br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-02-05 Pedido de Informação Que seja informado quantos veículos alugados por secretaria tem o Município?; qual o custo mensal destes veículos por unidade? que sejam enviados modelo e placas dos veículos por secretaria; que sejam enviadas notas fiscais dos pagamentos mensais dos veículos no ano de 2023. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Indicação Que seja contratado em caráter de urgência profissional da área de ginecologia para atendimento no município. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Indicação Que se cumpra a lei 2828/2021 - "Dispõe da instituição do programa CIDREIRA AMIGA DO IDOSO - REMÉDIO EM CASA PARA OS IDOSOS e dá outras providências." 1 extracted
sessao 3 2024-02-05 Ordinária — 2 extracted
norma 3144/2024 2024-01-31 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 40 da Lei Municipal Nº 3040/2023, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-01-29 Indicação Que seja providenciado serviço de pavimentação nas ruas 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, e 18 a partir da Av. Fausto Borba Prates (todas no bairro Chico Mendes). 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-29 Projeto de Lei "Altera a redação do caput e incisos I e II do art. 3º da Lei Municipal Nº 2069/2014, e dá outras providências." 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-29 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agentes administrativos 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-29 Projeto de Lei "Acrescenta o inciso V ao artigo 20 da Lei Municipal nº 1776/2010." 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-29 Projeto de Lei "Institui a gratificação mensal para o Agente de Contratação/ Pregoeiro e para os Membros de Apoio ao Pregoeiro, e dá outras providências." 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-29 Projeto de Lei "Cria cargo em comissão de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, Diretor Administrativo do Centro de Referência da Mulher, Chefe da Central de Compras e Diretor de Transporte Escolar, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 2 2024-01-29 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-01-22 Pedido de Providências Sejam efetuados os reparos necessários na pavimentação no entroncamento das Avenidas Cidreiras com Osvaldo Aranha, bairro Centro. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-22 Pedido de Informação Informações sobre o não pagamento do Adicional de Periculosidade aos Guardas Patrimoniais. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-22 Indicação Solicitar a possibilidade e avaliação de impetrar ação judicial em face da CEEE Equatorial. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-22 Pedido de Providências Que seja feito os reparos necessários na pavimentação da Av. Calábria, no entroncamento com a rua 13, bairro Francisco Mendes. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-22 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 40 da Lei Municipal Nº 3040/2023, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 1 2024-01-22 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-01-05 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - operador de máquina 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-05 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cozinheira/merendeira 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-05 Projeto de Lei "Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3012/2022, e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-05 Projeto de Lei "Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3015/2023, e dá outras providências." 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-05 Projeto de Lei "Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3016/2023, e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-05 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro plantonista 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-05 Projeto de Lei "Altera a redação do caput do Art. 8º da Lei Municipal nº 3135/2023, e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-05 Projeto de Lei "Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF." 1 extracted
norma 3136/2024 2024-01-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cozinheira/merendeira 1 unsupported_format
norma 3137/2024 2024-01-05 Lei Ordinária "Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3016/2023, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3138/2024 2024-01-05 Lei Ordinária "Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3015/2023, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3139/2024 2024-01-05 Lei Ordinária "Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3012/2022, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3140/2024 2024-01-05 Lei Ordinária "Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF." 1 unsupported_format
norma 3141/2024 2024-01-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - operador de máquina 1 unsupported_format
norma 3142/2024 2024-01-05 Lei Ordinária "Altera a redação do caput do Art. 8º da Lei Municipal nº 3135/2023, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3143/2024 2024-01-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro plantonista 1 unsupported_format
sessao 1 2024-01-05 Extraordinária — 2 extracted
norma 3135/2023 2023-12-27 Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira para o Exercício Financeiro de 2024." 1 unsupported_format
norma 3131/2023 2023-12-22 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação do Turismo do Litoral Norte - ATL." 1 unsupported_format
norma 3132/2023 2023-12-22 Lei Ordinária "Estabelece o índice para Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva ao subsídios dos secretários municipais e aos proventos de inatividade e das pensões." 1 unsupported_format
norma 3133/2023 2023-12-22 Lei Ordinária "Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei 2563/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses de auxílio financeiro aos médicos do Programa Mais Médicos, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3134/2023 2023-12-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceiras Público-Privadas, institui o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas no Munícipio de Cidreira/RS - CGPPP, autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal, e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2023 2023-12-20 Resolução Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cidreira/RS 1 extracted
norma 3130/2023 2023-12-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, desempregados e inscritos no Cadastro Único no Município de Cidreira e dá outras providências." 1 unsupported_format
sessao 48 2023-12-18 Ordinária — 2 extracted
norma 3126/2023 2023-12-14 Lei Ordinária "Dá nomenclatura ao Campo de Futebol." 1 unsupported_format
norma 3127/2023 2023-12-14 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 3011/2022, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3128/2023 2023-12-14 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3129/2023 2023-12-14 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 7/2023 2023-12-12 Resolução "Realização de Sessão Solene." 1 extracted
materia 69/2023 2023-12-11 Pedido de Providências Solicito troca de lâmpada queimada na Rua F, em frente ao número 168, as margens da RS 786, bairro Salinas. 1 extracted
materia 70/2023 2023-12-11 Pedido de Providências Resolver problemas de buracos e limpeza na Rua 11. 1 extracted