sessao nº 28

“É
Dra
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.028/2025
VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DEZOITO DIAS DO MES DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO.
Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da
Vigésima Oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão o Presidente
Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos
Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira
(Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges
(2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador
Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael
Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a
leitura da Ata da Sessão anterior sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à
casa: Oficio nº.188/2025 de autoria do Poder Executivo, assunto: Convite para participar da Abertura
ívica da Semana da Pátria no dia 1 de setembro às 9h em frente à Prefeitura Municipal de Cidreira.
Dando início ao Expediente para Leitura o Projeto de Lei nº.072/2025 “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.073/2025 “Dispõe sobre a denominação do Museu Municipal
de Cidreira, e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.074/2025 “Aumenta a quantidade dos cargos
que descreve que integram o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências.”. Projeto de
Lei nº.075/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.076/2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de espaços públicos, mediante
processo de licitação, para construção/locação ou aquisição e exploração de quiosques na beira-mar,
determina o encerramento de quaisquer licenças precárias vigentes, e dá outras providências.” Todos
de autoria do Poder Executivo. Anteprojeto de Lei nº.008/2025 “Institui no âmbito do Município de
Cidreira o Programa "Março Azul-Marinho”, destinado à campanha de prevenção e combate ao câncer
colorretal i ância da colonoscopia para auxiliar no diagnóstico precoce.” de autoria do
Oliveira da Silveira. Indicação nº.118/2025 de autor; Vereador Romildo Oliveira
DP EFA pd
Veread
omema
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Silveira. Indicação nº.119/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Para Deferimento o Pedido de
Providências nº.099 e 100/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Pedido de Providências nº.101,
102 e 103/2025 de autoria do Vereador Rafael Fagundes. TODOS FORAM DEFERIDOS. Para Ordem
do Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº.068/2025 “Dá nova redação ao art.25 da lei nº.1418/2006.” de
autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.071/2025 “Altera a redação do Parágrafo Único do artigo
1º da Lei 2828/2021 , que Institui o Programa Remédio em Casa.” de autoria do Vereador Rafael
Fagundes. TODOS APROVADO POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o
Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a
chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia
dezoito de agosto de dois mil e vinte e cinco às vinte horas e quarenta minutos. E para constar lavro a
presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º
Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Êo E Silveira R
lias de Andrade
Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário
Bancada União em Bancada União
/ +
VA Cristi ilva Oliveira Evefton Oliveira da Costa
. Bancagá Podemos Bancada PL
Bancada Podemos |
Flavio L. Zanoni ndrade Jerri iani E rr Rafae eérldo Fto
Bancada MDB / Bancada PSDB ancada PSD
/

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.	





 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



DECLARAÇÃO DO DIA:



 VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:

     

EXPEDIENTE: 

Projeto de Lei nº.072/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.073/2025 – “Dispõe sobre a denominação do Museu Municipal de Cidreira, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.074/2025 – “Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.075/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”  – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.076/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de espaços públicos, mediante processo de licitação, para construção/locação ou aquisição e exploração de quiosques na beira-mar, determina o encerramento de quaisquer licenças precárias vigentes, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.

Anteprojeto de Lei nº.008/2025 – “Institui no âmbito do Município de Cidreira o Programa ”Março Azul-Marinho”, destinado à campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal e sobre a importância da colonoscopia para auxiliar no diagnóstico precoce.” – Verº. Romildo O. da Silveira – Leitura.

Indicação nº.118/2025 – Verº. Romildo O. Silveira – Leitura.

Indicação nº.119/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Leitura.

Pedido de Providências nº.099/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

 Pedido de Providências nº.100/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

 Pedido de Providências nº.101/2025 – Verº.Rafael Fagundes – Deferimento.

Pedido de Providências nº.102/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento.

Pedido de Providências nº.103/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento.

	 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº.068/2025 – “Dá nova redação ao art.25 da lei nº.1418/2006.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.071/2025 – “Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei 2828/2021, que Institui o Programa Remédio em Casa.” – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.





VEREADORES INSCRITOS: