| materia |
24/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa "Adote um Bicicletário" no Município de Cidreira e dá outras providências.” |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da escola municipal de ensino fundamental Francisco Mendes para escola municipal de ensino fundamental Professor Gilon Braz da Silva e da outras providencias." - Retirada de Pauta pelo autor. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
“AO TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET E/OU TELEFONIA SE TORNA OBRIGATÓRIO A RETIRADA DA FIAÇÃO ELÉTRICA, CABOS E AMARRAÇÃO NOS POSTES DO MUNICIPIO .” |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providências |
Assunto: Corte de Grama e limpeza na Rua Av. dos Pardais. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providências |
Assunto: Capina e Limpeza em torno do Cidreira Paria Clube-CPC. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que sejam tomadas providencias quando ao excesso de fios pendentes e em estado precário nos postes das vias e espaços públicos do Município. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Assunto: Uniforme para as Escolas Municipais. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Assunto: Colocação de saibro, nivelamento da rua, reparo na iluminação pública, da Rua 22 no beco 1. |
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| sessao |
8 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a Concessão de Uniformes de Trabalho para os Servidores da Câmara de Vereadores. |
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| norma |
3220/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Posse Responsável e autoriza a instituição do Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigatório de Cães e Gatos no Município de Cidreira e dá outras providências.” |
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| norma |
3221/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação da Lei Ordinária nº 3.147/2024, acrescentando dispositivos sobre a prioridade diferenciada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências." |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa ‘Patrulha Ambiental nas Escolas’ no Município de Cidreira e dá outras providências.” |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NA ESCOLA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza e capina na Rua 16, trecho compreendido entre a Rua 40 ate a ERS 784 |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza, capina e reforma da praça, trecho compreendido entre quarentão formados pela Rua 40, Av. N e Rua 13. próximo ao supermercado do Timm. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Assunto: Colocação de PVS, meio -fio e a realização da topografia da Rua 44, no trecho entre a Av. Fausto Borba Prates e a Rua 1 A. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Assunto: limpeza e cercamento do cemitério das Pitangueiras. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Assunto: Solicito a revitalização de praça publica existente entre a Rua Travessa Nazaré e a rua Silveira Martins, no bairro Nazaré. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja feito o levantamento da Rua Dalva de Oliveira (antiga Rua 6-F) bairro Salinas, tendo como referencia a esquina da Rua Catulo da Paixão Cearense ate a ponte próxima á pracinha. |
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| sessao |
7 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-05 |
Moção |
Assunto: "Moção de Apoio pelo retorno da Secretaria Estadual da Mulher na Estrutura Administrativa do Estado." |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Resolução |
Assunto: "Dispõe sobre a Concessão de Uniformes de Trabalho para os Servidores da Câmara de Vereadores" |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a Posse Responsável e autoriza a instituição do Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigatório de Cães e Gatos no Município de Cidreira e dá outras providências.” |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-05 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza e capina na Rua 08, trecho compreendido entre Podalirio Machado e Av. R |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-05 |
Pedido de Providências |
Assunto: Levantamento de embocamento da Rua 10 esquina com a Calábria. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-05 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que sejam feitos os trabalhos de capina e limpeza na Avenida O Podalirio Machado, esquina com Avenida Alfredo Pedro da Silva, tendo como referencia o Mercado Ju. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Assunto: Ampliação da Licença Maternidade para 180 (cento e oitenta) dias das servidoras publicas municipais, do Poder Executivo. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que se construa ao lado da Farmácia Municipal, uma área coberta para o grupo FitoCidreira. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que se cumpra a Lei Municipal n° 2755/2020 "Institui a semana nacional de prevenção nacional do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes" |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Assunto: Levantamento topográfico, levantamento com aterro, pedra irregular meio fio na Rua Assis Brasil, trecho entre a esquina da Rua União e ate esquina da Santos Vidarte. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Assunto: Continuação do calçamento da Rua 10, trecho compreendido entre o n° 1689 ao 1742. |
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| norma |
3219/2025 |
2025-03-05 |
Lei Ordinária |
“Altera a quantidade de cargos da categoria funcional Fiscal de Indústria e Comércio que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências.” |
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| sessao |
6 |
2025-03-05 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-02-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Informação |
Informação de Portarias dos cargos: Diretor, Diretor Geral, Diretor Administrativo. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a posse responsável e autoriza a instituição do Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigatório de Cães e Gatos no Município de Cidreira e da outras providencias." |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação da Lei Ordinária n° 3.147/2024, acrescentando ao art. 1° , Inciso V , §1°, §2°, §3°, §4°, que dispõe sobre a prioridade diferenciada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da outras providencias. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
“Altera a quantidade de cargos da categoria funcional Fiscal de Indústria e Comércio que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências.” |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
“Altera a redação da Seção VIII -Da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Seção XIII-Da Secretaria Municipal de Segurança da Lei nº 2180/2015 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do município de Cidreira, e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
“Institui a Comissão de Inventário e Reavaliação de Bens Permanentes do Município, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências.” |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Providências |
Assunto: Corte de grama e limpeza, do canteiro central na Avenida Mostardeiro da divisa do Balneário Pinhal ate a esquina com a Rua Tangára. |
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21/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja feito a recuperação da Rua João Neves no trecho da Avenida Fausto Borba ate a rua Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja feito a recuperação da Rua Quarenta e Seis no trecho da Avenida Fausto Borba Prates ate a Rua Aparício Brandino de Oliveira. |
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23/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza e capina na Rua Podalírio Machado trecho compreendido entre RS 784 ate RS 786. |
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24/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que sejam feitos os trabalhos de capina e limpeza na Rua Ajaecir Nunes da Silveira (antiga rua 9) , bairro Nazaré , tendo como referencia o n° 4873. |
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