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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2024 2024-12-16 Pedido de Providências Que sejam feitos os trabalhos de capina e limpeza da Rua Silveira Martins, bairro Centro, que corresponde ao trecho inicial do Tv. do Ginásio até a AFUFE - Camping. 1 extracted
sessao 48 2024-12-16 Ordinária — 2 extracted
materia 74/2024 2024-12-11 Projeto de Lei "Autoriza repasse financeiro ao CONSEPRO ZONA SUL DE TRAMANDAÍ de dá outras providências." 1 extracted
norma 3204/2024 2024-12-09 Lei Ordinária "Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 200.000,00" 1 unsupported_format
sessao 47 2024-12-09 Ordinária — 2 extracted
norma 3203/2024 2024-12-05 Lei Ordinária "Altera a redação do caput do artigo 4º da Lei Municipal nº 628/97, alterado pela Lei Municipal nº 1828/2021." 1 unsupported_format
materia 79/2024 2024-12-02 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Cidreira a conceder isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para imóveis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, instituído pela Portaria MCID nº 520, de 05/06/2024, expedida pelo Ministério das Cidades." 1 extracted
sessao 46 2024-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 78/2024 2024-11-25 Projeto de Lei "Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 200.000,00" 1 extracted
norma 3200/2024 2024-11-25 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a ONG CÉHU - Centro Especial Humanitário Universal." 1 unsupported_format
norma 3201/2024 2024-11-25 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em radiologia 1 unsupported_format
norma 3202/2024 2024-11-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre a regularização das edificações construídas sobre a área objeto do REURB Especial - Processo Nº 1373/2020." 1 unsupported_format
sessao 45 2024-11-25 Ordinária — 2 extracted
materia 72/2024 2024-11-18 Projeto de Lei "Estima a Receita e fixa a despesa do município de Cidreira para exercício financeiro de 2025." 1 extracted
materia 77/2024 2024-11-18 Projeto de Lei "Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos subsídios dos secretários municipais e aos proventos de iniciativa e das pensões, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 44 2024-11-18 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2024 2024-11-11 Pedido de Providências Para que sejam feitas a limpeza, manutenção e revitalização da praça pública localizada no Parque Osório Duque Estrada (rua do acesso a Plataforma de Pesca). 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-11 Pedido de Informação Que seja informado e encaminhado a esta Casa, com base no Contrato nº 116/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cidreira e a empresa FMG Construtora LTDA, o motivo para que as obras de pavimentação no entroncamento da Av. Fausto Borba Prates e a Rua 33 (defronte a E. E. Raul Pilla), estarem paradas. 1 extracted
materia 71/2024 2024-11-11 Projeto de Lei "Altera a redação do caput do artigo 4º da Lei Municipal nº 628/97, alterado pela Lei Municipal nº 1828/2021." 1 extracted
materia 73/2024 2024-11-11 Projeto de Lei "Dispõe sobre a regularização das edificações construídas sobre a área objeto do REURB Especial - Processo Nº 1373/2020." 1 extracted
materia 75/2024 2024-11-11 Projeto de Lei "Declara de utilidade pública a ONG CÉHU - Centro Especial Humanitário Universal." 1 extracted
materia 76/2024 2024-11-11 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em radiologia 1 extracted
sessao 43 2024-11-11 Ordinária — 2 extracted
norma 3199/2024 2024-11-07 Lei Ordinária "Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterado pelas Leis Municipais nº 1610/2008 e 3104/2023." 1 unsupported_format
sessao 42 2024-11-04 Ordinária — 2 extracted
materia 70/2024 2024-10-29 Projeto de Lei "Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterado pelas Leis Municipais nº 1610/2008 e 3104/2023." 1 extracted
sessao 41 2024-10-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 40 2024-10-21 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2024 2024-10-14 Indicação Revitalização da "Academia ao Ar Livre Sargento Walter dos Santos" 1 extracted
materia 58/2024 2024-10-14 Indicação Revitalização da "Praça Alcino José Ferreira" 1 extracted
sessao 39 2024-10-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 38 2024-10-07 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2024 2024-09-30 Pedido de Informação Como está o andamento da reforma das casa populares para que as mesmas sejam entregues as famílias contempladas. 1 extracted
materia 55/2024 2024-09-30 Indicação Conclusão de serviço 1 extracted
materia 56/2024 2024-09-30 Indicação Que se faça cumprir a Lei Municipal nº 2782/2020 (Cria o Programa Banco de Empregos para a juventude, no âmbito do Município de Cidreira, na forma que indica.") 1 extracted
sessao 37 2024-09-30 Ordinária — 2 extracted
sessao 36 2024-09-23 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2024 2024-09-16 Pedido de Informação Que se informado quais os servidores concursados e CCs que estão de férias no mês de setembro? Caso haja, que sejam enviadas portarias de concessão de férias. 1 extracted
materia 24/2024 2024-09-16 Pedido de Providências Que se faça limpeza no pátio do ginásio da Escola Marcílio Dias. 1 extracted
materia 24/2024 2024-09-16 Pedido de Informação Que seja informado quais servidores da área da Enfermagem que foram beneficiados com PORTARIA GM/MS Nº 4.155 DE 14 DE JUNHO DE 2024. 1 extracted
materia 52/2024 2024-09-16 Indicação Que se faça cumprir Lei nº 3194 /2024 "Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do município de Cidreira." 1 extracted
materia 53/2024 2024-09-16 Indicação Que o poder executivo realize melhorias no campo de futebol sete, localizado entre as ruas Lirio, Margarida e Tesourinha, no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 54/2024 2024-09-16 Indicação Que sejam feitas limpezas e reparos em todas as rampas e descidas de praia em toda extensão da nossa orla marítima, em especial na descida da Rua Tesourinha e também na descida da Madeirinha do Batista (Rua Walter Moraes Vasques). 1 extracted
sessao 35 2024-09-16 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2024 2024-09-09 Pedido de Providências "Que seja feito a limpeza do pátio onde fica instalado o "Centro de Saúde Mental". 1 extracted
materia 51/2024 2024-09-09 Indicação Que seja trabalho de pavimentação nas ruas 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 no Bairro Francisco Mendes em toda a extensão das ruas acima listadas que não tenham pavimentação. 1 extracted
sessao 34 2024-09-09 Ordinária — 2 extracted
norma 3198/2024 2024-09-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025." 1 extracted
materia 2/2024 2024-09-02 Moção de Repúdio "Moção de repúdio à CORSAN / Aegea no que diz respeito a construção de emissário com o intuito de descartar esgoto oriundo de Capão da Canoa e Xangri - lá no rio Tramandaí." 1 extracted
sessao 33 2024-09-02 Ordinária — 2 extracted