sessao nº 39

Preço
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
) º ATA Nº.039/2025 º
TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CIDREIRA, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E
Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira
(Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges
(2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador
Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael
Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a
leitura da ata da sessão anterior sendo aprovada por unanimidade. Dando início ao Expediente para
Leitura o Projeto de Lei nº. 094/2025 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2026.” de autoria do Poder Executivo. Anteprojeto de Lei nº.012/2025 “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de instalação de coletores de lixo(lixeiras) em áreas turísticas e de grande circulação de
Pessoas no Município de Cidreira, e dá outras providências.” de autoria do Vereador Everton Oliveira.
Indicação nº.149/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira. Indicação nº.150/2025 de autoria do
Vereador Jerri Adriani. Indicação nº.151/2025 de autoria do Vereador Rafael Fagundes. Para
Deferimento os Pedidos de Providências nº.124,125 e 126/2025 todos de autoria do Vereador Flavio
Zanoni. Pedidos de Providências nº.127 e 128/2025 ambos de autoria do Vereador Rafael Fagundes.
Para Ordem do Dia, Votação Final o Veto Total nº.004/2025 “Ao Projeto de Lei que institui o Programa
Prosport Cidreira-Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Paradesporto, e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo, neste momento o Presidente menciona que a votação é
“ nominal, oral e aberta conforme regimento interno. Assim ficando aceito o Veto Total nº.004/2025 por 8
otos favoráveis (Vereadores: Cristina da Silva Oliveira, Evânio Couto Carneiro, Everton Oliveira da
Costa, Flavio Zanoni, Jurê Borges, Rafael Fagundes, Rodrigo Elias de Andrade e Romildo Oliveira da
Silveira) à 1 voto desfavorável (vereador Jerri Adriani.). Projeto de Lei nº.091/2025 “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder direito de uso do imóvel público denominado Estádio Municipal Antônio
Sessim, e/dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, neste momento o Presidente
-Sessão para que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emite seu parecer,
a leitura do Parecer, o Projeto de Lei nº.091/2025 é aprovado por j am + rojeto de Lei
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14
En
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
nº.093/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso
de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo,
aprovado por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº.011/2025 “Dispõe sobre a Criação de Comissão
Especial de Organização de Eventos no Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do
Vereador Jerri Adriani, aprovado por unanimidade. Indicação nº.148/2025 de autoria do Vereador Jurê
Borges, aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a
O inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos
Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia três de
novembro de dois mil e vinte e cinco às vinte horas e cinquenta e sete minutos. E para constar lavro a
presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º
Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Ver
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e — UM EA, Silveira
dores presentes.
a) aptos
Presidente Vice-Presidente . Secretário
Bancada União Bancada PL Bancada União
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Jurê Borges Cris, SilvayOliveira Everton Oliveira da Costa
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2º. Secretário
Bancada PSDB

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.



	

 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



DECLARAÇÃO DO DIA:



 VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:





EXPEDIENTE: 

Projeto de Lei nº. 094/2025 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.” – Poder Executivo – Leitura. 

Anteprojeto de Lei nº.012/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de lixo(lixeiras) em áreas turísticas e de grande circulação de pessoas no Município de Cidreira, e dá outras providências.” – Verº. Everton Oliveira – Leitura.

Indicação nº.149/2025 – Verº. Everton Oliveira – Leitura.

Indicação nº.150/2025 – Verº. Jerri Adriani – Leitura.

Indicação nº.151/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Leitura.

Pedido de Providências nº.124/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

Pedido de Providências nº.125/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

Pedido de Providências nº.126/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

Pedido de Providências nº.127/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento.

Pedido de Providências nº.128/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento.





ORDEM DO DIA:

Veto Total nº.004/2025 – “Ao Projeto de Lei que institui o Programa Prosport Cidreira-Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Paradesporto, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.091/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito de uso do imóvel público denominado Estádio Municipal Antônio Sessim, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.093/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Anteprojeto de Lei nº.011/2025 – “Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial de Organização de Eventos no Município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Jerri Adriani – Votação Final.

Indicação nº.148/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.







VEREADORES INSCRITOS: