| materia |
55/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- prof. séries iniciais, fundamental, educação infantil
- atendente ed. infantil
- secretário escola
- pedagogo
- psicólogo
- técnico em informática |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-25 |
Projeto de Resolução |
Comissão CPI Nº 002/2023: Ver. Romildo Silveira, Ver. Cláudio Hoffmann e Ver. Evanio Carneiro
"Torna público o resultado da investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito Nº 002/2023, constituída pela Resolução de Mesa Nº 003/2023, mediante apresentação do relatório final." |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-25 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fisioterapeuta |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-05-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3169/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3039/2023, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
"Moção de Aplausos a todos os cidadãos e entidades do Município de Cidreira, do Estado e do País, que auxiliaram com doações, voluntariado, transporte e resgate de pessoas atingidas pelas enchentes do Estado do Rio Grande do Sul." |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicitação de medidas em virtude da situação de Emergência que estamos vivendo. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- psicólogo
- médico psiquiatra |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional no Orçamento urgente e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 de R$ 50.623,04" |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- auxiliar de inspeção
- médico veterinário |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3168/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-13 |
Pedido de Informação |
Que seja informado nomes dos atuais Secretários Municipais; portaria de nomeação dos mesmos; nomes dos ocupantes dos cargos de Direção das Secretarias e portaria dos mesmos. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a distribuição de pontos comerciais em locais de eventos onde haja a coparticipação pública com repasse de verba para realização destes." |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3039/2023, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3165/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal 2406/2017, para incluir o Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência (PCD) no rol de deficiências para fins de isenção do Imposto Predial Urbano e da taxa de Coleta de Lixo do Município." |
1 |
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| norma |
3166/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3167/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
"Veda a nomeação de pessoa condenada por sentença criminal transitada em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para exercer cargo em comissão no município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3164/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar ações e elementos de despesas no Orçamentos de 2024, abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências." |
0 |
no document
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| norma |
3163/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
"Institui a gratificação mensal para o Agente de Contratação/Pregoeiro e para os Membros de Apoio ao Pregoeiro e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-06 |
Pedido de Informação |
Que seja informado como estão os tramites relativos a destinação de Emenda Imposição feita no ano de 2023 pelo vereador que subscreve para aplicação no ano vigente? |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Bancada do PL
Que seja reformado a benfeitoria que está inacabada, e que seja revitalizada a academia ao ar livre (Sargento Walter dos Santos). |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Bancada do PL
Que seja o estudo de viabilidade para colocação quebras molas em frente a Pracinha junto a campinho de futebol localizado na Rua Pedro Ribeiro da Silva. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
"Institui a gratificação mensal para o Agente de Contratação/Pregoeiro e para os Membros de Apoio ao Pregoeiro e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-05-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Que seja enviado Projeto de Lei, cujo anteprojeto encontra-se em anexo, com o objetivo de ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias na forma especificada. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3161/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
"Altera a resolução do artigo 2º da Lei Municipal Nº 2943/2022." |
1 |
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| norma |
3162/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 3033/2023, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta Casa Legislativa por que não estão funcionando no prédio recém-inaugurado da Prefeitura Municipal os seguintes departamentos e secretarias do Poder Executivo: - departamento de planejamento vinculado à secretaria de Obras; vigilância sanitária vinculado à secretaria de Saúde; secretaria da Fazenda e secretaria da Educação e Cultura. Que seja informado data prevista para tais setores e secretarias estarem instalados no novo (reformado) prédio municipal. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providências |
Seja criado modelo oficial de solicitação de adesão aos projetos de Lei Complementares 033/2024 e 034/2024 que emendaram a LC 019/2010 pelos funcionários municipais que assim desejarem. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Departamento de Patrimônio do Estado do RS a doação da área conhecida como Colônia de Férias do DAER, localizada no quarteirão compreendido pelas Ruas Osvaldo Aranha, Calábria, Lídia Silveira Saraiva e dos Metalúrgicos, no centro de Cidreira/RS. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Que o ônibus escolar também atenda a Avenida Mostardeiro no perímetro compreendido entre a Avenida Calábria e a Rua União, prosseguindo posteriormente pela Rua Osvaldo Aranha e, posteriormente, continuando seu trajeto pela Avenida Giacomo Carniel finalizando na Escola Municipal Marcílio Dias. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei |
"Cria cargos em Comissão de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, de Diretor Administrativo do Centro de Referência da Mulher e de Diretor do Transporte Escolar, e dá outras providências." |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar ações e elementos de despesas no Orçamentos de 2024, abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências." |
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| sessao |
14 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Informação |
Que seja informado sobre a Pavimentação em PVS que vem ocorrendo na Rua Arnaldo José Berguer. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciado uma placa de parada de ônibus na RS 784 km5, mais específico na entrada da Fortaleza. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciado a substituição das lâmpadas na entrada Antônio Pacheco do Nascimento, Distrito da Fortaleza. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Que seja construído uma cobertura para a parada de ônibus Avenida Fausto Borba Prates ao lado do número 3472 sentido Cidreira/Tramandaí, próximos aos comércios locais como: Escritório Pedron Advogados, Edair Cabelereiro entre outros. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei |
"Altera a resolução do artigo 2º da Lei Municipal Nº 2943/2022." |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| sessao |
13 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3159/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
"Determina a realização de censo do Transtorno do Espectro Autismo e dá outras providências." |
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| norma |
3160/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
"Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Cidreira a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências." |
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| norma |
33/2024 |
2024-04-10 |
Lei Complementar |
"Dá nova redação ao art. 80 da Lei Complementar nº 019/2010." |
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