| sessao |
15 |
2025-05-05 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-28 |
Emenda Lei Orgânica |
"Altera a redação do art.25 da lei orgânica do município de Cidreira e dá outras providências". |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínios da iniciativa privada e dá outras providências" |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Política municipal de prevenção de desastres climáticos naturais, e dá outras providências." |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza e capina na rua 09 trecho compreendido entre a Rua Podalirio Machadoa ate Av.R. |
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no document
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| materia |
50/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Providências |
Assunto: Corte de grama na Avenida Fausto Borba Prates trecho compreendido entre a Giacomo Carniel ate o posto de Saúde Farol |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Providências |
Assunto: Capina, limpeza em geral e manutenção do asfalto na rua Padre Rés trecho compreendido entre a Avenida Fausto Borba Prates até a rua 2 Bairro Nazaré. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza na Av. Fausto Borba Prates, em frente ao n° 1900, no bairro Chico Mendes |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Assunto: Solicito que seja realizada a instalação de hastes luminárias nos dois postes localizados na rótula situada na Avenida Fausto Borba com a Rua Antônio Caetano de Fraga, tendo como ponto de referência a Imobiliária farol e a chapeação da rótula, no sentido Tramandaí. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Assunto: Solicito que seja realizada a devida sinalização horizontal e vertical de faixa de pedestre na Avenida Fausto Borba, nos seguintes pontos:
. Em frente à Ferragem Santos;
. Em frente ao Mercado Coisa Boa;
. E em toda a rótula da via, abrangendo ambos os sentidos da avenida. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que estruture com a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiências e transtorno do Espectro Autista (TEA) nas praças públicas de Cidreira. |
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| sessao |
14 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3239/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Secretaria de Obras |
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| norma |
3240/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
“Dá nova redação ao caput e altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 2483/2018, que instituiu a Comissão Julgadora de Infrações Ambientais.” |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico, e da outras providencias." - Secretaria de Obras |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
"Altera o §1° do art. 17 da Lei n° 1921/2012, Fica alterado o Grupo Operacional no inciso I , do art 3 ° para excluir a categoria funcional auxiliar de serviços gerais." |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providências |
ASSUNTO: Limpeza, capina e concertos da praça, localizada na Praça Hilda Franklin esquina (Antiga Av "S") esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida (Antiga rua 11) |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providências |
ASSUNTO: Solicito operação de manutenção viária com serviços de recomposição de pavimento na Rua Julio Bruneli no trecho entre a Rua Mostardeiro e a Rua 12. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providências |
ASSUNTO: Solicita operação de manutenção viária com serviços de recomposição do pavimento, na rua Santos Vidarte trecho compreendido entre a Osvaldo Aranha e a Avenida Fausto Borba Prates. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Assunto: Solicita levantamento topográfico e recolocação de pavimentação com pedra regular e meio - fio no trecho da Avenida Manoela Braz de Lima, entre a Rua Maria José de Abreu e a Rua Catulo da Paixão Cearense. |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe a Secretaria responsável a TROCA e DESOBSTRUÇÃO dos canos que deságuam na Beira mar Rua Pedro Luis da Rocha Cipriano (antiga 2 A) final da Avenida T além do Conserto da canalização da AV.T esquina com Rua Agostinho dos Santos. |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Assunto: Indico ao gerente para que , seja feito uma extensão de rede de luz na rua 21 trecho compreendido da Rua 41 ate o final. |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que , seja feito o levantamento da rua 10 trecho compreendido na rua "travessa" chico mendes ate Av. Itália. |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Assunto: Indico ao gerente para que , seja feito uma extensão de rede de agua na rua 21 trecho compreendido da Rua 41 ate o final. |
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| sessao |
13 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3235/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
“Acrescenta a proibição da troca de nomenclatura em prédios públicos a Lei nº 599/1997” |
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| norma |
3236/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
“Ratifica a extinção do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTE e dá outras providências.” |
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| norma |
3237/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
“Dá nomenclatura ao Prédio do Centro Administrativo Municipal” - (Roberto César Pires Camargo) |
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| norma |
3238/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
“AO TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET E/OU TELEFONIA SE TORNA OBRIGATÓRIA A RETIRADA DA FIAÇÃO ELÉTRICA, CABOS E AMARRAÇÕES NOS POSTES DO MUNICIPIO .” |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
Veto Total |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NA ESCOLA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
Veto Total |
"Veto total ao projeto de lei que: Institui o programa Patrulha Ambiental nas escolas do município de Cidreira e dá outras providências." |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue
* Quais as atividades do automóvel de marca Renault Kwid placa JCH5A97 quando não esta à disposição das ESF?
* Cópia das planilhas de controle dos automóveis de janeiro de 2025 ate a data presente. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
"Dá nova redação ao caput e altera a redação do § 1° do art. 2° da Lei nº 2483/2018, que instituiu a Comissão Julgadora de Infrações Ambientais" |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
"Institui a Politica Municipal de Agroindústria Familiar Rural e de pequeno porte de processamento artesanal no município de Cidreira, e outras providencias." |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado "EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE" |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providências |
ASSUNTO: Limpeza e capina na rua 10 trecho compreendido entre a Av. R até a rua 46. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providências |
ASSUNTO: Limpeza geral no Parque 8, em Salinas, no trecho compreendido entre a Rua Valdir Azevedo, Rua Altemar Dutra e a Avenida Nordeste. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providências |
ASSUNTO: Patrolamento e nivelamento da via no prolongamento da Rua Lídia Saraiva, no trecho compreendido entre a Rua 13 e a Rua 14. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providências |
ASSUNTO: Levantamento de embocamento na esquina da 13 com a Lídia Saraiva. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providências |
ASSUNTO: Solicito que seja feita a limpeza do valão existente no Parque Três F, em Salinas e o conserto da ponte de pedestres localizado na rua Dalva de Oliveira na confluência com o mesmo Parque. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Assunto: Solicito que seja feita a canalização do valão localizado no bairro Salinas , Parque Três F, da ERS-786, estendendo-se até a Beira Mar. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Assunto: Solicito melhorias no acostamento da ERS-786, solicitando junto ao DAER, 16° UC/Osorio, no trecho compreendido entre a via de acesso a plataforma de pesca de cidreira até o final da área urbanizada em Cidreira. |
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| sessao |
12 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3232/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
“Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família-ESF.” |
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| norma |
3233/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
“Garante o direito de fornecer alimento e/ou água aos animais que estão em situação de rua em espaços públicos do Município de Cidreira.” |
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| norma |
3234/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
“Dá nova redação ao art. 3º da Lei 615/1997, alterada pela Lei nº 913/2000, que criou o COMAE.” |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
"Apoio ao envio do Projeto de Lei para a ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS pelo Governador Eduardo Leite' |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta casa legislativa, conforme contratada constando no Contrato 025/2025, o que segue;
- Copia dos "TICKETS" de pesagem do entulho retirado pela empresa Jazida Formiga Comercio e Extração de Areia LTDA, no ECOPONTO de nosso Município. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
"Dá nomenclatura ao prédio do Centro Administrativo Municipal" (Roberto Cesar Pires Camargo) |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
"Ratifica a extinção do Consorcio Publico da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE e dá outras providencias." |
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