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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2023-08-14
native_id155

Documents (2)

ata #

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ren
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 030/2023
TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE
DOIS MIL E VINTE E TRES.
Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal Vereadores de Cidreira, para a realização da
Trigésima Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o Presidente Claudio
Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores:
Vereador Claudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice-Presidente),
Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º Secretário),
Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Vereador Luiz Gustavo
Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade.
Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão
anterior, sendo aprovada por unanimidade. Neste momento o Presidente Claudio Hoffmann solicita um
minuto de silêncio pelo o falecimento do senhor Valdenir Valim Ribeiro (Dire Gás) e da senhora
Enilda Ferreira Saraiva. Correspondências chegadas à casa: Convite para amostra de Trabalhos
Brinco Feira, da Emef Ildo Meneghetti. Ofício nº.174/2023 de autoria do Poder Executivo, Assunto:
resposta ao Pedido de Informação nº.027/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro. Oficio
º 177/2023 de autoria do Poder Executivo, Assunto: resposta ao Pedido de Informação nº.025/2023 de
autoria do Vereador Pedro Teixeira. Oficio s/n de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil
Subseção de Tramandaí. Assunto: Convite para participar do II Seminário Direitos e Humanos e
Segurança Pública, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB-
Tramandaí/RS em conjunto com a Escola Superior da Advocacia (ESA). Dando início ao Expediente
Para Aceitação o Pedido de Informação nº.031/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann.
Projeto de Lei nº.078/2023 “Acrescenta Art.SI-A na Lei Municipal nº.1776/2010, e da outras
providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.079/2023 “Cria empregos públicos de
Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e da outras providências.” de
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
autoria Poder Executivo. Projeto de Lei nº.080/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras
providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.081/2023 “Autoriza O Poder Executivo
Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
da outras providências.” de autoria do Poder Executivo. TODOS ACEITOS POR UNANIMIDADE.
Para a Ordem do Dia, Votação Final os Pedidos de Informação nº.029 e 030/2023 ambos de autoria
do Vereador Claudio Hoffmann. Indicação nº.046/2023 de autoria do Vereador Pedro Teixeira.
Indicação nº.047/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. Indicação nº.048/2023 de autoria do
Vereador Pedro Teixeira. Anteprojeto de Lei nº.003/2023 “Estabelece a licença paternidade com 20
(vinte) dias de prazo aos servidores públicos municipais e da outras providencias.” de autoria do
Vereador Pedro Teixeira. Projeto de Lei nº. 076/2023 “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal
nº.2969/2022, e da outras providências.” de autoria do Poder Executivo. TODOS FORAM
APROVADOS POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº.077/2023 “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, neste instante o Presidente Vereador Claudio
Hofmann solicita Vistas ao Projeto de Lei nº.077/2023, aceita a solicitação por 7(sete) votos a um(1)
contra. Vereadores a favor: Evânio Couto Carneiro, Tati Zanoni, Luiz Paulo Cardoso, Luiz Gustavo
Calderon, Jader Luis de Moraes Almeida, Romildo Oliveira da Silveira e Pedro Teixeira. Vereador
Contra: Gilmar da Costa. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos
Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia quatorze de agosto de dois
mil e vinte e três às vinte horas e quarenta minutos. E para constar lavro a presente ata, que após vai
lida e aprovada, vai assinada por mim Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretario da Mesa
Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Rs 4108 Luiz Paulo Cardoso Romildo E E red
Presidente Vice-Presidente 1º Secretario
Bancada do Republicanos Bancada do PSB Bancada do PSB
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.
1- CHAMADA DOS VEREADORES:
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
4- EXPEDIENTE:
1 — Pedido de Informação nº.031/2023 — Verº Claudio Hoffmann — Aceitação.
2 - Projeto de Lei nº.078/2023 (“Acrescenta Art.51-A na Lei Municipal nº.1776/2010,
e da outras providências.”) — Poder Executivo —Aceitação.
3 - Projeto de Lei nº.079/2023 (“Cria empregos públicos de 4 gente Comunitário de
Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e da outras providências.”) — Poder
Executivo — Aceitação.
4 - Projeto de Lei nº.080/2023 — (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da
outras providências. ”) — Poder Executivo — Aceitação.
5 - Projeto de Lei nº.081/2023 — (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da
outras providências.) — Poder Executivo — Aceitação.
5- ORDEM DO DIA:
1 — Pedido de Informação nº.029/2023 — Verº Claudio Hoffmann — Votação Final.
2 - Pedido de Informação nº.030/2023 — Ver? Claudio Hoffmann — Votação Final.
3- Indicação nº.046/2023 — Verº Pedro Teixeira — Votação Final.
4- Indicação nº.047/2023 — Verº Claudio Hoffmann — Votação Final.
4- Indicação nº 048/2023 — Verº Pedro Teixeira — Votação Final.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
7- Anteprojeto de Lei nº.003/2023 - (“Estabelece a licença paternidade com 20
(vinte) dias de prazo aos servidores públicos municipais e da outras providências.) —
Verº Pedro Teixeira — Votação Final.
8- Projeto de Lei nº.076/2023 (“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº
2969/2022, e da outras providências.”) — Poder Executivo — Votação Final.
9- Projeto de Lei nº.077/2023 — (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da
outras providências. ”) — Poder Executivo — Votação Final.
6- VEREADORES INSCRITOS:

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