| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-04-14 |
| native_id | 256 |
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(a) Prom ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA Nº.012/2025 DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS QUATORZE DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima Segunda Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Yolanda Martins, mãe da Primeira Dama do Município. Após solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Constando a ausência da Vereadora Cristina da Silva Oliveira. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Oficio nº.053/2025 de autoria do Poder Executivo, assunto: Resposta do Pedido de Informação nº.006/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Dando início ao Expediente Para Deferimento o Pedido de Providências nº.041/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Pedidos de Providências nº.042, 043 e 044/2025 de autoria do Vereador Flavio Leandro Zanoni de Andrade. Pedido de Informação nº.008/2025 de autoria do Vereador M DEFERIDOS., Para * l Presa ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Aceitação as Indicações nº.067 e 068/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa. Projeto de Lei nº.036/2025 “Dá nova redação ao caput e altera a redação do 81º do art.2º da Lei nº.2483/2018, que institui a Comissão Julgadora de Infrações Ambientais.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.037/2025 “Institui a Politica Municipal de Agroindústria Familiar Rural e de Pequeno Porte de Processamento Artesanal no município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.038/2025 “Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado “EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE.” de autoria do Poder Executivo. TODOS FORAM ACEITOS POR UNANIMIDADE. Veto Total nº.001/2025 “Veto Total ao Projeto de Lei; “Dispõe sobre a implantação do Programa Médico na Escola, nas escolas municipais e nos centros de educação infantil e dá outras providências.” de 4 autoria Poder Executivo, rejeitado por 4 votos desfavoráveis (Vereadores: Rafael, sm Flavio e Everton) à 3 votos favoráveis (Vereadores: Romildo, Rodrigo e Jurê). Veto Total nº.002/2025 “Veto Total ao Projeto de Lei: “Institui o Programa Patrulha » Ambiental nas escolas do município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste momento o Presidente desta Casa Legislativa informa aos Vereadores em relação aos Vetos, onde ocorreu = Votação, retifica que não há votação, apenas leitura para ciência de todos, assim ) após será feito o rito de praxe nesta tramitação. Para Ordem do Dia, Votação Final Nas Indicações nº.060,061 e 062/2025 de autoria do Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Indicações nº.063 e 064/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa. Indicação nº.065/2025 de autoria do Vereador Flavio Leandro Zanoni de Andrade. Indicação nº.066/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Elias de Andrade. Moção de Apoio nº.003/ 740) “Apoio ao envio do Projeto de Lei para Ampliação do Quadro de Servi da' Policia Penal do Rs pelo Governador ardo Leite à 5 ( Corea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Assembleia Legislativa e chamamento urgente dos aprovados do concurso de 2022. de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei nº.031/2025 “Acrescenta a proibição da troca de nomenclatura em prédios públicos a Lei nº.599/1997.” de autoria dos Vereadores Evânio Couto Carneiro e Romildo Oliveira da Silveira. Projeto de Lei nº.034/2025 “Dá nomenclatura ao Prédio do Centro Administrativo Municipal.” de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei nº.035/2025 “Ratifica a extinção do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTE-CP AMLINORTE e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após O Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia quatorze de abril de dois mil e vinte e cinco às vinte horas e cinquenta e nove minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores » presentes. Evânio Couto Carneiro Romildo ES eira da Silveira Bio Molde O Elias ia uy lo 0 a Presidente Vice-Presidente . Secretário Bancada União Bancada PL Breno União Jurê Borges A Cristina da Silva Oiveira Everton aee da Costa 2º. Secretário Bancada PL Flavio L. Zanoni drade — Jerry/Adriani da S. Andrade raléa obras e sgundes Bancada M ' Bancada PSDB Bancada PSDB
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025.
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
Pedido de Providências nº.041/2025 – Verº. Jurê Borges– Deferimento.
Pedido de Providências nº.042/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.
Pedido de Providências nº.043/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.
Pedido de Providências nº.044/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.
Pedido de Providências nº.045/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Deferimento.
Pedido de Informação nº. 008/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento.
Indicação nº.067/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Aceitação.
Indicação nº.068/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Aceitação.
Projeto de Lei nº.036/2025 – “Dá nova redação ao caput e altera a redação do §1º do art.2º da Lei nº.2483/2018, que institui a Comissão Julgadora de Infrações Ambientais.” – Poder Executivo - Aceitação.
Projeto de Lei nº.037/2025 – “Institui a Politica Municipal de Agroindústria Familiar Rural e de Pequeno Porte de Processamento Artesanal no município de Cidreira e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.
Projeto de Lei nº.038/2025 – “Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado “EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE.” – Poder Executivo – Aceitação.
Veto Total nº.001/2025 – “Veto Total ao Projeto de Lei: “Dispõe sobre a implantação do Programa Médico na Escola, nas escolas municipais e nos centros de educação infantil e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.
Veto Total nº.002/2025 – “Veto Total ao Projeto de Lei: “Institui o Programa Patrulha Ambiental nas escolas do município de Cidreira e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.
ORDEM DO DIA:
Indicação nº.060/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.
Indicação nº.061/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.
Indicação nº.062/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.
Indicação nº.063/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Votação Final.
Indicação nº.064/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Votação Final.
Indicação nº.065/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.
Indicação nº.066/2025 – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Votação Final.
Moção de Apoio nº.003/2025 – “Apoio ao envio do Projeto de Lei para a Ampliação do Quadro de Servidores da Polícia Penal do RS pelo Governador Eduardo Leite à Assembleia Legislativa e chamamento urgente dos aprovados no concurso público de 2022.” – Poder Legislativo – Votação Final.
Projeto de Lei nº.031/2025 – “Acrescenta a proibição da troca de nomenclatura em prédios públicos a Lei nº.599/1997.” – Vereadores Evânio C. Carneiro e Romildo O. da Silveira – Votação Final.
Projeto de Lei nº.034/2025 – “Dá nomenclatura ao Prédio do Centro Administrativo Municipal.” – Poder Legislativo – Votação Final.
Projeto de Lei nº.035/2025 – “Ratifica a extinção do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTE – CP AMLINORTE e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.
6-VEREADORES INSCRITOS: