| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2024-12-16 |
| native_id | 238 |
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rea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 048/2024 QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram- se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a “realização da Quadragésima Oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Iniciando a Sessão, o Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos | Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira - (Presidente), Vereador Evânio Couto Carneiro (Vice-Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (1º Secretário), Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon (2ºSecretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Gilmar da Costa, Vereador Luiz Paulo Cardoso, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Neste momento o Vereador Claudio Hoffmann solicita um minuto de silêncio pelo - falecimento da senhora Claudia Dias de Vargas. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. “Correspondências chegadas à casa: Convite de formatura da Totalidade 6-EJA da Marcilio - Dias. Convite da Formatura da EMEF Marcilio Dias- Aceleração. Convite de Formatura Marcilio Dias. Convite de Formatura da EMEF| Francisco Mendes. Dando início ao Expediente Para - Deferimento os Pedidos de Providências nº.026 e 027/2024 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, ambos foram deferidos. Para a Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº.072/2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira pra o Exercício Financeiro de 2025.” de autoria Poder Executivo para 2º Discussão. O Vereador Pedro Teixeira se manifesta sobre o projeto referido. Neste instante o Vereador Carlos Amarante Montano Bueno solicita vistas. Projeto de Lei nº.074/2024 “Autoriza repasse financeiro ao CONSEPRO Zona Sul de Tramandaí e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por “ unanimidade. Projeto de Lei nº.079/2024 “Autoriza he WA Município de Cidreira a conceder isenção md £ + E ESTADO CAMARA Co O RIO GRANDE DO SUL UNICIPAL DE CIDREIRA “de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITB]), para imóveis integrantes do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA REC 05/06/2024, expedida pelo Ministério da: NSTRUÇÃO, instituído pela Portaria MCID nº.520, de s Cidades.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por T(sete) votos favoráveis (Vereadores: Evânio Couto, Gilmar da Costa, Carlos Montano Bueno, “Luiz Paulo Cardoso, Luiz Gustavo Sil Zanoni.) a I(um) não favorável (Ver veira Calderon, Pedro Paulo Vieira Teixeira e Tatiane eador Claudio Hoffmann). Projeto de Lei nº.080/2024 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cidreira para o Exercício Financeiro de - 2025.” de autoria do Poder Executivo Bueno solicita vistas. Passando para as Vereadores e solicita o sorteio das po inscritos e sorteados. Após o Presidente neste momento o Vereador Carlos Amarante Montano explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos sições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores encerra a Sessão Ordinária do dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e quatro às vinte horas e trinta e três minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinad: a por mim, Vereador Cláudio Hoffmann, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. | Romildo ES, Silveira Presidente Bancada PL Luiz Gustavo S. Calderon 2º. Secretário Bancada MDB Tatiane oni Eu Andrade Bancada Podemos Claudi 1º Sesrário — Car NvD CM “Rato Couto it Vice-Presidente Bancada União Gilmar EN Costa Nos A.M. is Bancada Un Bancada PL aa de Ho rrda Pedro P,Nieira Teixeira Luiz Paulo Cardoso Bantada PSDB Bancada MDB
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orema ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNH CIPAL DE CIDREIRA Pauta da Sessão Ordinária 16 de dezembro de 2024 Observação ta 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024. SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES; LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: DEI URA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: SEMI SRA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA; EXPEDIENTE; 1- Pedido de Providências nº «026/2024 — Ver. Claudio Hoffmann — Deferimento. 2- Pedido de Providências nº.027/2024 — Ver. Claudio Hoffmann — Deferimento. ORDEM DO DIA: 1- Projeto de Lei nº.072/2024 — “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira pra o Exercício F inanceiro de 2025." — Poder Executivo — 2º Discussão e Votação Final. 2- Projeto de Lei nº.074/2024 — “4 utoriza repasse financeiro ao CONSEPRO Zona Sul de Tramandaí e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 3- Projeto de Lei nº.079/2024 — “4 utoriza o Município de Cidreira a conceder isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para imóveis integrantes do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECONST, RUÇÃO, instituído pela Portaria MCID nº.520, de 05/06/2024, expedida pelo Ministério das Cidades. ” — Poder Executivo — Votação Final. 3- Projeto de Lei nº.080/2024 — “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cidreira para o Exercício Financeiro de 2025.” — Poder Executivo — Votação Final. 6- VEREADORES INSCRITOS: STATES INSCRITOS: