| materia |
32/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Assunto: Fazer o levantamento topográfico e levantamento de Rua, recolocação de pedras Irregular com meio fio, Rua Osvaldo Aranha da esquina da Av Giacomo Carniel ate a Rua Podalirio Machado. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Assunto: Pavimentação com PVS e drenagem com tubos de concreto da Rua - Podalirio Machado , trecho entre a Avenida Fausto Borba Prates ate a Rua Osvaldo Aranha. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja construída bocas de lobo entre os n° 1963 ate 2145 na Avenida Mostardeiro sentido a Balneário Pinhal entre as Av. dos Pardais e a Rua Falcão. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja construída boca de lobo na Rua Azaleia, com a Rua Garça , sentido ao mar, e a canalização do valão que esta ao ar livre. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja construída boca de lobo na Av. Mostardeiro , entre os n° 811 ate 911, que corra sentido a Rua Quero-quero. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo , que encaminhe a Superintendência do DAER/Osorio/RS, a solicitação de liberação ou implementação de redutores de velocidade (quebra-molas) RS784 e sinalização no local. a) Curva do Cemitério; b) Altura do KM 5 E km 6 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo , que encaminhe a a Superintendência do DAER/OSORIO/RS , a solicitação de liberação ou implementação de redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização no local RS 786 Interpraias Av. Fausto Borba Prates. a) Plataforma de pesca , b) frente ao posto de saúde caminhos do farol, c) 100mt da Ferragem Santos; d) Frente do Mercado Coisa Boa; e) Frente da Escola Ildo Meneghetti |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Assunto: Solicito que seja feito um pedido junto ao DAER , 16° UC/Osorio, de remoção de parte das dunas, que hoje tomam parte do acostamento e parcialmente a pista de rolamento da ERS-784, no trecho compreendido entre a antiga Rua 20 e a via de acesso ao Cantinho da Lagoa. |
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| sessao |
5 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3215/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
3216/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Cidreira, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
3217/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
“Altera as atribuições da Categoria Funcional Guarda Municipal Patrimonial estabelecidas na alínea “b” do Anexo I da Lei nº 1885/2011.” |
1 |
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| norma |
3218/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Informação |
Que informe a esta Casa Legislativa o que segue: Resultado completo da auditoria analisada no Executivo Municipal (inicio de mandato). bem como , valores , forma de pagamento e dotação usada para a mesma. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a realização de inspeções regulares em bueiros , bocas de lobo e sistemas de drenagem pluvial no município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Despesas de sonorização aos eventos datados de 01/01/2025 a 10/02/2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Ante Projeto de Lei |
"Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA), no âmbito do município de Cidreira e da outras providencias." |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providências |
Solicito as seguintes providencias, a limpeza de capina, remoção de lixo e entulhos no terreno na rua Antônio Caetano de Fraga ,esquina com a rua João Moises Rio Branco |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providências |
Solicito que seja feito a limpeza e reparos das tampas de bueiros quebrados e meio - fio das calçadas, na rua Osvaldo Aranha , nos dois sentidos da via, tendo como referencia a igreja católica ate a esquina onde fica o parque de diversão. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providências |
Limpeza e capina na Rua Jorge Moises Gil (ex rua 10) ao lado no n° 3454 "Viela" |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Assunto: Levantamento da Rua Nossa Senhora Aparecida , do numero 156 ao 326, visando a análise das condições estruturais e a necessidade de melhorias na via. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao Comando de Corpo de Bombeiro/Operação Golfinho, a solicitação de guarnição e guarda vidas, nas guaritas 189 e 190. |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que se crie um Departamento do Bem estar Animal vinculando a Secretaria de Meio Ambiente. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que se faça cumprir a Lei Municipal n° 2710/2019 "Dispõe sobre o controle de Mormo e Anemia infecciosa Equina no município de Cidreira e da outras providencias." |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo , que estruture com placas indicativas e informações referentes a periculosidade de áreas denominada "Lagoa da Fortaleza (3° prainha TUIA) " |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo , para ser feito o levantamento na Rua Nossa Senhora Aparecida (ex rua 11), no trecho compreendido 2388 ate a esquina da RS 784, deste município. |
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| sessao |
4 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Informação |
Informação sobre a paralização do serviço de canalização na Avenida Mostardeiro. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repudio a Empresa CEEE Grupo Equatorial Energia em razão das constantes carências no fornecimento de energia elétrica. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei |
"Institui o Programa Farmácia Solidaria no Município de Cidreira e da outras providencias." |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providências |
Solicito que sejam feitos os reparos necessários na pavimentação, bem como a limpeza de capina e desentupimento de bueiros na Avenida Podalírio Machado, do Bairro Nazare, tendo como referencia o n° 492 no sentido Beira Mar. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providências |
Solicito que seja feita a retirada de entulhos e limpeza de capina no terreno na Avenida Italia, esquina com a Avenida Mostardeiro, tendo como referencia a Madeireira São Jorge. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providências |
Solicitação de Manutenção nas Vias , Poda de Arvores e Verificação de Iluminação Publica no Bairro Estancia da Lagoa. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providências |
Solicitação de Limpeza , Manutenção dos Valos e Possibilidade de Encanamento para Direcionamento ao Canal Existente, no Bairro Estancia da Lagoa. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder Executivo para ser refeito o asfaltamento da Rua Julio Brunelli trecho compreendido entre Avenida Fausto Borba Prates e Avenida Mostardeiro |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo levantamento de Rua na Nossa Senhora Aparecida iniciando do numero 2847 ate a rua 46, Nazare Cidreira. |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Fazer levantamento Topográfico e colocação de aterro, pedra irregular Rua 11, Parque X ate a esquina 46. bem como medidas para solucionar o problema de acumulo de agua no local.
Retirada de pauta pelo autor. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Fazer levantamento Topográfico e colocação de meio fio, pedra irregular Rua 16 do n° 2510 ate a esquina 46. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Colocação de tachões na Avenida C n° 230, esquina com Osvaldo Aranha. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Fortalecimento da Festa de Iemanjá como Evento Oficial de Cidreira, com Integração das Secretarias e Captação de Recursos para Desenvolvimento Turístico e Cultural. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo que se faça cumprir a Lei Municipal n° 1281/2005 "Dispõe sobre as normas de cadastramento de veículo de tração animal e da outras providencias" e a lei Municipal n° 1301/2005 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa Carroceiro cidadão e da outras providencias" |
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| sessao |
3 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei |
"Institui o programa permanente Censo Municipal de Animais Domésticos no Município de Cidreira e da outras providencias."
Retirado de pauta pelo autor. |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providências |
Solicita que seja feita a limpeza de capina e retirada do lixo e entulhos no final da Rua Tulipa, tendo como referencia o n° 2006 -Bairro Costa do Sol |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providências |
Solicita que seja feito a retirada de entulhos, onde teve acidente de carros, deixando restos de postes quebrados no canteiro central na rua Giacomo Carniel , tendo como referencia Pousada Chalé. |
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9/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico." |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providências |
Solicito a limpeza da Praça situada na Rua Parque Osorio Duque Estrada, Bairro Salinas (Rua da Plataforma de pesca) |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico ao chefe do Executivo que seja feita a pavimentação, em torno de 50 metros , ao final da rua Tulipa, tendo como referencia o n° 2006, no bairro Costa do Sol. |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei |
"Altera as atribuições da Categoria Funcional Guarda Municipal Patrimonial estabelecidas na alinea "b" do anexo I da Lei Municipal n° 1885/2011." |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providências |
Limpeza do Eco Ponto , refazer os muros na volta |
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