| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Informação |
Que seja informado quantos veículos alugados por secretaria tem o Município?; qual o custo mensal destes veículos por unidade? que sejam enviados modelo e placas dos veículos por secretaria; que sejam enviadas notas fiscais dos pagamentos mensais dos veículos no ano de 2023. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Que seja contratado em caráter de urgência profissional da área de ginecologia para atendimento no município. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Que se cumpra a lei 2828/2021 - "Dispõe da instituição do programa CIDREIRA AMIGA DO IDOSO - REMÉDIO EM CASA PARA OS IDOSOS e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3144/2024 |
2024-01-31 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 40 da Lei Municipal Nº 3040/2023, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Que seja providenciado serviço de pavimentação nas ruas 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, e 18 a partir da Av. Fausto Borba Prates (todas no bairro Chico Mendes). |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do caput e incisos I e II do art. 3º da Lei Municipal Nº 2069/2014, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agentes administrativos |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei |
"Acrescenta o inciso V ao artigo 20 da Lei Municipal nº 1776/2010." |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei |
"Institui a gratificação mensal para o Agente de Contratação/ Pregoeiro e para os Membros de Apoio ao Pregoeiro, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei |
"Cria cargo em comissão de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, Diretor Administrativo do Centro de Referência da Mulher, Chefe da Central de Compras e Diretor de Transporte Escolar, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-01-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Pedido de Providências |
Sejam efetuados os reparos necessários na pavimentação no entroncamento das Avenidas Cidreiras com Osvaldo Aranha, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Pedido de Informação |
Informações sobre o não pagamento do Adicional de Periculosidade aos Guardas Patrimoniais. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
Solicitar a possibilidade e avaliação de impetrar ação judicial em face da CEEE Equatorial. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Pedido de Providências |
Que seja feito os reparos necessários na pavimentação da Av. Calábria, no entroncamento com a rua 13, bairro Francisco Mendes. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 40 da Lei Municipal Nº 3040/2023, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-01-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- operador de máquina |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- cozinheira/merendeira |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3012/2022, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3015/2023, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3016/2023, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro plantonista |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do caput do Art. 8º da Lei Municipal nº 3135/2023, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei |
"Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF." |
1 |
extracted
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| norma |
3136/2024 |
2024-01-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- cozinheira/merendeira |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3137/2024 |
2024-01-05 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3016/2023, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3138/2024 |
2024-01-05 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3015/2023, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3139/2024 |
2024-01-05 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3012/2022, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3140/2024 |
2024-01-05 |
Lei Ordinária |
"Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3141/2024 |
2024-01-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- operador de máquina |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3142/2024 |
2024-01-05 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do caput do Art. 8º da Lei Municipal nº 3135/2023, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3143/2024 |
2024-01-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro plantonista |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2024-01-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3135/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira para o Exercício Financeiro de 2024." |
1 |
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|
| norma |
3131/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação do Turismo do Litoral Norte - ATL." |
1 |
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|
| norma |
3132/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
"Estabelece o índice para Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva ao subsídios dos secretários municipais e aos proventos de inatividade e das pensões." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3133/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei 2563/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses de auxílio financeiro aos médicos do Programa Mais Médicos, e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
3134/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceiras Público-Privadas, institui o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas no Munícipio de Cidreira/RS - CGPPP, autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-20 |
Resolução |
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cidreira/RS |
1 |
extracted
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| norma |
3130/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, desempregados e inscritos no Cadastro Único no Município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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|
| sessao |
48 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3126/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
"Dá nomenclatura ao Campo de Futebol." |
1 |
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|
| norma |
3127/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 3011/2022, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3128/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3129/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2023 |
2023-12-12 |
Resolução |
"Realização de Sessão Solene." |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Providências |
Solicito troca de lâmpada queimada na Rua F, em frente ao número 168, as margens da RS 786, bairro Salinas. |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Providências |
Resolver problemas de buracos e limpeza na Rua 11. |
1 |
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