| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2024-12-02 |
| native_id | 236 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
Eee ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 046/2024 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Iniciando a Sessão, . O Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado O quórum dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Presidente), Vereador Evânio Couto Carneiro 4 Vice-Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (1º Secretário), Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon (2'Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, “Vereador Gilmar da Costa, Vereador Luiz Paulo Cardoso, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. - Correspondências chegadas à casa: Ofício nº.066/2024 de autoria CRAS Dona Beata — Centro | /de Referência das Assistência Social, assunto: Convite para o 1º Fórum de Direitos Humanos. 4 Convite de autoria da Secretaria de Segurança Pública, assunto: Inauguração da Central de “Monitoramento e Cercamento Eletrônico. Solicitação de Tribuna Livre, de acordo com o regimento interno, fica deferido pela Mesa Diretora a utilização por dez (10) minutos pelo representante do COREDE Litoral Norte Carlos Eduardo Martinez, assunto: Divulgação da votação da consulta Popular 2024/2025. Dando início ao Expediente Para Aceitação o Projeto “de Lei nº.079/2024 “Autoriza o Município de Cidreira à conceder isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para imóveis integrantes do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO, instituído pela Portaria MCID nº.520 de 05/06/2024 expedida pelo Ministério das Cidades.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Para a Ordem do Dia, Votação Final, Projeto de Lei nº.072/2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do unicípio de Oidreira paraço Exercício Financeiro de 2025.” de autoria do Podeh | meça ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Executivo, Para 1º. Discussão. Neste momento o Vereador Pedro Teixeira como Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação em conjunto com os vereadores presentes ficou * definido que na sexta-feira dia seis de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas será realizada a audiência pública sobre o referido projeto de lei mencionando que a população poderá participar e dar contribuições, nesse sentindo o Presidente da Comissão explana que os trâmites do projeto está em conformidade com a Lei Orgânica e Regimento Interno. Projeto de Lei nº.078/2024 “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$200.000.00.” de autoria Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para “as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia dois de dezembro de dois mil e vinte e quatro às vinte horas e trinta e seis minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Cláudio Hoffmann, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Romildo Oliveira-da Silveira ânio Couto Carneiro Presidente Vice-Presidente 1º Secretário Bancada PL | Bancada União Bancada-Podemos Luiz Ga alderon ii Costa rios A. M. Bãeno 2º, Steretá Ngnião Bancada PL Baricada MDB Tat anoni de Andrade a Teixeira Luiz Paulo Cardoso ancada Podemos Bancada PSDB Bancada MDB
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
rega SE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Pauta da Sessão Ordinária 02 de dezembro de 2024 Observação Serem ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024. 1- SOLICITA UE SEJA DISPONIBILIZADO O UÓRUM DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: | 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: 4- EXPEDIENTE: 1- Projeto de Lei nº.079/2024 — “Autoriza o Município de Cidreira a conceder isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para imóveis integrantes do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECONSTR UÇÃO, instituído pela Portaria MCID nº.520, de 05/06/2024, expedida pelo Ministério das Cidades.” — Poder Executivo — Aceitação. 5- ORDEM DO DIA: 1- Projeto de Lei nº.072/2024 — “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira pra o Exercício Financeiro de 2025.” — Poder Executivo — 1º DISCUSSÃO. 2- Projeto de Lei nº.078/2024 — “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$200.000,00.” — Poder Executivo — Votação Final. 6- VEREADORES INSCRITOS: