| materia |
39/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providências |
Assunto: Corte de grama, limpeza do canteiro Central da Avenida Fausto Borba Prates trecho compreendido da Rua Calábria ate a Itália. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providências |
Assunto: Retirada de galhos, lixo na esquina da Travessa Chico Mendes ao lado do Ginásio de Esportes na Rua 11. |
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60/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento de parte da Rua Jorge Moises Gil Branco entre os números 4288 até 4161, esquina com a Rua Quarenta e Seis, no Bairro Nazaré. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua Orquídea entre os números 2346 até 2195, entre a Rua Tesourinha e a Rua Sabia , no Bairro Costa do Sol. |
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62/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Executivo que seja realizado o levantamento da Rua Margarida entre os números 1751 até 1848, entre a Rua Papagaio e a Rua Martins Pescador , no Bairro Costa do Sol. |
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63/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo a necessidade de contribuir um abrigo de passageiros (parada de ônibus) localizada na Avenida Mostardeiro, esquina com a Avenida Cidreira, no sentido da Brigada Militar, onde circulam ônibus da linha São José. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo a necessidade de construir um abrigo de passageiros (parada de ônibus) localizada na Rua Antônio Caetano de Fraga, esquina com a Rua Carlota de Oliveira Pacheco (antiga Rua 16), no bairro Antena, sentido Beira Mar. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Assunto: Colocação de pedra irregular, meio-fio levantamento topográfico da Rua 11 trecho compreendido da Travessa Chico Mendes até a Avenida Itália. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Assunto: Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de playgrounds nas escolas de educação infantil e ensino fundamental (series iniciais) do município, garantindo espaços adequados para o desenvolvimento das crianças por meio do brincar. |
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| norma |
3229/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A IDENTIFICAÇÃO DA RUA “2 A” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3230/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação do novo prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidreira (SMEC) e dá outras providências.” |
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| norma |
3231/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação da Seção VIII -Da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Seção XIII-Da Secretaria Municipal de Segurança da Lei nº 2180/2015 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do município de Cidreira, e dá outras providências”. |
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| sessao |
11 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2025-04-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
"Garante o direito de fornecer alimento e/ou agua aos animais que estão em situação de rua em espaços públicos do Município de Cidreira." |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
Acrescenta a proibição da troca de nomenclatura em prédios públicos da Lei n° 599/1997." |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Familia-ESF" |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
"Da nova redação ao art. 3° da Lei n° 615/1997, alterada pela Lei n° 913/2000, que criou o COMAE" |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providências |
Assunto: Rua Idalino Ferreira Fraga, do numero 509 ate 365, entre as ruas av. C ate o Parque I , que seja colocado saibro e posteriormente, seja patrolado. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro à Rua Francisco Antônio de Melo, do numero 587 ate 780, entrada pela Rua Parque I. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providências |
Assunto: Levantamento da Rua 21, trecho compreendido do n° 3531 ate a Rua 41. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providências |
Assunto: Colocação de saibro na Rua 18, da Travessa Chico Mendes ate o final da via. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Assunto: Colocação de PVC e meio-fio, num trecho de mais ou menos 180mt, trecho compreendido da Rua 15 com continuação da Pavimentação da Avenida Cidreira. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja construído um abrigo de passageiros (parada de ônibus) na confluência da estrada da fortaleza com a ERS 784 (KM3). |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao Secretario responsável a TROCA do poste de energia municipal, localizada em frente ao Centro Espírita RENASCER NO CAMINHO DE LUZ , Rua Ajaecir Nunes da Silveira (antiga Rua 09) n° 5157. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que se faça a Reforma e a Limpeza do Ginásio Ildo Meneghetti, Ginásio da Chico Mendes - bairro Chico Mendes e também no Complexo Esportivo Marcilio Dias. |
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| sessao |
10 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3222/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” |
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| norma |
3223/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” |
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| norma |
3224/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
“Institui a Comissão de Inventário e Reavaliação de Bens Permanentes do Município, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências.” |
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| norma |
3225/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” |
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| norma |
3226/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTA MÍNIMA PARA MORADORES, COMERCIANTES E ARTESÃOS LOCAIS EM EVENTOS ONDE HAJA A COPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA/RS" |
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| norma |
3227/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa "Adote um Bicicletário" no Município de Cidreira e dá outras providências.” |
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| norma |
3228/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
“Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cidreira e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 599/2023, que propõe a alteração da Lei n ° 8.109 de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo (CRLV). |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
Pedido de Informação |
Enviar a copia dos seguintes documentos: 1° PAD que tem como resultado afastamento de Saleh Asad Junior; 2° PAD que reconhece se retorno as atividades; 3° Requerimento que determina pelo executivo o pagamento de salários de aposentadoria retidos e retroativos ao FMSS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
“EMENTA - DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A IDENTIFICAÇÃO DA RUA “2 A” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a denominação do novo prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidreira (SMEC) e dá outras providências.” - Professor Gilon Braz da Silva |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-24 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja feita a retirada de entulhos e limpeza de capina no terreno situado na rua do ferro-velho, tendo como referência esquina com a rua dezesseis e rua dezessete, bairro Chico Mendes. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-24 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja encaminhada aos órgãos competentes para estudo e possível isolamento da área ao redor do prédio CPC, localizado na Rua Osvaldo Aranha, n° 2878. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-24 |
Pedido de Providências |
Assunto: Corte de grama, e capina na Avenida Lupicínio Rodrigues. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, para ser feito levantamento na rua Andorinha trecho compreendido com a Rua Begônia e a Av. Cidreira no Bairro Costa do Sol. |
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53/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Assunto: Fazer o levantamento topográfico, levantamento da Rua com pedra irregular e colocação de meio-fio na Rua Dona Carmela, no trecho compreendido entre a Rua Santos Vidarte e a Avenida Giacomo Carniel. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua Irapuru com pvs do numero 97 ate 2620, da Azaleia à Begônia. |
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55/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Retirado de pauta pelo autor |
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| sessao |
9 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Assunto: "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cidreira e dá outras providências." |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Informação |
Informação do cargo Medico Psiquiatra : Drª Camila Avila Michalski Jaeger - a) Local de atuação dessa Medica - b) Carga horaria que atua e dias de atendimento. |
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