| materia |
22/2024 |
2024-08-26 |
Pedido de Informação |
Que seja informado quantos PADs (Processo Administrativo Disciplinar) foram abertos nos últimos dois anos e quantos foram concluídos tendo suas conclusões comunicadas aos ora processados? |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Que seja criado ponto de embarque e desembarque de crianças dos ônibus escolares na Av. União esquina com rua Senhora Aparecida. |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
35/2024 |
2024-08-20 |
Lei Complementar |
"Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato Nº 260/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2956/2022, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-19 |
Ante Projeto de Lei |
"Cria no Município de Cidreira o serviço de Transporte Escolar Especial e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato Nº 260/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2956/2022, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Que seja feito reparo no asfalto ou colocação de PAVS nos dois lados da Av. Alfredo Pedro da Silva, em especial no perímetro próximo a a EMEF Alfredo Pedro da Silva e EMEI Tio Jorge Calderon. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Que seja feita uma barreira de contenção bem na curva na curva do Bar Azul (Av. Giácomo Carniel com Av. Osvaldo Aranha) visando a segurança dos pedestres, motoristas e também do proprietário do imóvel situado na esquina. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-08-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato Nº 260/2022, autorizado pela Lei Municipal Nº 2856/2022, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-08-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicitação de substituição de poste. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3197/2024 |
2024-08-09 |
Lei Ordinária |
"Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Cidreira RS, incluindo na Câmara de Vereadores e no Executivo o Prefeito, Vice-Prefeito, Vice-Prefeito é Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028." |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-05 |
Pedido de Informação |
Que seja informado quando começaram as obras listadas abaixo que constam na mensagem nº 52, da PL que autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil?
As obras seriam: pavimentação asfáltica na Av. Mostardeiro, rua Osvaldo Aranha, rua Júlio Brunelli e Av. Senhor Teixeira; pavimentação com blocos intertravados na Av. União, trecho compreendido entre a rua Arildo Luiz da Rosa Pinto (antiga rua 8) até a Nossa Senhora Aparecida (antiga rua 11); aquisição de veículo para iluminação pública. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Que seja feita pavimentação em PVS na Av. Fausto Borba Prates na pista de trânsito sentido norte/sul entre a Av. Itália e Av. Calábria. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-02 |
Decreto |
"Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Alexsandro Contini de Oliveira." |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-08-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-29 |
Pedido de Informação |
Que seja informado o andamento/tramitação referente à ação judicial de ressarcimento do Fundão realizada pelo SIMCRA. Que possa ser levantada as informações com os setores responsáveis da prefeitura e com o SIMCRA. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei |
"Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Cidreira RS, incluindo na Câmara de Vereadores e no Executivo o Prefeito, Vice-Prefeito, Vice-Prefeito é Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028." |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-07-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3195/2024 |
2024-07-25 |
Lei Ordinária |
"Institui a Política "Vini Jr" de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pelo Prefeitura de Cidreira." |
1 |
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| norma |
3196/2024 |
2024-07-25 |
Lei Ordinária |
"Inclui ações no PPA - Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Que seja providenciado serviço de capina e limpeza de rua do trecho compreendido entre as ruas: André Silva, Kid Pepe, Cândido das Neves, Vinícius de Moraes e Newton Teixeira, bem como entre as transversais: Cesar Passarinho, Donga, Heitor dos Prazeres, Maria Oliveira e Antônio Alves em Salinas. Solicito também a recuperação do calçamento na cabeceira da rua de Vinícius de Moraes com a RS 786, devido aos buracos. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Realize a elevação do calçamento da Rua Ajaecir Nunes da Silveira, entre a Av. Julio Bruneli e a Rua 33. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025." |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-07-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-15 |
Pedido de Informação |
Que seja informado o andamento da execução da emenda impositiva repassada para a Secretaria de Educação e Cultura, para uso no Santuário de Iemanjá. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-15 |
Pedido de Providências |
Que o poder executivo através da Secretaria de Obras realize a limpeza e capina no cemitério das Pitangueiras. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
BANCADA DO PODEMOS E UNIÃO BRASIL - REESTABELECIMENTO COM A MÁXIMA URGÊNCIA DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei |
"Institui a Política "Vini Jr" de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pelo Prefeitura de Cidreira." |
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| sessao |
26 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-08 |
Moção de Repúdio |
"Moção de Repúdio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelos serviços ineficazes que tem prestado no Município de Cidreira/RS..." |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-08 |
Veto Total |
Veto total do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a distribuição de pontos comerciais em locais de eventos onde haja a coparticipação pública com repasse de verba para a realização destes." |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Solicito a construção de um abrigo escolar na esquina das ruas 17 com a 46 no Bairro Antena e que o ônibus escolar possa circular por essas ruas no embarque e desembarque dos alunos de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei |
"Inclui ações no PPA - Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
65/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- prof. séries iniciais; ensino fundamental - ensino religioso; ensino fundamental - geografia; ensino fundamental - educação física; monitor de escola |
1 |
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| norma |
3189/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal Nº 3050/2023, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3190/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoa para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista |
1 |
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| norma |
3191/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro de saúde da família |
1 |
unsupported_format
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| norma |
3192/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- prof. séries iniciais; ensino fundamental - ensino religioso; ensino fundamental - geografia; ensino fundamental - educação física; monitor de escola |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3193/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
"Cria cargos em Comissão de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, de Diretor Administrativo do Centro de Referência da Mulher e de Diretor do Transporte Escolar, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
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| norma |
3194/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
"Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Cidreira." |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-07-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-01 |
Pedido de Providências |
Que seja feita uma revisão nas luminárias da Rua Osmar Antônio da Silva (antiga Rua 18), que compreende o trajeto da Rua 41 até a Av. Santos Vidart, situada no bairro Parque dos Pinos, perto do mercado "Vila Lobos". |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
"Dá nomenclatura de rua no Munícipio de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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