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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2025-04-28
native_id258

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.014/2025
DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE
ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,
reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de
Cidreira, para a realização da Décima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e
vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a
todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Eváânio
Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice-
Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê
Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton
Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri
Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Todos
o Presentes. Neste momento o Presidente Evânio Couto Carneiro solicita um minuto de
S pelo falecimento da senhora Zila Roque mãe da servidora inativa desta casa
legislativa Mirian Roque. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura
da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Dando início ao
Expediente Para Leitura o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº.001/2025 “Altera a
redação do art.25 da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências.”
de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei nº.041/2025 “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a receber patrocínios da Iniciativa Privada e dá outras providências.” de
autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.042/2025 “Dispõe sobre a Politica
Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos, Naturais e dá outras providências.” de
autoria do Vereddor Merri Adriani da Silva Andrade. Indicação nº.074 e 075/2025 de
autoria do XiÉverton Oliveira a Rasa Indicação LE 076/2025 de autoria = -
eee eee mm
Porca
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Para Deferimento o Pedido de Providências
nº.049/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Pedido de Providências nº.050 e
051/2025 de autoria do Vereador Flavio Leandro Zanoni de Andrade. Pedido de
Providências nº.052/2025 de autoria do Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. TODOS
FORAM DEFERIDOS. Para Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº.038/2025
O “Institui O Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado “EM DIA COM
CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE” de autoria do Poder
Executivo, neste momento o Vereador Jerri Adriani solicita nos termos regimentais a
discussão do referido Projeto, após apresenta duas (2) Emendas sendo uma (1)
Emenda Supressiva que suprime: Art.4º(...) 81-Suprimir todas as palavras: Art.4º (rca)
$2º-Suprime todas as palavras. Aceita a Emenda Supressiva por unanimidade. E uma
(1) Emenda Modificativa que modifica-se: Onde se lê: Art.4º - Cabe ao contribuinte a
responsabilidade pelo pagamento das custas processuais e demais encargos devidos
ao Poder Judiciário ou aos Cartórios de Protestos de Títulos em caso de ações de
Execução Fiscal ou débitos protestados. Leia-se a seguinte redação: Art.4º - Os Valores
a título de honorários advocatícios/sucumbência quanto ao acordo firmado na Lei
Municipal nº.3213/2025 não serão cobrados do contribuinte. Conforme essa lei no Art.
>, 14. Aceita a Emenda Modificativa por unanimidade. As emendas apresentadas estão
assinadas pelos demais vereadores presentes, após o Presidente coloca o Projeto de
Lei nº.038/2025 com Emendas para votação final, sendo aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº.039/2025 “Altera o $1º do Art.17 da Lei nº.1921/2012. Fica alterado o
Grupo Operacional no inciso |, do Art. 3º para excluir a categoria funcional Auxiliar de
Serviços Gerais.” de autoria do Poder Legislativo. Indicação nº.069/2025 de autoria do
Vereador Flavio Zanoni. Indicação nº.070/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da
Silva Andrade, Indicação nº.071/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Indicação
nº.072/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Indicação nº.073/2025 de autoria do
Vereador Jurê B DOS FORAM APROVADOS P NANIMIDADE. Passando
Corea
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o
sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e
sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e oito de abril de
dois mil e vinte e cinco às vinte e uma horas e vinte e nove minutos. E para constar lavro
a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias
de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e
Vereadores presentes.
Evânio Couto Carneiro Romildo Oliveira re dh fo a E nd
Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário
Bancada União Bancada PL Bancada União
“) Secretário
Bancada PL
Bancada Pode
MNA
!
Flavio L. Z 7/70
Bancada/MDB Bancada PSDB

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         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025.	





 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:





 LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:





 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:

     



EXPEDIENTE: 



Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº.001/2025 – “Altera a redação do Art.25 da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências.” – Mesa Diretora – Leitura.

Projeto de Lei nº.041/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínios da Iniciativa Privada e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.042/2025 – “Dispõe sobre a Politica Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos, Naturais e dá outras providências.” – Verº. Jerri Adriani – Leitura.

Pedido de Providências nº.049/2025 – Verº. Jurê Borges– Deferimento.

Pedido de Providências nº.050/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

Pedido de Providências nº.051/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

Pedido de Providências nº.052/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento.

Indicação nº.074/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Leitura.

Indicação nº.075/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Leitura.

Indicação nº.076/2025 – Verº. Jerri Adriani – Leitura.



ORDEM DO DIA:



Projeto de Lei nº.038/2025 – “Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado “EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.039/2025 – “Altera o §1º do Art.17 da Lei nº.1921/2012. Fica alterado o Grupo Operacional no inciso I, do Art. 3º para excluir a categoria funcional Auxiliar de Serviços Gerais.” – Poder Legislativo – Votação Final.

Indicação nº.069/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.

Indicação nº.070/2025 – Verº. Jerri Adriani – Votação Final.

Indicação nº.071/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.

Indicação nº.072/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.

Indicação nº.073/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.







6-VEREADORES INSCRITOS:    

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