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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2024 2024-08-26 Pedido de Informação Que seja informado quantos PADs (Processo Administrativo Disciplinar) foram abertos nos últimos dois anos e quantos foram concluídos tendo suas conclusões comunicadas aos ora processados? 1 extracted
materia 50/2024 2024-08-26 Indicação Que seja criado ponto de embarque e desembarque de crianças dos ônibus escolares na Av. União esquina com rua Senhora Aparecida. 1 extracted
sessao 32 2024-08-26 Ordinária — 2 extracted
norma 35/2024 2024-08-20 Lei Complementar "Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato Nº 260/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2956/2022, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-08-19 Ante Projeto de Lei "Cria no Município de Cidreira o serviço de Transporte Escolar Especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Complementar "Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato Nº 260/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2956/2022, e dá outras providências." 1 extracted
materia 48/2024 2024-08-19 Indicação Que seja feito reparo no asfalto ou colocação de PAVS nos dois lados da Av. Alfredo Pedro da Silva, em especial no perímetro próximo a a EMEF Alfredo Pedro da Silva e EMEI Tio Jorge Calderon. 1 extracted
materia 49/2024 2024-08-19 Indicação Que seja feita uma barreira de contenção bem na curva na curva do Bar Azul (Av. Giácomo Carniel com Av. Osvaldo Aranha) visando a segurança dos pedestres, motoristas e também do proprietário do imóvel situado na esquina. 1 extracted
sessao 9 2024-08-19 Extraordinária — 2 extracted
sessao 31 2024-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-08-16 Projeto de Lei Complementar "Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato Nº 260/2022, autorizado pela Lei Municipal Nº 2856/2022, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 8 2024-08-16 Extraordinária — 2 extracted
materia 47/2024 2024-08-12 Indicação Solicitação de substituição de poste. 1 extracted
sessao 30 2024-08-12 Ordinária — 2 extracted
norma 3197/2024 2024-08-09 Lei Ordinária "Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Cidreira RS, incluindo na Câmara de Vereadores e no Executivo o Prefeito, Vice-Prefeito, Vice-Prefeito é Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028." 1 unsupported_format
materia 21/2024 2024-08-05 Pedido de Informação Que seja informado quando começaram as obras listadas abaixo que constam na mensagem nº 52, da PL que autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil? As obras seriam: pavimentação asfáltica na Av. Mostardeiro, rua Osvaldo Aranha, rua Júlio Brunelli e Av. Senhor Teixeira; pavimentação com blocos intertravados na Av. União, trecho compreendido entre a rua Arildo Luiz da Rosa Pinto (antiga rua 8) até a Nossa Senhora Aparecida (antiga rua 11); aquisição de veículo para iluminação pública. 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-05 Indicação Que seja feita pavimentação em PVS na Av. Fausto Borba Prates na pista de trânsito sentido norte/sul entre a Av. Itália e Av. Calábria. 1 extracted
sessao 29 2024-08-05 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-08-02 Decreto "Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Alexsandro Contini de Oliveira." 1 extracted
sessao 7 2024-08-02 Extraordinária — 2 extracted
materia 20/2024 2024-07-29 Pedido de Informação Que seja informado o andamento/tramitação referente à ação judicial de ressarcimento do Fundão realizada pelo SIMCRA. Que possa ser levantada as informações com os setores responsáveis da prefeitura e com o SIMCRA. 1 extracted
materia 69/2024 2024-07-29 Projeto de Lei "Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Cidreira RS, incluindo na Câmara de Vereadores e no Executivo o Prefeito, Vice-Prefeito, Vice-Prefeito é Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028." 1 extracted
sessao 28 2024-07-29 Ordinária — 2 extracted
norma 3195/2024 2024-07-25 Lei Ordinária "Institui a Política "Vini Jr" de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pelo Prefeitura de Cidreira." 1 unsupported_format
norma 3196/2024 2024-07-25 Lei Ordinária "Inclui ações no PPA - Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 44/2024 2024-07-22 Indicação Que seja providenciado serviço de capina e limpeza de rua do trecho compreendido entre as ruas: André Silva, Kid Pepe, Cândido das Neves, Vinícius de Moraes e Newton Teixeira, bem como entre as transversais: Cesar Passarinho, Donga, Heitor dos Prazeres, Maria Oliveira e Antônio Alves em Salinas. Solicito também a recuperação do calçamento na cabeceira da rua de Vinícius de Moraes com a RS 786, devido aos buracos. 1 extracted
materia 45/2024 2024-07-22 Indicação Realize a elevação do calçamento da Rua Ajaecir Nunes da Silveira, entre a Av. Julio Bruneli e a Rua 33. 1 extracted
materia 68/2024 2024-07-22 Projeto de Lei "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025." 1 extracted
sessao 27 2024-07-22 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2024 2024-07-15 Pedido de Informação Que seja informado o andamento da execução da emenda impositiva repassada para a Secretaria de Educação e Cultura, para uso no Santuário de Iemanjá. 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-15 Pedido de Providências Que o poder executivo através da Secretaria de Obras realize a limpeza e capina no cemitério das Pitangueiras. 1 extracted
materia 43/2024 2024-07-15 Indicação BANCADA DO PODEMOS E UNIÃO BRASIL - REESTABELECIMENTO COM A MÁXIMA URGÊNCIA DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA 1 extracted
materia 67/2024 2024-07-15 Projeto de Lei "Institui a Política "Vini Jr" de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pelo Prefeitura de Cidreira." 1 extracted
sessao 26 2024-07-15 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-07-08 Moção de Repúdio "Moção de Repúdio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelos serviços ineficazes que tem prestado no Município de Cidreira/RS..." 1 extracted
materia 3/2024 2024-07-08 Veto Total Veto total do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a distribuição de pontos comerciais em locais de eventos onde haja a coparticipação pública com repasse de verba para a realização destes." 1 extracted
materia 42/2024 2024-07-08 Indicação Solicito a construção de um abrigo escolar na esquina das ruas 17 com a 46 no Bairro Antena e que o ônibus escolar possa circular por essas ruas no embarque e desembarque dos alunos de nossa cidade. 1 extracted
materia 66/2024 2024-07-08 Projeto de Lei "Inclui ações no PPA - Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 25 2024-07-08 Ordinária — 2 extracted
materia 65/2024 2024-07-02 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - prof. séries iniciais; ensino fundamental - ensino religioso; ensino fundamental - geografia; ensino fundamental - educação física; monitor de escola 1 extracted
norma 3189/2024 2024-07-02 Lei Ordinária "Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal Nº 3050/2023, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3190/2024 2024-07-02 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoa para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista 1 unsupported_format
norma 3191/2024 2024-07-02 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família 1 unsupported_format
norma 3192/2024 2024-07-02 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - prof. séries iniciais; ensino fundamental - ensino religioso; ensino fundamental - geografia; ensino fundamental - educação física; monitor de escola 1 unsupported_format
norma 3193/2024 2024-07-02 Lei Ordinária "Cria cargos em Comissão de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, de Diretor Administrativo do Centro de Referência da Mulher e de Diretor do Transporte Escolar, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3194/2024 2024-07-02 Lei Ordinária "Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Cidreira." 1 unsupported_format
sessao 6 2024-07-02 Extraordinária — 2 extracted
materia 21/2024 2024-07-01 Pedido de Providências Que seja feita uma revisão nas luminárias da Rua Osmar Antônio da Silva (antiga Rua 18), que compreende o trajeto da Rua 41 até a Av. Santos Vidart, situada no bairro Parque dos Pinos, perto do mercado "Vila Lobos". 1 extracted
materia 64/2024 2024-07-01 Projeto de Lei "Dá nomenclatura de rua no Munícipio de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
sessao 24 2024-07-01 Ordinária — 2 extracted