| norma |
3059/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 3º e do art. 4º da Lei Municipal nº 3022/2023, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2974/2022, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
55/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
56/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei |
"Institui no Município de Cidreira a atividade Espaço Lúdico visando sua regulamentação para a prestação de serviço relacionado a cuidado e recreação infantil em estabelecimento próprio para este fim, para crianças de 04 meses a 12 anos de idade em contraturno escolar." |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
"Moção de Apoio aos profissionais de enfermagem pelo pagamento do piso salarial." |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Que se cumpra a Lei Municipal Nº 2775/2020 - "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Alimentos no Município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
35/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico: Enquanto não forem contratados mais vacinadores (as), as vacinas sejam feitas em forma de rodizio nos postos da cidade, com ampla divulgação a comunidade. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Que avalie a possibilidade da criação da Feira Permanente do Pescador Artesanal. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a semana de incentivo à castração e combate aos maus-tratos de cães e gatos, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 3º e do art. 4º da Lei Municipal nº 3022/2023, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
3052/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
- técnico contábil |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3053/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- farmacêutico |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3054/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2931/2022, e dá outras providências."
- médico em radiologia |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3055/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2928/2022, e dá outras providências."
- aux. de inspeção
- médico veterinário |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3056/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2913/2022, e dá outras providências."
- enfermeira |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
20 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
46/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2913/2022, e dá outras providências."
- enfermeira |
1 |
extracted
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| materia |
47/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2928/2022, e dá outras providências."
- aux. de inspeção
- médico veterinário |
1 |
extracted
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| materia |
48/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2931/2022, e dá outras providências."
- médico em radiologia |
1 |
extracted
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| materia |
49/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- farmacêutico |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
- técnico contábil |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2023-06-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-05-29 |
Pedido de Informação |
Que seja informada a lista de espera para consultas através do GERCON, das seguintes especialidades: ginecologista clínico e cirúrgico, gastroenterologista e infectologista. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social Cidadania e Habitação, possa estar realizando um mutirão de atualização do cadastro Único nas comunidades de pescadores tradicionais. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei |
"Cria o Dia do Triciclista no município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
45/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- gari
- eletricista
- calceteiro
- mecânico |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-05-26 |
Decreto |
"Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade dos Senhores Alexsandro Contini de Oliveira e Gilberto da Costa Silva." |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2023-05-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3051/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2430/2017." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-22 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a distribuição de cestas de alimentos a família em vulnerabilidade social que trabalhem com coleta de reciclagem em cidreira e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-05-22 |
Pedido de Providências |
Que seja feito capina e limpeza em toda a extensão da rua Hortência, bairro Costa do Sol. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
"Seja criado uma ouvidoria através de número de whatsapp e que seja amplamente divulgado entre os munícipes proporcionando a estes terem um canal direto onde possam fazerem suas reclamações, sugestões e/ou elogios." |
1 |
extracted
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| materia |
32/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Que cumpra-se a Lei 2828/2021 (Dispõe da instituição do programa Cidreira Amiga do Idoso - Remédio em Casa para os Idosos e dá outras providências). |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
30/2023 |
2023-05-16 |
Lei Complementar |
"Altera a redação do parágrafo único do art. 230 da Lei Complementar Nº 021/2011." |
1 |
unsupported_format
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| norma |
31/2023 |
2023-05-16 |
Lei Complementar |
"Altera a redação do art. 51 e acrescenta art. 51-A na Lei Complementar nº 021/2011." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3043/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
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| norma |
3044/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
"Aprova a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico - Volume I: Sistema Abastecimento de Água - SAA e Sistema de Esgotamento Sanitário - SES; Volume II - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais do Município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
3045/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3046/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- pedagogo educ. especial
- prof. matemática
- supervisão escolar |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3047/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- prof. educ. inf.
- monitor
- séries iniciais
- língua inglesa |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3048/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do §1º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal Nº 2543/2018, pelo Lei Municipal Nº 2581/2019 e pela Lei Municipal Nº 2847/2021." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3049/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 45 da Lei Nº 748/98." |
1 |
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|
| norma |
3050/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- merendeira
- servente
- psicólogo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-15 |
Pedido de Informação |
Que seja informado e encaminhado planilha de controle de combustíveis, especificada por Secretaria e por veículo (inclusive os veículos locados), dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-05-15 |
Pedido de Informação |
Que seja informado quais as ações administrativas estão sendo feitas para que o Município se habilite a receber repasses federais para o pagamento do Piso da Enfermagem aprovados pela lei federal 14.581 de 11 de maio de 2023, publicada no DOU em 12 de maio de 2023 edição 90 - Sessão 1 - Página 1. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-15 |
Pedido de Informação |
Quais os servidores por seus segmentos (concursados, contratados e cargo em comissão) podem receber Função Gratificada e qual o embasamento legal? |
1 |
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