| materia |
83/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (Fundo Municipal do Idoso) |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
"Cria o Dia do Médico no Município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3085/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- assistente adm. de faturamento/sus |
1 |
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| norma |
3086/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- regente de banda |
1 |
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| norma |
3087/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta Art. 51-A na Lei Municipal Nº 1776/2010, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
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| norma |
3088/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
"Cria empregos públicos de Agente Comunitária de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-21 |
Ante Projeto de Lei |
"Institui a Política Municipal de Agroindústria Familiar Rural e de Pequeno Porte de Processamento Artesanal do Município de Cidreira - RS, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024" (LDO) |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3084/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2969/2022, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-14 |
Pedido de Informação |
Que seja informado qual o valor que os profissionais do programa federal Mais Médicos estão recebendo para custeio de locação de imóvel, bem como para ajuda de custo para alimentação conforme prevê a portaria nº 300 de 5 de outubro de 2017 do Ministério da Saúde. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
"Acrescenta Art. 51-A na Lei Municipal Nº 1776/2010, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
"Cria empregos públicos de Agente Comunitária de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- assistente adm. de faturamento/sus |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- regente de banda |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-07 |
Ante Projeto de Lei |
"Estabelece a licença paternidade com 20 (vinte) dias de prazo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Informação |
Que sejam enviados documentos comprobatórios do envio da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) referente ao ano de 2021 bem como o calendário com datas previstas para envio pelos órgãos competentes a receberem tais informações. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Informação |
Que seja esclarecido o conteúdo do decreto 103/2023 que prevê em seu Art. 3º carga semanal de 30 horas de estágio remunerado aos estudantes; como poderão fazer seis horas de estágio por dia sendo que em tese um turno diário estarão em sala de aula?; e os estudantes do ensino médio que além do turno normal de aulas fazem curso técnico em contra turno da escola, como poderão cumprir a carga horária prevista em tal decreto? |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Que o poder executivo através da Secretaria de Turismo realize: O Planeta Tchê Cidreira, um festival de músicas tradicionais gaúchas e "tchê music" no período final da temporada de veraneio. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Que sejam criadas, de forma emergencial e pelo tempo que se fizer necessário, equipes que trabalhem fora do horário habitual e também nos finais de semana na manutenção e conserto da iluminação pública. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Que o poder executivo, através da Secretaria da Saúde, contrate um Profissional de Terapia Ocupacional para atendimento no CAE - Centro de Atenção ao Educando. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Que seja contratado um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para a Câmara de Vereadores de Cidreira, para intermediar a comunicação com as pessoas com deficiência auditiva nas transmissões das sessões. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2969/2022, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro epidemiologista |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3081/2023 |
2023-08-03 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2947/2022, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3082/2023 |
2023-08-03 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2966/2022, e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
3083/2023 |
2023-08-03 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2955/2022, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-01 |
Resolução |
"Dispõe sobre a instituição do Banco de Horas dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo." |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-31 |
Pedido de Informação |
Que seja informado quantos plantões mensais devem serem feitos por servidores que trabalham em regime de plantão de 12x36 (doze por 36h) e tem concurso prestado de 40h (quarenta horas) semanais. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Que sejam reajustados os valores do vale alimentação dos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Que seja ofertado aos servidores municipais vale transporte. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Que seja providenciado aos motoristas da secretaria de saúde, uniformes que possam identificá-los como servidores públicos. |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-07-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei |
"Reconhece como comunidade tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a ASPECID - Associação de Pescadores de Cidreira, residentes no município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3079/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Cidreira/RS, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3080/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a instituição do Banco de Horas dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo." |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo forneça uniforme completo para Guarda Municipal Patrimonial. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2955/2022, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2947/2022, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2966/2022, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2023-07-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3070/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2936/2022, e dá outras."
- fisioterapeuta 30h |
1 |
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| norma |
3071/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação da art. 3º da Lei Municipal nº 2956/2022, e dá outras providências."
- psicólogo 20h saúde |
1 |
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|
| norma |
3072/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2º do Lei Municipal nº 2960/2022, e dá outras providências."
- tec. informático 40h educ. |
1 |
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|
| norma |
3073/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2959/2023, e dá outras providências."
- atendentes educ. infantil
- prof. educ. infantil
20h educ. |
1 |
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|
| norma |
3074/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2937/2023, e dá outras providências."
- pedagogo-supervisão escolar
- motorista
- atendente educ. infantil
- prof. educ. infantil
- pedagogo-educ. especial
educ. |
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