| materia |
5/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Apoio ao alargamento e construção de acostamento nos dois lados da ERS-786-Trecho entre o Carlinhos imóveis e o Parque Eólico, divisa entre Cidreira e Tramandaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-08-25 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a instituição da Tarifa Zero no transporte coletivo público municipal de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Informação |
Pedido de informação, sobre a lista de espera para vagas na Rede Pública, tendo em vista as queixas de familiares que hoje encontram-se com seus filhos em uma lista de espera e que não lhes permite a facilidade de pesquisa ou fiscalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Informação |
Contrato de Registro de Preços n°123/2025-Pregão Eletrônico n° 08/2025-Processo Administrativo n° 1138/2025, firmado entre o Executivo Municipal e a empresa COOTRATRAM de Tramandaí e Região Litoral. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja colocado saibro na Rua Papoula com a Rua Cisne e a Av. dos Pardais e na Papoula sentido a Rua Canario, Bairro Costa do sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja colocado saibro na Rua Orquídea entre a Cisne e a Canario, bairro Costa do Sol. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
120/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe a Secretaria competente, a solicitação de levantamento da rua em questão, no seu calçamento que está afundado devido trânsito, compreendido no trecho da Rua 8 "Arildo Luis Pinto na altura dos números 3331-3456". |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe a Secretaria competente, a solicitação de conserto da canalização (boca de lobo) na Esquina da Ataulfo Alves com RS 786 interpraias Av. Fauto Borba Prates na esquina onde localiza-se o comércio Margisan. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a instalação de rede elétrica para iluminação pública com colocação de postes, trecho compreendido entre a rua 14 até a RS 784 (Estrada do mato). |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
29 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-08-18 |
Ante Projeto de Lei |
"Institui no Âmbito do município de Cidreira o Programa "Março Azul Marinho", destinado à campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal e sobre a importância da colonoscopia para auxiliar no diagnóstico precoce". |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a denominação do Museu Municipal de Cidreira, e dá outras providências."
(Retirado de Pauta pelo presidente, por ser líder de Governo). |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
75/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de espaços públicos, mediante processo de licitação, para construção/locação ou aquisição e exploração de quiosques na beira-mar, determina o encerramento de quaisquer licenças precárias vigentes, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita a reposição do asfalto na Rua Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a Rua João Neves e a Avenida Cidreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita a reposição do asfalto na Rua João Neves, no trecho compreendido entre a Avenida Central e a Rua Osvaldo Aranha. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro na Rua Idalino Ferreira Fraga, entre a avenida C e a Parque I no Bairro Ildo Meneghette. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja realizada a manutenção da Rua João Cristiano Scheffer Bairro Centro.
Entrada dos Ônibus da empresa Palmares. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro na rua 19 entre o beco que da rua 18 Bairro Antena. |
0 |
no document
|
| materia |
118/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que crie um projeto que vise a instituição do Programa de Educação Financeira no âmbito da rede municipal de ensino de Cidreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a construção de um refeitório no Posto 24 Horas do município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3268/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicidade dos atos normativos e administrativos do Município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
3269/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 2° e 3° da Lei 2770/2020, que institui o Agosto Lilás no Município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-08-11 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza e capina na rua Antônio Alves dos Santos trecho compreendido entre a rua Vinícios de Moraes até o final da rua, no bairro de Salinas neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3267/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
"Institui Políticas Públicas de Incentivo à Prática de Esportes na Terceira Idade." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-04 |
Ante Projeto de Lei |
"Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e complementares e de Educação Popular em Saúde ( PMPICEPS) no âmbito do Município e dá outras Providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
67/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."
(Aprovado por 5 votos contra 3 votos). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
68/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
"Dá nova redação ao art.25 da lei n°1418/2006". |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Cidreira, e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
"Altera os artigos 2° e 3° da Lei 2770/2020, que "Institui o Agosto Lilás no Município de Cidreira e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
71/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do Paragrafo único do art.1° da lei 2828/2021 que institui o programa REMÉDIO EM CASA". |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providências |
Assunto: Conserto de boca de lobo na esquina da Rua Santos Vidart com a Avenida Central, no retorno da Avenida Central com a Rua Santos Vidart. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro à Rua Margarida, do número 1872 entre a Papagaio e a Quero-Quero, Bairro Costa do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Assunto: Indico ao gerente para que, seja feito a troca imediata de um poste de luz da rede elétrica na Osvaldo Aranha enfrente ao número, 3474 bem no centro de Cidreira, próximo a concha acústica. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, a instalação de um bicicletário no Prédio do Centro administrativo Roberto César Pires Camargo. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, através da Secretária de Saúde que se faça o cumprimento da Lei 14434/2022, referente ao pagamento do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Assunto: Instalação de Playground e revitalização da praça da descida da plataforma-Bairro Salinas |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Assunto: Solicita-se a colocação de placas de sinalização de velocidade na Avenida Central, no trecho compreendido entre a rótula e a Rua Calábria, bem como a demarcação e pintura das faixas de segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Assunto: Solicita à CEEE Equatorial Distribuição-Regional Litoral Norte providências urgentes quanto à substituição de postes deteriorados, normalização do fornecimento de energia elétrica e reparos nas redes em diversos bairros e áreas rurais de Cidreira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3265/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa no Orçamento de 2025." |
1 |
extracted
|
| norma |
3266/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
"Institui o Plano Municipal de Cultura de Cidreira e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3264/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa no Orçamento de 2025". |
1 |
pending_ocr
|