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← Cidreira (RS)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2025-02-24
native_id247

Documents (2)

ata #

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Coremas
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.005/2025
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E QUATRO DIAS
DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,
reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de
Cidreira, para a realização da Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco.
Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que
seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro
(Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira ( Vice-Presidente), Vereador
Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário),
Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador
Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e
Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente
solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por
unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Decreto nº.042/2025 “Decreta Ponto
acultativo no dia 03 de março de 2025.” de autoria do Poder Executivo. Oficio
nº.032/2025 de autoria do Poder Executivo, assunto: Resposta ao Pedido de Informação
nº.002/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Dando início ao
Expediente Para Deferimento o Pedido de Providências nº.020/2025 de autoria do
Vereador Flavio Leandro Zanoni de Andrade. Pedidos de Providências nº.21 e 022/2025 de
autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Pedido de Providências nº.023/2025 de
autoria do Vereador Jurê Borges. Pedido de Providências nº.024/2025 de autoria do
Ve erton Oliveira da, Costa. Pedido de Informação nº.004/2025 de autoria do”
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. TODOS FORAM DEFERIDOS. Para Aceitação
a Indicação nº.032 e 033/2025 de autoria do Vereador Flavio Leandro Zanoni de Andrade.
Indicação nº.034, 035 e 036/2025 de autoria do Vereador Rafael Rodrigues Fagundes.
Indicação nº.037 e 038/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade.
Indicação nº.039/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa. Projeto de Lei
nº.012/2025 “Dispõe sobre a Posse Responsável e autoriza a instituição do Programa
Municipal Permanente de Cadastramento Obrigatório de Cães e Gatos no Município de
Cidreira e dá outras providências.” de autoria Vereador Rodrigo Elias de Andrade. Projeto
de Lei nº.013/2025 “Altera a redação da Lei Ordinária nº.3.147/2024, acrescentando ao
Art. 1º, Inciso V, 81º, 82º, 84º, que dispõe sobre a prioridade diferenciada para pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.” de autoria da
Vereadora Cristina da Silva Oliveira. Projeto de Lei nº.014/2025 “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº.015/2025 “Altera a quantidade de cargos da categoria funcional Fiscal da
Indústria e Comércio que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá
outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.016/2025 “Altera a
redação da Seção VIII — Da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Seção
XII-Da Secretaria Municipal de Segurança da Lei nº.2180/2015 que dispõe sobre a
Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Cidreira, e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.017/2025 “Institui a
Comissão de Inventário e Reavaliação de Bens Permanentes do Município, atribui
gratificação aos seus membros e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo.
TODOS FO ACEITOS POR UNANIMIDADE. Para a Ordem do Dia, Votação
Final nº.026/2025 de autoria do Vereador asia à de Andrade. 1 dicação
ESTADO DO RIOT GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
nº.027/2025 de autoria do Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Indicações nº.028 e
029/2025 de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Indicação nº.030/2025 de
autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Indicação nº.031/2025 de autoria do
Vereador Jurê Borges. Anteprojeto de Lei nº.002/2025 “Dispõe a realização de inspeções
regulares em bueiros, bocas de lobo e sistema de drenagem pluvial municipal.” de autoria
do Vereador Everton Oliveira da Costa. Anteprojeto de Lei nº.003/2025 “Autoriza a
criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA), no âmbito do Município de
Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira.
TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações
pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o
º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente
encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco às
vinte e uma horas e vinte e oito minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida
e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da
Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Cane É CL TD RAE HER: hou
Evânio Couto Carneiro Romildo Olivei Silveira odr lias dé Andrad
Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário
Bancada União Bancada PL Bancada União
é Borges / ] Cristy Silva Oliveira Evefton Oliveira da Costa
2% Secretário da Podemos Bancada PL
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MDB

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pauta #

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    PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025.	





 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



 LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:

     

EXPEDIENTE: 



Pedido de Providências nº.020/2025 – Ver. Flavio Zanoni – Deferimento.

Pedido de Providências nº.021/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Deferimento.

Pedido de Providências nº.022/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Deferimento.

Pedido de Providências nº.023/2025 – Verº. Jurê Borges – Deferimento.

Pedido de Providências nº.024/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Deferimento.

Pedido de Informação nº.004/2025 – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Deferimento.

Indicação nº.032/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Aceitação.

Indicação nº.033/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Aceitação.

Indicação nº.034/2025 –Verº. Rafael Fagundes – Aceitação.

Indicação nº.035/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Aceitação.

Indicação nº.036/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Aceitação.

Indicação nº.037/2025 – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Aceitação.

Indicação nº.038/2025 – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Aceitação.

Indicação nº.039/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Aceitação. 

Projeto de Lei nº.012/2025 – “Dispõe sobre a Posse Responsável e autoriza a instituição do Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigatório de Cães e Gatos no Município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Aceitação. 

Projeto de Lei nº.013/2025 – “Altera a redação da Lei Ordinária nº.3.147/2024, acrescentando ao Art. 1º, Inciso V, §1º, §2º, §4º, que dispõe sobre a prioridade diferenciada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.” – Verª. Tina Oliveira – Aceitação.

Projeto de Lei nº.014/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.

Projeto de Lei nº.015/2025 – “Altera a quantidade de cargos da categoria funcional Fiscal da Indústria e Comércio que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.

Projeto de Lei nº.016/2025 – “Altera a redação da Seção VIII – Da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Seção XIII-Da Secretaria Municipal de Segurança da Lei nº.2180/2015 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Cidreira, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.

Projeto de Lei nº.017/2025 – “Institui a Comissão de Inventário e Reavaliação de Bens Permanentes do Município, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.



ORDEM DO DIA: 



Indicação nº.026/2025 – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Votação Final.

Indicação nº.027/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.

Indicação nº.028/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Votação Final.

Indicação nº.029/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Votação Final.

Indicação nº.030/2025 – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Votação Final.

Indicação nº.031/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.

Anteprojeto de Lei nº.002/2025 – “Dispõe a realização de inspeções regulares em bueiros, bocas de lobo e sistema de drenagem pluvial municipal.” - Verº. Everton O. da Costa – Votação Final.   

Anteprojeto de Lei nº.003/2025 – “Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA), no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.” - Verº. Romildo O. da Silveira – Votação Final.





6-VEREADORES INSCRITOS:    

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