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sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2024-11-11
native_id233

Documents (2)

ata #

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omena
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 043/2024
no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a
realização da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro.
Iniciando a Sessão, o Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que
seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira
(Presidente), Vereador Evânio Couto Carneiro (| Vice-Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann
(º Secretário), Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon (2'Secretário), Vereador Carlos
Amarante Montano Bueno, Vereador Gilmar da Costa, Vereador Luiz Paulo Cardoso,
Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos
Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão
anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Ofício
nº.084/2024 de autoria da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação. assunto:
Informação sobre o convênio nº.4259/2024. Convite de autoria da EMEF Francisco Mendes,
assunto: Mostra de Trabalhos (As aventuras de Ziraldo na arte contemporânea.) Dando início ao
q xpediente Para Deferimento o Pedido de Providências nº.025/2024. Pedido de Informação nº.
26/2024, ambos de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro. Deferidos. Para Aceitação o
Projeto de Lei nº.071/2024 “Altera a redação do caput do artigo 4º da Lei Municipal nº.628/97,
alterado pela Lei Municipal nº.1828/2011.” de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, aceito
por unanimidade. Projeto de Lei nº.072/2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Cidreira pra o Exercício Financeiro de 2025.” de autoria do Poder Executivo. Neste momento o
1º. Secretario da Mesa Diretora o Vereador Claudio Hoffmann se manifesta na questão dos
trâmites deste Projeto de Lei nº.072/2024 — LOAVe Por se tratar de leis orçamentárias o rito se
difere de projetos de leis comuns, e que por esse ivo solicita a retirada da referida para Y
nam
Pra
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
próxima pauta ordinária seja incluída com o parecer de Admissibilidade da Comissão de
Orçamento, Finanças e Tributação. Projeto de Lei nº.073/2024 “Dispõe sobre a regularização das
edificações construídas sobre a área objeto do REURB Especial-Processo nº.1373/2020” de
autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.074/2024 “Autoriza repasse
financeiro ao CONSEPRO Zona Sul de Tramandaí e dá outras providências.” de autoria do Poder
Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.075/2024 “Declara de Utilidade Pública a
ONG CÉHU-Centro Especial Humanitário Universal.” de autoria do Poder Executivo, aceito por
unanimidade. Projeto de Lei nº.076/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Passando para as
explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das
posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente
encerra a Sessão Ordinária do dia onze de novembro de dois mil e vinte e quatro às vinte horas e
cinco minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim,
Vereador Cláudio Hoffmann, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora
e Vereadores presentes.
“Ah
Y
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Romildo Oliveira da'Silveira Evânio Couto Carnéiro Cláu offmann
Presidente Vice-Presidente 1º Secretário
Bancada PL , Bai cada União ada Podgmos
Luiz Gústavo Sí Calderon Gilmaf da Costá à . M. Bicho
. 2º. Secretário Baúca nião Bancada PL
Bancada MDB É
iâne Zahoni de Andrade Pedro P“Vieira Teixeira Luiz Paulo Cardoso
ancada Podemos ancada PSDB Bancada MDB

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pauta #

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Corea É
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Pauta da Sessão Ordinária
11 de novembro de 2024
Observação
pá.
]
3-
4-
Corama
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE
2024.
SOLICITA UE SEJA DISPONIBILIZADO O UÓRUM DOS
VEREADORES:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
dtittnaAlAnidlDODlO
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
LEAL UIRA VADITLIURALOL Nil —
EXPEDIENTE:
Al
T
Pedido de Providências nº.025/2024 — Verº. Evânio Couto Carneiro —
Deferimento.
Pedido de Informação nº.026/2024 — Verº. Evânio Couto Carneiro —
Deferimento.
Projeto de Lei nº.071/2024 — “Altera a redação do caput do artigo 4º da
Lei Municipal nº. 628/97, alterado pela Lei Municipal nº. 1828/2011.” —
Verº. Luiz Paulo Cardoso — Aceitação.
Projeto de Lei nº.072/2024 — “Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Cidreira pra o Exercício Financeiro de 2025.” — Poder
Executivo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.073/2024 — “Dispõe sobre a regularização das
edificações construídas sobre a área objeto do REURB Especial-Processo
nº.1373/2020” — Poder Executivo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.074/2024 — “Autoriza repasse financeiro ao
CONSEPRO Zona Sul de Tramandaí e dá outras providências.” — Poder
Executivo — Aceitação.
Pe!
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
7- Projeto de Lei nº.075/2024 — “Declara de Utilidade Pública a ONG
CÉHU-Centro Especial Humanitário Universal.” — Poder Executivo —
Aceitação.
8- Projeto de Lei nº.076/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo —
Aceitação
5- ORDEM DO DIA:
6- VEREADORES INSCRITOS:

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