| materia |
64/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providências |
Assunto: limpeza em geral entorno do estádio, da escola Herlita. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providências |
Assunto: solicito que seja feita a limpeza na praça localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, (antiga rua 12) com a Av. S. Bairro Salinas. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que sejam feitos os devidos reparos nas duas bocas de lobo frente ao ginásio da Ildo Meneghette no bairro Ildo Meneguette. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que sejam feitos os devidos reparos nas duas bocas de lobo na Rua Osvaldo Aranha com o Parque I no bairro Ildo Meneghette. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Assunto: Revisão das Leis de Cultura. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Assunto: Criação do programa "Cavalo de Lata-Recolhimento Consciente", com regulamentação e incentivo aos carroceiros para descarte adequado de resíduos volumosos no município de Cidreira. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Assunto: Instalação de lixeiras de madeira ao longo da faixa de areia da orla marítima de Cidreira. |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-05-26 |
Lei Complementar |
"Transforma o parágrafo único em § 1° e acrescenta § 2° ao artigo 230 da LC n°021/2011, e dá outras Providências". |
1 |
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| norma |
3246/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
"Ementa - Dispõe sobre o planejamento familiar no município de Cidreira e dá outras providências". |
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| sessao |
18 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"Transforma o parágrafo único em §1° e acrescenta §2° ao artigo 230 da lC n°021/2011, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-05-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3245/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art.1° e do caput do art.2° da Lei n° 2920/2022, alterada pelas Leis n° 2929/2022, n°2951/2022 e n° 3153/2024". |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-19 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o atendimento integrado as mulheres de Cidreira, reestruturação do centro de referência da Mulher (CRM), fortalecimento da casa da mulher e criação do Departamento da Mulher." |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar contrato de rateio para o período 2025/2026 com o consórcio público Amlinorte -CP Amlinorte e dá outras providências." |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
"Revoga os incisos I, II e V do art.55 da lei n°1010/2001-CTM." |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
"Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo do Município de Cidreira." |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providências |
Assunto: Corte de grama e limpeza de viela trecho compreendido entre a Avenida R e a Podalírio de Souza Machado, viela está entre a rua 8,9,10,11,12. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita-se capina e limpeza Rua 8, no trecho compreendido entre a Rua Lídia Saraiva e a Rua Calábria. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita-se o nivelamento da via, limpeza geral e a retirada de materiais descartados de forma irregular na Rua do Ferro Velho, situada no bairro Chico Mendes, na esquina com a Rua 14. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que sejam alinhados os canos e tapado após os reparos necessários. Descida da Avenida c/Beira Mar Bairro, Ildo Meneghette. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja realizada, com urgência, a limpeza do valão localizado na Rua Cauby Aracauna da Silveira, tendo como referência o número 2764, no bairro Nazaré. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que estruture e coloque em prática a Lei em vigor 2606/2019
"Institui a Campanha Oftalmologista na escola", no município de Cidreira, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria responsável a solicitação de canalização e pavimentação da Esquina da Podalírio Machado com a RS 784 (Giacomo Carniel) até a altura da rua "1 A". |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Assunto: Indico ao gerente que seja realizada com urgência a troca do poste de luz na rua 15, no n°466 Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo a necessidade de construir passarelas para pedestres em ambos os lados da Rua Parque 3F, No bairro Salinas, com o objetivo de garantir acesso seguro á praia. |
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| sessao |
17 |
2025-05-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-16 |
Veto Parcial |
Veto Parcial ao Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação de créditos 2025, denominado "EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE". |
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| norma |
8/2025 |
2025-05-13 |
Emenda Lei Orgânica |
“Altera a redação do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências.” |
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| norma |
3243/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos, Naturais e dá outras providências” |
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| norma |
3244/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínios da Iniciativa Privada e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Assunto: Apoio aos usuários do instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul-IPE Saúde, com o fim de apoiar a formação de uma Comissão Parlamentar de inquérito-CPI, para investigar o IPE Saúde em âmbito Estadual. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 1° e do caput do art. 2° da Lei n° 2920/2022, alterada pelas Leis n° 2929/2022, n°2951/2022 e n°3153/2024". |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-12 |
Pedido de Providências |
Assunto: Manutenção com asfalto no trecho da rua Giácomo Carniel da rotula de entrada até o bar azul. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-12 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza com capina, limpeza de boca de lobo, na rua dos Metalúrgicos entre a rua Calábria até o Parque IV. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-12 |
Pedido de Providências |
Assunto: Manutenção de asfalto na rua da Travessa do ginásio, trecho compreendido entre a rua Fausto Borba Prates até a Avenida Nordeste ao lado do ginásio da escola Marcílio Dias. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que sejam realizados, com urgência, obras de manutenção e reparo nas tampas dos túmulos do Cemitério das Pitangueiras, localizado na zona rural do município de Cidreira. |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizada a pavimentação da Rua Parque IV, em ambos os lados do trecho compreendido com a Avenida Mostardeiro, no sentido Beira-Mar, bem como a implantação de passarelas de acesso à praia, garantindo mobilidade, segurança e acessibilidade aos moradores e frequentadores da região. |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na praça Ilaine Cecília Bard Villeroy, localizada na Avenida Mostardeiro, bairro Costa do Sol. |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Rua Podalírio Machado, na Praça Asunción Romacho, localizado no bairro Parque dos Pinos. |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do poder Executivo para que, seja arrumada a rua Santos Vidart trecho compreendido da rua 18 até o final da mesma. |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Assunto: Indico ao gerente para que, seja feito a troca imediata de um poste de luz da rede elétrica na rua 19 esq. com a rua 41. |
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| sessao |
16 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3242/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação do programa médico na escola, nas escolas municipais e nos centros de educação infantil do município e dá outras providências." |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-05 |
Ante Projeto de Lei |
"Institui o programa municipal de saúde visual escolar no município de Cidreira e dá outras providências."
(Retirado de pauta pelo autor) |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por profissionais médicos ou dentistas, particulares ou conveniados em planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS no município de Cidreira." (Rejeitado 5x4 Pres. desempata). |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-05 |
Pedido de Providências |
Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Senhor Teixeira, no trecho compreendido entre a Rua 8 e a Rua 12. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Assunto: Levantamento Topográfico, colocação de meio-fio, colocação de PVS e aterro na rua Tangará da esquina da Mostardeiro até Gerânio, dando continuidade a Rua Hortência até Margarida. |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo a necessidade de construir um abrigo de passageiros (parada de ônibus) localizado na Rua Paulo Roberto Silva Santos (antiga rua 22), esquina com a Rua Quarenta e um, no bairro Parque dos Pinos. |
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| norma |
3241/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
“Altera o §1° do Art.17 da Lei n° 1921/2012. Fica alterado o Grupo Operacional no inciso I, do Art. 3° para excluir a categoria funcional Auxiliar de Serviços Gerais.” |
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