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sessao nº 44

Tipo Ordinária
Número / Ano 44
Date 2023-11-20
native_id175

Documents (2)

ata #

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Corea 6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 044/2023
QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE DIAS DO MES DE
NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da
Quadragésima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o
Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos
Vereadores: Vereador Claudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice-
Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º
Secretário), Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Vereador
Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e a Vereadora Tatiane Zanoni
de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da
Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Neste momento o Presidente convida o funcionário
Gilnei Jardim para fazer o uso da tribuna para uma breve explanação sobre o Dia Nacional da
Consciência Negra, após Apresentação de Capoeira com Mestre Kllaity e o Contramestre Antônio
Correspondências chegadas à casa: Oficio nº.123/2023 de autoria da Secretaria de Turismo e
Desporto, assunto: Convite para participar da cerimônia do 2º CITADINO DE FUTSAL. Ofiã
nº.003/2023 da Paróquia Nossa Senhora da Saúde, assunto: Convite da Festividade de Nossa Senhora as
Saúde. Neste instante o Vereador Evânio Couto Carneiro apresenta Requerimento de Instauração de
CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar o seguinte fato determinado:
Possíveis irregularidades na distribuição de cestos básicos, kits de Limpeza e Vale Gás (GLP), referente. «>
ao Projeto “Cuidado e Cidadania à Pessoa Idosa Prioritária.” Autorizado pela Lei Municipa
nº.3108/2023, no âmbito da Assistência Social. Outrossim o Presidente Claudio Hoffmann, solicita a
leitura do Requerimento e após menciona o artigo 52 do Regimento Interno que trata sobre o Rito da
CPI. Assim após uma pausa para as indicações de cada bancada, o Presidente apresenta a composição da
Comissão Parlamentar de Inquérito: Vereador Romildo Oliveira da Silveira do PSB como Presidente,
Vereador Evânio Couto Carneiro do PTB como Relator, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida do PP
Ga
como Membro. Vereador Claudio Hoffmann do Republicanos como 1º. Suplente, Vereador Gilmar da
Costa do PTB como 2º. Suplente. Dando início ao Expediente Para Deferimento o Pedido de
BH Lo.
ren
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Providências nº.056/2023 de autoria do Vereador Gilmar da Costa. Pedidos de Providências nº.057, 058
e 059/2023 todos de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida. Pedidos de Providências
nº.060, 061 e 062/2023 todos de autoria do Vereador Gilmar da Costa. TODOS DEFERIDOS. Para
Aceitação Projeto de Lei nº.112/2023 “Institui, de forma excepcional, o Programa de Recuperação de
Créditos Fazendários REFAZ-2023.”. Projeto de Lei nº.113/2023 “Desafeta área pública, autoriza sua
doação e dá outras providências.” Ambos de autoria do Poder Executivo, TODOS ACEITOS POR
UNANIMIDADE. Para a Ordem do Dia, Votação Final o Pedido de Informação nº.035/2023 de
autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro. Pedido de Informação nº.036/2023 de autoria do Vereador
Claudio Hoffmann. Indicação nº.076/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. Indicação
nº.078/2023 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso. Moção de Repúdio nº. 002/2023 “Moção de
Repúdio se refere a uma decisão da 1º Vara Federal de Capão da Canoa no processo que tramita com o
número 5002585-64.2020.4.04.7121, que determinou a demolição de um dos pontos turísticos mais
conhecidos de nosso Município, que é o BAR AZUL.” de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei
nº.108/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito
Adicional Suplementar e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.109/2023 “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Ambos de
autoria do Poder Executivo. TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para ás
explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra
a Sessão Ordinária do dia vinte de novembro de dois mil e vinte e três às vinte e uma horas e quarenta e
um minutos. E para constar lavro a presente ata, que após vai lida e aprovada, vai assinada por mim
Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa
Diretora e Vereadores presentes.
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Claudi fmann Luiz Paulo peles Romildo Oliveira da ira
Presidente Vice-Presidente 1º Secretario
Bancada do Republicanos Bancada do PSB Bancada do PSB
rea
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Luiz Gustavo S. Calderon
Bancada do PTB
É AUD) ONE
mitio Couto CAE —— Pedro
. Teixeira
Bancada do PTB Bancada Progressista

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au $
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
4- CHAMADA DOS VEREADORES:
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEHNURA VA AlA LA vivo
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
4- EXPEDIENTE:
1-
o
1
Pedido de Providências nº.056/2023 — Verº. Gilmar da Costa —
Deferimento.
Pedido de Providências nº.057/2023 — Verº. Jader Luis de M. Almeida
— Deferimento.
Pedido de Providências nº.058/2023 — Verº. Jader Luis de M. Almeida
— Deferimento.
Pedido de Providências nº.059/2023 — Ver”. Jader Luis de M. Almeida
— Deferimento.
Pedido de Providências nº.060/2023 — Ver”. Gilmar da Costa —
Deferimento.
Pedido de Providências nº.061/2023 — Verº. Gilmar da Costa —
Deferimento.
Pedido de Providências nº.062/2023 — Ver”. Gilmar da Costa —
Deferimento.
Projeto de Lei nº.112/2023 — “Institui, de forma excepcional, o Programa
de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2023.” — Poder
Executivo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.113/2023 — “Desafeta área pública, autoriza sua doação
e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
Corea
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
5- ORDEM DO DIA:
4- Pedido de Informação nº.035/2023 — Verº. Evânio Couto Carneiro —
Votação Final.
2- Pedido de Informação nº.036/2023 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação
Final.
3- Indicação nº.076/2023 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final.
4- Indicação nº.078/2023 — Ver”. Luiz Paulo Cardoso — Votação Final.
5- Moção de Repúdio nº. 002/2023 — “Moção de Repúdio se refere a uma
decisão da 1º Vara Federal de Capão da Canoa no processo que tramita
com o número 5002585-64.2020.4.04.7121, que determinou a demolição
de um dos pontos turísticos mais conhecidos de nosso Município, que é o
BAR AZUL.” — Poder Legislativo- Votação Final.
6- VEREADORES INSCRITOS:

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