| sessao |
15 |
2023-11-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3115/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
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| norma |
3116/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Providências |
Seja feita a capina e a limpeza na rua Jasmim, em toda sua extensão, no bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Providências |
Limpeza e retirada de cascalhos do meio fio nas proximidades do número 4801 rua 09 até esquina da Av. R. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Providências |
Limpeza e reparos na rua Clara Nunes entre o número 914 a 962. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Providências |
Troca de lâmpadas nos postes na rua Altemar Dutra, nas proximidades do número 1417. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Providências |
Seja feita a capina e a limpeza na rua Gêranio, em toda a sua extensão, no bairro Costa do Sol. |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Providências |
Seja feita capina e a limpeza na rua Hortência, em toda sua extensão, no bairro Costa do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Providências |
Seja feita capina e a limpeza na rua Lírio, em toda a sua extensão, no bairro Costa do Sol. |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei |
"Institui, de forma excepcional, o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários Refaz - 2023." |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei |
"Desafeta área público, autoriza sua doação e dá outras providências." |
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| sessao |
44 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-13 |
Emenda Lei Orgânica |
"Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal." |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-13 |
Moção de Repúdio |
"Referente a uma decisão da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa no processo que tramita, onde determinou a demolição de um dos pontos turísticos. Bar Azul." |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-13 |
Veto Total |
"Veto Total ao Projeto de Lei que: Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para mulheres vítimas de violência." |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Informação |
Que seja informado: portaria da Comissão encarregada da atualização do Plano Diretor do Município; quais as providências já tomadas para concretização de tal Plano; se existe no executivo um planejamento, através de calendário, para encaminhamento de tal Plano para apreciação do Legislativo, visto que o plano de saneamento municipal já foi aprovado. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Informação |
Seja informado: qual o número de garis com contratos vigentes?; como estão divididas as equipes?; quantos estão em desvio de função? |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Informação |
Que seja informado os critérios utilizados para a distribuição de Cestas Básicas relativas ao Projeto Cuidado e Cidadania à Pessoa Idosa Prioritária, bem como anexar cópia de relação de beneficiários do Projeto. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providências |
Sejam feitas limpezas e manutenção das praças públicas do município, em sua totalidade e que também sejam instalados equipamentos que atendam as pessoas que possuam dificuldades motoras. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Que se faça manutenção em seus cabos instalados em postes da cidade que ainda estejam em uso e que retire os que não são mais necessários para o bom andamento de seus trabalhos. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Que sejam convidados os representantes de empresas de fornecimento de internet no Município para discussão de formas de trabalho das respectivas esquipes no que diz respeito ao cabeamento executado pelas mesmas em postes. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Inclusão de um Estacionamento Oblíquo no projeto de extensão do calçadão da Av. Fausto Borba Prates, especificamente em frente ao número 2620. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira para o Exercício Financeiro de 2024." |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2983/2022, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3008/2022, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
43 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3114/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação para os servidores do Legislativo Municipal." |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
"Moção em apoio aos Servidores da Segurança Pública Brigada Militar." |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providências |
Solicitar reparos urgentes nas esquinas das ruas Tangara com Tulipa no bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providências |
Que se faça revitalização na sinalização de trânsito vertical e horizontal conforme Lei 9.503 CTB( Código de Trânsito Brasileiro). |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providências |
Que se faça demarcação horizontal e vertical conforme Lei 9.503 CTB (Código de Trânsito Brasileiro) na quantidade de, no mínimo, uma por quadra nas Avenidas Mostardeiro e Osvaldo Aranha entre as Avenidas Júlio Brunelli e União definindo local de estacionamento a pessoas portadoras de deficiência. |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Adequação da acessibilidade para pessoas com deficiência bem como demarcação de estacionamento para deficientes no Posto 24h. |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Construção de rampas de acesso (passarelas), a beira mar, para cadeirantes e população em geral. |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Atualização, revisão e modernização do plano diretor de nosso município de Cidreira em total regime de urgência. |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Realize a colocação de PVS na Rua 2 no trecho entre a Rua João Neves e a Av. Cidreira no centro de Cidreira. |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Inclusão de um retorno, seguido de estacionamento oblíquo no projeto de extensão do calçadão da Av. Fausto Borba Prates, especificamente em frente ao número 1939. |
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| norma |
3113/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
"Cria os cargos de auxiliar de inspeção, intérprete educacional e médico veterinário do SIM, e dá outras providências." |
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| sessao |
42 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-30 |
Decreto |
"Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023." |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providências |
Solicitar reparos urgentes nas esquinas das ruas Tangara com Tulipa no bairro Costa do Sol. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providências |
Solicito a colocação de lâmpadas na Rua Martins Pescador a partir do nº 509 no Bairro Costa do Sol. |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Solicitar uma análise e também um estudo sobre a viabilidade da construção de um posto de saúde (USF) no bairro Antena, posto de saúde com consultório odontológico. |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Reiterar o pedido já feito em anos anteriores de pavimentação na rua em frente a escola Ildo Meneghette, bairro Ildo Meneghette. |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico que os plantões no Posto de Saúde 24h retorne a escala de 24/72h ao invés do atual 12/36h. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
"Retifica a redação dos incisos II e III do art. 13 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pelas Leis Municipais nº 1610/2008 e nº 3104/2023, e dá outras providências." |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação para os servidores do Legislativo Municipal." |
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| norma |
3112/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
"Retifica a redação dos incisos II e III do art. 13 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pelas Leis Municipais nº 1610/2008 e nº 3104/2023, e dá outras providências." |
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