| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 259 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA Nº.015/2025 DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS CINCO DIAS DO | MES DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | o Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, | reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil | e vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues 0 Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Dando início ao Expediente Para Leitura o Projeto de Lei nº.043/2025 “Dispõe sobre o N fornecimento de medicamento na rede pública de saúde aos pacientes que conveniados em planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS no município de Cidreira.” de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Anteprojeto de Lei nº.004/2025 “Institui o Programa Municipal de Saúde Visual Escolar no município apresentem receita prescritas por profissionais médicos ou/ dentistas, particulares ou ) de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Vereador Rodrigo Elias de Andrade, retirado de bai autor. Indicação nº.077/2025 de autoria do Vereador / e autoria do Vereador 77 / - Flavio Leandro Zano ade. Indicação nº.078/ Pesa ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Everton Oliveira da Costa. Para Deferimento Pedido de Providências nº.053/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. DEFERIDO. Para Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº.001/2025 “Altera a redação do art.25 da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria da Mesa Diretora. Neste momento o Presidente menciona o rito do projeto de emenda à ( lei orgânica, em que o processo de votação dar-se-á 2 turnos de discussão e votação, conforme regimento interno e informa que nesta sessão será feita a 1º Discussão e 1º Votação, após o Presidente coloca a proposição para Votação, sendo aprovado em primeiro turno por unanimidade. O Presidente informa que o processo de votação dos Vetos é nominal, oral e aberta conforme regimento interno. Veto Total nº.001/2025 “Veto Total ao Projeto de Lei: Dispõe sobre a implantação do Programa Médico na Escola, nas escolas municipais e nos centros de educação infantil e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, rejeitado o veto total nº.001/2025 por unanimidade. Veto Total nº.002/2025 “Veto Total ao Projeto de Lei; “Institui o Programa Patrulha Ambiental nas escolas do município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito o veto total nº.002/2025 or unanimidade. Projeto de Lei nº.041/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínios da Iniciativa Privada e dá outras providências.” de autoria do 7» Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.042/2025 “Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos, Naturais e dá outras providências ” de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade, Vando por unanimidade. Indicação nº.074 e 075/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa, aprovadas por unanimidade. Indicação nº. 076/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade, aprovada por unanimidade. Passando para as explicaçõ Pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita às posi ões, o 1º cretário faz a chamada dos Posiç Z Coremas ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia cinco de maio de dois mil e vinte e cinco às vinte horas e quinze minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. " 1) Evânio Couto Carneiro Romildo ola da Va. dali Andrade Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário Bancada União Bancada União Bancada PL Núré Borges SÁ Cristi 2º. etário Ba Bancada Podem: Bancada PL í da S. Andrade rali Ls des ancada PSDB Bancada PSDB
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025.
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
DECLARAÇÃO DO DIA:
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº.043/2025 – “Dispõe sobre o fornecimento de medicamento na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receita prescritas por profissionais médicos ou dentistas, particulares ou conveniados em planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS no município de Cidreira.” – Verº. Jerri Adriani – Leitura.
Anteprojeto de Lei nº.004/2025 – “Institui o Programa Municipal de Saúde Visual Escolar no município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Leitura.
Indicação nº.077/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Leitura.
Indicação nº.078/2025 – Verº. Everton Oliveira – Leitura.
Pedido de Providências nº.053/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº.001/2025 – “Altera a redação do Art.25 da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências.” – Mesa Diretora – 1º Discussão e 1º Votação.
Veto Total nº.001/2025 – “Veto Total ao Projeto de Lei: “Dispõe sobre a implantação do Programa Médico na Escola, nas escolas municipais e nos centros de educação infantil e dá outras providências.” – Poder Executivo – Discussão e Votação Final.
Veto Total nº.002/2025 – “Veto Total ao Projeto de Lei: “Institui o Programa Patrulha Ambiental nas escolas do município de Cidreira e dá outras providências.” – Poder Executivo – Discussão e Votação Final.
Projeto de Lei nº.041/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínios da Iniciativa Privada e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.
Projeto de Lei nº.042/2025 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos, Naturais e dá outras providências.” – Verº. Jerri Adriani – Votação Final.
Indicação nº.074/2025 – Verº. Everton Oliveira – Votação Final.
Indicação nº.075/2025 – Verº. Everton Oliveira – Votação Final.
Indicação nº.076/2025 – Verº. Jerri Adriani – Votação Final.
6-VEREADORES INSCRITOS: