| materia |
57/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
"Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
"Institui Políticas Públicas de incentivo à prática de esportes na Terceira Idade." |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providências |
Assunto: Conserto de boca de lobo da rua 40 da esquina da Fausto Borba Prates. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providências |
Assunto: Manutenção com asfalto, na rua Jorge Moisés Rio Branco Gil na esquina do estacionamento do Asun até a rua Senhor Teixeira. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja patrolada e posteriormente seja colocado saibro na Rua Idalino Ferreira Fraga entre a Av. C e a Rua Tangara |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza e manutenção do Cemitério das Pitangueiras. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que, seja feito a revitalização do santuário de Iemanjá localizada na Zona A- Cidreira/RS |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
"Acrescenta parágrafo único ao art.2° da lei n°3177/2024, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
"Acrescenta o art. 4° - A à Lei n°3251/2025". |
1 |
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| norma |
3254/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta parágrafo único ao art. 2° da Lei n° 3177/2024, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3255/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta o art .4°- A à Lei n°3251/2025". |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-06-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3251/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado "EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE". |
1 |
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| norma |
3252/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
"Reconhece as provas de laço em vaca mecânica como atividades desportivas no âmbito do município de Cidreira" |
1 |
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| norma |
3253/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
"Altera a identificação da Rua "5 A" no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que se faça a manutenção da Rua Cauduro, Entre a Rua Osvaldo Aranha até Bezerra de Menezes. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza em geral na Rua 9 entre a Calábria e atravessa Chico Mendes. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Providências |
Assunto: Manutenção com asfalto, na Avenida Fausto Borba Prates, entre a Rua Julio Brunelli até a rua Calábria. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja realizada a desobstrução da rua Valdir Azevedo. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Providências |
Assunto: limpeza e manutenção na descida para o mar na rua Falcão com a Azaleia. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que estruture e coloque em prática a Lei em vigor 1660/2009
"Autoriza o Executivo Municipal a incluir no calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Festa Junina de Cidreira e dá outras providências." |
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| materia |
100/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que, seja feita a pintura de identificação do estacionamento oblíquo em toda extensão do canteiro central na Av. Fausto Borba Prates da rótula da igreja universal até a Rua Calábria. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a continuação da via de mão dupla com canteiro central na Rua Parque 3F, no trecho compreendido entre a Rua Dalva de Oliveira e a ERS-786. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida O Podalírio Machado, nas proximidades da confluência com a Avenida Alfredo Pedro da Silva. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Assunto: Indico ao gerente que seja realizada com urgência a troca do poste de luz na rua Martins Pescador, no n°509. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3249/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3250/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONTRATO DE RATEIO para o período 2025/2026 com o consórcio público AMLINORTE-CP AMLINORTE e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-02 |
Ante Projeto de Lei |
Institui a "semana Municipal do Brincar" no município de Cidreira e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
"Altera a identificação da rua "5 A" no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências". |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita manutenção com asfalto na Rua União, no trecho compreendido entre a Avenida Central e a Rua 13. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que sejam colocadas lixeiras em frente às lancherias localizadas nas proximidades do Posto de Saúde 24 horas Eva Dias de Melo. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que sejam realizados os serviços de capina e limpeza urbana na Rua Gerânio, tendo como ponto de referência o número 1050, localizado no bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza e capina na rua 08 trecho compreendido entre a rua Podalírio Machado até Av.R |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Assunto: Sugere ao Poder Executivo a implementação de funcionamento 24 horas da Farmácia Municipal de Cidreira. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a recuperação asfáltica, preferencialmente com recapeamento, na Rua Ajaecyr Nunes da Silveira, no trecho compreendido entre o número 4481 (referência: Bar do Alemão) e o estacionamento do Supermercado Asun. |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretária competente, a elaboração de projeto e posterior execução de um calçadão com ciclovia na Avenida do Arroio, no trecho que se estende do número 376 até a Praça do PA 24h. |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que estruture e coloque em prática a Lei em vigor 2702/2019 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público e dá outras providências". |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Assunto: Que se cumpra a Lei n°2710-2019, Dispõe o controle do Mormo e Anemia infecciosa Equina no município de Cidreira e da outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que, seja colocada placas de identificação e pintura no chão com identificação, também em toda extensão do canteiro central na Av. Fausto Borba Prates de pedestres e ciclistas. |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Assunto: Colocação de quebra-molas, na Rua Ilda Franquilin, esquina com a 11, Avenida Central entre a Giácomo Carniel até a Rua João Neves. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3247/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
"Revoga os Incisos I, II e V do art. 55 da Lei n° 1010/2001-CTM." |
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| norma |
3248/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
"Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo do Município de Cidreira." |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-26 |
Veto Total |
"Dispõe sobre o planejamento familiar no município de Cidreira e dá outras providências."
(Retirado de Pauta pelo líder de governo). |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
"Reconhece as provas de laço em vaca mecânica como atividades desportivas no âmbito do município de Cidreira". |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providências |
Assunto: Conserto de boca de lobo na Avenida Fausto Borba Prates, esquina com Giácomo Carniel. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providências |
Assunto: Corte de grama e limpeza na Avenida D Bairro Hildo Menegueti |
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