| sessao |
14 |
2023-10-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3109/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$ 234.647,76) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3110/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$19.421.33) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3111/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providências |
Solicito reparos na rua Lídia Silveira Saraiva, avaliação dos problemas desta rua, resolver questões de buracos e poças d'água com urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providências |
Solicito reparos urgentes nos redutores de velocidade localizados na rua 17, no bairro Antena. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providências |
Solicito reparos urgentes na Praça Jorge Aladim no bairro popularmente chamado de Antena. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicitar uma análise, um estudo e a viabilidade da construção de um Posto de Saúde (USF), no bairro, assim por dizer popularmente, chamado de Antena, posto de saúde com consultório odontológico. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicito inclusão de um retorno seguido de estacionamento oblíquo no projeto de extensão do calçadão da Av. Fausto Borba Prates, especificamente em frente aos números 2412 (retorno) e 2467 (estacionamento). |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3102/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no Município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3103/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o valor da Tabela VII - Taxa de Recolhimento do Lixo Urbano da Lei Municipal Nº 1538/2007 para o exercício de 2024." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3104/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação dos arts 13 e 14 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pela Lei Municipal nº 1610/2008, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3105/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a autorizar Cessão de Uso de Imóvel de propriedade do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3106/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 998/2001" |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3107/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 165.287,35." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3108/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$12.516,21." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providências |
Solicito as seguintes providências em regime de urgência na rua Lídia Silveira Saraiva, solicito a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providências |
Solicitamos verificação em toda a extensão da Rua Dalva de Oliveira para troca de Lâmpadas queimadas com urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providências |
Seja feita capina e a limpeza na rua Sabiá, em toda sua extensão, no bairro Costa do Sol. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providências |
Seja feita a capina e a limpeza na rua tesourinha, em toda sua extensão, no bairro Costa do Sol. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Realize reativação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Cidreira (COMSEP), juntamente com o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP). |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitar uma análise, um estudo e a viabilidade da construção de um posto de saúde no bairro Parque do Pinos, posto com consultório odontológico. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Para que seja feito de forma imediata um estudo de viabilidade para instalar quebra-molas, placas de sinalização e de redução de velocidade nas vias, nos dois sentidos da RS 786, frente ao Posto de Saúde Farol, em Nazaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
101/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$ 234.647,76) |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$19.421.33) |
1 |
extracted
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| materia |
103/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, desempregados e inscritos no Cadastro Único no Município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
104/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o valor da Tabela VII - Taxa de Recolhimento do Lixo Urbano da Lei Municipal Nº 1538/2007 para o exercício de 2024." |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-10-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3099/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3100/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2961/2022, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3101/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON... |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Providências |
Solicito reparos necessários nos trechos que costumeiramente alagam na rua 10 Bairro Chico Mendes. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Providências |
Reparos necessários nas referidas ruas e cruzamentos, rua 11 esquina 46 e rua 09 esquinas 46, estas no bairro Nazaré. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Providências |
Seja feita a limpeza e capina na rua Gerânio, bairro Costa do Sol, em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Providências |
Limpeza e capina na rua Hortência, bairro Costa do Sol, em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Providências |
Limpeza e capina na rua Jasmim, bairro Costa do Sol, em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sinalize a restrição de tráfego de veículos com PBT (peso bruto total) acima de 11.000 kg, no trecho em frente a E.M.E.F. Ildo Meneghetti, compreendido entre a Av. Mostardeiro e a rua Antônio Ribeiro (antigo rua 2), no bairro Ildo Meneghetti. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no Município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
94/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$12.516,21." |
1 |
extracted
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| materia |
95/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 165.287,35." |
1 |
extracted
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| materia |
96/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação dos arts 13 e 14 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pela Lei Municipal nº 1610/2008, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
97/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
"Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 998/2001" |
1 |
extracted
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| materia |
98/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
"Cria os cargos de auxiliar de inspeção, intérprete educacional e médico veterinário do SIM, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
99/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a autorizar Cessão de Uso de Imóvel de propriedade do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3096/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (Fundo Municipal do Idoso) |
1 |
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