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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2025 2025-03-17 Projeto de Lei “Institui o Programa "Adote um Bicicletário" no Município de Cidreira e dá outras providências.” 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-17 Projeto de Lei "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da escola municipal de ensino fundamental Francisco Mendes para escola municipal de ensino fundamental Professor Gilon Braz da Silva e da outras providencias." - Retirada de Pauta pelo autor. 0 no document
materia 26/2025 2025-03-17 Projeto de Lei “AO TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET E/OU TELEFONIA SE TORNA OBRIGATÓRIO A RETIRADA DA FIAÇÃO ELÉTRICA, CABOS E AMARRAÇÃO NOS POSTES DO MUNICIPIO .” 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-17 Pedido de Providências Assunto: Corte de Grama e limpeza na Rua Av. dos Pardais. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-17 Pedido de Providências Assunto: Capina e Limpeza em torno do Cidreira Paria Clube-CPC. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-17 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que sejam tomadas providencias quando ao excesso de fios pendentes e em estado precário nos postes das vias e espaços públicos do Município. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-17 Indicação Assunto: Uniforme para as Escolas Municipais. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-17 Indicação Assunto: Colocação de saibro, nivelamento da rua, reparo na iluminação pública, da Rua 22 no beco 1. 1 extracted
sessao 8 2025-03-17 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2025 2025-03-11 Resolução Dispõe sobre a Concessão de Uniformes de Trabalho para os Servidores da Câmara de Vereadores. 1 unsupported_format
norma 3220/2025 2025-03-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Posse Responsável e autoriza a instituição do Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigatório de Cães e Gatos no Município de Cidreira e dá outras providências.” 0 no document
norma 3221/2025 2025-03-11 Lei Ordinária "Altera a redação da Lei Ordinária nº 3.147/2024, acrescentando dispositivos sobre a prioridade diferenciada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências." 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-10 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-10 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-10 Projeto de Lei “INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-10 Projeto de Lei “Institui o Programa ‘Patrulha Ambiental nas Escolas’ no Município de Cidreira e dá outras providências.” 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NA ESCOLA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-10 Pedido de Providências Assunto: Limpeza e capina na Rua 16, trecho compreendido entre a Rua 40 ate a ERS 784 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-10 Pedido de Providências Assunto: Limpeza, capina e reforma da praça, trecho compreendido entre quarentão formados pela Rua 40, Av. N e Rua 13. próximo ao supermercado do Timm. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-10 Indicação Assunto: Colocação de PVS, meio -fio e a realização da topografia da Rua 44, no trecho entre a Av. Fausto Borba Prates e a Rua 1 A. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-10 Indicação Assunto: limpeza e cercamento do cemitério das Pitangueiras. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-10 Indicação Assunto: Solicito a revitalização de praça publica existente entre a Rua Travessa Nazaré e a rua Silveira Martins, no bairro Nazaré. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-10 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja feito o levantamento da Rua Dalva de Oliveira (antiga Rua 6-F) bairro Salinas, tendo como referencia a esquina da Rua Catulo da Paixão Cearense ate a ponte próxima á pracinha. 1 extracted
sessao 7 2025-03-10 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-03-05 Moção Assunto: "Moção de Apoio pelo retorno da Secretaria Estadual da Mulher na Estrutura Administrativa do Estado." 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-05 Projeto de Resolução Assunto: "Dispõe sobre a Concessão de Uniformes de Trabalho para os Servidores da Câmara de Vereadores" 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-05 Projeto de Lei “Dispõe sobre a Posse Responsável e autoriza a instituição do Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigatório de Cães e Gatos no Município de Cidreira e dá outras providências.” 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-05 Pedido de Providências Assunto: Limpeza e capina na Rua 08, trecho compreendido entre Podalirio Machado e Av. R 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-05 Pedido de Providências Assunto: Levantamento de embocamento da Rua 10 esquina com a Calábria. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-05 Pedido de Providências Assunto: Solicito que sejam feitos os trabalhos de capina e limpeza na Avenida O Podalirio Machado, esquina com Avenida Alfredo Pedro da Silva, tendo como referencia o Mercado Ju. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-05 Indicação Assunto: Ampliação da Licença Maternidade para 180 (cento e oitenta) dias das servidoras publicas municipais, do Poder Executivo. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-05 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que se construa ao lado da Farmácia Municipal, uma área coberta para o grupo FitoCidreira. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-05 Indicação Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que se cumpra a Lei Municipal n° 2755/2020 "Institui a semana nacional de prevenção nacional do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes" 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-05 Indicação Assunto: Levantamento topográfico, levantamento com aterro, pedra irregular meio fio na Rua Assis Brasil, trecho entre a esquina da Rua União e ate esquina da Santos Vidarte. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-05 Indicação Assunto: Continuação do calçamento da Rua 10, trecho compreendido entre o n° 1689 ao 1742. 1 extracted
norma 3219/2025 2025-03-05 Lei Ordinária “Altera a quantidade de cargos da categoria funcional Fiscal de Indústria e Comércio que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências.” 0 no document
sessao 6 2025-03-05 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2025-02-28 Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-02-24 Pedido de Informação Informação de Portarias dos cargos: Diretor, Diretor Geral, Diretor Administrativo. 0 no document
materia 12/2025 2025-02-24 Projeto de Lei "Dispõe sobre a posse responsável e autoriza a instituição do Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigatório de Cães e Gatos no Município de Cidreira e da outras providencias." 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-24 Projeto de Lei "Altera a redação da Lei Ordinária n° 3.147/2024, acrescentando ao art. 1° , Inciso V , §1°, §2°, §3°, §4°, que dispõe sobre a prioridade diferenciada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da outras providencias. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-24 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-24 Projeto de Lei “Altera a quantidade de cargos da categoria funcional Fiscal de Indústria e Comércio que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-24 Projeto de Lei “Altera a redação da Seção VIII -Da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Seção XIII-Da Secretaria Municipal de Segurança da Lei nº 2180/2015 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do município de Cidreira, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-24 Projeto de Lei “Institui a Comissão de Inventário e Reavaliação de Bens Permanentes do Município, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências.” 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-24 Pedido de Providências Assunto: Corte de grama e limpeza, do canteiro central na Avenida Mostardeiro da divisa do Balneário Pinhal ate a esquina com a Rua Tangára. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-24 Pedido de Providências Assunto: Solicito que seja feito a recuperação da Rua João Neves no trecho da Avenida Fausto Borba ate a rua Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-24 Pedido de Providências Assunto: Solicito que seja feito a recuperação da Rua Quarenta e Seis no trecho da Avenida Fausto Borba Prates ate a Rua Aparício Brandino de Oliveira. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-24 Pedido de Providências Assunto: Limpeza e capina na Rua Podalírio Machado trecho compreendido entre RS 784 ate RS 786. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-24 Pedido de Providências Assunto: Solicito que sejam feitos os trabalhos de capina e limpeza na Rua Ajaecir Nunes da Silveira (antiga rua 9) , bairro Nazaré , tendo como referencia o n° 4873. 1 extracted