| materia |
113/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja realizada a colocação de saibro na Rua 19, no Bairro Antena. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza da rua Aparício Brandino de Oliveira ex rua 15 trecho compreendido da rua 40 até a Podalírio Machado deste Município. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito manutenção e reparos nas passarelas à Beira-Mar, no trecho compreendido entre a Rua Maestro Mendanha até a divisa de Pinhal. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito patrolamento e ensaibramento da Rua 1, no trecho compreendido entre a Avenida C e até os fundos da Escola Hildo Meneghetti. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Assunto: Solicito a construção de calçadão com ciclovia, bancos e lixeiras na Avenida do Arroio, no trecho compreendido entre a Rua Primo Saraiva e a Praça João Fraga. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que, seja feito o levantamento da rua Nordeste, trecho compreendido da Rua Santos Vidart até a rua União, se possível com a continuação de pvs. |
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| sessao |
33 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3279/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Parágrafo Único do art.1° da lei 2828/2021 que institui o programa REMÉDIO EM CASA." |
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| norma |
3277/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
3278/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
''Degravação da Sessão Ordinária do dia 08/09/2025, momento declaração das falas dos seguintes Vereadores: Evanio Couto Carneiro, aparte Rafael Rodrigues Fagundes, aparte Jerri Adriani da Silva Andrade."
(Obs: Retirado de Pauta pelo autor). |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Se faça cumprir O Regimento Interno dessa Casa:
No artigo 44, Parágrafo Único. Fica vedado ao Presidente manifestar-se após as explicações pessoais de cada vereador.
Art. 45. Quando o Presidente se omitir ou exorbitar das funções que lhe são atribuídas neste Regimento, qualquer vereador poderá reclamar sobre o fato, cabendo recurso do ato ao Plenário.
$ 1° O Presidente deverá cumprir a decisão soberana do Plenário, sob pena de destituição.
$ 2° O Recurso seguirá a tramitação das proposições.
(Obs: Retirado de pauta pelo autor). |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita manutenção com reposição de asfalto na rua Benedito Lacerda, no trecho compreendido entre a RS-784 a Rua Waldir Azevedo. |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza da calçada no terreno onde sairá o Centro de Educação na Rua Osvaldo Aranha deste Município. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Assunto: Solicita o levantamento do calçamento com aterro e a colocação de pedra regular na Rua Altemar Dutra, no trecho compreendido entre a Rua Benedito Lacerda e o Parque 1F. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Assunto: Indico ao crefe do Poder Executivo para que, seja feita a recuperação no manto da Iemanjá, e reparos nos azulejos do santuário localizado no terminal turistico. |
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| sessao |
32 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3276/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
"Necessidade de implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Cidreira, com efetivo próprio e viatura exclusiva para atuação". |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
"À Enfermagem de Cidreira, implementação do piso nacional e do adicional de insalubridade". |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-08 |
Pedido de Informação |
1. Informe o número de ocorrências policiais registradas relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Cidreira nos últimos três anos.
2. Informe o número atual de medidas protetivas de urgência em vigor no município. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-08 |
Pedido de Informação |
A) "A área que está licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente para transbordo do município de Cidreira, citada pelo prefeito Gilberto da Costa Silva em audiência pública no dia 03/09/2025."
B) "Locais destinados aos demais ecopontos que serão construídos no município, também citados em audiência pública no dia 03/09/2025". |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-08 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito a limpeza e capina na Rua Silveira Martins e no trecho do cruzamento com a Avenida O Podalírio Machado, onde ocorre a feira de hortifruti e produtos coloniais realizada todos os sábados. |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Assunto: Solicita a construção de banheiros públicos no Monumento Concha Acústica, localizado no Largo José Berguer, no centro da cidade, denominado "Rodrigo de Almeida Neto". |
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| sessao |
31 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3274/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por superavit no orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
3275/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências". |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências". |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit no orçamento vigente e dá outras providências". |
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| sessao |
10 |
2025-09-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-01 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue:
"Na Sua totalidade a lista completa de chamados com nomes e classificação no concurso Público Vigente 001/2024 relacionados, até o momento". |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-01 |
Pedido de Informação |
Piso da enfermagem(Lei Federal n° 14.434/2022) e adicional de insalubridade (Lei Municipal n° 2641/2019)-Informações e providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-01 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Que o controle interno informe sobre a situação do ex-servidor Saleh Asad Abdalla Junior.
1°- Os membros do controle interno têm ciência do Pad n°271/2025, do senhor Saleh Asad Abdalla Junior, que resultou no retorno do mesmo à folha dos inativos?
2° O controle interno obteve resposta ou parecer jurídico do executivo?
3° O controle interno recebeu alguma orientação do FMSS de Cidreira? Se Sim qual orientação?
4° Quais as providências foram tomadas pelo controle interno? |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências". |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-01 |
Pedido de Providências |
Assunto: Cumprimento integral da Lei Municipal n° 2641/2019- adicional de insalubridade de 30%. |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-01 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita reparos com asfalto na Rua João Neves, no trecho compreendido entre a esquina da Avenida Mostardeiro até a Avenida Nordeste. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-01 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita que seja realizado o conserto na ponta da Rua Calábria, na descida para a beira-mar. |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Assunto: "Manutenção da praça localizada na Rua Valter Moraes Vasques final da rua, Bairro Nazaré. |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Assunto: Cumprimento da lei Federal n°14.434/2022 (Piso Nacional da Enfermagem) e da lei Municipal n°2641/2019 (Adicional de Insalubridade) |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Assunto: "Que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de serviços de Podologia no município de Cidreira." |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do poder Executivo para que, seja feito o ensaibramento e levantamento da rua 21 trecho compreendido entre rua 41 e a Santos Vidart. |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que, seja feito o ensaibramento da rua Santos Vidart trecho compreendido entre a rua 18 e a rua 22. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Assunto: Que se cumpra a Lei Municipal n°2877/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas Municipais do Município de Cidreira." |
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| sessao |
30 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3273/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao art. 25 da Lei n° 1418/2006." |
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| norma |
3270/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências". |
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| norma |
3271/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências." |
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| norma |
3272/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
1 |
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