| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-04-22 |
| native_id | 257 |
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Paççed ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA Nº.013/2025 DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. nd Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima Terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado O quórum dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, (4 Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Constando a ausência da Vereadora Cristina da Silva Oliveira. Na sequência o N Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Pedido de Informação nº.007/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Oficio nº.068/2025 de autoria do Poder Executivo, assunto: Solicitação nos / termos do artigo 27 da Lei Orgânica, a Convocação ) Oficio nº.067/2025 de autoria do Poder Executivo, assunto: Resposta do ; a fim de apreciar o Projeto de Lei sob a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA mensagem nº.021/2025. Dando início ao Expediente Para Deferimento o Pedido de Providências nº.046/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Pedidos de Providências nº.047, e 048/2025 de autoria do Vereador Flavio Leandro Zanoni de Andrade. TODOS FORAM DEFERIDOS. Para Leitura a Indicação nº.069/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. 1) Indicação nº.070/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade, Indicação nº.071/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Indicação nº.072/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges, neste momento o autor solicita que seja retificado a proposição. Indicação nº.073/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Projeto de Lei nº.039/2025 “Altera o $1º do Art.17 da Lei nº.1921/2012. Fica alterado o Grupo Operacional no inciso |, do Art. 3º para excluir a categoria funcional Auxiliar de Serviços Gerais.” de autoria do Poder Legislativo. Para Ordem do Dia, Votação Final as Indicações nº.067 e 068/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa. Projeto de Lei o nº.036/2025 “Dá nova redação ao caput e altera a redação do 81º do art.2º da “Lei nº. 2483/2018, que institui a Comissão Julgadora de Infrações Ambientais.” de autoria do Poder Executivo. TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº.037/2025 “Institui a Politica Municipal de Agroindústria Familiar Rural e de Pequeno Porte de Processamento Artesanal no município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. retirado à de pauta pelo Poder Executivo através do Oficio nº. 124/2025. Passando para a as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das osições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e $ &. Após o idente encerra a Sessão Ordinária do dia Ed E Léo 20] ——— Somena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco às vinte horas e três minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Evânio Couto Carneiro Romildo Oliveira da Silveira ; ig Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário Bancada União Bancada PL Bancada União é Borges YP Cristina da Silva Oliveira Everton Óliveira da Costa Secretário Bancada Podemos Bancada PL Bancada Podem ? A Lo 9 Flavio L. Zanontidé Andrade Jerri/Ádriani da S. Andrade 9/0702 Fagundes Bancada MDB Bancada PSDB Bancada PSDB
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
Pedido de Providências nº.046/2025 – Verº. Jerri Adriani– Deferimento.
Pedido de Providências nº.047/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.
Pedido de Providências nº.048/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.
Indicação nº.069/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Leitura.
Indicação nº.070/2025 – Verº. Jerri Adriani – Leitura.
Indicação nº.071/2025 – Verº. Jurê Borges – Leitura.
Indicação nº.072/2025 – Verº. Jurê Borges – Leitura.
Indicação nº.073/2025 – Verº. Jurê Borges – Leitura.
Projeto de Lei nº.039/2025 – “Altera o §1º do Art.17 da Lei nº.1921/2012. Fica alterado o Grupo Operacional no inciso I, do Art. 3º para excluir a categoria funcional Auxiliar de Serviços Gerais.” – Poder Legislativo - Leitura.
ORDEM DO DIA:
Indicação nº.067/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Votação Final.
Indicação nº.068/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Votação Final.
Projeto de Lei nº.036/2025 – “Dá nova redação ao caput e altera a redação do §1º do art.2º da Lei nº.2483/2018, que institui a Comissão Julgadora de Infrações Ambientais.” – Poder Executivo – Votação Final.
Projeto de Lei nº.037/2025 – “Institui a Politica Municipal de Agroindústria Familiar Rural e de Pequeno Porte de Processamento Artesanal no município de Cidreira e dá outras providências.” – Votação Final – Votação Final.
6-VEREADORES INSCRITOS: