ 585.000,00
TOTAL | R$ 50.582.034,66| R$ 55.770.161,00 | R$ 60.709.109,00 | R$ 68.191.860,00 | R$ 235.253.164,66
Scanned with
| E9 CamScanner;
PROGRAMA: Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
OBJETIVO: Produzir Bens e Serviços típicos de apoio administrativo ofertados ao próprio município, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativa que
colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2028 | 2029 | TOTAL |
Total do Programa: 1250.000| 1.550000| 1750000) 2050000] 6.600.000
DOS - Manutenção da Secretaria de Educação e
Cultura
Atividade mantida Valor
Meta Física
003 - Reaparelhamento da Secretaria de
Educação e Cultura
Equipamento Adquirido Valor
Meta Física
ANEXO | - PROGRAMAS
0203 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; Viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos;
Universalizar o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas
municipais; Assegurar equipamentos e material didático-pedagógico para as escolas Municipais; Melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas
Municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
OBJETIVO:
Indicadores do Programa
IDEB do município; IMERS do município; Indicador de alfabetização do CNCA; Taxa de evasão escolar; Taxa de distorção idade-ano escolar; Número de alunos atendidos; Número de
escolas.
Scanned with
CamScanner:
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
é 001-Construção, ampliação,
Em Melhorias e Reformas EMEFs
sm Escola construída, ampliada e
recuperada.
DO2 - Capacitação e
treinamento de profissionais
da Ed. Básica
Prod: Servidor Qualificado
Ação 003 - Manutenção do Ens.
Ação:
Prod Atividade Mantida
luto:
luto:
004 - Reequipamentos das
Ação: ta eequipa
Prodi Equipamento adquirido
DOS - Manutenção da Ed.
uto:
Produto: | Atividade Mantida
luto:
006 - Reequipamento das
5 escolas de Ed. Infantil
Equipamento adquirido
007 - Construção, ampliação,
Melhorias e Reformas EMEIs
. | Escola construída, ampliada e
* | recuperada.
Valor
R$ 230.000,00
Valor
Valor
Meta
Física
Valor
029 TOTAL
R$ 45.560.880,66 R$ 49.751.419,00 R$ 55.214.214,00 R$ 62.099.063,00 R$ 212.625.576,66
AÇÕES | PRODUTOS | FUNÇÃO! Unidade
SUBFUNÇÃO de Medida 2026 2027 TOTAL
Meta
Física
2026 2027 2028 2
R$ 1.800.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 3.300.000,00
RS 25000050 [RE
1 p
R$ 29.245.175,00 R$ 32.108.373,00 R$ 35.999.279,00
4 4
R$ 394.000,00 | R$ 417.000,00 | R$ 440.000,00
sa ds es JB ds A
R$ 14.947.382,00 | R$ 16.916.244,00 | R$ 18.931.841,00 | R$21.037.784,00
R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
7 R$ 200.000,00
4 4
5
R$ 513.000,00 R$ R$ 630.000,00
ss100on | R$ 590.000,00
Scanned with
E) CamScanner”;
008 - Atendimento
educacional a pessoa Meta
portadora de deficiência e Física
altas habilidades
[Produto: JAtvidadeMantida | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00
009 - Reequipamento do Meta
Ação: centro de atendimento ao Física
Educando VE ser
Equipamento | Produto: | Equipamento adquirido | Valor K R$ 10.000,00
E sn a
Atividade Mantida | valor |
011 - Atendimento
educacional a jovens e 150 160
adultos (eja)
Produto: | Atividade Mantida = R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00
012 - Realização de eventos Meta
estudantis Evento Física
0114 - Assistência ao Educando
Garantir o cumprimento do art. 208 da Constituição Federal, através da oferta permanente aos educandos de transporte, alimentação, assistência à
saúde, uniformes e material didático/escolar.
OBJETIVO:
Indicadores do Programa
Refeições servidas; Aluno alimentado; Aluno uniformizado.
Dados Fiapesos (em RS 140) A O
R$ 3.331.154,00 R$ 3.953,742,00 R$ 3.194.895,00 R$ 3.457.797,00 R$ 13.937,588,00
Total do Programa:
Scanned with
CamScanner:
N Unidade
AÇÕES! PRODUTOS | FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO = Dest ANOS 2026 2027 2028 2029 TOTAL
001 - Manutenção da Meta
Ação: merenda escolar aos Física 2550 2600 2650 2700
educandos
Produto: | Alunoassistido R$ 1.374.570,00 | R$ 159924200 | R$ 1.728.895,00 | R$ 187329700 | R$ 6.576.004,00
D02 - Aquisição e
Ação: distribuição de uniformes e Meta
ã material didático/escolar Física
para os educandos
Produto: Aluno assistido
001 - Manutenção do indios
Ação: transporte escolar da e
educação básica Aluno Física
Produto: Atividade mantida Valor
DO2 - Aquisição de veículos Meta
para transporte escolar Física
Produto: | Equipamento adquirido
R$ R$
500.000,00 550.000,00
650.000,00 | R$ 2.300.000,00
15 16
R$ 646.266,00 | R$ 704.500,00
1 1
R$ 710.318,00 | R$ 1.000.000,00
Unidade
001 - Manutenção da
Ação: merenda escolar aos Meta 160 160
educandos - CAE Aluno fica
Aluno assistido | [| Valor | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00
MUNICÍPIO DE CIDREIRA
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA:
0113 - Desenvolvimento da Cultura
Implementar ações culturais como meio de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusão social e contribuir para a prevenção da
violência. Promover a revitalização, conservação, manutenção e restauro do patrimônio histórico-artístico-cultural do município, bem como a construção de novos equipamentos
culturais.
Scanned with
E) CamScanner”:
Indicadores do Programa
Número de eventos realizados; Número de visitantes/mês a bibliotecas e demais espaços culturais; Média de público em eventos.
2027 e
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2.090.000,00
Total do Programa: [R$ 440.000,00 | R$ 515.000,00 |R$ 550.000,00 | R$ 585.000,00
[nro gd EA EE E
001 - Realização de Eventos
E Culturais, Literários,
pe Folclóricos, Tradicionalistas e Evento di 24
Cívicos
|Produto: [Eventosrealizados | 000, y 50.000,00 | R$ 200.000,00
foi dead Incentivo e difusão Meta
cultural Programa | Física
|Produto: |Propagaçãodacultura | |Produto: |Propagaçãodacultura |
003 - Manutenção da Banda Meta
Municipal Unidade | Física
|Produto: |Bandaematividade | |Produto: |Bandaematividade |
ES
Pública eitinerante Unidade
010 - Construção e
manutenção de Centro
Histórico Cultural (Museu e
centro oceanográfico e costeiro
para estudos e visitação
turística)
Acervo municipal
R$ 630.000,00
4
R$ G50.000,00
Física
Valor
Meta
Física
| R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 150.000,00
Scanned with
(EB CamScaner:
Meta
Física
q 011 - Manutenção da
ção: Busoteca(biblioteca itinerante)
atividade mantida
Unidade 1 4
10.000,00 | R$ 10.000,00 | R$
10.000,00 | R$ 10.000,00 | R$ 40.000,00
Scanned with
E Camscaner:
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
| RESUMO DOS PROGRAMAS
2027 2028
202G TOTAL GERAL
[ Programa 2026 |
R$ 200.000,00 | R$ 800.000,00
Desenvolvimento das Atividades
Econômicas R$ 200.000,00] R$ 200.000,00] R$ 200.000,00
Gestão e Manutenção de Serviços R$ 950.000,00] R$ 1.030.000,00] R$ 1.130.000,00 | R$ 1.230.000,00 | R$ 4.340.000,00
R$
1.150.000,00 |R$ 1.230.000,00] R$ 1.330.000,00 | R$ 1.430.000,00 | R$ 5.140.000,00
| TOTAL
Scanned with
| 9 CamsScanner;
PROGRAMA:
OBJETIVO:
ANEXO | - PROGRAMAS
Desenvolvimento das Atividades Econômicas
Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem à geração de novos empreendimentos e oportunidades
de trabalho e renda, o aumento da competitividade da economia local, a elevação do valor agregado da
produção de mercadorias e serviços, bem como a formação, qualificação e atualização dos empresários locais.
Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhoria dos produtos.
Renda média mensal dos artesãos antes e depois do programa.
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Indicadores do Programa
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
Unidade de
Medida
Meta
un. Física
| 2027 | 2028 | 2029 | rota |
200.000 | 200.000] 200.000] 800.000
001 - Formação,
s qualificação e
E capacitação de
empresários
Produto: curso realizado
Ação: 002 - Realização e Apoio
ú a realização de eventos
Prodido evento
song apoiado/realizado
[E =
003 - Formação,
Ação: qualifiação e
e capacitação dos
artesãos
Co curso realizado
004 - Captação de novos
empreendimentos
o:
Açã conforme lei nº
Lo 608/1997
Scanned with
CamScanner:
| Produto:
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Empreendimentos
fomentados
005 - Manutenção do
desenvolvimento das
atividades econômicas
un.
Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
Produzir Bens e Serviços típicos de apoio administrativo ofertados ao próprio município, incluindo atividades de
natureza tipicamente administrativa que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Total do Programa:
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Produto:
TPO | AÇÕES/ PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
[202 [208 [20 [roma |
Unidade
de Medida
005 - Manutenção da Secretaria de
Indústria e Comércio
—+
—— rs
Atividade mantida
003 - Reaparelhamento da
A é : un.
Secretaria de Indústria e Comércio
Equipamento Adquirido
Scanned with
CamScanner:
MEIO AMBIENTE
RESUMO DOS PROGRAMAS
TOTAL GERAL —
5.016.477,00
1.960.000,00
| Desenvolvimento da Agricultura e Pesca Familiar | R$ 194.000,00 | R$ 295.000,00
| Programa 2026 2027 | 2028 |
| Gestão e Manutenção de Serviços R$ 814.212,00 | R$ R$ 1.425.708,00 | R$ 1.428.402,00
| Sustentabilidade e Gestão Ambiental R$ 560.000,00 R$ 450.000,00
| Gestão Integrada de Resíduos Urbanos R$ 6.100.000,00 | R$ 5.650.000,00 | R$ 5.800.000,00 | R$ 5.950.000,00
23.500.000,00
R$ 227.000,00
915.000,00 |
R$ 7.602.708,00
TOTAL R$ 7.668.212,00 | R$ 7.743.155,00
R$
R$
R$
R$ 8.077.402,00
31.361.477,00 |
: Scanned with
| 9 CamsScanner;
qe Ta | o as | o
PROGRAMA: Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
OBJETIVO: Produzir Bens e Serviços típicos de apoio administrativo ofertados ao próprio município, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativa
que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
814.212
1.348.155
1.425.708 1.428.402 5.016.477
Unidade de
Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
à ER
005 - Manutenção da Secretaria de Meio
Ambiente, Pesca e Agricultura
Atividade mantida Valor 735.212
003 - Reaparelhamento da Secretaria de Meio
Ambiente, Pesca e Agricultura
Produto: | Equipamento Adquirido 4 Valor
un. Meta Física E E 4
1.340.402 4.682.477
un. Meta Física à]
Sustentabilidade e Gestão Ambiental
Desenvolver, em conformidade as atribuições do município, as atividades de planejamento, monitoramento, licenciamento, fiscalização, educação
ambiental e cadastramento. Tronar mais ágil a emissão de permissões ambientais de competência do órgão municipal. Apoiar as iniciativas das
instituições privadas que tenham como objetivo o uso sustentável dos recursos naturais.
Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA
[os | om | in am | SI]
R$ 560.000,00 | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 1.960.000,00
Total do Programa:
Scanned with
CamScanner:
TaTtaTlalalal
!
2028 TOTAL
001 - Manutenção das ações
Ação: de fiscalização e licenciamento
ambiental.
UNID. 1,00
PROJETO
001 - Manutenção e Mei
Recuperação de áreas UNID. es
degradadas PROJETO
001 - Apoio a ONGs e
Ação: Cooperativas que atuam na
causa ambiental e/ou animal
20.000,00 | R$ 30.000,00 | R$ 120.000,00
1,00 1,00
50.000,00 | R$ 60.000,00 | R$ 210.000,00
00 1,00
Produto: atividade mantida 50.000,00 | R$ 60.000,00 | R$ 210.000,00
Ação: 001 - Manutenção do Horto UNID. ,00 1,00
PROJETO
Ê :
00
UNID.
PROJETO
Física
R$
Açã 005 - Monitoramento das Meta
E águas FARKEREO
UNID.
COLETAS
Águas do município
monitoradas e com
consolidação dos índices de
qualidade
006 - Educação e
conscientização ambiental.
Comunidade, turistas,
veranistas com sensibilização
R$
1,
R$
1,
Produto: R$ 50.000,00 | R$ R$ 50.000,00 | R$ 60.000,00 | R$ 210.000,00
002 - Manutenção e
aprimoramento do Programa UNID. 1,00 1,00 1 1,00
Bem estar animal. PROJETO
Produto: | atividade mantida Valor | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 60.000,00 | R$ 210.000,00
Ss R$
4
50.000,00 | R$
50.000,00 50.000,00 | R$ 60.000,00 | R$ 210.000,00
Valor R
Meta
Ação: EA
Física+P.G ás
ú
UNID.
ATIVIDADE
Produto: R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00
R$ 10.000,00 | R$ 20.000,00 R$ 50.000,00
000,
Scanned with
CamsScanner;
ambiental/Manutenção
Laboratório Ambiental
008 - Manutenção e RR
aprimoramento do Plano de Eis a
manejo de Dunas UNID. sica
Dunas preservadas
R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 60.000,00 | R$ 360.000,00
009 - Manutenção das áreas Met
Ação: de preservação permanente - sa
APP UNID. ÁREAS Física
Áreas de preservação PRESERV
Produto: | permanente conservadas Valor | R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 | R$ 60.000,00 | ps 210.000,00
009 - Aquisição e/ou locação e
Ação: E E
Manutenção de veículos UNID. ÁREAS
Áreas de preservação PRESERVADAS
Erotato permanente conservadas R$ 100.000,00 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | R$ 30.000,00
OBJETIVO:
0132 - Gestão integrada de resíduos sólidos urbanos
Melhorar a qualidade de serviços prestados. Atendimento as exigências ambientais. Atender índices crescentes de manejo de resíduos sólidos.
Índice Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) [Dome To om] o O] ORA T
Total do Programa: R$ 6.100.000,00 | R$ 5.650.000,00 | R$ 5.800.000,00 | R$ 5.950.000,00 | R$ 23.500.000,00
AÇÕES / PRODUTOS | FUNÇÃO / Unidade 2027
SUBFUNÇÃO de Medida
003 - Implantação e
Ação: Manutenção do Meta 1,00
Transbordo Municipal FisicarPG
R$ 300.000,00 R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00
Indicadores do Programa
Produto: atividade mantida R$ 250.000,00
R$ 1.050.000,00
, =>
005 - Implantação e UNID. “gue
Manutenção de Ecopontos | PROJETOS E
R$ 900.000,00 R$ 3.850.000,00
R$ 4.800.000,00 R$ 18.600.000,00
011- Manutenção do
serviço de coleta e
destinação final de
resíduos sólidos
R$ 1.300.000,00 R$ 850.000,00
Meta
Física
SRV 10.000 10.000
DIÁRIA
R$ 4.500.000,00 R$ 4.600.000,00 | R$ 4.700.000,00
PROGRAMA: 0135 - Desenvolvimento da Agricultura e Pesca Familiar
Oferecer apoio aos pequenos produtores e incentivar a Agricultura Familiar
Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) [zo | or | ame | ao | mora |
Total do Programa: R$ 194.000,00 R$ 199.000,00 | R$ 915.000,00
AÇÕES | PRODUTOS / FUNÇÃO / Unidade TOTAL
SUBFUNÇÃO de Medida
001 - Incentivo e
Met:
pes Pauta ao ic om [ue | | um |
Pecuária e Pesqueira ATIVIDADE
Aumento na Produção R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 200.000,00
002 - Incentivo e em
Manutenção a Agroindústria ú 100
Familiar UNID. Física
$
; ES Rr PROJETO
Incentivar a Agroindústria e
E 005 - Manutenção do Horto
so Municipal EEE
q Horto Municipal com
Produto: Produtividade R$ 3.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 5.000,00 | R$ 15.000,00
006 - Incentivo e
Manutenção a Produção Fá e G 1,00
Agrícola e Apícola UNID. Ed
Área comum para incentivo PROJETO
Valor R 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 R$ 14.000,00
000,
R
a Produção de Alimentos s «000,
[Cooperativa
UNID. 1,00 1,00 1,00 1,00
Atividade
pegos $ 70.000,00 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00
E: * e
010 - Manutenção do
R$ R$ 150.000,00
SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL - SIM
Produto: Atividade Mantida
B
8
8
011 - Reaparelhamento e
manutenção do
departamento de Pesca e
agricultura
Incentivo à mecanização
agrícola e pesqueira
UNID.
Atividade
Mantida
R$ 50.000,00
Produto: Valor
Scanned with
CamsScanner;
oa É Estado do Rio Grande do Sul
mk Prefeitura Municipal de Cidreira
NEM” Secretaria de Administração
IV - elaborar anualmente relatório de avaliação dos resultados deste Plano que
será encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
Art. 9º Acompanham o Plano Plurianual, as seguintes tabelas, de caráter
meramente informativo:
| - Tabela 01 — Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas para o período de
2026 a 2029;
1 - Tabela 02 — Estimativas da Receita Corrente Líquida;
WI — Tabela 03 — Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder
Executivo e Legislativo para o período de 2026 a 2029;
IV — Tabela 04 — Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Poder Legislativo;
V — Tabela 05 — Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos
e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Educação;
VI — Tabela 06 — Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos
e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Saúde;
VII — Tabela 07 — Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos
e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Assistência Social;
Presidente do Legislativo
VIII — Tabela 08 - Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos
e Metas a serem Financiados com Recursos do RPPS;
EVANIO COUTO CARNEIRO
IX — Tabela 09 Avaliação Global / Consolidação de Valores Disponíveis para as
Diretrizes, Objetivos e Metas do PPA
Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA, EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.
TO DA COSTA SILVA
Prefeito Municipal
Scanned with
| 9 CamsScanner;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Secretaria Municipal de Saúde
ANEXO DE OBJETIVOS, DIRETRIZES E METAS — PPA 2026/2029
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde — Unidade 01 Recursos Próprios
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1 — Saúde — Supervisão e Coordenação Administrativa
Objetivo: Planejar, organizar, coordenar e implementar as diretrizes, objetivos, metas e indicadores da Rede de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde — SUS Municipal
Público Alvo: Servidores da Rede Municipal de Saúde
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Custo Direto Previsto para o Exercício
Unidade de Preço Unitário
Medida Quantidade Física
Manutenção e Administração
Qualificação da SMS Pública Municipal
Total da ação para os exercícios
Órgão: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde — Unidade 01 Recursos Próprios
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1 - Saúde — Controle Social
Objetivo: Fortalecer as instâncias de participação social e pactuação no SUS
Público Alvo: Conselheiros de Saúde
Ação
Código Título Subtítulo/Localizad Produto
or
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Meta
Unidade de
Preço Unitário
Medida Ano Quantidade Física
Custo Direto Previsto para o Exercício
Scanned with
E) CamScanner”;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Secretaria Municipal de Saúde
|
Fortalecimento e
Qualificação das
Instâncias de Controle
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
Administração
NM des R$ 5.000,00
Social na Gestão do unia Municina! I
sus 5.000,00
Total da ação para os exercícios R$ 20.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde — Unidade 01 Recursos Próprios
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 1 —- Saúde — Rede de Atenção Básica
Objetivo: Fortalecer a Atenção Primária em Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde — RAS
Público Alvo: 100% dos Usuários do Sistema Único de Saúde Municipal
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Custo Direto Previsto para o Exercício
Subtítulo/Localizad Jinidade dei Preço Unitário
or Quantidade Física
Fortalecimento,
Manutenção e Administração
Qualificação da Rede Pública Municipal
de Atenção Básica
Totaldaação paraosexercícios| R$33.55900000] | R$3255900000
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde — Unidade 01 Recursos Próprios
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 — Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Programa: 1 - Saúde — Rede Especializada
=
Scanned with
E Camscaner:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Fortalecer, organizar, ampliar a Atenção Secundária (média e alta complexidade), qualificando a regulação em saúde, como apoio da Rede de Atenção à Saúde — RAS
Público Alvo: 100% dos Usuários do Sistema Único de Saúde Municipal
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Unidade de
Subtítulo/Localizad Medida
or
Preço Unitário
Quantidade Física
Fortalecimento e
Qualificação da Rede | Administração
de Atenção
Especializada
Pública Municipal
Total da ação para os exercícios
R$ 20.000.000,00
Órgão: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde — Unidade 01 Recursos Próprios
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 303 — Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 1 - Saúde — Assistência Farmacêutica
Objetivo: Fortalecer a Assistência Farmacêutica na Rede de Atenção à Saúde — RAS
Público Alvo: 100% dos Usuários do Sistema Único de Saúde Municipal
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Unidade de
Medida
Subtítulo/Localizad
or
Preço Unitário
Quantidade Física
Fortalecimento e
Qualificação da
Assistência
Farmacêutica
Administração
Pública Municipal
Total da ação para os exercícios
E mei A RsMomogo| | Rsiconogo
TR E
A O O E O
Custo Direto Previsto para o Exercício
R$ 400.000,00
R$ 400.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Secretaria Municipal de Saúde
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde — Unidade 01 Recursos Próprios
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 — Vigilância Sanitária
Programa: 1 - Saúde —- Coordenação e Execução Técnico-Administrativa da Vigilância Sanitária
Objetivo: Fortalecer as ações de âmbito coletivo da Vigilância Sanitária e o gerenciamento de riscos e de agravos à saúde
Público Alvo: População em Geral
irao
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Custo Direto Previsto para o Exercício
Unidade de
Subtítulo/Localizad Preço Unitário
Quantidade Física
Fortalecimento,
Manutenção e
Qualificação da
Vigilância Sanitária
Administração
Pública Municipal
Total da ação para os exercícios
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde — Unidade 01 Recursos Próprios
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 — Vigilância Epidemiológica
Programa: 1- Saúde — Coordenação e Execução Técnico-Administrativa das Vigilâncias Ambiental, Epidemiológica e em Saúde do Trabalhador
Objetivo: Fortalecer as ações de âmbito coletivo da Vigilância em Saúde e o gerenciamento de riscos e de agravos à saúde
Público Alvo: População em Geral
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Meta Custo Direto Previsto para o Exercício
Unidade de
Medida
Subtítulo/Localizad Preço Unitário Fonte de Recurso
or
Ano Quantidade Física
Scanned with
E) CamScanner”;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Secretaria Municipal de Saúde
Fortalecimento,
Manutenção e Administração
Qualificação da Pública Municipal
Vigilância em Saúde R$ 40.000,00
Total da ação para os exercícios R$ 160.000,00
Órgão: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde — Unidade 01 Recursos Próprios
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 306 — Gestão do SUS
Programa: 1 - Saúde — Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo: Fortalecer a política de educação e segurança alimentar
Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde Municipal em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação
E Unidade de
Código Título | ondicronbro as Medida Preço Unitário
Implementação e eres |
Manutenção do Administração [RENDER
Programa de Pública Municipal
Segurança Alimentar
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde — Unidade 02 Transferências do Estado
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 1 - Saúde —- Rede de Atenção Básica
Objetivo: Fortalecer a Atenção Primária em Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde — RAS
cdi Alvo: 100% dos Usuár os do Sistema Único de Saúde Municipal
Scanned with
E) CamScanner”;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Secretaria Municipal de Saúde
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Meta Custo Direto Previsto para o Exercício
| eme Ta] -
o
Fortalecimento,
Manutenção e Administração
Qualificação da Rede | Pública Municipal
de Atenção Básica
Total da ação para os exercícios
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde — Unidade 02 Transferências do Estado
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 — Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Programa: 1 —- Saúde — Rede de Atenção Especializada
Objetivo: Fortalecer, organizar, ampliar a Atenção Secundária (média e alta complexidade), qualificando a regulação em saúde, como apoio da Rede de Atenção à Saúde — RAS
Público Alvo: 100% dos Usuários do Sistema Único de Saúde Municipal
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Custo Direto Previsto para o Exercício
Unidade de
Subtítulo/Localizad Medida
or
Preço Unitário
Fortalecimento e
Qualificação da Rede
de Atenção
Especializada
Administração
Pública Municipal
Total da ação para os exercícios
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
“all — Unidade 02 Transferências do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 303 — Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 1 = Saúde — Assistência Farmacêutica
Objetivo: Fortalecer a Assistência Farmacêutica na Rede de Atenção à Saúde — RAS
Público Alvo: 100% dos Usuários do Sistema Único de Saúde Municipal
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Custo Direto Previsto para o Exercício
Unidade de
Preço Unitário
Medida á Quantidade Física
Fortalecimento e
Qualificação da Administração
Assistência Pública Municipal
Farmacêutica
2028
2029
Total da ação para os exercícios
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde — Unidade 02 Transferências do Estado
Função: 10 —- Saúde
Subfunção: 304 — Vigilância Sanitária
Programa: 1 - Saúde — Coordenação e Execução Técnico-Administrativa da Vigilância Sanitária
Objetivo: Fortalecer as ações de âmbito coletivo da Vigilância Sanitária e o gerenciamento de riscos e de agravos à saúde
Público Alvo: População em Geral
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Custo Direto Previsto para o Exercício
Unidade de
Medida
Subtítulo/Localizad Preço Unitário
Fortalecimento,
Manutenção e
Administração
Pública Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Secretaria Municipal de Saúde
2029 |
Total da ação para os exercícios |
Órgão: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade; Fundo Municipal de Saúde - Unidade 02 Transferências do Estado
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 1 - Saúde - Coordenação e Execução Técnico-Administrativa das Vigilâncias Ambiental, Epidemiológica e em Saúde do Trabalhador
Objetivo: Fortalecer as ações de âmbito coletivo da Vigilância em Saúde e o gerenciamento de riscos e de agravos à saúde
Público Alvo: População em Geral
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Custo Direto Previsto para o Exercício
Unidade de
Subtítulo/Localizad Medida
Preço Unitário
Fortalecimento,
Manutenção e Administração
Qualificação da Pública Municipal
Vigilância em Saúde
Total da ação para os exercícios
Órgão: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde —- Unidade 03 Transferências da União
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 —- Atenção Básica
Programa: 1 - Saúde - Rede de Atenção Básica
Objetivo: Fortalecer a Atenção Primária em Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde — RAS
Público Alvo: 100% dos Usuários do Sistema Único de Saúde Municipal
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Scanned with
E) CamScanner”;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Secretaria Municipal de Saúde
Subtítulo/Localizad Unidade de 7 Te
são Maidã Ano Quantidade Física
Vinculados
Fortalecimento,
Manutenção e Administração
Qualificação da Rede | Pública Municipal
de Atenção Básica
Total da ação para os exercícios
R$ 2.374.111,00 R$ 2.374.111,00
R$ 2.374.111,00 R$ 2.374.111,00
R$ 2.374.111,00 R$ 2.374.111,00
R$ 2.374.111,00 R$ 2.374.111,00
R$ 9.496.444,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde — Unidade 03 Transferências da União
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 302 — Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Programa: 1 - Saúde — Rede de Atenção Especializada
Objetivo: Fortalecer, organizar, ampliar a Atenção Secundária (média e alta complexidade), qualificando a regulação em saúde, como apoio da Rede de Atenção à Saúde — RAS
Público Alvo: 100% dos Usuários do Sistema Único de Saúde Municipal
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
2026
Unidade de
Medida
Subtítulo/Localizad Preço Unitário
or
Quantidade Física
Custo Direto Previsto para o Exercício
R$ 984.000,00
R$ 984.000,00 R$ 984.000,00
Especializada
Órgão: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fortalecimento e
Qualificação da Rede | Administração 2027
de Atenção Pública Municipal 2028 ==
Total da ação para os exercícios
| R$984.000,00 R$ 984.000,00
EsassGmmço
Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Unidade 03 Transferências da União
Função: 10 - Saúde
SE 303—
ofilático e Terapêutico
Scanned with
E) CamScanner”;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Secretaria Municipal de Saúde
Programa: 1 - Saúde — Assistência Farmacêutica
Objetivo: Fortalecer a Assistência Farmacêutica na Rede de Atenção à Saúde — RAS
Público Alvo: 100% dos Usuários do Sistema Único de Saúde Municipal
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Unidade de
Medida
Subtítulo/Localizad Preço Unitário
or
Fortalecimento e
Custo Direto Previsto para o Exercício
Vinculados
R$ 124.612,00
| a$imeso| 124.618,00
Administração
Pública Municipal
Qualificação da
Assistência
Farmacêutica
Total da ação para os exercícios
Órgão: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde — Unidade 03 Transferências da União
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 304 — Vigilância Sanitária
Programa: 1 - Saúde — Coordenação e Execução Técnico-Administrativa da Vigilância Sanitária
Objetivo: Fortalecer as ações de âmbito coletivo da Vigilância Sanitária e o gerenciamento de riscos e de agravos à saúde
Público Alvo: População em Geral
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Unidade de
Subtítulo/Localizad Medida
or
Preço Unitário
E A MR Sia Ementos
RE] 2028 R$ 124.618,00 R$ 124.618,00
CER
R$ 498.472,00
Custo Direto Previsto para o Exercício
Fortalecimento,
Manutenção e
Qualificação da
Vigilância Sanitária
Administração
Pública Municipal
Total da ação para os exercícios
stacnc
R$12conon| —— Rss2omio
Scanned with
E) CamScanner”;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Secretaria Municipal de Saúde
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde — Unidade 03 Transferências da União
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 305 — Vigilância Epidemiológica
Programa: 1 - Saúde — Coordenação e Execução Técnico-Administrativa das Vigilâncias Ambiental, Epidemiológica e em Saúde do Trabalhador
Objetivo: Fortalecer as ações de âmbito coletivo da Vigilância em Saúde e o gerenciamento de riscos e de agravos à saúde
Público Alvo: População em Geral
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Unidade de
Medida
Subtítulo/Localizad
or
Preço Unitário
Quantidade Física
Fortalecimento,
Manutenção e
Qualificação da
Vigilância em Saúde
Administração
Pública Municipal
Total da ação para os exercícios
Órgão: 06 —SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde — Unidade 03 Transferências da União
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 306 — Gestão do SUS
Programa: 1 - Saúde — Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo: Fortalecer a política de educação e segurança alimentar
Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde Municipal em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Custo Direto Previsto para o Exercício
Unidade de
Medida
Subtítulo/Localizad
or
Preço Unitário
Quantidade Física
Scanned with
E) CamScanner”;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Secretaria Municipal de Saúde
2027 | |
| 2028
Implementação e
Manutenção do
Programa de
Segurança Alimentar
Administração
Pública Municipal
Total da ação para os exercícios
Rs
UNIDADE 01 UNIDADE 02 UNIDADE 03 TOTAL
ÓRGÃO SUBFUNÇÃO
R$ 20.000,00
R$ 5.000,00
—
R$ 8.389.750,00] R$ 33.559.000,00 R$ 486.000,00 R$ 1.944.000,00 R$ 2.374.111,00
R$ 20.000.000,00 R$ 984.000,00
R$ 5.000.000,00
Órgão: 06— SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE RS 100009 OI! = /RSADOL 00000
Fundo Municipal de Saúde | — — E
R$ 40.000,00 R$ 160.000,00 R$ 1.000,00
Função — 10 304
305 R$ 40.000,00 R$ 160.000,00 R$ 1.000,00 R$ 4.000,00 R$ 32.264,00 R$ 129.056,00 R$ 73.264,00 R$ 293.056,00
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.008.000,00) R$ 4.032.000,00) R$ 1.013.000,00] R$ 4.052.000,00
R$ 639.383,00] R$ 2.557.532,00 R$ 4.534.993,00
R$ 51.383,00 R$ 205.532,00 R$ 124.618,00 R$ 498.472,00 R$ 276.001,00
R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 R$ 48.000,00
R$ 18.139.972,00
Totais| R$ 17.579.750,00] R$ 70.319.000,00
Em 15/05/2025
o
Scanned with
E Camscaner:
SEGURANÇA PÚBLICA
RESUMO DOS PROGRAMAS
2029 | | TOTALGERAL
Programa 2026
Desenvolvimento das Atividades
Econômicas R$ 2.300.000,00 | R$ 2.400.000,00 | R$ 2.500.000,00 | R$ 2.600.000,00| R$ 9.200.000,00
Segurança Pública e Mobilidade Urbana R$ 1.020.000,00 | R$ 1.110.000,00 | R$ 1.230.000,00| R$ 1.380.000,00 | RS 4.740.000,00
TOTAL R$ 3.320.000,00 | R$ 3.510.000,00 | R$ 3.730.000,00 | R$ 3.980.000,00| R$ 14.540.000,00
e
PROGRAMA: Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
OBJETIVO: Produzir Bens e Serviços típicos de apoio administrativo ofertados ao próprio município, incluindo atividades de
natureza tipicamente administrativa que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.028
2.520.000
2.300.000 | 2.420.000
Unidade
de
Medida
un.
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
005 - Manutenção da Secretaria de Meta
Segurança e Trânsito Física
Atividade mantida 2.300.000 | 2.400.000
003 - Reaparelhamento da
Secretaria de Segurança e Trânsito
Equipamento Adquirido E Á . 20.000 60.000
2.500.000
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Indicadores do Programa
CVLI - Crimes Violentos Letais e Intencionais no município (teremos 80% de redução em relação a outros anos); Sinalização de Vias Urbanas
e Rurais (90% de trechos serão sinalizados em relação ao total de vias); Fiscalização de trânsito (75% de operações de fiscalização serão
realizadas em quatro anos); Atendimentos na Junta Militar (95% de jovens serão atendidos para alistamento militar ou regularização de
situação militar com padrão de qualidade); Número de atendimentos no Jari (90% de recursos ou processos de identificação revisados ou
atendidos.
[o Detosrhomerosiomutigo) [facas | ou | atos | amo | roma |
[rotaido Programa: ff *Taozooco] 1210000] 1230000] 1380000] 4740000
Segurança Pública e Mobilidade urbana
Garantir de forma ampla e colaborativa a segurança da população, a mobilidade urbana e a melhoria da qualidade
de vida no município
Scanned with
CamScanner:
T Unidade
TIPO | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de 2.026 2.027 2.028 2029 | TOTAL
Medida
001 - Manutenção da Guarda AA Meta
d E 1 1 1 1
Municipal Patrimonial tividade! Física dis 4
Atividade Mantida Valor | 300.000 | 320.000 | 400.000 | 450.000 | 1.470.000
002 -Manutenção do departamento fis: E Meta
E 1 t é
Ação: de trânsito Unidade Física á 4
Produto: | Atividade Mantida Valor 1.060.000
004 - Implantação e Manutenção a Meta
da Guarda Municipal Atividade Física 1 1 1 1 4
o a
Guarda Municipal estabelecida Valor 250.000 | 260.000 | 270.000 1.060.000
005 - Ampliação e Manutenção do Meta
A Ação: videomonitoramento e cercamento Físi 70 70 70 70
eletrônico a a 280
Videomonitoramento e
Produto: | Cercamento eletrônico ampliado e Valor 200.000 | 250.000 | 270.000 | 350.000
Mantido 1.070.000
006- Manutenção dos Serviços de é Meta
Ação: Identificação e Alistamento Militar | Unidade Física 1 1 1 1 a
: | Atividade Mantida
| Produto: Valor 20.000 20.000 | 20.000 20.000 80.000 |
Scanned with
| 9 CamsScanner;
FAZENDA
RESUMO DOS PROGRAMAS
Programa 2026
| 2027 TOTAL GERAL
Gestão e Manutenção de Serviços | R$ 13.232.6
R$ 13.232.6
|
00,00] R$ 13.553.970,00 | R$ 14.505.260,00 | R$ 14.956.590,00| RS 56.248.420,00
00,00] R$ 13.553.970,00] R$ 14.505.260,00 | R$ 14.956.590,00| RS 56.248.420,00
=
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
Produzir Bens e Serviços típicos de apoio administrativo ofertados ao próprio município, incluindo atividades de natureza
tipicamente administrativa que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00) "EEE
Preso gm O
13.553.970
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade
de
Medida
A
Produto:
Ação:
Ação:
Produto:
005 - Manutenção da Sec. Da
Fazenda
un.
003 - Reaparelhamento da Sec. Da
Fazenda
Equipamento Adquirido
Atividade mantida Do fEvalor: |
14.956.590
56.248.420
z
13.850.000 | 14.250.000
1 1 1 4
33.970 35.260 36.590 138.420
005 - Manutenção da
Administração Tributária
Atividade mantida
003 - Reaparelhamento do
departamento tributário
Meta
Física
Equipamento Adquirido
Valor
100.000
1 1
| 20000 | 20.000
Scanned with
CamsScanner;
PODER LEGISLATIVO
RESUMO DOS PROGRAMAS
Programa 2029 | | TOTALGERAL
Ação Legislativo | R$ 4.100.000,00 | R$ 4.100.000,00 | R$ 4.350.000,00 | R$ 4.350.000,00 | R$ 16.900.000,00 |
TOTAL R$ 4.100.000,00 | R$ 4.100.000,00 | R$ 4.350.000,00 | R$ 4.350.000,00 | R$ 16.900.000,00
LET
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
Indicadores do Programa
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade
de Medida
Ação Legislativa
Garantir o pleno funcionamento das atividades do poder legislativo municipal.
Produto:
qudsdeçdo | LETRS
001 - Manutenção das atividades do UN. Meta 1 1 1 1
Poder Legislativo Física 4
Atividade mantida Valor | 4.020.000 | 4.020.000 | 4.255.000 | 4.255.000
- lhamento d: mar:
Equipamento Adquirido Valor RETO 80.000 | 95.000 | 95.000 | 350.000
Scanned with
CamScanner:
CONSELHOS
TOTAL | R$ 21.000,00 | R$ 21.000,00 | R$ 21.000,00 | R$ 21.000,00 R$ 84.000,00
RESUMO DOS PROGRAMAS
2026 2027 | 2028 2029 Ds oa
R$ 21.000,00 | R$ 21.000,00 | R$ 21.000,00 | R$ 21.000,00 | R$ 84.000,00 |
PROGRAMA: Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
OBJETIVO: Produzir Bens e Serviços típicos de apoio administrativo ofertados ao próprio município, incluindo atividades de ]
natureza tipicamente administrativa que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
SAE
Unidade de
Medida
| 2.029 | roraL
21.000 | 84.000
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: 003 - Manutenção do Conselho Municipal o Meta Física
de Saúde ,
Produto: | Atividade mantida Valor
003 - Manutenção do Conselho Municipal
de Educação
Ação: un. Meta Física
Produto: | Atividade mantida Valor +
Ação: 003 - Manutenção do Conselho Municipal un: Meta Física
de Assistência Social
Produto: | Atividade mantida Valor
003 - Manutenção do Conselho Municipal
Ação: un. Meta Física
da Pessoa Idosa
Produto: | Atividade mantida Valor
Ação: 003 - Manutenção do Conselho Municipal ni Meta Física 1 1 1 &
dos Direitos da Criança e do Adolescente
Produto: | Atividade mantida
1.000 | 1.000 | 1.000 | 4.000
003 - Manutenção do Conselho Municipal |
Ação: daiMulher un. 1 1 1 | 4
[I——
Produto: | Atividade mantida EI 5.000 | 5.000 | 5.000 | 20.000
a
Scanned with
CamScanner:
003 - Manutenção do Conselho Municipal
Ação: daGlilturo un. 1 Meta Física 1 1 1 a Es À
Atividade mantida Valor 5.000 | 5.000 | 5.000 | 5.000 | 20.000
; | |
003 - Manutenção do Conselho Municipal UA. Meta Física 1 1 1 1 4
dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Atividade mantida E Valor 5.000 | 5.000 | 5.000 | 5.000 20.000 |
003 - Manutenção do Conselho Municipal Un Meta Física 1 1 1 1 4
da Defesa Civil
a . EE
Atividade mantida Valor 2.000 | 2.000 | 2.000 | 2.000 | 8.000
Pd «Mc
003 - Manutenção do Conselho Municipal
Ação: Ê un. Meta Física 1 1 z 1 4
do Plano Diretor 1
Produto: | Atividade mantida Valor 2.000 | 2.000 | 2.000 | 2.000 | 8.000
003 - Manutenção do Conselho Municipal E
: E po
Ação de Segurança Pública - COMSEP um Metaipísica 1 1 1 a
Produto: | Atividade mantida Valor 2.000 | 2.000 | 2.000 | 2.000 | 8.000
003 - Manutenção do Conselho Municipal
un. Meta Física 1 3 2 1 4
Ação: de defesa do Meio Ambiente
Produto: | Atividade mantida Valor 1.000 | 1.000 | 1.000 | 1.000 | 4.000
003 - Manutenção do Conselho Municipal JE
Ação: de desenvolvimento rural e da pesca e un. Meta Física 1 1 1 1 4
agricultura - COMDERP
Produto: | Atividade mantida Valor | 1.000 1.000 | 1.000 | 1.000 | 4.000
ue
Scanned with
| 9 CamsScanner;
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESUMO DOS PROGRAMAS - Reserva de Contingência
Programa | 2026 | 2027 2028 2029 TOTAL GERAL
) R$ 2.048.000,00 R$ 8.192.000,00
Conselhos R$ 2.048.000,00 | R$ 2.048.000,00 R$ 2.048.000,0
| R$ 2.048.000,00 R$ 2.048.000,00 | R$ 8.192.000,00
R$ 2.048.000,00 | R$ 2.048.000,00
RESUMO GERAL DE TODOS OS
PROGRAMAS
Scanned with
RESUMO DOS PROGRAMAS - Gabinete
Loo
Programa 2026 2027 2028 | 2029
[| GestãodePoliticadaDefesaCivil [R$ 170.000,00) R$ 72.000,00 | R$ 73.000,00 | R$ 74.000,00| R$ 389.000,00 |
Gestão e Manutenção de Serviços R$ 4.713.116,00 | R$ 5.163.322,00
TOTAL R$ 3.985.125,00] R$ 4.365.474,00 | R$ 4.786.116,00 | R$ 5.237.322,00] R$ 18.374.037,00
RESUMO DOS PROGRAMAS - RPPS
E 2028 2029 TOTALGERAL
Gestão do RPPS R$ 28.013.805,00 | R$ 30.082.520,00
R$ 32.308.010,00 | R$ 34.735.281,00 | R$ 125.139.616,00 |
TOTAL
R$ 28.013.805,00
R$ 30.082.520,00
RESUMO DOS PROGRAMAS - Administração
Desenvolvimento da Cultura
TOTAL
R$ 50.582.034,66
Programa 2026 2027 2028 2029
Gestão patrimonial R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00
Gestão e Manutenção de Serviços R$ 3.185.359,00] R$ 3.824.483,00 | R$ 3.950.000,00
TOTAL R$ 3.195.359,00 | R$ 3.834.483,00 | R$ 3.960.000,00
RESUMO DOS PROGRAMAS - Educação e Cultura
Programa 2026 2027
Gestão e Manutenção de Serviços R$ 1.250.000,00] R$ 1.550.000,00 | R$ 1.750.000,00
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica R$ 45.560.880,66| R$ 49.751.419,00 | R$ 55.214.21 4,00
Assistência ao Educando R$ 3.331.154,00] R$ 3.953.742,00] R$ 3.194.895,00
550.000,00
R$ 515.000,00
R$ 55.770.161,00
R$
RESUMO DOS PROGRAMAS - Indústria e Comércio
R$ 60.709.109,00 | R$ 68.191.860,00
R$ 585.000,00
R$ 62.099.063,00 | R$ 212.625.576,66
R$ 13.937.588,00
R$
2.090.000,00
R$ 235.253.164,66
Programa
Ea
2026 2027 2028
2029
>
Desenvolvimento das Atividades
Econômicas ep 200.000,00 | R$ 200.000,00 LR$ 200.000,00 | R$
| | Gestão e Manutenção de Serviços cos [R$ 950.000,00 | R$ 1.030.000,00 | R$ 1.130.000,00 | R$
TOTAL R$ 1.150.000,00 | R$ 1.230.000,00 | R$ 1.330.000,00 | R$
E RESUMO DOS PROGRAMAS - Meio Ambiente
Programa 2026 2027 2028 L
R$ 1.425.708,00 | R$ - 428.402,
R$ 450.000,00
R$ 5.800.000,00
R$ 814.212,00] R$ 1.348.155,00
R$ 560.000,00 | R$ 450.000,00
6.100.000,00 | R$ 5.650.000,00
Gestão e Manutenção de Serviços
Sustentabilidade e Gestão Ambiental
Gestão Integrada de Resíduos Urbanos
Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
Familiar 194.000,00
TOTAL R$ 7.668.212,00
295.000,00 | R$ 227.000,00 | R$ 000,
R$ 7.902.708,00
R$
R$ 7.743.155,00
RESUMO DOS PROGRAMAS - Assistência Social
Programa 2026
Gestão e Manutenção de Serviços 6.150.372,00 | R$ 5.656.674,00 | R$ 6.844.315,00 | R$ 7.474.261,00 | R$ 26.125.622,00
Proteção Social Básica R$ 932.123,34] R$ 1.730.000,00 | R$ 950.000,00 | R$ 1.000.000,00
Proteção Social Especial R$ 935.000,00 | R$ 690.000,00 | R$ 775.000,00 | R$ 630.000,00
Habitação e Desenvolvimento R$ 280.000,00 | R$ 287.000,00 | R$ 294.000,00 | R$
TOTAL [R$ 8.297.495,34 8.363.674,00 | R$ 8.863.315,00 | R$
RESUMO DOS PROGRAMAS - Obras
Programa 2027
Gestão e Manutenção de Serviços 5.215.785,00
Cidade uminada R$ 3.333.377,00
Praças, Parques e Jardins Públicos [R$ 133.339,00
B Mais Mobilidade R$ 3.650.000,00 | R$ 4.400.000,00 | R$ 3.850.000,00 E 3.900.000,00
o dl
TOTAL JR$ 12.332.501,00] R$ 13.196.082,00 | R$ 13.791.493,00 | R$ 14.438.152,00 | R$ 53.758.228,00
RESUMO DOS PROGRAMAS - Turismo
Programa 2026 2027 2028 2029 —- GERAL
Gestão e Manutenção de Serviços R$ 855.000,00 | R$ 825.000,00 | R$ 875.000,00 925.000,00 3.480.000,00
Desenvolvimento das atividades Turisticas | R$ 1.500.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.100.000,00 2.250.000,00 7.850.000,00
R$ 147.000,00 = 149.000,00 586.000,00
R$ 3.122.000,00 | R$ 3.324.000,00 E 11.916.000,00
Esporte para Todos
TOTAL
R$ 146.000,00
R$
2.499.000,00 2.971.000,00
RESUMO DOS PROGRAMAS - Saúde
Programa 2026 2028 2029 rp GERAL
R$ 3.100.000,00 | R$ 3.600.000,00 4.100.000,00 13.400.000,00
Gestão e Manutenção de Serviços R$ 2.600.000,00
Unidade 1 R$ 17.579.750,00| R$ 17.579.750,00 | R$ 17.579.750,00 |
Unidade 2 R$ 639.383,00 | R$ 639.383,00
Unidade 3 R$ 4.534.993,00] R$ 4.534.993,00] R$ 4.534. 993, 00 5. 993, 00
TOTAL R$ 25.354.126,00 | R$ 25.854.126,00 | R$ 26.354.126,00 E 26.854.126,00 E 104.416. 504,00
RESUMO DOS PROGRAMAS - Segurança Pública
2026 1 2027 2028 2029
TOTAL GERAL
Programa
Desenvolvimento das Atividades
Econômicas R$ 2.300.000,00 | R$ 2.400.000,00 | R$ 2.500.000,00 | R$ 2.600.000,00 | R$ 9.800.000,00
Segurança Pública e Mobilidade Urbana | R$ 1.020.000,00 | R$ 1.110.000,00 | R$ 1.230.000,00 | R$ 1.380.000,00] R$ 4.740.000,00
TOTAL R$ 3.320.000,00[ R$ 3.510.000,00] R$ 3.730.000,00 [R$ 3.980.000,00] R$ 14.540.000,00
RESUMO DOS PROGRAMAS - Fazenda
TOTAL GERAL
Programa 2026
estão e Manutenção de Serviços R$ 13.232.600,00| R$ 13.553.970,00 | R$ 14.505.260,00 14.956.590,00 | R$ 56.248.420,00
R$ 13.232.600,00 | R$ 13.553.970,00 | R$ 14.505.260,00 14.956.590,00 | R$ 56.248.420,00
: Scanned with
| 9 CamsScanner;
RESUMO DOS PROGRAMAS - Poder Legislativo
Programa
TOTAL GERAL
Ação Legislativo R$ 4.100.000,00 | R$ 4.100.000,00 | R$ 4.350.000,00 350.000, . 900.000,
R$ 4.100.000,00 | R$ 4.100.000,00 | R$ 4.350.000,00 | R$ 4.350.000,00 | R$ 16.900.000,00
RESUMO DOS PROGRAMAS - Conselhos
Programa
2028 2029
Conselhos 000,00 | R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00] R$ 180.000,00 |
TOTAL .000,00 | R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00] R$ 180.000,00 |
RESUMO DOS PROGRAMAS - Reserva de Contingência
Programa 2028 2029 TOTAL GERAL
Conselhos R$ 2.048.000,00 | R$ 2.048.000,00| R$ 8.192.000,00
TOTAL [RS | 2.048.000,00
R$ 2.048.000,00 | R$ 2.048.000,00 | R$ 2.048.000,00| R$ 8.192.000,00
| TOTAL DE TODOS OS PROGRAMAS R$ 165.823.258,00
R$ 176.667.645,00 [R$ 187.805.137,00 | R$ 201.232.6G4,00 | R$ 731.526.034,00]
<<
ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ RESUMO DOS PROGRAMAS
| Programa 2026 2027 2028 TOTALGERAL
Gestão e Manutenção de Serviços | R$ 6.150.372,00 | R$ 5.656.674,00 | R$ 6.844.315,00 7.474.261,00 | R$ 26.125.622,00
Proteção Social Básica R$ 932.123,34 | R$ 1.730.000,00 | R$ 950.000,00 1.000.000,00 | RS 4.612.123,34
R$ 775.000,00 | R$ 630.000,00 | R$ 3.030.000,00
RS 301.000,00 | R$ 1.162.000,00
8.863.315,00 | R$ 9.405.261,00 | R$ 34.929.745,34
Proteção Social Especial R$ 935.000,00 | R$ 690.000,00
Habitação e Desenvolvimento R$ 280.000,00 | R$ 287.000,00
TOTAL | R$ 8.297.495,34 | R$ 8.363.674,00
Q
PROGRAMA: Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
OBJETIVO: Produzir Bens e Serviços típicos de apoio administrativo ofertados ao próprio município, incluindo atividades de natureza
tipicamente administrativa que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
2.027 2.028 2.029 TOTAL
6.150.372 | 5.656.674 | 6.844.315 | 7.474.261 | 26.125.622
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida
——— eric ponei v CP |
005 - Manutenção da Secretaria de
Assistência Social, Cidadania e
Habitação
Atividade mantida
5.504.778 | 4.985.674 | 6.148.315 | 6.752.261 | 23.391.028
003 - Reaparelhamento da Secretaria AI:
Ação: Assistência Social, Cidadania e un. Meta Física
Lo Habitação JE
Produto: | Equipamento Adquirido
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: Proteção Social Básica
OBJETIVO: Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de proteção social básica para garantir os direitos fundamentais do
individuo em situação de vulnerabilidade social e o reestabelecimento da convivência familiar e comunitária, por meio de um
conjunto de serviços e benefícios executados no centro de referência de assistência social - CRAS
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: [ERES 932.123,34 | 1.730.000,00 | 950.000,00 | 1.000.000,00 | 4.612.123
Scanned with
CamScanner:
-— sas
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / Unidade de
027 2. 29
SUBFUNÇÃO Medida aa pés Fe biralaçs
001-Manutenção de Meta
ações de proteção atividade É 1 1
é Física
básica 4
atividade mantida 147.123,34 100.000 100.000 100.000 447.123
002-Manutenção de Meta
Ação: ações assistenciais a atividade E 1 1 1 E:
Física
pessoa com deficiência 4
Produto: | | atividade mantida | 50.000 50.000 50.000 200.000
003-manutenção de Meta |
Ação: assistência a criança e atividade a q: 1 1 3
Física
ao adolescente 4
Produto: atividade mantida Valor 80.000 80.000 80.000 80.000 320.000
004- Manutenção de Meta
Ação: assistência a pessoa atividade e, 1 p 2 1
x Física
idosa 4
Produto: atividade mantida Valor 75.000 75.000 75.000 75.000 300.000
005- Manutenção de
serviço-de proteção ec jo [ra MEta 1 1 1 1
atendimento integral a Física
família (PAIF) 4
atividade mantida 180.000 195.000 195.000 195.000 765.000
006: Meta
Construção/implantação | atividade Física 1
do CRAS e 1
Cras
Produto: Construído/implantado Valor 800.000 800.000
007 - Manutenção de o Meta
Ação: ações assistências com atividade Física À À 1 1 4
Ni
Scanned with
CamScanner:
benefícios eventuais e
procadsuas
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Proteção Social Especial
Executar a política de proteção social especial, por meio de um conjunto de serviços e benefícios executados no centro de
referência especializado da assistência (CREAS) implantado no município, com foco nas famílias referenciadas, com atenção
voltada À criança, ao adolescente, à pessoa idosa, à pessoa portadora de deficiência, à pessoa adulta, para que superem
situações de vulnerabilidade social; executar ações integradas de enfrentamento à violência infanto-juvenil e ao trabalho
infantil.
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
. 001-Manutenção de ações de
Ação: proteção Especial - CREAS
atividade mantida
Produto:
002-Manutenção do serviço de
Proteção Social Especial a Crianças e
Adolescentes em cumprimento de
medidas socioeducativas
Produto:
003-manutenção de assistência a
criança e ao adolescente
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00) ss]
Total do Programa: EE
atividade mantida
2.026 2.027 2.028
935.000,00 | 690.000,00 | 775.000,00
Unidade
de Medida ||
atividade
2
Valor 0,00 80.000,00 | 80.000,00 | 160.000
—— Ed) mese nmcasenii|
atividade | Meta Física 1 1 1 1
4
10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
atividade | Meta Física 1 1 x 1 4
Scanned with
CamScanner:
atividade mantida
004- manutenção de assistência a
pessoa idosa
atividade | Meta Física
185.000 190.000 | 730.000
q 1º |
Produto: | atividade mantida
250.000 250.000 | 1.000.000
005- manutenção do serviço de
Proteção e Atendimento
Ação: Especializado a Famílias e Indivíduos atividade E E
(PAEFI) 4
atividade mantida Valor 15.000 15.000 15.000 60.000 |
D0es Serviço especlalizadoipara atividade | Meta Física 1 1 1 1
pessoas em situação de rua 4
Produto: | atividade mantida + Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
—+— poem
Ação: 007" Construção jllmplantação / atividade | Meta Física 1 1
Reforma do CREAS pa
E atividade mantida Valor 150.000 | 150.000 300.000
Ação: “Pia =Reforma do Lar Municipal do atividade | Meta Física 1
loso 1
Produto: | atividade mantida
atividade | Meta Física
009 - Reforma da Casa de Passagem
Produto: | atividade mantida
Ação: 010 - Manutenção do CRM atividade | Meta Física
atividade mantida
Produto:
75.000
75.000 | 75000 | 300.000 |
Scanned with
CamScanner:
PROGRAMA: Habitação e Desenvolvimento Social
OBJETIVO: Garantir o atendimento às famílias de menor renda, com a construção de moradias, melhorias nas habitações, regularização
fundiária, infraestrutura, ações educativas de convívio social e de geração de renda
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
Unidade
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medidá ANOS
001- Reforma e Melhoria das casas
populares
Família Beneficiada
atividade | Meta Física
002- Regularização Fundiária -
Loteamentos (REURB)
Lotes Regularizados 50.000 | 50.000
(*) Tipo: P-— Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
atividade | Meta Física
Scanned with
CamScanner:
OBRAS
RESUMO DOS PROGRAMAS
Programa
Gestão e Manutenção de
Serviços
2028
R$ 5.215.785,00 | R$ 5.311.029,00 | R$ 6.438.055,00
R$ 7.015.879,00
TOTAL GERAL
R$ 23.980.748,00
Cidade Iluminada
R$ 3.333.377,00 | R$ 3.346.447,00 | R$ 3.359.551,00 |
R$ 3.372.976,00 |
R$ 13.412.351,00
Praças, Parques e Jardins
Públicos
Mais Mobilidade
TOTAL
R$ 133.339,00 | R$ 138.606,00 | R$ Ea
R$ 149.297,00
R$ 3.650.000,00
R$ 12.332.501,00
R$ 4.400.000,00 | R$ 3.850.000,00 |
R$ 13.196.082,00 | R$ 13.791.493,00 |
R$ 3.900.000,00
R$ 565.129,00
R$ 15.800.000,00
R$ 14.438.152,00
R$ 53.758.228,00
: Scanned with
| E9 CamScanner;
PROGRAMA: Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
OBJETIVO: [ Produzir Bens e Serviços típicos de apoio administrativo ofertados ao próprio município, incluindo atividades de natureza tipicamente |
administrativa que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
5.215.785 5.311.029 6.438.055 7.015.879
Unidade
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de ANOS 2.027
Medida
005 - Manutenção da Secretaria de Obras e un. Meta 1 1 1 1
Serviços Urbanos Física
| Produto: | Atividade mantida Valor | 5.180.785 | 5.276029 | 6403055 | 6.980.879
003 - Reaparelhamento da Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos
Equipamento Adquirido
PROGRAMA: Cidade Iluminada
OBJETIVO:
Melhorar a iluminação público, o tráfego e a segurança dos munícipes
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa: 3.359.551 3.372.976 | 13.412.351
Unidade
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de
Medida
Scanned with
CamScanner:
Meta
PE Física
001-Manutenção do Sistema de Iluminação
Pública
atividade mantida
7.000 7.000
e
1.799.551,13
un. 7.000
Valor | 1.733.377,12 | 1.986.446,76 1.612.976,26
O [otario |
002- Aquisição de equipamentos e execução im Meta
de melhorias na rede de iluminação pública . Física
rede de iluminação melhorada Valor | 1.500.000
1
1.500.000
003- Informatização do Sistema de
Iluminação Pública
atividade mantida
1
: P- Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
PROGRAMA: Praças, parques e Jardins Públicos
OBJETIVO: Melhorar o aspecto urbano e paisagístico da cidade. Manter em boas condições de limpeza e conservação os espaços p
recreação para os munícipes e visitantes.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa: ú R 149.297
Unidade
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de
Medida
Ação: 001-Manutenção de praças, parques e
é jardins públicos
[atividademantida mantida
93.886,66
002-| aa e melhorias de praças,
parques e jardins públicos x 15 15
| Produto: | | Produto: | Equipamento público melhorado 50.000
Scanned with
CamScanner:
: P-Projeto A -Atividade OE — Operação Especial "NO — Não-orçamentária
PROGRAMA: Mais Mobilidade
OBJETIVO: | ]
Executar ações de aprimoramento da infraestrutura viária visando a melhoria da mobilidade no meio urbano e rural.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028
Total do Programa: 3.650.000 4.400.000 3.850.000 3.900.000 / 15.300.000
Unidade
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de ANOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Medida
RE Meta
Ação: 001-Manutenção da malha viária urbana km Física 10 10 10 10 pe
rua e avenida mantida 1.900.000,00 | 2.000.000,00 | 2.100.000,00 | 2.200.000,00
. 002- abertura, prolongamento, Meta
Ação: pavimentação e reforma de vias urbanas Rm Física a 2 E E -
———
via
Produto: abertra/prolongada/pavimentada/reformada Nelr s0.000 15300:000 Sana Quique 3.250.000
. 003 - construção e manutenção de abrigos Meta
Ação: em paradas de ônibus Física So 35 35 3 140
Produto:
abrigo construído e mantido
004-Manutenção e conservação de estradas
100.000 100.000 100.000 400.000
Meta
ação? municipais Física 20 20 20 E
Produto: | estrada mantida Valor 500.000,00 | 500.000,00 | 500.000,00 | 500.000,00 | 2.000.000
Aetnadt| A Rr e rs
' 7 Meta
Ação: 005-Reequipamento do parque de máquinas un. Física 5 5 5 5 28
Scanned with
CamScanner:
q
Aquisição de equipamentos 500.000,00 | 450.000,00 | 1.950.000
po: P — Projeto A- idade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
Scanned with
| 9 CamsScanner;
TURISMO
— RESUMO DOS PROGRAMAS
Programa 2026 2027 2028 202G | | TOTALGERAL
| | Gestão e Manutenção de Serviços 855.000,00 | R$ 825.000,00
Desenvolvimento das atividades
R$ 875.000,00] R$ 925.000,00 | R$ 3.480.000,00
R$ 2.100.000,00 | R$ aasuiogos | 1 disusias!
Turísticas R$ 1.500.000,00 | R$ 2.000.000,00
Esporte para todos R$ 144.000,00 | R$ 146.000,00 | R$ 147.000,00 | R$ 149.000,00 | R$ 586.000,00 |
TOTAL R$ 2.466.000,00 | R$ 2.671.000,00 | R$ 3.122.000,00 | R$ 3.324.000,00 | R$ 11.616.000,00
Scanned with
| 9 CamsScanner;
PROGRAMA: Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
OBJETIVO: | Produzir Bens e Serviços típicos de apoio administrativo ofertados ao próprio município, incluindo atividades de ]
natureza tipicamente administrativa que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027
Total do Programa: 825.000
“| Unidade
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de
Medida
005 - Manutenção da Secretaria de
Turismo de Desporto
Atividade mantida
003 - Reaparelhamento da
Secretaria de Turismo de Desporto
Equipamento Adquirido
PROGRAMA: Desenvolvimento das atividades turísticas
OBJETIVO: Desenvolver atividades voltadas para expansão e melhoria dos produtos turísticos, com vistas a ampliação do
potencial de atratividade local. Aumentar o fluxo turístico, a taxa de permanência e o gasto no município, garantindo
a movimentação econômica em setores como comércio, serviços e hotelaria. Qualificação da mão de obra de forma a
ampliar a oportunidade de trabalho, geração de rendas e divisas.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa: | [2500000] 2000000] 2.100.000] 2.250.000 | 7.350.000 |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.026 | 2.027 2.028 | 2.029
Scanned with
CamScanner:
Unidade
de
Medida ke
001-Realização do Calendário de Meta
: . j 1 1 1 1
Ação Eventos un Física 4
Evento realizado Valor | | 1.150.000 | 1.750.000 | 1.850.000 | 2.000.000 | 6.750.000
Ação: 002- Melhoria da infraestrutura e Meta 10 10 10 10
manutenção das atrações turísticas. Física 40
Produto: Infrsestrutura Valor 200.000
mantida/melhorada/construída. 200.000| 200.000 A 200.000! 800.000
Meta
Ação: 004- Aquisição de veiculo Física 1 1
Produto: | Veículo adquirido Valor 100.000 100.000
005- Aquisição de Equipamentos e Meta 1 1 1 1
Ação: Aparelhamento Física 4
50.000 | 50.000 | 50.000
Produto: | Equipamentos adquiridos 50.000 200.000
*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
PROGRAMA: Esporte para Todos
OBJETIVO: Promover a integração social e coesão comunitária por meio do desporto. Identificar e apoiar atletas talentosos e
fornecer oportunidades de treinamento e competição. Melhor a acessibilidade e a utilização das instalações
desportivas.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00) | 2027 | [ 2029 | TOTAL
GERE
[TotaldoPrograma: To To | raacoo] 246000 536.000
Scanned with
CamScanner:
Unidade
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de ANOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Medida
001- Realização do calendário de
ê 1 1 À 1
eventos desportivos 4
Evento realizado 50.000 50.000 50.000 S0.000 | 200.000
002- Melhoria da infraestrutura e
Ação: á
ção manutenção das atrações turísticos.
Infraestrutura
Produto: mantida/melhorada/construída. 16.000
' : Meta
(ação: | 003 - apoio a realização de eventos Física X
Produto: | Evento apoiado / Realizado qui
” 005- Aquisição de Equipamentos,
Ação: Aparelhamento e reaparelhamento ã E E |
Produto: | Equipamentos adquiridos Valor 30.000 30.000 120.000
006 - Incentivo aos atletas Meta
ria : 1 1
amadores e profissionais Física 4
Atleta incentivado
(*) Tipo: P-Projeto A -Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
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CamScanner:
SAÚDE
[ RESUMO DOS PROGRAMAS
| Programa [ 2026 2027 2028 | 202G
| Gestão e Manutenção de Serviços | R$ 2.600.000,00 | R$ 3.100.000,00 | R$ 3.600.000,00 | R$ 4.100.000,00| R$
Unidade 1 R$ 17.579.750,00 | R$ 17.579.750,00 | R$ 17.579.750,00 | R$ 17.579.750,00 | R$
Unidade 2 R$ 639.383,00 | R$ 639.383,00 | R$ 639.383,00 |RS 639.383,00] R$ 2.557.532,00
Unidade 3 R$ 4.534.993,00 | R$ 4.534.993,00 | R$ 4.534.993,00 | R$ 4.534.993,00] R$ 18.139.972,00
R$ 25.354.126,00 | R$ 25.854.126,00 | R$ 26.354.126,00 | R$ 26.854.126,00 104.416.504,00
TOTAL
h
PROGRAMA: Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
OBJETIVO: | Produzir Bens e Serviços típicos de apoio administrativo ofertados ao próprio município, incluindo atividades de ]
natureza tipicamente administrativa que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2029 | TOTAL
Total do Programa: [||| 2.600.000] 3.100.000 4.100.000 | 13.400.000 |
Unidade
de
Medida
001 - Manutenção Saúde un. idos 1
Física
Atividade mantida Valor | 2.500.000 | 3.000.000
- arelhamento da Secretaria
Ação: 00-Reap
de Saúde
Produto: | Equipamento Adquirido
[
2.028 2.029 | TOTAL
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
un.
100.000 | 100.000 | 400.000 |
Imprimir o restante — Saúde separado