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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3075/2023 2023-07-21 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2963/2022, e dá outras providências." - psicólogos 20h educ. 1 unsupported_format
norma 3076/2023 2023-07-21 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2964/2022, e dá outras providências." - prof. educ. infantil - prof. séries iniciais - arquiteto 1 unsupported_format
norma 3077/2023 2023-07-21 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3005/2022, e dá outras providências." - arquiteto 20h educação 1 unsupported_format
norma 3078/2023 2023-07-21 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Biólogo 1 unsupported_format
materia 27/2023 2023-07-17 Pedido de Informação Que seja informado e encaminhado qual o valor arrecadado pelo Programa de Recuperação de Créditos Fazendários (REFAZ), referentes aos anos de 2022 e 2023. 1 extracted
materia 31/2023 2023-07-17 Pedido de Providências Colocação lâmpadas na Rua Martins Pescador a partir do nº 509 no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 72/2023 2023-07-17 Projeto de Lei "Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Cidreira/RS, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 26 2023-07-17 Ordinária — 2 extracted
norma 3068/2023 2023-07-14 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - téc. enfermagem - servente limpeza 1 unsupported_format
norma 3069/2023 2023-07-14 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enfermagem vacinação 1 unsupported_format
materia 29/2023 2023-07-10 Pedido de Providências Solicito limpeza da Praça situada na Rua Parque Osório Duque Estrada, Bairro Salinas (na rua da plataforma de pesca). 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-10 Pedido de Providências Que o Poder Executivo realize limpeza/capina do valão atrás do CAE - Centro de Atenção ao Educando e a colocação de um tampão na boca de lobo que existe naquela região. 1 extracted
materia 40/2023 2023-07-10 Indicação Seja feita a troca das lâmpadas queimadas ou a colocação, caso não tenha, no bairro Salinas, na Rua Vinícius de Moraes no trajeto que corresponde a numeração 638 a 658. 1 extracted
materia 41/2023 2023-07-10 Indicação Que seja feita a substituição ou a manutenção da cadeira odontológica do PSF 4 (Caminhos do Farol). 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-10 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2964/2022, e dá outras providências." - prof. educ. infantil - prof. séries iniciais - arquiteto 1 extracted
materia 65/2023 2023-07-10 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3005/2022, e dá outras providências." - arquiteto 20h educação 1 extracted
materia 66/2023 2023-07-10 Projeto de Lei "Altera a redação da art. 3º da Lei Municipal nº 2956/2022, e dá outras providências." - psicólogo 20h saúde 1 extracted
materia 67/2023 2023-07-10 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2936/2022, e dá outras." - fisioterapeuta 30h 1 extracted
materia 68/2023 2023-07-10 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2959/2023, e dá outras providências." - atendentes educ. infantil - prof. educ. infantil 20h educ. 1 extracted
materia 69/2023 2023-07-10 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2963/2022, e dá outras providências." - psicólogos 20h educ. 1 extracted
materia 70/2023 2023-07-10 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2937/2023, e dá outras providências." - pedagogo-supervisão escolar - motorista - atendente educ. infantil - prof. educ. infantil - pedagogo-educ. especial educ. 1 extracted
materia 71/2023 2023-07-10 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 2º do Lei Municipal nº 2960/2022, e dá outras providências." - tec. informático 40h educ. 1 extracted
sessao 25 2023-07-10 Ordinária — 2 extracted
norma 3065/2023 2023-07-07 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza p/ sec. da Faz. 1 unsupported_format
norma 3066/2023 2023-07-07 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." (R$150.000,00) 1 unsupported_format
norma 3067/2023 2023-07-07 Lei Ordinária "Reconhece como comunidade tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a ASPECID - Associação de Pescadores de Cidreira, residentes no município de Cidreira, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 28/2023 2023-07-03 Pedido de Providências Que seja reposta a iluminação pública na rua Valdir Azevedo, Nº 1000, Parque VIII, Salinas. 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-03 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Biólogo 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-03 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enfermagem vacinação 1 extracted
materia 62/2023 2023-07-03 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - téc. enfermagem - servente limpeza 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-03 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências." 1 extracted
sessao 24 2023-07-03 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-06-30 Decreto "Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade dos Senhores Alexsandro Contini de Oliveira e Gilberto da Costa Silva." 1 extracted
norma 3063/2023 2023-06-30 Lei Ordinária "Institui no Município de Cidreira a atividade Espaço Lúdico visando sua regulamentação para a prestação de serviço relacionado a cuidado e recreação infantil em estabelecimento próprio para este fim, para crianças de 04 meses a 12 anos de idade em contraturno escolar." 1 unsupported_format
norma 3064/2023 2023-06-30 Lei Ordinária "Dispõe sobre a semana de incentivo à castração e combate aos maus-tratos de cães e gatos, e dá outras providências." 1 unsupported_format
sessao 9 2023-06-30 Extraordinária — 2 extracted
materia 38/2023 2023-06-26 Indicação Que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras realize a limpeza/capina da calçada localizada ao lado EMEI Tio Jorge, na Av. Alfredo Pedro Da Silva, 4672 - Parque Dos Pinos-Cidreira. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-26 Indicação Que seja feito o levantamento do calçamento da Rua Margarida, no trecho situado entre as Ruas Papagaio e Quero-Quero no Bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 58/2023 2023-06-26 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." (R$150.000,00) 1 extracted
materia 59/2023 2023-06-26 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza p/ sec. da Faz. 1 extracted
sessao 23 2023-06-26 Ordinária — 2 extracted
norma 3060/2023 2023-06-23 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2974/2022, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3061/2023 2023-06-23 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3062/2023 2023-06-23 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-06-19 Moção de Repúdio "Moção de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-Saúde, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo Governo do Estado, no último dia 18 de maio de 2023." 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-19 Pedido de Informação Envio dos laudos periciais relativos à periculosidade e insalubridade feitos no município entre os anos de 2019 e 2020 bem como a listagem dos profissionais contemplados por tais laudos. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-19 Indicação Que seja feita substituição na placa de identificação no prédio do Posto de Saúde 24h Eva Dias de Melo. 1 extracted
sessao 22 2023-06-19 Ordinária — 2 extracted
norma 3057/2023 2023-06-15 Lei Ordinária "Cria o Dia do Triciclista no município de Cidreira e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3058/2023 2023-06-15 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari - eletricista - calceteiro - mecânico 1 unsupported_format