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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2025-05-05
native_id259

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.015/2025
DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS CINCO DIAS DO |
MES DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. |
o Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, |
reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores
de Cidreira, para a realização da Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil |
e vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro
cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores:
Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da
Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário),
Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira,
Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de
Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues
0 Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada
leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Dando início
ao Expediente Para Leitura o Projeto de Lei nº.043/2025 “Dispõe sobre o
N
fornecimento de medicamento na rede pública de saúde aos pacientes que
conveniados em planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS no município
de Cidreira.” de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Anteprojeto de
Lei nº.004/2025 “Institui o Programa Municipal de Saúde Visual Escolar no município
apresentem receita prescritas por profissionais médicos ou/ dentistas, particulares ou
)
de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Vereador Rodrigo Elias de
Andrade, retirado de bai autor. Indicação nº.077/2025 de autoria do Vereador
/
e autoria do Vereador 77
/ -
Flavio Leandro Zano
ade. Indicação nº.078/
Pesa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Everton Oliveira da Costa. Para Deferimento Pedido de Providências nº.053/2025
de autoria do Vereador Flavio Zanoni. DEFERIDO. Para Ordem do Dia, Votação
Final o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº.001/2025 “Altera a redação do art.25
da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria da
Mesa Diretora. Neste momento o Presidente menciona o rito do projeto de emenda à
( lei orgânica, em que o processo de votação dar-se-á 2 turnos de discussão e
votação, conforme regimento interno e informa que nesta sessão será feita a 1º
Discussão e 1º Votação, após o Presidente coloca a proposição para Votação, sendo
aprovado em primeiro turno por unanimidade. O Presidente informa que o processo
de votação dos Vetos é nominal, oral e aberta conforme regimento interno. Veto
Total nº.001/2025 “Veto Total ao Projeto de Lei: Dispõe sobre a implantação do
Programa Médico na Escola, nas escolas municipais e nos centros de educação
infantil e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, rejeitado o veto total
nº.001/2025 por unanimidade. Veto Total nº.002/2025 “Veto Total ao Projeto de Lei;
“Institui o Programa Patrulha Ambiental nas escolas do município de Cidreira e dá
outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito o veto total nº.002/2025
or unanimidade. Projeto de Lei nº.041/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
receber patrocínios da Iniciativa Privada e dá outras providências.” de autoria do
7» Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.042/2025 “Dispõe
sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos, Naturais e dá
outras providências ” de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade,
Vando por unanimidade. Indicação nº.074 e 075/2025 de autoria do Vereador
Everton Oliveira da Costa, aprovadas por unanimidade. Indicação nº. 076/2025 de
autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade, aprovada por unanimidade.
Passando para as explicaçõ
Pessoais o Presidente inicia a inscrição dos
Vereadores e solicita às posi ões, o 1º cretário faz a chamada dos
Posiç Z
Coremas
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do
dia cinco de maio de dois mil e vinte e cinco às vinte horas e quinze minutos. E para
constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim,
Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais
membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
" 1)
Evânio Couto Carneiro Romildo ola da Va. dali Andrade
Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário
Bancada União
Bancada União Bancada PL
Núré Borges SÁ Cristi
2º. etário Ba
Bancada Podem:
Bancada PL
í da S. Andrade rali Ls des
ancada PSDB Bancada PSDB

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pauta #

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         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025.	





 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



DECLARAÇÃO DO DIA:



 VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:

     



EXPEDIENTE: 

Projeto de Lei nº.043/2025 – “Dispõe sobre o fornecimento de medicamento na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receita prescritas por profissionais médicos ou dentistas, particulares ou conveniados em planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS no município de Cidreira.” – Verº. Jerri Adriani – Leitura.

Anteprojeto de Lei nº.004/2025 – “Institui o Programa Municipal de Saúde Visual Escolar no município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Leitura.

Indicação nº.077/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Leitura.

Indicação nº.078/2025 – Verº. Everton Oliveira – Leitura.

Pedido de Providências nº.053/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.



ORDEM DO DIA:



Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº.001/2025 – “Altera a redação do Art.25 da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências.” – Mesa Diretora – 1º Discussão e 1º Votação.

Veto Total nº.001/2025 – “Veto Total ao Projeto de Lei: “Dispõe sobre a implantação do Programa Médico na Escola, nas escolas municipais e nos centros de educação infantil e dá outras providências.” – Poder Executivo – Discussão e Votação Final.

Veto Total nº.002/2025 – “Veto Total ao Projeto de Lei: “Institui o Programa Patrulha Ambiental nas escolas do município de Cidreira e dá outras providências.” – Poder Executivo – Discussão e Votação Final.

Projeto de Lei nº.041/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínios da Iniciativa Privada e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.042/2025 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos, Naturais e dá outras providências.” – Verº. Jerri Adriani – Votação Final.

Indicação nº.074/2025 – Verº. Everton Oliveira – Votação Final.

Indicação nº.075/2025 – Verº. Everton Oliveira – Votação Final.

Indicação nº.076/2025 – Verº. Jerri Adriani – Votação Final.



6-VEREADORES INSCRITOS:    

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