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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2025 2025-04-07 Pedido de Providências Assunto: Corte de grama, limpeza do canteiro Central da Avenida Fausto Borba Prates trecho compreendido da Rua Calábria ate a Itália. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-07 Pedido de Providências Assunto: Retirada de galhos, lixo na esquina da Travessa Chico Mendes ao lado do Ginásio de Esportes na Rua 11. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-07 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento de parte da Rua Jorge Moises Gil Branco entre os números 4288 até 4161, esquina com a Rua Quarenta e Seis, no Bairro Nazaré. 0 no document
materia 61/2025 2025-04-07 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua Orquídea entre os números 2346 até 2195, entre a Rua Tesourinha e a Rua Sabia , no Bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-07 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Executivo que seja realizado o levantamento da Rua Margarida entre os números 1751 até 1848, entre a Rua Papagaio e a Rua Martins Pescador , no Bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 63/2025 2025-04-07 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo a necessidade de contribuir um abrigo de passageiros (parada de ônibus) localizada na Avenida Mostardeiro, esquina com a Avenida Cidreira, no sentido da Brigada Militar, onde circulam ônibus da linha São José. 1 extracted
materia 64/2025 2025-04-07 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo a necessidade de construir um abrigo de passageiros (parada de ônibus) localizada na Rua Antônio Caetano de Fraga, esquina com a Rua Carlota de Oliveira Pacheco (antiga Rua 16), no bairro Antena, sentido Beira Mar. 1 extracted
materia 65/2025 2025-04-07 Indicação Assunto: Colocação de pedra irregular, meio-fio levantamento topográfico da Rua 11 trecho compreendido da Travessa Chico Mendes até a Avenida Itália. 1 extracted
materia 66/2025 2025-04-07 Indicação Assunto: Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de playgrounds nas escolas de educação infantil e ensino fundamental (series iniciais) do município, garantindo espaços adequados para o desenvolvimento das crianças por meio do brincar. 0 no document
norma 3229/2025 2025-04-07 Lei Ordinária “ALTERA A IDENTIFICAÇÃO DA RUA “2 A” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 3230/2025 2025-04-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação do novo prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidreira (SMEC) e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3231/2025 2025-04-07 Lei Ordinária “Altera a redação da Seção VIII -Da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Seção XIII-Da Secretaria Municipal de Segurança da Lei nº 2180/2015 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do município de Cidreira, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 11 2025-04-07 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2025-04-03 Extraordinária — 2 extracted
materia 30/2025 2025-03-31 Projeto de Lei "Garante o direito de fornecer alimento e/ou agua aos animais que estão em situação de rua em espaços públicos do Município de Cidreira." 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Acrescenta a proibição da troca de nomenclatura em prédios públicos da Lei n° 599/1997." 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-31 Projeto de Lei "Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Familia-ESF" 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-31 Projeto de Lei "Da nova redação ao art. 3° da Lei n° 615/1997, alterada pela Lei n° 913/2000, que criou o COMAE" 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-31 Pedido de Providências Assunto: Rua Idalino Ferreira Fraga, do numero 509 ate 365, entre as ruas av. C ate o Parque I , que seja colocado saibro e posteriormente, seja patrolado. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-31 Pedido de Providências Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro à Rua Francisco Antônio de Melo, do numero 587 ate 780, entrada pela Rua Parque I. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-31 Pedido de Providências Assunto: Levantamento da Rua 21, trecho compreendido do n° 3531 ate a Rua 41. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-31 Pedido de Providências Assunto: Colocação de saibro na Rua 18, da Travessa Chico Mendes ate o final da via. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-31 Indicação Assunto: Colocação de PVC e meio-fio, num trecho de mais ou menos 180mt, trecho compreendido da Rua 15 com continuação da Pavimentação da Avenida Cidreira. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-31 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja construído um abrigo de passageiros (parada de ônibus) na confluência da estrada da fortaleza com a ERS 784 (KM3). 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-31 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao Secretario responsável a TROCA do poste de energia municipal, localizada em frente ao Centro Espírita RENASCER NO CAMINHO DE LUZ , Rua Ajaecir Nunes da Silveira (antiga Rua 09) n° 5157. 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-31 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que se faça a Reforma e a Limpeza do Ginásio Ildo Meneghetti, Ginásio da Chico Mendes - bairro Chico Mendes e também no Complexo Esportivo Marcilio Dias. 1 extracted
sessao 10 2025-03-31 Ordinária — 2 extracted
norma 3222/2025 2025-03-27 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3223/2025 2025-03-27 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3224/2025 2025-03-27 Lei Ordinária “Institui a Comissão de Inventário e Reavaliação de Bens Permanentes do Município, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3225/2025 2025-03-27 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3226/2025 2025-03-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTA MÍNIMA PARA MORADORES, COMERCIANTES E ARTESÃOS LOCAIS EM EVENTOS ONDE HAJA A COPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA/RS" 1 unsupported_format
norma 3227/2025 2025-03-27 Lei Ordinária “Institui o Programa "Adote um Bicicletário" no Município de Cidreira e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3228/2025 2025-03-27 Lei Ordinária “INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 2/2025 2025-03-25 Resolução “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cidreira e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 2/2025 2025-03-24 Moção Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 599/2023, que propõe a alteração da Lei n ° 8.109 de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo (CRLV). 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-24 Pedido de Informação Enviar a copia dos seguintes documentos: 1° PAD que tem como resultado afastamento de Saleh Asad Junior; 2° PAD que reconhece se retorno as atividades; 3° Requerimento que determina pelo executivo o pagamento de salários de aposentadoria retidos e retroativos ao FMSS. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-24 Projeto de Lei “EMENTA - DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-24 Projeto de Lei “ALTERA A IDENTIFICAÇÃO DA RUA “2 A” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-24 Projeto de Lei “Dispõe sobre a denominação do novo prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidreira (SMEC) e dá outras providências.” - Professor Gilon Braz da Silva 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-24 Pedido de Providências Assunto: Solicito que seja feita a retirada de entulhos e limpeza de capina no terreno situado na rua do ferro-velho, tendo como referência esquina com a rua dezesseis e rua dezessete, bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-24 Pedido de Providências Assunto: Que seja encaminhada aos órgãos competentes para estudo e possível isolamento da área ao redor do prédio CPC, localizado na Rua Osvaldo Aranha, n° 2878. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-24 Pedido de Providências Assunto: Corte de grama, e capina na Avenida Lupicínio Rodrigues. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-24 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, para ser feito levantamento na rua Andorinha trecho compreendido com a Rua Begônia e a Av. Cidreira no Bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-24 Indicação Assunto: Fazer o levantamento topográfico, levantamento da Rua com pedra irregular e colocação de meio-fio na Rua Dona Carmela, no trecho compreendido entre a Rua Santos Vidarte e a Avenida Giacomo Carniel. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-24 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua Irapuru com pvs do numero 97 ate 2620, da Azaleia à Begônia. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-24 Indicação Retirado de pauta pelo autor 1 extracted
sessao 9 2025-03-24 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-03-17 Projeto de Resolução Assunto: "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-17 Pedido de Informação Informação do cargo Medico Psiquiatra : Drª Camila Avila Michalski Jaeger - a) Local de atuação dessa Medica - b) Carga horaria que atua e dias de atendimento. 1 extracted