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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3151/2024 2024-03-06 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agentes administrativos 1 unsupported_format
norma 3152/2024 2024-03-06 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - assistente social 1 unsupported_format
materia 8/2024 2024-03-04 Pedido de Providências Limpeza na Rua Manoel Braz de Lima, nas proximidades do número 331, esquina com Av. Cauduro, também que se estenda a limpeza a calçada. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-04 Pedido de Providências Solicito limpeza e manutenção para revitalizar e toda a extensão canteiro central da Avenida ( T ) no bairro Nazaré. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-04 Pedido de Providências Solicitamos a limpeza no entorno da EMEI Tio Jorge Calderon, na Av. Alfredo Pedro, 4672 Parque dos Pinos. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-04 Pedido de Providências Sejam feitas a limpeza e manutenção da Praça Itália, também sejam instalados goleiras no campo existente. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-04 Indicação Solicita implantação de câmeras de vídeo monitoramento e cercamento eletrônico em todo o município de Cidreira RS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-04 Indicação Solicitar análise sobre a possibilidade de revitalização total da Avenida Alfredo Pedro, revitalização com asfalto em toda a sua extensão, com instalação de ciclovia no canteiro central e espaço para caminhadas assim como se encontra na Av. Fausto Borba Prates. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-04 Indicação Solicitar análise sobre a possibilidade de liberar o uso do ginásio da escola Marcílio Dias para os moradores de Cidreira nos horário que não haja atividades escolares. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-04 Indicação Solicito que seja providenciado calçamento em PAVS na Av. Dep. Júlio Bruneli, no trecho compreendido entre a Av. Mostardeiro até a Beira-Mar. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-04 Projeto de Lei "Autorizo o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 1 monitor da Casa de Passagem 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-04 Projeto de Lei "Cria o cargo em Comissão de Diretor da Educação Inclusiva Municipal, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 7 2024-03-04 Ordinária — 2 extracted
norma 3148/2024 2024-02-28 Lei Ordinária "Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 21.048,23." 1 unsupported_format
norma 3149/2024 2024-02-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - atendente educação infantil - professor educação infantil - professor ensino fundamental - educação física 1 unsupported_format
norma 3150/2024 2024-02-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agentes de endemias 1 unsupported_format
materia 6/2024 2024-02-26 Pedido de Informação Que seja informado: quem está respondendo pela Secretaria de Administração e pela de Saúde?; Portaria de nomeação dos secretários (as), caso haja, se não houverem, que sejam enviadas as exonerações dos ex-secretários. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-26 Pedido de Providências Que se faça limpeza e retirada de toda sujeira que circunda o estádio municipal. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-26 Pedido de Informação Que seja informado: contrato com empresa que presta serviço de limpeza urbana junto ao Executivo Municipal; planilha de serviços prestados por tal empresa desde o início do contrato; e comprovante de pagamentos efetuados até o momento para tal empresa. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-26 Indicação Que seja providenciado calçamento em PAVS na Av. Calabria, no trecho compreendido entre a Av. Mostardeiro até a Beira-Mar. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-26 Indicação Viabilidade chamamento de TODOS os Guardas Patrimoniais para que se manifestem, de acordo com o previsto no Art. 73 da LC nº 021 de 12 de dezembro de 2012. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-26 Indicação Estudo de viabilidade e ampliação de extensão de Rede Elétrica na Rua Margarida, no trecho compreendido entre as Ruas Papagaio e Garça e também, na Rua Lírio, no trecho compreendido entre as Ruas Martin Pescador e João de Barro. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-26 Indicação Solicito com urgência a instalação de redutores de velocidade, bem como, a correta sinalização, em Cidreira na ERS-786, trecho compreendido a partir da entrada do Município, próximo ao número 470, até a rotatória da Avenida Giácomo Carniel, número 4699. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-26 Indicação Possibilidade de implantação de um aplicativo para o serviço público municipal, atendendo a todas as suas áreas. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-26 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elementos de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-26 Projeto de Lei "Cria cargos em Comissão de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, Diretor Administrativo do Centro de Referência da Mulher, Chefe da Central de Compras e Diretor do Transporte Escolar, e dá outras providências." 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-26 Projeto de Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2315/2017, e dá outras providências." 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-26 Projeto de Lei "Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2920/2022." - vale alimentação 1 extracted
sessao 6 2024-02-26 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 Pedido de Providências Solicito limpeza, remoção de lixo e entulhos colocados por carroceiros na Rua Caubi Aracauana da Silveira, próximo ao número 2735, também no entorno do valão e em suas proximidades. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-19 Pedido de Providências Solicito retirada da areia que está sobre o asfalto, areia que está entre a beira mar e a rua Parque Osório Duque Estrada, próximo a santa junto a plataforma. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-19 Pedido de Providências Solicito verificação de falta de energia ou troca de lâmpadas na quadra esportiva localizada na rua da plataforma (Parque Osório Duque Estrada). 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-19 Indicação Solicito analise sobre a possibilidade de implantar um sistema de informações integrado ou por aplicativo, onde os médicos dos postos de saúde bem como do Posto 24 horas, possam saber sobre os medicamentos existentes em tempo real na farmácia municipal. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-19 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agentes de endemias 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-19 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - assistente social 1 extracted
norma 3147/2024 2024-02-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do aspectro autista (TEA) e seus familiares." 1 unsupported_format
sessao 5 2024-02-19 Ordinária — 2 extracted
norma 3146/2024 2024-02-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração da Lei 2430/2017 de constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal; cria o Fundo Municipal para o Serviço de Inspeção Municipal de Cidreira - FUMSIM;..." 1 unsupported_format
materia 3/2024 2024-02-14 Pedido de Providências Solicito limpeza na rua Arildo Luiz da Rosa Pinto, número 5839, bairro Nazaré, e também dentro do possível no entorno da referida quadra. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-14 Pedido de Informação Solicitamos as seguintes informações: Cidreira tem bairros? Quais são os nomes? Quais leis e decretos que garantem estas informações? 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-14 Pedido de Informação Informações acerca de reunião feita no mês de setembro de 2022 na presença de vereadores, representantes do SIMCRA e comissão representando os professores municipais onde foi decidido e oficializado em Ata, que a categoria acima mencionada, seria contemplada no mês de setembro de 2023 com aumento percentual igual ao concedido na lei de reposição salarial dada a todo quadro de funcionários municipais no ano de 2023. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-14 Indicação Que seja providenciado a troca do Poste de Luz situado na Rua Ari Barroso, bem na esquina com a Av. Quarenta e quatro no Bairro Nazaré, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-14 Indicação Que seja feito o calçamento da Avenida Itália, correspondendo o trecho da Rua 14, Chico Mendes, próximo ao novo prédio da escola Francisco Mendes, que este calçamento se estenda até a Avenida Mostardeiro. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-14 Projeto de Lei "Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 21.048,23." 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-14 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - atendente educação infantil - professor educação infantil - professor ensino fundamental - educação física 1 extracted
norma 3145/2024 2024-02-14 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente adm; - secretário de escola; - fonoaudiólogo; - servente de limpeza; - cozinheira/merendeira; - atendente de educação infantil - pedagogo - professor séries iniciais / educação infantil - ... 1 unsupported_format
sessao 4 2024-02-14 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2024 2024-02-09 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente adm; - secretário de escola; - fonoaudiólogo; - servente de limpeza; - cozinheira/merendeira; - atendente de educação infantil - pedagogo - professor séries iniciais / educação infantil - ... 1 extracted
sessao 2 2024-02-09 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Pedido de Informação Que seja informado quanto foi gasto com o evento de inauguração do prédio inacabado do Centro Administrativo do Município de Cidreira?; Em caso de doação do Coquetel, espaço físico onde foi feito, cerimonialista, etc, que sejam enviados documentos comprobatórios?; Que sejam enviados documentos comprobatórios dos gastos com gerador de energia usado para o evento de inauguração do prédio inacabado, bem como os custos com o show apresentado no dia? 1 extracted