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← Cidreira (RS)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-01-29
native_id184

Documents (2)

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024.
CHAMADA DOS VEREADORES:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
Indicação nº 002/2024 — Ver. Luiz Paulo Cardoso - Aceitação
Projeto de Lei nº 010/2024 — “Altera a redação do caput e Incisos Ie II do art.3º da Lei
Municipal nº2069/2014, e dá outras providências” — Poder Executivo - Aceitação
Projeto de Lei nº 011/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá
outras providências” — Poder Executivo — Aceitação
Projeto de Lei nº 012/2024 — “Acrescenta o Inciso V ao artigo 20 da Lei Municipal nº
1776/2010” — Poder Executivo — Aceitação
Projeto de Lei nº 013/2024 — “Institui gratificação mensal para o Agente de
Contratação/Pregoeiro e para os Membros da Equipe de Apoio, e dá outras
providências” — Poder Executivo — Aceitação
Projeto de Lei nº 014/2024 — “Cria cargo em comissão de Diretor Geral do Posto de
Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, Diretor Administrativo do Centro de Referência
da Mulher, Chefe da Central de Compras e Diretor do Transporte Escolar, dá outras
providências” — Poder Executivo — Aceitação
ORDEM DO DIA:
Indicação nº 001/2024 — Ver? Jader Luis de Moraes — Votação Final
Projeto de Lei nº.113/2023 — “Desafeta área pública, autoriza sua doação e dá outras
providências. ” — Poder Executivo — Votação Final
Projeto de Lei nº.130/2023 — “Dispõe sobre a alteração da Lei 2430/2017 de
constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Serviço de Inspeção Sanitária de Estabelecimentos que produzam produtos de origem
animal; cria o Fundo Municipal para o Serviço de Inspeção Municipal de Cidreira —
FUMSIM; destina os valores de taxas, multas que forem relacionados ao Serviço de
Inspeção Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura ao Fundo
Municipal para Serviço de Inspeção Municipal de Cidreira, e dá outras providências. ”
— Poder Executivo — Votação Final
4- Projeto de Lei nº.009/2024 — (“Altera a redação do art. 40 da Lei Município
nº 3040/2023, e dá outras providências. ”) - Votação Final.
6- VEREADORES INSCRITOS:

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