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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 15 2025-05-05 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-04-28 Emenda Lei Orgânica "Altera a redação do art.25 da lei orgânica do município de Cidreira e dá outras providências". 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-28 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínios da iniciativa privada e dá outras providências" 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-28 Projeto de Lei "Dispõe sobre a Política municipal de prevenção de desastres climáticos naturais, e dá outras providências." 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-28 Pedido de Providências Assunto: Limpeza e capina na rua 09 trecho compreendido entre a Rua Podalirio Machadoa ate Av.R. 0 no document
materia 50/2025 2025-04-28 Pedido de Providências Assunto: Corte de grama na Avenida Fausto Borba Prates trecho compreendido entre a Giacomo Carniel ate o posto de Saúde Farol 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-28 Pedido de Providências Assunto: Capina, limpeza em geral e manutenção do asfalto na rua Padre Rés trecho compreendido entre a Avenida Fausto Borba Prates até a rua 2 Bairro Nazaré. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-28 Pedido de Providências Assunto: Limpeza na Av. Fausto Borba Prates, em frente ao n° 1900, no bairro Chico Mendes 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-28 Indicação Assunto: Solicito que seja realizada a instalação de hastes luminárias nos dois postes localizados na rótula situada na Avenida Fausto Borba com a Rua Antônio Caetano de Fraga, tendo como ponto de referência a Imobiliária farol e a chapeação da rótula, no sentido Tramandaí. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-28 Indicação Assunto: Solicito que seja realizada a devida sinalização horizontal e vertical de faixa de pedestre na Avenida Fausto Borba, nos seguintes pontos: . Em frente à Ferragem Santos; . Em frente ao Mercado Coisa Boa; . E em toda a rótula da via, abrangendo ambos os sentidos da avenida. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-28 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que estruture com a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiências e transtorno do Espectro Autista (TEA) nas praças públicas de Cidreira. 1 extracted
sessao 14 2025-04-28 Ordinária — 2 extracted
norma 3239/2025 2025-04-24 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Secretaria de Obras 1 extracted
norma 3240/2025 2025-04-24 Lei Ordinária “Dá nova redação ao caput e altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 2483/2018, que instituiu a Comissão Julgadora de Infrações Ambientais.” 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-23 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico, e da outras providencias." - Secretaria de Obras 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-22 Projeto de Lei "Altera o §1° do art. 17 da Lei n° 1921/2012, Fica alterado o Grupo Operacional no inciso I , do art 3 ° para excluir a categoria funcional auxiliar de serviços gerais." 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-22 Pedido de Providências ASSUNTO: Limpeza, capina e concertos da praça, localizada na Praça Hilda Franklin esquina (Antiga Av "S") esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida (Antiga rua 11) 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-22 Pedido de Providências ASSUNTO: Solicito operação de manutenção viária com serviços de recomposição de pavimento na Rua Julio Bruneli no trecho entre a Rua Mostardeiro e a Rua 12. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-22 Pedido de Providências ASSUNTO: Solicita operação de manutenção viária com serviços de recomposição do pavimento, na rua Santos Vidarte trecho compreendido entre a Osvaldo Aranha e a Avenida Fausto Borba Prates. 1 extracted
materia 69/2025 2025-04-22 Indicação Assunto: Solicita levantamento topográfico e recolocação de pavimentação com pedra regular e meio - fio no trecho da Avenida Manoela Braz de Lima, entre a Rua Maria José de Abreu e a Rua Catulo da Paixão Cearense. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-22 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe a Secretaria responsável a TROCA e DESOBSTRUÇÃO dos canos que deságuam na Beira mar Rua Pedro Luis da Rocha Cipriano (antiga 2 A) final da Avenida T além do Conserto da canalização da AV.T esquina com Rua Agostinho dos Santos. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-22 Indicação Assunto: Indico ao gerente para que , seja feito uma extensão de rede de luz na rua 21 trecho compreendido da Rua 41 ate o final. 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-22 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que , seja feito o levantamento da rua 10 trecho compreendido na rua "travessa" chico mendes ate Av. Itália. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-22 Indicação Assunto: Indico ao gerente para que , seja feito uma extensão de rede de agua na rua 21 trecho compreendido da Rua 41 ate o final. 1 extracted
sessao 13 2025-04-22 Ordinária — 2 extracted
norma 3235/2025 2025-04-17 Lei Ordinária “Acrescenta a proibição da troca de nomenclatura em prédios públicos a Lei nº 599/1997” 1 unsupported_format
norma 3236/2025 2025-04-17 Lei Ordinária “Ratifica a extinção do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTE e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3237/2025 2025-04-17 Lei Ordinária “Dá nomenclatura ao Prédio do Centro Administrativo Municipal” - (Roberto César Pires Camargo) 1 unsupported_format
norma 3238/2025 2025-04-17 Lei Ordinária “AO TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET E/OU TELEFONIA SE TORNA OBRIGATÓRIA A RETIRADA DA FIAÇÃO ELÉTRICA, CABOS E AMARRAÇÕES NOS POSTES DO MUNICIPIO .” 1 unsupported_format
materia 1/2025 2025-04-14 Veto Total “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NA ESCOLA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-14 Veto Total "Veto total ao projeto de lei que: Institui o programa Patrulha Ambiental nas escolas do município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-14 Pedido de Informação Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue * Quais as atividades do automóvel de marca Renault Kwid placa JCH5A97 quando não esta à disposição das ESF? * Cópia das planilhas de controle dos automóveis de janeiro de 2025 ate a data presente. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-14 Projeto de Lei "Dá nova redação ao caput e altera a redação do § 1° do art. 2° da Lei nº 2483/2018, que instituiu a Comissão Julgadora de Infrações Ambientais" 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-14 Projeto de Lei "Institui a Politica Municipal de Agroindústria Familiar Rural e de pequeno porte de processamento artesanal no município de Cidreira, e outras providencias." 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-14 Projeto de Lei "Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado "EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE" 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-14 Pedido de Providências ASSUNTO: Limpeza e capina na rua 10 trecho compreendido entre a Av. R até a rua 46. 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-14 Pedido de Providências ASSUNTO: Limpeza geral no Parque 8, em Salinas, no trecho compreendido entre a Rua Valdir Azevedo, Rua Altemar Dutra e a Avenida Nordeste. 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-14 Pedido de Providências ASSUNTO: Patrolamento e nivelamento da via no prolongamento da Rua Lídia Saraiva, no trecho compreendido entre a Rua 13 e a Rua 14. 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-14 Pedido de Providências ASSUNTO: Levantamento de embocamento na esquina da 13 com a Lídia Saraiva. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-14 Pedido de Providências ASSUNTO: Solicito que seja feita a limpeza do valão existente no Parque Três F, em Salinas e o conserto da ponte de pedestres localizado na rua Dalva de Oliveira na confluência com o mesmo Parque. 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-14 Indicação Assunto: Solicito que seja feita a canalização do valão localizado no bairro Salinas , Parque Três F, da ERS-786, estendendo-se até a Beira Mar. 1 extracted
materia 68/2025 2025-04-14 Indicação Assunto: Solicito melhorias no acostamento da ERS-786, solicitando junto ao DAER, 16° UC/Osorio, no trecho compreendido entre a via de acesso a plataforma de pesca de cidreira até o final da área urbanizada em Cidreira. 1 extracted
sessao 12 2025-04-14 Ordinária — 2 extracted
norma 3232/2025 2025-04-11 Lei Ordinária “Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família-ESF.” 1 unsupported_format
norma 3233/2025 2025-04-11 Lei Ordinária “Garante o direito de fornecer alimento e/ou água aos animais que estão em situação de rua em espaços públicos do Município de Cidreira.” 1 unsupported_format
norma 3234/2025 2025-04-11 Lei Ordinária “Dá nova redação ao art. 3º da Lei 615/1997, alterada pela Lei nº 913/2000, que criou o COMAE.” 1 unsupported_format
materia 3/2025 2025-04-07 Moção "Apoio ao envio do Projeto de Lei para a ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS pelo Governador Eduardo Leite' 0 no document
materia 7/2025 2025-04-07 Pedido de Informação Que seja informado a esta casa legislativa, conforme contratada constando no Contrato 025/2025, o que segue; - Copia dos "TICKETS" de pesagem do entulho retirado pela empresa Jazida Formiga Comercio e Extração de Areia LTDA, no ECOPONTO de nosso Município. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-07 Projeto de Lei "Dá nomenclatura ao prédio do Centro Administrativo Municipal" (Roberto Cesar Pires Camargo) 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-07 Projeto de Lei "Ratifica a extinção do Consorcio Publico da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE e dá outras providencias." 1 extracted