| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-01-29 |
| native_id | 184 |
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tn 1 [cal T Somema é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024. CHAMADA DOS VEREADORES: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: EXPEDIENTE: Indicação nº 002/2024 — Ver. Luiz Paulo Cardoso - Aceitação Projeto de Lei nº 010/2024 — “Altera a redação do caput e Incisos Ie II do art.3º da Lei Municipal nº2069/2014, e dá outras providências” — Poder Executivo - Aceitação Projeto de Lei nº 011/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências” — Poder Executivo — Aceitação Projeto de Lei nº 012/2024 — “Acrescenta o Inciso V ao artigo 20 da Lei Municipal nº 1776/2010” — Poder Executivo — Aceitação Projeto de Lei nº 013/2024 — “Institui gratificação mensal para o Agente de Contratação/Pregoeiro e para os Membros da Equipe de Apoio, e dá outras providências” — Poder Executivo — Aceitação Projeto de Lei nº 014/2024 — “Cria cargo em comissão de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, Diretor Administrativo do Centro de Referência da Mulher, Chefe da Central de Compras e Diretor do Transporte Escolar, dá outras providências” — Poder Executivo — Aceitação ORDEM DO DIA: Indicação nº 001/2024 — Ver? Jader Luis de Moraes — Votação Final Projeto de Lei nº.113/2023 — “Desafeta área pública, autoriza sua doação e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Votação Final Projeto de Lei nº.130/2023 — “Dispõe sobre a alteração da Lei 2430/2017 de constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Serviço de Inspeção Sanitária de Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal; cria o Fundo Municipal para o Serviço de Inspeção Municipal de Cidreira — FUMSIM; destina os valores de taxas, multas que forem relacionados ao Serviço de Inspeção Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura ao Fundo Municipal para Serviço de Inspeção Municipal de Cidreira, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Votação Final 4- Projeto de Lei nº.009/2024 — (“Altera a redação do art. 40 da Lei Município nº 3040/2023, e dá outras providências. ”) - Votação Final. 6- VEREADORES INSCRITOS: