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sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2024-12-02
native_id236

Documents (2)

ata #

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Eee
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 046/2024
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DOIS DIAS DO MÊS
DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização
da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Iniciando a Sessão,
. O Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado
O quórum dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Presidente), Vereador Evânio
Couto Carneiro 4 Vice-Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (1º Secretário), Vereador Luiz
Gustavo Silveira Calderon (2'Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno,
“Vereador Gilmar da Costa, Vereador Luiz Paulo Cardoso, Vereador Pedro Paulo Vieira
Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente
solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade.
- Correspondências chegadas à casa: Ofício nº.066/2024 de autoria CRAS Dona Beata — Centro
| /de Referência das Assistência Social, assunto: Convite para o 1º Fórum de Direitos Humanos.
4 Convite de autoria da Secretaria de Segurança Pública, assunto: Inauguração da Central de
“Monitoramento e Cercamento Eletrônico. Solicitação de Tribuna Livre, de acordo com o
regimento interno, fica deferido pela Mesa Diretora a utilização por dez (10) minutos pelo
representante do COREDE Litoral Norte Carlos Eduardo Martinez, assunto: Divulgação da
votação da consulta Popular 2024/2025. Dando início ao Expediente Para Aceitação o Projeto
“de Lei nº.079/2024 “Autoriza o Município de Cidreira à conceder isenção de Imposto de
Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para imóveis integrantes do PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO, instituído pela Portaria MCID nº.520 de 05/06/2024
expedida pelo Ministério das Cidades.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade.
Para a Ordem do Dia, Votação Final, Projeto de Lei nº.072/2024 “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do
unicípio de Oidreira paraço Exercício Financeiro de 2025.” de autoria do Podeh |
meça
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Executivo, Para 1º. Discussão. Neste momento o Vereador Pedro Teixeira como Presidente da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação em conjunto com os vereadores presentes ficou
* definido que na sexta-feira dia seis de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro às dezenove
horas será realizada a audiência pública sobre o referido projeto de lei mencionando que a
população poderá participar e dar contribuições, nesse sentindo o Presidente da Comissão explana
que os trâmites do projeto está em conformidade com a Lei Orgânica e Regimento Interno.
Projeto de Lei nº.078/2024 “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de
Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no
valor de R$200.000.00.” de autoria Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para
“as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das
posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente
encerra a Sessão Ordinária do dia dois de dezembro de dois mil e vinte e quatro às vinte horas e
trinta e seis minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por
mim, Vereador Cláudio Hoffmann, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa
Diretora e Vereadores presentes.
Romildo Oliveira-da Silveira ânio Couto Carneiro
Presidente Vice-Presidente 1º Secretário
Bancada PL | Bancada União Bancada-Podemos
Luiz Ga alderon ii Costa rios A. M. Bãeno
2º, Steretá Ngnião Bancada PL
Baricada MDB
Tat anoni de Andrade a Teixeira Luiz Paulo Cardoso
ancada Podemos Bancada PSDB Bancada MDB

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pauta #

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rega SE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Pauta da Sessão Ordinária
02 de dezembro de 2024
Observação
Serem
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
1- SOLICITA UE SEJA DISPONIBILIZADO O UÓRUM DOS
VEREADORES:
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
| 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
4- EXPEDIENTE:
1- Projeto de Lei nº.079/2024 — “Autoriza o Município de Cidreira a conceder
isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para imóveis
integrantes do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECONSTR UÇÃO,
instituído pela Portaria MCID nº.520, de 05/06/2024, expedida pelo Ministério
das Cidades.” — Poder Executivo — Aceitação.
5- ORDEM DO DIA:
1- Projeto de Lei nº.072/2024 — “Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Cidreira pra o Exercício Financeiro de 2025.” — Poder
Executivo — 1º DISCUSSÃO.
2- Projeto de Lei nº.078/2024 — “Promove adequação orçamentária no âmbito
do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito adicional
especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$200.000,00.” — Poder
Executivo — Votação Final.
6- VEREADORES INSCRITOS:

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