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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2024 2024-05-27 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - prof. séries iniciais, fundamental, educação infantil - atendente ed. infantil - secretário escola - pedagogo - psicólogo - técnico em informática 1 extracted
sessao 19 2024-05-27 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-05-25 Projeto de Resolução Comissão CPI Nº 002/2023: Ver. Romildo Silveira, Ver. Cláudio Hoffmann e Ver. Evanio Carneiro "Torna público o resultado da investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito Nº 002/2023, constituída pela Resolução de Mesa Nº 003/2023, mediante apresentação do relatório final." 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-25 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta 1 extracted
sessao 5 2024-05-25 Extraordinária — 2 extracted
norma 3169/2024 2024-05-24 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3039/2023, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 1/2024 2024-05-20 Moção "Moção de Aplausos a todos os cidadãos e entidades do Município de Cidreira, do Estado e do País, que auxiliaram com doações, voluntariado, transporte e resgate de pessoas atingidas pelas enchentes do Estado do Rio Grande do Sul." 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-20 Indicação Solicitação de medidas em virtude da situação de Emergência que estamos vivendo. 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-20 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo - médico psiquiatra 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-20 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional no Orçamento urgente e dá outras providências." 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-20 Projeto de Lei "Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 de R$ 50.623,04" 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-20 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar de inspeção - médico veterinário 1 extracted
sessao 18 2024-05-20 Ordinária — 2 extracted
norma 3168/2024 2024-05-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Cidreira e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 14/2024 2024-05-13 Pedido de Informação Que seja informado nomes dos atuais Secretários Municipais; portaria de nomeação dos mesmos; nomes dos ocupantes dos cargos de Direção das Secretarias e portaria dos mesmos. 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre a distribuição de pontos comerciais em locais de eventos onde haja a coparticipação pública com repasse de verba para realização destes." 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-13 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3039/2023, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3165/2024 2024-05-13 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal 2406/2017, para incluir o Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência (PCD) no rol de deficiências para fins de isenção do Imposto Predial Urbano e da taxa de Coleta de Lixo do Município." 1 unsupported_format
norma 3166/2024 2024-05-13 Lei Ordinária "Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3167/2024 2024-05-13 Lei Ordinária "Veda a nomeação de pessoa condenada por sentença criminal transitada em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para exercer cargo em comissão no município de Cidreira e dá outras providências." 1 unsupported_format
sessao 17 2024-05-13 Ordinária — 2 extracted
norma 3164/2024 2024-05-10 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar ações e elementos de despesas no Orçamentos de 2024, abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências." 0 no document
norma 3163/2024 2024-05-07 Lei Ordinária "Institui a gratificação mensal para o Agente de Contratação/Pregoeiro e para os Membros de Apoio ao Pregoeiro e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 13/2024 2024-05-06 Pedido de Informação Que seja informado como estão os tramites relativos a destinação de Emenda Imposição feita no ano de 2023 pelo vereador que subscreve para aplicação no ano vigente? 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-06 Indicação Bancada do PL Que seja reformado a benfeitoria que está inacabada, e que seja revitalizada a academia ao ar livre (Sargento Walter dos Santos). 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-06 Indicação Bancada do PL Que seja o estudo de viabilidade para colocação quebras molas em frente a Pracinha junto a campinho de futebol localizado na Rua Pedro Ribeiro da Silva. 1 extracted
sessao 16 2024-05-06 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2024 2024-05-03 Projeto de Lei "Institui a gratificação mensal para o Agente de Contratação/Pregoeiro e para os Membros de Apoio ao Pregoeiro e dá outras providências." 1 extracted
sessao 4 2024-05-03 Extraordinária — 2 extracted
materia 34/2024 2024-04-29 Indicação Que seja enviado Projeto de Lei, cujo anteprojeto encontra-se em anexo, com o objetivo de ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias na forma especificada. 1 extracted
sessao 15 2024-04-29 Ordinária — 2 extracted
norma 3161/2024 2024-04-23 Lei Ordinária "Altera a resolução do artigo 2º da Lei Municipal Nº 2943/2022." 1 unsupported_format
norma 3162/2024 2024-04-23 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 3033/2023, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 12/2024 2024-04-22 Pedido de Informação Que seja informado a esta Casa Legislativa por que não estão funcionando no prédio recém-inaugurado da Prefeitura Municipal os seguintes departamentos e secretarias do Poder Executivo: - departamento de planejamento vinculado à secretaria de Obras; vigilância sanitária vinculado à secretaria de Saúde; secretaria da Fazenda e secretaria da Educação e Cultura. Que seja informado data prevista para tais setores e secretarias estarem instalados no novo (reformado) prédio municipal. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-22 Pedido de Providências Seja criado modelo oficial de solicitação de adesão aos projetos de Lei Complementares 033/2024 e 034/2024 que emendaram a LC 019/2010 pelos funcionários municipais que assim desejarem. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-22 Indicação Que seja solicitado ao Departamento de Patrimônio do Estado do RS a doação da área conhecida como Colônia de Férias do DAER, localizada no quarteirão compreendido pelas Ruas Osvaldo Aranha, Calábria, Lídia Silveira Saraiva e dos Metalúrgicos, no centro de Cidreira/RS. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-22 Indicação Que o ônibus escolar também atenda a Avenida Mostardeiro no perímetro compreendido entre a Avenida Calábria e a Rua União, prosseguindo posteriormente pela Rua Osvaldo Aranha e, posteriormente, continuando seu trajeto pela Avenida Giacomo Carniel finalizando na Escola Municipal Marcílio Dias. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-22 Projeto de Lei "Cria cargos em Comissão de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, de Diretor Administrativo do Centro de Referência da Mulher e de Diretor do Transporte Escolar, e dá outras providências." 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-22 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar ações e elementos de despesas no Orçamentos de 2024, abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências." 1 extracted
sessao 14 2024-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2024 2024-04-15 Pedido de Informação Que seja informado sobre a Pavimentação em PVS que vem ocorrendo na Rua Arnaldo José Berguer. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-15 Pedido de Providências Que seja providenciado uma placa de parada de ônibus na RS 784 km5, mais específico na entrada da Fortaleza. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-15 Pedido de Providências Que seja providenciado a substituição das lâmpadas na entrada Antônio Pacheco do Nascimento, Distrito da Fortaleza. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-15 Indicação Que seja construído uma cobertura para a parada de ônibus Avenida Fausto Borba Prates ao lado do número 3472 sentido Cidreira/Tramandaí, próximos aos comércios locais como: Escritório Pedron Advogados, Edair Cabelereiro entre outros. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-15 Projeto de Lei "Altera a resolução do artigo 2º da Lei Municipal Nº 2943/2022." 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
sessao 13 2024-04-15 Ordinária — 2 extracted
norma 3159/2024 2024-04-12 Lei Ordinária "Determina a realização de censo do Transtorno do Espectro Autismo e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3160/2024 2024-04-12 Lei Ordinária "Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Cidreira a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 33/2024 2024-04-10 Lei Complementar "Dá nova redação ao art. 80 da Lei Complementar nº 019/2010." 1 unsupported_format