br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 15 2023-11-24 Extraordinária — 2 extracted
norma 3115/2023 2023-11-23 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3116/2023 2023-11-23 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 56/2023 2023-11-20 Pedido de Providências Seja feita a capina e a limpeza na rua Jasmim, em toda sua extensão, no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-20 Pedido de Providências Limpeza e retirada de cascalhos do meio fio nas proximidades do número 4801 rua 09 até esquina da Av. R. 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-20 Pedido de Providências Limpeza e reparos na rua Clara Nunes entre o número 914 a 962. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-20 Pedido de Providências Troca de lâmpadas nos postes na rua Altemar Dutra, nas proximidades do número 1417. 1 extracted
materia 60/2023 2023-11-20 Pedido de Providências Seja feita a capina e a limpeza na rua Gêranio, em toda a sua extensão, no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-20 Pedido de Providências Seja feita capina e a limpeza na rua Hortência, em toda sua extensão, no bairro Costa do Sol. 0 no document
materia 62/2023 2023-11-20 Pedido de Providências Seja feita capina e a limpeza na rua Lírio, em toda a sua extensão, no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 112/2023 2023-11-20 Projeto de Lei "Institui, de forma excepcional, o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários Refaz - 2023." 1 extracted
materia 113/2023 2023-11-20 Projeto de Lei "Desafeta área público, autoriza sua doação e dá outras providências." 1 extracted
sessao 44 2023-11-20 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-11-13 Emenda Lei Orgânica "Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal." 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-13 Moção de Repúdio "Referente a uma decisão da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa no processo que tramita, onde determinou a demolição de um dos pontos turísticos. Bar Azul." 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-13 Veto Total "Veto Total ao Projeto de Lei que: Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para mulheres vítimas de violência." 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-13 Pedido de Informação Que seja informado: portaria da Comissão encarregada da atualização do Plano Diretor do Município; quais as providências já tomadas para concretização de tal Plano; se existe no executivo um planejamento, através de calendário, para encaminhamento de tal Plano para apreciação do Legislativo, visto que o plano de saneamento municipal já foi aprovado. 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-13 Pedido de Informação Seja informado: qual o número de garis com contratos vigentes?; como estão divididas as equipes?; quantos estão em desvio de função? 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-13 Pedido de Informação Que seja informado os critérios utilizados para a distribuição de Cestas Básicas relativas ao Projeto Cuidado e Cidadania à Pessoa Idosa Prioritária, bem como anexar cópia de relação de beneficiários do Projeto. 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-13 Pedido de Providências Sejam feitas limpezas e manutenção das praças públicas do município, em sua totalidade e que também sejam instalados equipamentos que atendam as pessoas que possuam dificuldades motoras. 1 extracted
materia 76/2023 2023-11-13 Indicação Que se faça manutenção em seus cabos instalados em postes da cidade que ainda estejam em uso e que retire os que não são mais necessários para o bom andamento de seus trabalhos. 1 extracted
materia 77/2023 2023-11-13 Indicação Que sejam convidados os representantes de empresas de fornecimento de internet no Município para discussão de formas de trabalho das respectivas esquipes no que diz respeito ao cabeamento executado pelas mesmas em postes. 1 extracted
materia 78/2023 2023-11-13 Indicação Inclusão de um Estacionamento Oblíquo no projeto de extensão do calçadão da Av. Fausto Borba Prates, especificamente em frente ao número 2620. 1 extracted
materia 107/2023 2023-11-13 Projeto de Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira para o Exercício Financeiro de 2024." 1 extracted
materia 108/2023 2023-11-13 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 109/2023 2023-11-13 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 110/2023 2023-11-13 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2983/2022, e dá outras providências." 1 extracted
materia 111/2023 2023-11-13 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3008/2022, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 43 2023-11-13 Ordinária — 2 extracted
norma 3114/2023 2023-11-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação para os servidores do Legislativo Municipal." 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-11-06 Moção "Moção em apoio aos Servidores da Segurança Pública Brigada Militar." 1 extracted
materia 52/2023 2023-11-06 Pedido de Providências Solicitar reparos urgentes nas esquinas das ruas Tangara com Tulipa no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 53/2023 2023-11-06 Pedido de Providências Que se faça revitalização na sinalização de trânsito vertical e horizontal conforme Lei 9.503 CTB( Código de Trânsito Brasileiro). 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-06 Pedido de Providências Que se faça demarcação horizontal e vertical conforme Lei 9.503 CTB (Código de Trânsito Brasileiro) na quantidade de, no mínimo, uma por quadra nas Avenidas Mostardeiro e Osvaldo Aranha entre as Avenidas Júlio Brunelli e União definindo local de estacionamento a pessoas portadoras de deficiência. 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-06 Indicação Adequação da acessibilidade para pessoas com deficiência bem como demarcação de estacionamento para deficientes no Posto 24h. 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-06 Indicação Construção de rampas de acesso (passarelas), a beira mar, para cadeirantes e população em geral. 1 extracted
materia 73/2023 2023-11-06 Indicação Atualização, revisão e modernização do plano diretor de nosso município de Cidreira em total regime de urgência. 1 extracted
materia 74/2023 2023-11-06 Indicação Realize a colocação de PVS na Rua 2 no trecho entre a Rua João Neves e a Av. Cidreira no centro de Cidreira. 1 extracted
materia 75/2023 2023-11-06 Indicação Inclusão de um retorno, seguido de estacionamento oblíquo no projeto de extensão do calçadão da Av. Fausto Borba Prates, especificamente em frente ao número 1939. 1 extracted
norma 3113/2023 2023-11-06 Lei Ordinária "Cria os cargos de auxiliar de inspeção, intérprete educacional e médico veterinário do SIM, e dá outras providências." 1 unsupported_format
sessao 42 2023-11-06 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2023 2023-10-30 Decreto "Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023." 1 extracted
materia 50/2023 2023-10-30 Pedido de Providências Solicitar reparos urgentes nas esquinas das ruas Tangara com Tulipa no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-30 Pedido de Providências Solicito a colocação de lâmpadas na Rua Martins Pescador a partir do nº 509 no Bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 68/2023 2023-10-30 Indicação Solicitar uma análise e também um estudo sobre a viabilidade da construção de um posto de saúde (USF) no bairro Antena, posto de saúde com consultório odontológico. 1 extracted
materia 69/2023 2023-10-30 Indicação Reiterar o pedido já feito em anos anteriores de pavimentação na rua em frente a escola Ildo Meneghette, bairro Ildo Meneghette. 1 extracted
materia 70/2023 2023-10-30 Indicação Indico que os plantões no Posto de Saúde 24h retorne a escala de 24/72h ao invés do atual 12/36h. 1 extracted
materia 105/2023 2023-10-30 Projeto de Lei "Retifica a redação dos incisos II e III do art. 13 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pelas Leis Municipais nº 1610/2008 e nº 3104/2023, e dá outras providências." 1 extracted
materia 106/2023 2023-10-30 Projeto de Lei "Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação para os servidores do Legislativo Municipal." 1 extracted
norma 3112/2023 2023-10-30 Lei Ordinária "Retifica a redação dos incisos II e III do art. 13 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pelas Leis Municipais nº 1610/2008 e nº 3104/2023, e dá outras providências." 1 unsupported_format