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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2025 2025-05-26 Pedido de Providências Assunto: limpeza em geral entorno do estádio, da escola Herlita. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-26 Pedido de Providências Assunto: solicito que seja feita a limpeza na praça localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, (antiga rua 12) com a Av. S. Bairro Salinas. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-26 Pedido de Providências Assunto: Que sejam feitos os devidos reparos nas duas bocas de lobo frente ao ginásio da Ildo Meneghette no bairro Ildo Meneguette. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-26 Pedido de Providências Assunto: Que sejam feitos os devidos reparos nas duas bocas de lobo na Rua Osvaldo Aranha com o Parque I no bairro Ildo Meneghette. 1 extracted
materia 89/2025 2025-05-26 Indicação Assunto: Revisão das Leis de Cultura. 1 extracted
materia 90/2025 2025-05-26 Indicação Assunto: Criação do programa "Cavalo de Lata-Recolhimento Consciente", com regulamentação e incentivo aos carroceiros para descarte adequado de resíduos volumosos no município de Cidreira. 1 extracted
materia 91/2025 2025-05-26 Indicação Assunto: Instalação de lixeiras de madeira ao longo da faixa de areia da orla marítima de Cidreira. 1 extracted
norma 36/2025 2025-05-26 Lei Complementar "Transforma o parágrafo único em § 1° e acrescenta § 2° ao artigo 230 da LC n°021/2011, e dá outras Providências". 1 extracted
norma 3246/2025 2025-05-26 Lei Ordinária "Ementa - Dispõe sobre o planejamento familiar no município de Cidreira e dá outras providências". 1 extracted
sessao 18 2025-05-26 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Complementar "Transforma o parágrafo único em §1° e acrescenta §2° ao artigo 230 da lC n°021/2011, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 5 2025-05-23 Extraordinária — 2 extracted
norma 3245/2025 2025-05-20 Lei Ordinária "Altera a redação do art.1° e do caput do art.2° da Lei n° 2920/2022, alterada pelas Leis n° 2929/2022, n°2951/2022 e n° 3153/2024". 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-19 Ante Projeto de Lei "Dispõe sobre o atendimento integrado as mulheres de Cidreira, reestruturação do centro de referência da Mulher (CRM), fortalecimento da casa da mulher e criação do Departamento da Mulher." 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-19 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar contrato de rateio para o período 2025/2026 com o consórcio público Amlinorte -CP Amlinorte e dá outras providências." 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-19 Projeto de Lei "Revoga os incisos I, II e V do art.55 da lei n°1010/2001-CTM." 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-19 Projeto de Lei "Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo do Município de Cidreira." 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-19 Pedido de Providências Assunto: Corte de grama e limpeza de viela trecho compreendido entre a Avenida R e a Podalírio de Souza Machado, viela está entre a rua 8,9,10,11,12. 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-19 Pedido de Providências Assunto: Solicita-se capina e limpeza Rua 8, no trecho compreendido entre a Rua Lídia Saraiva e a Rua Calábria. 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-19 Pedido de Providências Assunto: Solicita-se o nivelamento da via, limpeza geral e a retirada de materiais descartados de forma irregular na Rua do Ferro Velho, situada no bairro Chico Mendes, na esquina com a Rua 14. 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-19 Pedido de Providências Assunto: Que sejam alinhados os canos e tapado após os reparos necessários. Descida da Avenida c/Beira Mar Bairro, Ildo Meneghette. 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-19 Pedido de Providências Assunto: Solicito que seja realizada, com urgência, a limpeza do valão localizado na Rua Cauby Aracauna da Silveira, tendo como referência o número 2764, no bairro Nazaré. 1 extracted
materia 85/2025 2025-05-19 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que estruture e coloque em prática a Lei em vigor 2606/2019 "Institui a Campanha Oftalmologista na escola", no município de Cidreira, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2025 2025-05-19 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria responsável a solicitação de canalização e pavimentação da Esquina da Podalírio Machado com a RS 784 (Giacomo Carniel) até a altura da rua "1 A". 1 extracted
materia 87/2025 2025-05-19 Indicação Assunto: Indico ao gerente que seja realizada com urgência a troca do poste de luz na rua 15, no n°466 Bairro Centro. 1 extracted
materia 88/2025 2025-05-19 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo a necessidade de construir passarelas para pedestres em ambos os lados da Rua Parque 3F, No bairro Salinas, com o objetivo de garantir acesso seguro á praia. 1 extracted
sessao 17 2025-05-17 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-05-16 Veto Parcial Veto Parcial ao Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação de créditos 2025, denominado "EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE". 1 extracted
norma 8/2025 2025-05-13 Emenda Lei Orgânica “Altera a redação do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3243/2025 2025-05-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos, Naturais e dá outras providências” 1 extracted
norma 3244/2025 2025-05-13 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínios da Iniciativa Privada e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 4/2025 2025-05-12 Moção Assunto: Apoio aos usuários do instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul-IPE Saúde, com o fim de apoiar a formação de uma Comissão Parlamentar de inquérito-CPI, para investigar o IPE Saúde em âmbito Estadual. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-12 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 1° e do caput do art. 2° da Lei n° 2920/2022, alterada pelas Leis n° 2929/2022, n°2951/2022 e n°3153/2024". 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-12 Pedido de Providências Assunto: Manutenção com asfalto no trecho da rua Giácomo Carniel da rotula de entrada até o bar azul. 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-12 Pedido de Providências Assunto: Limpeza com capina, limpeza de boca de lobo, na rua dos Metalúrgicos entre a rua Calábria até o Parque IV. 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-12 Pedido de Providências Assunto: Manutenção de asfalto na rua da Travessa do ginásio, trecho compreendido entre a rua Fausto Borba Prates até a Avenida Nordeste ao lado do ginásio da escola Marcílio Dias. 1 extracted
materia 79/2025 2025-05-12 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que sejam realizados, com urgência, obras de manutenção e reparo nas tampas dos túmulos do Cemitério das Pitangueiras, localizado na zona rural do município de Cidreira. 1 extracted
materia 80/2025 2025-05-12 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizada a pavimentação da Rua Parque IV, em ambos os lados do trecho compreendido com a Avenida Mostardeiro, no sentido Beira-Mar, bem como a implantação de passarelas de acesso à praia, garantindo mobilidade, segurança e acessibilidade aos moradores e frequentadores da região. 1 extracted
materia 81/2025 2025-05-12 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na praça Ilaine Cecília Bard Villeroy, localizada na Avenida Mostardeiro, bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 82/2025 2025-05-12 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Rua Podalírio Machado, na Praça Asunción Romacho, localizado no bairro Parque dos Pinos. 1 extracted
materia 83/2025 2025-05-12 Indicação Assunto: Indico ao chefe do poder Executivo para que, seja arrumada a rua Santos Vidart trecho compreendido da rua 18 até o final da mesma. 1 extracted
materia 84/2025 2025-05-12 Indicação Assunto: Indico ao gerente para que, seja feito a troca imediata de um poste de luz da rede elétrica na rua 19 esq. com a rua 41. 1 extracted
sessao 16 2025-05-12 Ordinária — 2 extracted
norma 3242/2025 2025-05-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a implantação do programa médico na escola, nas escolas municipais e nos centros de educação infantil do município e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-05 Ante Projeto de Lei "Institui o programa municipal de saúde visual escolar no município de Cidreira e dá outras providências." (Retirado de pauta pelo autor) 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-05 Projeto de Lei "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por profissionais médicos ou dentistas, particulares ou conveniados em planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS no município de Cidreira." (Rejeitado 5x4 Pres. desempata). 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-05 Pedido de Providências Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Senhor Teixeira, no trecho compreendido entre a Rua 8 e a Rua 12. 1 extracted
materia 77/2025 2025-05-05 Indicação Assunto: Levantamento Topográfico, colocação de meio-fio, colocação de PVS e aterro na rua Tangará da esquina da Mostardeiro até Gerânio, dando continuidade a Rua Hortência até Margarida. 1 extracted
materia 78/2025 2025-05-05 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo a necessidade de construir um abrigo de passageiros (parada de ônibus) localizado na Rua Paulo Roberto Silva Santos (antiga rua 22), esquina com a Rua Quarenta e um, no bairro Parque dos Pinos. 1 extracted
norma 3241/2025 2025-05-05 Lei Ordinária “Altera o §1° do Art.17 da Lei n° 1921/2012. Fica alterado o Grupo Operacional no inciso I, do Art. 3° para excluir a categoria funcional Auxiliar de Serviços Gerais.” 1 unsupported_format