br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2023 2023-08-28 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (Fundo Municipal do Idoso) 1 extracted
materia 84/2023 2023-08-28 Projeto de Lei "Cria o Dia do Médico no Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
norma 3085/2023 2023-08-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente adm. de faturamento/sus 1 unsupported_format
norma 3086/2023 2023-08-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - regente de banda 1 unsupported_format
norma 3087/2023 2023-08-28 Lei Ordinária "Acrescenta Art. 51-A na Lei Municipal Nº 1776/2010, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3088/2023 2023-08-28 Lei Ordinária "Cria empregos públicos de Agente Comunitária de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências." 1 unsupported_format
sessao 32 2023-08-28 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-08-21 Ante Projeto de Lei "Institui a Política Municipal de Agroindústria Familiar Rural e de Pequeno Porte de Processamento Artesanal do Município de Cidreira - RS, e dá outras providências." 1 extracted
materia 82/2023 2023-08-21 Projeto de Lei "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024" (LDO) 1 extracted
sessao 31 2023-08-21 Ordinária — 2 extracted
norma 3084/2023 2023-08-18 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2969/2022, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-08-14 Pedido de Informação Que seja informado qual o valor que os profissionais do programa federal Mais Médicos estão recebendo para custeio de locação de imóvel, bem como para ajuda de custo para alimentação conforme prevê a portaria nº 300 de 5 de outubro de 2017 do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 78/2023 2023-08-14 Projeto de Lei "Acrescenta Art. 51-A na Lei Municipal Nº 1776/2010, e dá outras providências." 1 extracted
materia 79/2023 2023-08-14 Projeto de Lei "Cria empregos públicos de Agente Comunitária de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências." 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-14 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente adm. de faturamento/sus 1 extracted
materia 81/2023 2023-08-14 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - regente de banda 1 extracted
sessao 30 2023-08-14 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-08-07 Ante Projeto de Lei "Estabelece a licença paternidade com 20 (vinte) dias de prazo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências." 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-07 Pedido de Informação Que sejam enviados documentos comprobatórios do envio da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) referente ao ano de 2021 bem como o calendário com datas previstas para envio pelos órgãos competentes a receberem tais informações. 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-07 Pedido de Informação Que seja esclarecido o conteúdo do decreto 103/2023 que prevê em seu Art. 3º carga semanal de 30 horas de estágio remunerado aos estudantes; como poderão fazer seis horas de estágio por dia sendo que em tese um turno diário estarão em sala de aula?; e os estudantes do ensino médio que além do turno normal de aulas fazem curso técnico em contra turno da escola, como poderão cumprir a carga horária prevista em tal decreto? 1 extracted
materia 46/2023 2023-08-07 Indicação Que o poder executivo através da Secretaria de Turismo realize: O Planeta Tchê Cidreira, um festival de músicas tradicionais gaúchas e "tchê music" no período final da temporada de veraneio. 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-07 Indicação Que sejam criadas, de forma emergencial e pelo tempo que se fizer necessário, equipes que trabalhem fora do horário habitual e também nos finais de semana na manutenção e conserto da iluminação pública. 1 extracted
materia 48/2023 2023-08-07 Indicação Que o poder executivo, através da Secretaria da Saúde, contrate um Profissional de Terapia Ocupacional para atendimento no CAE - Centro de Atenção ao Educando. 1 extracted
materia 49/2023 2023-08-07 Indicação Que seja contratado um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para a Câmara de Vereadores de Cidreira, para intermediar a comunicação com as pessoas com deficiência auditiva nas transmissões das sessões. 1 extracted
materia 76/2023 2023-08-07 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2969/2022, e dá outras providências." 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-07 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro epidemiologista 1 extracted
sessao 29 2023-08-07 Ordinária — 2 extracted
norma 3081/2023 2023-08-03 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2947/2022, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3082/2023 2023-08-03 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2966/2022, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3083/2023 2023-08-03 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2955/2022, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-08-01 Resolução "Dispõe sobre a instituição do Banco de Horas dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo." 1 extracted
materia 28/2023 2023-07-31 Pedido de Informação Que seja informado quantos plantões mensais devem serem feitos por servidores que trabalham em regime de plantão de 12x36 (doze por 36h) e tem concurso prestado de 40h (quarenta horas) semanais. 1 extracted
materia 43/2023 2023-07-31 Indicação Que sejam reajustados os valores do vale alimentação dos servidores municipais. 1 extracted
materia 44/2023 2023-07-31 Indicação Que seja ofertado aos servidores municipais vale transporte. 1 extracted
materia 45/2023 2023-07-31 Indicação Que seja providenciado aos motoristas da secretaria de saúde, uniformes que possam identificá-los como servidores públicos. 1 extracted
sessao 28 2023-07-31 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2023 2023-07-26 Projeto de Lei "Reconhece como comunidade tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a ASPECID - Associação de Pescadores de Cidreira, residentes no município de Cidreira, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3079/2023 2023-07-26 Lei Ordinária "Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Cidreira/RS, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3080/2023 2023-07-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-07-24 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a instituição do Banco de Horas dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo." 1 extracted
materia 42/2023 2023-07-24 Indicação Que o Poder Executivo forneça uniforme completo para Guarda Municipal Patrimonial. 1 extracted
materia 73/2023 2023-07-24 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2955/2022, e dá outras providências." 1 extracted
materia 74/2023 2023-07-24 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2947/2022, e dá outras providências." 1 extracted
materia 75/2023 2023-07-24 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2966/2022, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 27 2023-07-24 Ordinária — 2 extracted
norma 3070/2023 2023-07-21 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2936/2022, e dá outras." - fisioterapeuta 30h 1 unsupported_format
norma 3071/2023 2023-07-21 Lei Ordinária "Altera a redação da art. 3º da Lei Municipal nº 2956/2022, e dá outras providências." - psicólogo 20h saúde 1 unsupported_format
norma 3072/2023 2023-07-21 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 2º do Lei Municipal nº 2960/2022, e dá outras providências." - tec. informático 40h educ. 1 unsupported_format
norma 3073/2023 2023-07-21 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2959/2023, e dá outras providências." - atendentes educ. infantil - prof. educ. infantil 20h educ. 1 unsupported_format
norma 3074/2023 2023-07-21 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2937/2023, e dá outras providências." - pedagogo-supervisão escolar - motorista - atendente educ. infantil - prof. educ. infantil - pedagogo-educ. especial educ. 1 unsupported_format