| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2023-10-16 |
| native_id | 170 |
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Cone ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 039/2023 TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Trigésima Nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Claudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice-Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º Secretário), Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e a Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Constando a ausência do Vereador Luiz Paulo Cardoso. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Oficio nº.076/2023 de autoria do Poder Executivo, assunto: Edital de Audiência Pública nº.002/2023, para tratar da discussão da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2024. Neste momento o Vereador Pedro Teixeira solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor tacílio Martins Nunes. Seguindo os Trabalhos Legislativos a Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. N faz a entrega do Requerimento de Instauração de CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito, com a | A finalidade de apurar o seguinte fato: “Infração aos artigos 36, inciso II, alínea “A”, e 37, inciso III, | - ambos da Lei Orgânica Municipal.” Outrossim o Presidente Claudio Hoffmann, solicita a leitura do Requerimento e após menciona o artigo 52 do Regimento Interno que trata sobre o Rito da CPI. Assim após uma pausa para as indicações de cada bancada, o Presidente apresenta a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito: Vereador Luiz Paulo Cardoso da bancada do PSB como Presidente, Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade da bancada do PP como Relatora e Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon da bancada do PTB como Membro. Vereador Claudio Hoffmann da bancada do Republicanos como 1º Suplente e Vereador Jader Luis de Moraes Almeida da bancada do PP como 2º Suplente. Dando início ao Expediente Para Deferimento o Pedido de Providências nº.043/2023 de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, INDEFERIDO. Pedido de Providências nº.044/2023 de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida. DEFERIDO. Pedidos de Providências nº.045 e Ab Rd 884, $ a Soncm é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 046/2023 de autoria do Vereador Gilmar da Costa. AMBOS DEFERIDOS. Para Aceitação as indicações nº.063,064 e 065/2023 de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida. Projeto de Lei nº.100/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.101/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.102/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.103/2023 “Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para mulheres vítimas de violência doméstica familiar, desempregado e inscritos no Cadastro Único no Município de Cidreira e dá outras providências. ” de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. TODOS ACEITOS POR UNANIMIDADE. Para a Ordem do Dia, Votação Final a Indicação nº. 062/2023 de autoria dos Vereadores Evânio Couto Carneiro e Gilmar da Costa, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.093/2023 “Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA no município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.094/2023 “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 12.516,21.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.095/2023 “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no MN valor de R$ 165.287,35.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei . nº.096/2023 “Altera a redação dos arts. 13 e 14 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pela Lei Municipal nº 1610/2008, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.097/2023 “Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 998/2001.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.098/2023 “Cria os cargos Auxiliar de Inspeção, Intérprete Educacional e Médico Veterinário do SIM, e dá outras providências. ” de autoria do Poder Executivo, neste momento o Vereador Gilmar da Costa solicita Vistas ao Projeto, aceita a solicitação por unanimidade. Projeto de Lei nº.099/2023 “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos E Porena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia dezesseis de outubro de dois mil e vinte e três às vinte e uma horas e dez minutos. E para constar lavro a presente ata, que após vai lida e aprovada, vai assinada por mim Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. O Luiz'Paulo trtnas Romildo Era da “tm Presidente Vice-Presidente 1º Secretario * Bancada do Republicanos Bancada do PSB Bancada do PSB . Calderon Jader Luis a do PTB Banca Lys Evânio np CATA “O pedra . Teixeira nica Progressista Bancada do PTB Bançada Progressista
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023. 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: 4- EXPEDIENTE: 1- Pedido de Providências nº. 043/2023 — Verº. Jader Luis de Moraes Almeida — Deferimento. MN ) Pedido de Providências nº. 044/2023 — Verº. Jader Luis de Moraes Almeida — Deferimento. q 1 Pedido de Providências nº. 045/2023 — Verº. Gilmar da Costa — Deferimento. 4- Pedido de Providências nº. 046/2023 — Verº. Gilmar da Costa — Deferimento. 5- Indicação nº.063/2023 — Verº. Jader Luis de Moraes Almeida — Aceitação. 6- Indicação nº.064/2023 — Ver”. Jader Luis de Moraes Almeida — Aceitação. 7- Indicação nº.065/2023 — Verº. Jader Luis de Moraes Almeida — Aceitação. 8- Projeto de Lei nº.100/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adiciona! Suplementar e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. co 7 Projeto de Lei nº.101/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” - Poder Executivo — Aceitação. 10- Projeto de Lei nº.102/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” - Poder Executivo — Aceitação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 11- Projeto de Lei nº.103/2023 — “Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para mulheres vítimas de violência doméstica familiar, desempregado e inscritos no Cadastro Único no Município de Cidreira e dá outras providências.” — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação. qa , ORDEM DO DIA: 1- Indicação nº.062/2023 — Vereadores Evânio C. Carneiro e Gilmar da Costa — Votação Final. 2- Projeto de Lei nº.093/2023 — “Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA no município de Cidreira e dá outras providências.” — Ver. Claudio Hoffmann — Votação Final. 3- Projeto de Lei nº.094/2023 — “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de CidreiraRS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 12.516,21.” — Poder Executivo — Votação Final. q , Projeto de Lei nº.095/2023 — “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de CidreiraRS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 165.287,35." — Poder Executivo — Votação Final. a i Projeto de Lei nº.096/2023 — “Altera a redação dos arts. 13 e 14 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pela Lei Municipal nº 1610/2008, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. [7] T Projeto de Lei nº.097/2023 — “Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 998/2001.” — Poder Executivo — Votação Final. E] ! Projeto de Lei nº.098/2023 — “Cria os cargos Auxiliar de Inspeção, Intérprete Educacional e Médico Veterinário do SIM, e dá outras providências.” - Poder Executivo — Votação Final. co 1 Projeto de Lei nº.099/2023 — “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 6- VEREADORES INSCRITOS: