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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2023-10-16
native_id170

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

Cone
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 039/2023
TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE
OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da
Trigésima Nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o Presidente
Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores:
Vereador Claudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice-Presidente), Vereador
Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º Secretário), Vereador
Evânio Couto Carneiro, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Vereador Luiz Gustavo Silveira
Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e a Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade.
Constando a ausência do Vereador Luiz Paulo Cardoso. Na sequência o Presidente solicita que seja
realizada a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências
chegadas à casa: Oficio nº.076/2023 de autoria do Poder Executivo, assunto: Edital de Audiência
Pública nº.002/2023, para tratar da discussão da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2024.
Neste momento o Vereador Pedro Teixeira solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor
tacílio Martins Nunes. Seguindo os Trabalhos Legislativos a Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. N
faz a entrega do Requerimento de Instauração de CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito, com a | A
finalidade de apurar o seguinte fato: “Infração aos artigos 36, inciso II, alínea “A”, e 37, inciso III, | -
ambos da Lei Orgânica Municipal.” Outrossim o Presidente Claudio Hoffmann, solicita a leitura do
Requerimento e após menciona o artigo 52 do Regimento Interno que trata sobre o Rito da CPI. Assim
após uma pausa para as indicações de cada bancada, o Presidente apresenta a composição da Comissão
Parlamentar de Inquérito: Vereador Luiz Paulo Cardoso da bancada do PSB como Presidente, Vereadora
Tatiane Zanoni de Andrade da bancada do PP como Relatora e Vereador Luiz Gustavo Silveira
Calderon da bancada do PTB como Membro. Vereador Claudio Hoffmann da bancada do Republicanos
como 1º Suplente e Vereador Jader Luis de Moraes Almeida da bancada do PP como 2º Suplente.
Dando início ao Expediente Para Deferimento o Pedido de Providências nº.043/2023 de autoria do
Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, INDEFERIDO. Pedido de Providências nº.044/2023 de
autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida. DEFERIDO. Pedidos de Providências nº.045 e
Ab Rd
884,
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Soncm é
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
046/2023 de autoria do Vereador Gilmar da Costa. AMBOS DEFERIDOS. Para Aceitação as
indicações nº.063,064 e 065/2023 de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida. Projeto de Lei
nº.100/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências. ” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.101/2023 “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder
Executivo. Projeto de Lei nº.102/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei
nº.103/2023 “Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e
protocolo para mulheres vítimas de violência doméstica familiar, desempregado e inscritos no Cadastro
Único no Município de Cidreira e dá outras providências. ” de autoria do Vereador Claudio Hoffmann.
TODOS ACEITOS POR UNANIMIDADE. Para a Ordem do Dia, Votação Final a Indicação nº.
062/2023 de autoria dos Vereadores Evânio Couto Carneiro e Gilmar da Costa, aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº.093/2023 “Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de
CONDUTOR DE AMBULÂNCIA no município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do
Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.094/2023 “Promove
adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito
especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 12.516,21.” de autoria do Poder Executivo,
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.095/2023 “Promove adequação orçamentária no âmbito
do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no MN
valor de R$ 165.287,35.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei .
nº.096/2023 “Altera a redação dos arts. 13 e 14 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pela Lei
Municipal nº 1610/2008, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº.097/2023 “Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 998/2001.”
de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.098/2023 “Cria os cargos
Auxiliar de Inspeção, Intérprete Educacional e Médico Veterinário do SIM, e dá outras providências. ”
de autoria do Poder Executivo, neste momento o Vereador Gilmar da Costa solicita Vistas ao Projeto,
aceita a solicitação por unanimidade. Projeto de Lei nº.099/2023 “Autoriza o chefe do Poder Executivo
Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município ao Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo,
aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos
E
Porena
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia dezesseis de outubro de dois
mil e vinte e três às vinte e uma horas e dez minutos. E para constar lavro a presente ata, que após vai
lida e aprovada, vai assinada por mim Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretário da Mesa
Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
O Luiz'Paulo trtnas Romildo Era da “tm
Presidente Vice-Presidente 1º Secretario
* Bancada do Republicanos Bancada do PSB Bancada do PSB
. Calderon Jader Luis
a do PTB Banca
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Evânio np CATA “O pedra . Teixeira
nica Progressista Bancada do PTB Bançada Progressista

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023.
1- CHAMADA DOS VEREADORES:
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
4- EXPEDIENTE:
1- Pedido de Providências nº. 043/2023 — Verº. Jader Luis de Moraes
Almeida — Deferimento.
MN
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Pedido de Providências nº. 044/2023 — Verº. Jader Luis de Moraes
Almeida — Deferimento.
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1
Pedido de Providências nº. 045/2023 — Verº. Gilmar da Costa —
Deferimento.
4- Pedido de Providências nº. 046/2023 — Verº. Gilmar da Costa —
Deferimento.
5- Indicação nº.063/2023 — Verº. Jader Luis de Moraes Almeida —
Aceitação.
6- Indicação nº.064/2023 — Ver”. Jader Luis de Moraes Almeida —
Aceitação.
7- Indicação nº.065/2023 — Verº. Jader Luis de Moraes Almeida —
Aceitação.
8- Projeto de Lei nº.100/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adiciona! Suplementar e dá outras providências.” — Poder
Executivo — Aceitação.
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7
Projeto de Lei nº.101/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” - Poder
Executivo — Aceitação.
10- Projeto de Lei nº.102/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” - Poder Executivo
— Aceitação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
11- Projeto de Lei nº.103/2023 — “Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição
em concurso público, processo seletivo e protocolo para mulheres vítimas de
violência doméstica familiar, desempregado e inscritos no Cadastro Único no
Município de Cidreira e dá outras providências.” — Verº. Claudio Hoffmann —
Aceitação.
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ORDEM DO DIA:
1- Indicação nº.062/2023 — Vereadores Evânio C. Carneiro e Gilmar da
Costa — Votação Final.
2- Projeto de Lei nº.093/2023 — “Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de
CONDUTOR DE AMBULÂNCIA no município de Cidreira e dá outras
providências.” — Ver. Claudio Hoffmann — Votação Final.
3- Projeto de Lei nº.094/2023 — “Promove adequação orçamentária no âmbito do
município de CidreiraRS e autoriza a abertura de crédito especial ao
orçamento anual de 2023 no valor de R$ 12.516,21.” — Poder Executivo —
Votação Final.
q
,
Projeto de Lei nº.095/2023 — “Promove adequação orçamentária no âmbito do
município de CidreiraRS e autoriza a abertura de crédito especial ao
orçamento anual de 2023 no valor de R$ 165.287,35." — Poder Executivo —
Votação Final.
a
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Projeto de Lei nº.096/2023 — “Altera a redação dos arts. 13 e 14 da Lei
Municipal nº 1538/2007, alterados pela Lei Municipal nº 1610/2008, e dá outras
providências.” — Poder Executivo — Votação Final.
[7]
T
Projeto de Lei nº.097/2023 — “Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº
998/2001.” — Poder Executivo — Votação Final.
E]
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Projeto de Lei nº.098/2023 — “Cria os cargos Auxiliar de Inspeção, Intérprete
Educacional e Médico Veterinário do SIM, e dá outras providências.” - Poder
Executivo — Votação Final.
co
1
Projeto de Lei nº.099/2023 — “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal
a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município ao Corpo
de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras
providências.” — Poder Executivo — Votação Final.
6- VEREADORES INSCRITOS:

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