| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-04-28 |
| native_id | 258 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA Nº.014/2025 DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Eváânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice- Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Todos o Presentes. Neste momento o Presidente Evânio Couto Carneiro solicita um minuto de S pelo falecimento da senhora Zila Roque mãe da servidora inativa desta casa legislativa Mirian Roque. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Dando início ao Expediente Para Leitura o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº.001/2025 “Altera a redação do art.25 da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei nº.041/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínios da Iniciativa Privada e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.042/2025 “Dispõe sobre a Politica Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos, Naturais e dá outras providências.” de autoria do Vereddor Merri Adriani da Silva Andrade. Indicação nº.074 e 075/2025 de autoria do XiÉverton Oliveira a Rasa Indicação LE 076/2025 de autoria = - eee eee mm Porca ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Para Deferimento o Pedido de Providências nº.049/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Pedido de Providências nº.050 e 051/2025 de autoria do Vereador Flavio Leandro Zanoni de Andrade. Pedido de Providências nº.052/2025 de autoria do Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. TODOS FORAM DEFERIDOS. Para Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº.038/2025 O “Institui O Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado “EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE” de autoria do Poder Executivo, neste momento o Vereador Jerri Adriani solicita nos termos regimentais a discussão do referido Projeto, após apresenta duas (2) Emendas sendo uma (1) Emenda Supressiva que suprime: Art.4º(...) 81-Suprimir todas as palavras: Art.4º (rca) $2º-Suprime todas as palavras. Aceita a Emenda Supressiva por unanimidade. E uma (1) Emenda Modificativa que modifica-se: Onde se lê: Art.4º - Cabe ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais e demais encargos devidos ao Poder Judiciário ou aos Cartórios de Protestos de Títulos em caso de ações de Execução Fiscal ou débitos protestados. Leia-se a seguinte redação: Art.4º - Os Valores a título de honorários advocatícios/sucumbência quanto ao acordo firmado na Lei Municipal nº.3213/2025 não serão cobrados do contribuinte. Conforme essa lei no Art. >, 14. Aceita a Emenda Modificativa por unanimidade. As emendas apresentadas estão assinadas pelos demais vereadores presentes, após o Presidente coloca o Projeto de Lei nº.038/2025 com Emendas para votação final, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.039/2025 “Altera o $1º do Art.17 da Lei nº.1921/2012. Fica alterado o Grupo Operacional no inciso |, do Art. 3º para excluir a categoria funcional Auxiliar de Serviços Gerais.” de autoria do Poder Legislativo. Indicação nº.069/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Indicação nº.070/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade, Indicação nº.071/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Indicação nº.072/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Indicação nº.073/2025 de autoria do Vereador Jurê B DOS FORAM APROVADOS P NANIMIDADE. Passando Corea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e cinco às vinte e uma horas e vinte e nove minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Evânio Couto Carneiro Romildo Oliveira re dh fo a E nd Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário Bancada União Bancada PL Bancada União “) Secretário Bancada PL Bancada Pode MNA ! Flavio L. Z 7/70 Bancada/MDB Bancada PSDB
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025.
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº.001/2025 – “Altera a redação do Art.25 da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências.” – Mesa Diretora – Leitura.
Projeto de Lei nº.041/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínios da Iniciativa Privada e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.
Projeto de Lei nº.042/2025 – “Dispõe sobre a Politica Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos, Naturais e dá outras providências.” – Verº. Jerri Adriani – Leitura.
Pedido de Providências nº.049/2025 – Verº. Jurê Borges– Deferimento.
Pedido de Providências nº.050/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.
Pedido de Providências nº.051/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.
Pedido de Providências nº.052/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento.
Indicação nº.074/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Leitura.
Indicação nº.075/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Leitura.
Indicação nº.076/2025 – Verº. Jerri Adriani – Leitura.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº.038/2025 – “Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado “EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE.” – Poder Executivo – Votação Final.
Projeto de Lei nº.039/2025 – “Altera o §1º do Art.17 da Lei nº.1921/2012. Fica alterado o Grupo Operacional no inciso I, do Art. 3º para excluir a categoria funcional Auxiliar de Serviços Gerais.” – Poder Legislativo – Votação Final.
Indicação nº.069/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.
Indicação nº.070/2025 – Verº. Jerri Adriani – Votação Final.
Indicação nº.071/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.
Indicação nº.072/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.
Indicação nº.073/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.
6-VEREADORES INSCRITOS: