| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2024-11-11 |
| native_id | 233 |
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omena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 043/2024 no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Iniciando a Sessão, o Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Presidente), Vereador Evânio Couto Carneiro (| Vice-Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (º Secretário), Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon (2'Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Gilmar da Costa, Vereador Luiz Paulo Cardoso, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Ofício nº.084/2024 de autoria da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação. assunto: Informação sobre o convênio nº.4259/2024. Convite de autoria da EMEF Francisco Mendes, assunto: Mostra de Trabalhos (As aventuras de Ziraldo na arte contemporânea.) Dando início ao q xpediente Para Deferimento o Pedido de Providências nº.025/2024. Pedido de Informação nº. 26/2024, ambos de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro. Deferidos. Para Aceitação o Projeto de Lei nº.071/2024 “Altera a redação do caput do artigo 4º da Lei Municipal nº.628/97, alterado pela Lei Municipal nº.1828/2011.” de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.072/2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira pra o Exercício Financeiro de 2025.” de autoria do Poder Executivo. Neste momento o 1º. Secretario da Mesa Diretora o Vereador Claudio Hoffmann se manifesta na questão dos trâmites deste Projeto de Lei nº.072/2024 — LOAVe Por se tratar de leis orçamentárias o rito se difere de projetos de leis comuns, e que por esse ivo solicita a retirada da referida para Y nam Pra ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA próxima pauta ordinária seja incluída com o parecer de Admissibilidade da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Projeto de Lei nº.073/2024 “Dispõe sobre a regularização das edificações construídas sobre a área objeto do REURB Especial-Processo nº.1373/2020” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.074/2024 “Autoriza repasse financeiro ao CONSEPRO Zona Sul de Tramandaí e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.075/2024 “Declara de Utilidade Pública a ONG CÉHU-Centro Especial Humanitário Universal.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.076/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia onze de novembro de dois mil e vinte e quatro às vinte horas e cinco minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Cláudio Hoffmann, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. “Ah Y x , EndriE? (ORD Romildo Oliveira da'Silveira Evânio Couto Carnéiro Cláu offmann Presidente Vice-Presidente 1º Secretário Bancada PL , Bai cada União ada Podgmos Luiz Gústavo Sí Calderon Gilmaf da Costá à . M. Bicho . 2º. Secretário Baúca nião Bancada PL Bancada MDB É iâne Zahoni de Andrade Pedro P“Vieira Teixeira Luiz Paulo Cardoso ancada Podemos ancada PSDB Bancada MDB
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Corea É ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Pauta da Sessão Ordinária 11 de novembro de 2024 Observação pá. ] 3- 4- Corama ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024. SOLICITA UE SEJA DISPONIBILIZADO O UÓRUM DOS VEREADORES: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: dtittnaAlAnidlDODlO LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: LEAL UIRA VADITLIURALOL Nil — EXPEDIENTE: Al T Pedido de Providências nº.025/2024 — Verº. Evânio Couto Carneiro — Deferimento. Pedido de Informação nº.026/2024 — Verº. Evânio Couto Carneiro — Deferimento. Projeto de Lei nº.071/2024 — “Altera a redação do caput do artigo 4º da Lei Municipal nº. 628/97, alterado pela Lei Municipal nº. 1828/2011.” — Verº. Luiz Paulo Cardoso — Aceitação. Projeto de Lei nº.072/2024 — “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira pra o Exercício Financeiro de 2025.” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.073/2024 — “Dispõe sobre a regularização das edificações construídas sobre a área objeto do REURB Especial-Processo nº.1373/2020” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.074/2024 — “Autoriza repasse financeiro ao CONSEPRO Zona Sul de Tramandaí e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. Pe! ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 7- Projeto de Lei nº.075/2024 — “Declara de Utilidade Pública a ONG CÉHU-Centro Especial Humanitário Universal.” — Poder Executivo — Aceitação. 8- Projeto de Lei nº.076/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação 5- ORDEM DO DIA: 6- VEREADORES INSCRITOS: