| norma |
3075/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2963/2022, e dá outras providências."
- psicólogos 20h educ. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3076/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2964/2022, e dá outras providências."
- prof. educ. infantil
- prof. séries iniciais
- arquiteto |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3077/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3005/2022, e dá outras providências."
- arquiteto 20h educação |
1 |
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|
| norma |
3078/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Biólogo |
1 |
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|
| materia |
27/2023 |
2023-07-17 |
Pedido de Informação |
Que seja informado e encaminhado qual o valor arrecadado pelo Programa de Recuperação de Créditos Fazendários (REFAZ), referentes aos anos de 2022 e 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-07-17 |
Pedido de Providências |
Colocação lâmpadas na Rua Martins Pescador a partir do nº 509 no bairro Costa do Sol. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei |
"Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Cidreira/RS, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3068/2023 |
2023-07-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
- téc. enfermagem
- servente limpeza |
1 |
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|
| norma |
3069/2023 |
2023-07-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- téc. enfermagem vacinação |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2023 |
2023-07-10 |
Pedido de Providências |
Solicito limpeza da Praça situada na Rua Parque Osório Duque Estrada, Bairro Salinas (na rua da plataforma de pesca). |
1 |
extracted
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| materia |
30/2023 |
2023-07-10 |
Pedido de Providências |
Que o Poder Executivo realize limpeza/capina do valão atrás do CAE - Centro de Atenção ao Educando e a colocação de um tampão na boca de lobo que existe naquela região. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Seja feita a troca das lâmpadas queimadas ou a colocação, caso não tenha, no bairro Salinas, na Rua Vinícius de Moraes no trajeto que corresponde a numeração 638 a 658. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Que seja feita a substituição ou a manutenção da cadeira odontológica do PSF 4 (Caminhos do Farol). |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2964/2022, e dá outras providências."
- prof. educ. infantil
- prof. séries iniciais
- arquiteto |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3005/2022, e dá outras providências."
- arquiteto 20h educação |
1 |
extracted
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| materia |
66/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação da art. 3º da Lei Municipal nº 2956/2022, e dá outras providências."
- psicólogo 20h saúde |
1 |
extracted
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| materia |
67/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2936/2022, e dá outras."
- fisioterapeuta 30h |
1 |
extracted
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| materia |
68/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2959/2023, e dá outras providências."
- atendentes educ. infantil
- prof. educ. infantil
20h educ. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2963/2022, e dá outras providências."
- psicólogos 20h educ. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2937/2023, e dá outras providências."
- pedagogo-supervisão escolar
- motorista
- atendente educ. infantil
- prof. educ. infantil
- pedagogo-educ. especial
educ. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 2º do Lei Municipal nº 2960/2022, e dá outras providências."
- tec. informático 40h educ. |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3065/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza p/ sec. da Faz. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3066/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." (R$150.000,00) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3067/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
"Reconhece como comunidade tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a ASPECID - Associação de Pescadores de Cidreira, residentes no município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2023 |
2023-07-03 |
Pedido de Providências |
Que seja reposta a iluminação pública na rua Valdir Azevedo, Nº 1000, Parque VIII, Salinas. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Biólogo |
1 |
extracted
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| materia |
61/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- téc. enfermagem vacinação |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
- téc. enfermagem
- servente limpeza |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-30 |
Decreto |
"Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade dos Senhores Alexsandro Contini de Oliveira e Gilberto da Costa Silva." |
1 |
extracted
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| norma |
3063/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
"Institui no Município de Cidreira a atividade Espaço Lúdico visando sua regulamentação para a prestação de serviço relacionado a cuidado e recreação infantil em estabelecimento próprio para este fim, para crianças de 04 meses a 12 anos de idade em contraturno escolar." |
1 |
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|
| norma |
3064/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a semana de incentivo à castração e combate aos maus-tratos de cães e gatos, e dá outras providências." |
1 |
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|
| sessao |
9 |
2023-06-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras realize a limpeza/capina da calçada localizada ao lado EMEI Tio Jorge, na Av. Alfredo Pedro Da Silva, 4672 - Parque Dos Pinos-Cidreira. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Que seja feito o levantamento do calçamento da Rua Margarida, no trecho situado entre as Ruas Papagaio e Quero-Quero no Bairro Costa do Sol. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." (R$150.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza p/ sec. da Faz. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3060/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2974/2022, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3061/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3062/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-19 |
Moção de Repúdio |
"Moção de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-Saúde, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo Governo do Estado, no último dia 18 de maio de 2023." |
1 |
extracted
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| materia |
26/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Informação |
Envio dos laudos periciais relativos à periculosidade e insalubridade feitos no município entre os anos de 2019 e 2020 bem como a listagem dos profissionais contemplados por tais laudos. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Que seja feita substituição na placa de identificação no prédio do Posto de Saúde 24h Eva Dias de Melo. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3057/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
"Cria o Dia do Triciclista no município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3058/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- gari
- eletricista
- calceteiro
- mecânico |
1 |
unsupported_format
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