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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2023-10-30 Extraordinária — 2 extracted
sessao 41 2023-10-30 Ordinária — 2 extracted
norma 3109/2023 2023-10-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$ 234.647,76) 1 unsupported_format
norma 3110/2023 2023-10-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$19.421.33) 1 unsupported_format
norma 3111/2023 2023-10-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 47/2023 2023-10-23 Pedido de Providências Solicito reparos na rua Lídia Silveira Saraiva, avaliação dos problemas desta rua, resolver questões de buracos e poças d'água com urgência. 1 extracted
materia 48/2023 2023-10-23 Pedido de Providências Solicito reparos urgentes nos redutores de velocidade localizados na rua 17, no bairro Antena. 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-23 Pedido de Providências Solicito reparos urgentes na Praça Jorge Aladim no bairro popularmente chamado de Antena. 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-23 Indicação Solicitar uma análise, um estudo e a viabilidade da construção de um Posto de Saúde (USF), no bairro, assim por dizer popularmente, chamado de Antena, posto de saúde com consultório odontológico. 1 extracted
materia 67/2023 2023-10-23 Indicação Solicito inclusão de um retorno seguido de estacionamento oblíquo no projeto de extensão do calçadão da Av. Fausto Borba Prates, especificamente em frente aos números 2412 (retorno) e 2467 (estacionamento). 1 extracted
sessao 40 2023-10-23 Ordinária — 2 extracted
norma 3102/2023 2023-10-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no Município de Cidreira, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3103/2023 2023-10-17 Lei Ordinária "Autoriza o valor da Tabela VII - Taxa de Recolhimento do Lixo Urbano da Lei Municipal Nº 1538/2007 para o exercício de 2024." 1 unsupported_format
norma 3104/2023 2023-10-17 Lei Ordinária "Altera a redação dos arts 13 e 14 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pela Lei Municipal nº 1610/2008, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3105/2023 2023-10-17 Lei Ordinária "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a autorizar Cessão de Uso de Imóvel de propriedade do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3106/2023 2023-10-17 Lei Ordinária "Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 998/2001" 1 unsupported_format
norma 3107/2023 2023-10-17 Lei Ordinária "Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 165.287,35." 1 unsupported_format
norma 3108/2023 2023-10-17 Lei Ordinária "Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$12.516,21." 1 unsupported_format
materia 43/2023 2023-10-16 Pedido de Providências Solicito as seguintes providências em regime de urgência na rua Lídia Silveira Saraiva, solicito a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-16 Pedido de Providências Solicitamos verificação em toda a extensão da Rua Dalva de Oliveira para troca de Lâmpadas queimadas com urgência. 1 extracted
materia 45/2023 2023-10-16 Pedido de Providências Seja feita capina e a limpeza na rua Sabiá, em toda sua extensão, no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-16 Pedido de Providências Seja feita a capina e a limpeza na rua tesourinha, em toda sua extensão, no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 63/2023 2023-10-16 Indicação Realize reativação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Cidreira (COMSEP), juntamente com o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP). 1 extracted
materia 64/2023 2023-10-16 Indicação Solicitar uma análise, um estudo e a viabilidade da construção de um posto de saúde no bairro Parque do Pinos, posto com consultório odontológico. 1 extracted
materia 65/2023 2023-10-16 Indicação Para que seja feito de forma imediata um estudo de viabilidade para instalar quebra-molas, placas de sinalização e de redução de velocidade nas vias, nos dois sentidos da RS 786, frente ao Posto de Saúde Farol, em Nazaré. 1 extracted
materia 100/2023 2023-10-16 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 101/2023 2023-10-16 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$ 234.647,76) 1 extracted
materia 102/2023 2023-10-16 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$19.421.33) 1 extracted
materia 103/2023 2023-10-16 Projeto de Lei "Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, desempregados e inscritos no Cadastro Único no Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 104/2023 2023-10-16 Projeto de Lei "Autoriza o valor da Tabela VII - Taxa de Recolhimento do Lixo Urbano da Lei Municipal Nº 1538/2007 para o exercício de 2024." 1 extracted
sessao 13 2023-10-16 Extraordinária — 2 extracted
sessao 39 2023-10-16 Ordinária — 2 extracted
norma 3099/2023 2023-10-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3100/2023 2023-10-11 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2961/2022, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3101/2023 2023-10-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON... 1 unsupported_format
materia 38/2023 2023-10-09 Pedido de Providências Solicito reparos necessários nos trechos que costumeiramente alagam na rua 10 Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-09 Pedido de Providências Reparos necessários nas referidas ruas e cruzamentos, rua 11 esquina 46 e rua 09 esquinas 46, estas no bairro Nazaré. 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-09 Pedido de Providências Seja feita a limpeza e capina na rua Gerânio, bairro Costa do Sol, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-09 Pedido de Providências Limpeza e capina na rua Hortência, bairro Costa do Sol, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-09 Pedido de Providências Limpeza e capina na rua Jasmim, bairro Costa do Sol, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 62/2023 2023-10-09 Indicação Sinalize a restrição de tráfego de veículos com PBT (peso bruto total) acima de 11.000 kg, no trecho em frente a E.M.E.F. Ildo Meneghetti, compreendido entre a Av. Mostardeiro e a rua Antônio Ribeiro (antigo rua 2), no bairro Ildo Meneghetti. 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-09 Projeto de Lei "Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no Município de Cidreira, e dá outras providências." 1 extracted
materia 94/2023 2023-10-09 Projeto de Lei "Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$12.516,21." 1 extracted
materia 95/2023 2023-10-09 Projeto de Lei "Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 165.287,35." 1 extracted
materia 96/2023 2023-10-09 Projeto de Lei "Altera a redação dos arts 13 e 14 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pela Lei Municipal nº 1610/2008, e dá outras providências." 1 extracted
materia 97/2023 2023-10-09 Projeto de Lei "Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 998/2001" 1 extracted
materia 98/2023 2023-10-09 Projeto de Lei "Cria os cargos de auxiliar de inspeção, intérprete educacional e médico veterinário do SIM, e dá outras providências." 1 extracted
materia 99/2023 2023-10-09 Projeto de Lei "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a autorizar Cessão de Uso de Imóvel de propriedade do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências." 1 extracted
sessao 38 2023-10-09 Ordinária — 2 extracted
norma 3096/2023 2023-10-06 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (Fundo Municipal do Idoso) 1 unsupported_format