| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2023-11-20 |
| native_id | 175 |
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Corea 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 044/2023 QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Claudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice- Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º Secretário), Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e a Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Neste momento o Presidente convida o funcionário Gilnei Jardim para fazer o uso da tribuna para uma breve explanação sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, após Apresentação de Capoeira com Mestre Kllaity e o Contramestre Antônio Correspondências chegadas à casa: Oficio nº.123/2023 de autoria da Secretaria de Turismo e Desporto, assunto: Convite para participar da cerimônia do 2º CITADINO DE FUTSAL. Ofiã nº.003/2023 da Paróquia Nossa Senhora da Saúde, assunto: Convite da Festividade de Nossa Senhora as Saúde. Neste instante o Vereador Evânio Couto Carneiro apresenta Requerimento de Instauração de CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar o seguinte fato determinado: Possíveis irregularidades na distribuição de cestos básicos, kits de Limpeza e Vale Gás (GLP), referente. «> ao Projeto “Cuidado e Cidadania à Pessoa Idosa Prioritária.” Autorizado pela Lei Municipa nº.3108/2023, no âmbito da Assistência Social. Outrossim o Presidente Claudio Hoffmann, solicita a leitura do Requerimento e após menciona o artigo 52 do Regimento Interno que trata sobre o Rito da CPI. Assim após uma pausa para as indicações de cada bancada, o Presidente apresenta a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito: Vereador Romildo Oliveira da Silveira do PSB como Presidente, Vereador Evânio Couto Carneiro do PTB como Relator, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida do PP Ga como Membro. Vereador Claudio Hoffmann do Republicanos como 1º. Suplente, Vereador Gilmar da Costa do PTB como 2º. Suplente. Dando início ao Expediente Para Deferimento o Pedido de BH Lo. ren ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Providências nº.056/2023 de autoria do Vereador Gilmar da Costa. Pedidos de Providências nº.057, 058 e 059/2023 todos de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida. Pedidos de Providências nº.060, 061 e 062/2023 todos de autoria do Vereador Gilmar da Costa. TODOS DEFERIDOS. Para Aceitação Projeto de Lei nº.112/2023 “Institui, de forma excepcional, o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2023.”. Projeto de Lei nº.113/2023 “Desafeta área pública, autoriza sua doação e dá outras providências.” Ambos de autoria do Poder Executivo, TODOS ACEITOS POR UNANIMIDADE. Para a Ordem do Dia, Votação Final o Pedido de Informação nº.035/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro. Pedido de Informação nº.036/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. Indicação nº.076/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. Indicação nº.078/2023 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso. Moção de Repúdio nº. 002/2023 “Moção de Repúdio se refere a uma decisão da 1º Vara Federal de Capão da Canoa no processo que tramita com o número 5002585-64.2020.4.04.7121, que determinou a demolição de um dos pontos turísticos mais conhecidos de nosso Município, que é o BAR AZUL.” de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei nº.108/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.109/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Ambos de autoria do Poder Executivo. TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para ás explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte de novembro de dois mil e vinte e três às vinte e uma horas e quarenta e um minutos. E para constar lavro a presente ata, que após vai lida e aprovada, vai assinada por mim Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. ee | Claudi fmann Luiz Paulo peles Romildo Oliveira da ira Presidente Vice-Presidente 1º Secretario Bancada do Republicanos Bancada do PSB Bancada do PSB rea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Luiz Gustavo S. Calderon Bancada do PTB É AUD) ONE mitio Couto CAE —— Pedro . Teixeira Bancada do PTB Bancada Progressista
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au $ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023. 4- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: LEHNURA VA AlA LA vivo 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: 4- EXPEDIENTE: 1- o 1 Pedido de Providências nº.056/2023 — Verº. Gilmar da Costa — Deferimento. Pedido de Providências nº.057/2023 — Verº. Jader Luis de M. Almeida — Deferimento. Pedido de Providências nº.058/2023 — Verº. Jader Luis de M. Almeida — Deferimento. Pedido de Providências nº.059/2023 — Ver”. Jader Luis de M. Almeida — Deferimento. Pedido de Providências nº.060/2023 — Ver”. Gilmar da Costa — Deferimento. Pedido de Providências nº.061/2023 — Verº. Gilmar da Costa — Deferimento. Pedido de Providências nº.062/2023 — Ver”. Gilmar da Costa — Deferimento. Projeto de Lei nº.112/2023 — “Institui, de forma excepcional, o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2023.” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.113/2023 — “Desafeta área pública, autoriza sua doação e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. Corea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 5- ORDEM DO DIA: 4- Pedido de Informação nº.035/2023 — Verº. Evânio Couto Carneiro — Votação Final. 2- Pedido de Informação nº.036/2023 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final. 3- Indicação nº.076/2023 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final. 4- Indicação nº.078/2023 — Ver”. Luiz Paulo Cardoso — Votação Final. 5- Moção de Repúdio nº. 002/2023 — “Moção de Repúdio se refere a uma decisão da 1º Vara Federal de Capão da Canoa no processo que tramita com o número 5002585-64.2020.4.04.7121, que determinou a demolição de um dos pontos turísticos mais conhecidos de nosso Município, que é o BAR AZUL.” — Poder Legislativo- Votação Final. 6- VEREADORES INSCRITOS: