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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3059/2023 2023-06-15 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 3º e do art. 4º da Lei Municipal nº 3022/2023, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 53/2023 2023-06-12 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2974/2022, e dá outras providências." 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-12 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 55/2023 2023-06-12 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 56/2023 2023-06-12 Projeto de Lei "Institui no Município de Cidreira a atividade Espaço Lúdico visando sua regulamentação para a prestação de serviço relacionado a cuidado e recreação infantil em estabelecimento próprio para este fim, para crianças de 04 meses a 12 anos de idade em contraturno escolar." 1 extracted
sessao 21 2023-06-12 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-06-05 Moção "Moção de Apoio aos profissionais de enfermagem pelo pagamento do piso salarial." 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-05 Indicação Que se cumpra a Lei Municipal Nº 2775/2020 - "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Alimentos no Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-05 Indicação Indico: Enquanto não forem contratados mais vacinadores (as), as vacinas sejam feitas em forma de rodizio nos postos da cidade, com ampla divulgação a comunidade. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-05 Indicação Que avalie a possibilidade da criação da Feira Permanente do Pescador Artesanal. 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-05 Projeto de Lei "Dispõe sobre a semana de incentivo à castração e combate aos maus-tratos de cães e gatos, e dá outras providências." 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-05 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 3º e do art. 4º da Lei Municipal nº 3022/2023, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3052/2023 2023-06-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - técnico contábil 1 unsupported_format
norma 3053/2023 2023-06-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - farmacêutico 1 unsupported_format
norma 3054/2023 2023-06-05 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2931/2022, e dá outras providências." - médico em radiologia 1 unsupported_format
norma 3055/2023 2023-06-05 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2928/2022, e dá outras providências." - aux. de inspeção - médico veterinário 1 unsupported_format
norma 3056/2023 2023-06-05 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2913/2022, e dá outras providências." - enfermeira 1 unsupported_format
sessao 20 2023-06-05 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2023 2023-06-02 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2913/2022, e dá outras providências." - enfermeira 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-02 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2928/2022, e dá outras providências." - aux. de inspeção - médico veterinário 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-02 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2931/2022, e dá outras providências." - médico em radiologia 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-02 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - farmacêutico 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-02 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - técnico contábil 1 extracted
sessao 8 2023-06-02 Extraordinária — 2 extracted
materia 25/2023 2023-05-29 Pedido de Informação Que seja informada a lista de espera para consultas através do GERCON, das seguintes especialidades: ginecologista clínico e cirúrgico, gastroenterologista e infectologista. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-29 Indicação Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social Cidadania e Habitação, possa estar realizando um mutirão de atualização do cadastro Único nas comunidades de pescadores tradicionais. 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-29 Projeto de Lei "Cria o Dia do Triciclista no município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-29 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari - eletricista - calceteiro - mecânico 1 extracted
sessao 19 2023-05-29 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-05-26 Decreto "Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade dos Senhores Alexsandro Contini de Oliveira e Gilberto da Costa Silva." 1 extracted
sessao 7 2023-05-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 3051/2023 2023-05-25 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2430/2017." 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-05-22 Ante Projeto de Lei "Dispõe sobre a distribuição de cestas de alimentos a família em vulnerabilidade social que trabalhem com coleta de reciclagem em cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-22 Pedido de Providências Que seja feito capina e limpeza em toda a extensão da rua Hortência, bairro Costa do Sol. 0 no document
materia 31/2023 2023-05-22 Indicação "Seja criado uma ouvidoria através de número de whatsapp e que seja amplamente divulgado entre os munícipes proporcionando a estes terem um canal direto onde possam fazerem suas reclamações, sugestões e/ou elogios." 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-22 Indicação Que cumpra-se a Lei 2828/2021 (Dispõe da instituição do programa Cidreira Amiga do Idoso - Remédio em Casa para os Idosos e dá outras providências). 1 extracted
sessao 18 2023-05-22 Ordinária — 2 extracted
norma 30/2023 2023-05-16 Lei Complementar "Altera a redação do parágrafo único do art. 230 da Lei Complementar Nº 021/2011." 1 unsupported_format
norma 31/2023 2023-05-16 Lei Complementar "Altera a redação do art. 51 e acrescenta art. 51-A na Lei Complementar nº 021/2011." 1 unsupported_format
norma 3043/2023 2023-05-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cidreira, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3044/2023 2023-05-16 Lei Ordinária "Aprova a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico - Volume I: Sistema Abastecimento de Água - SAA e Sistema de Esgotamento Sanitário - SES; Volume II - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais do Município de Cidreira, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3045/2023 2023-05-16 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3046/2023 2023-05-16 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo educ. especial - prof. matemática - supervisão escolar 1 unsupported_format
norma 3047/2023 2023-05-16 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - prof. educ. inf. - monitor - séries iniciais - língua inglesa 1 unsupported_format
norma 3048/2023 2023-05-16 Lei Ordinária "Altera a redação do §1º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal Nº 2543/2018, pelo Lei Municipal Nº 2581/2019 e pela Lei Municipal Nº 2847/2021." 1 unsupported_format
norma 3049/2023 2023-05-16 Lei Ordinária "Altera a redação do artigo 45 da Lei Nº 748/98." 1 unsupported_format
norma 3050/2023 2023-05-16 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - merendeira - servente - psicólogo 1 unsupported_format
materia 22/2023 2023-05-15 Pedido de Informação Que seja informado e encaminhado planilha de controle de combustíveis, especificada por Secretaria e por veículo (inclusive os veículos locados), dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-15 Pedido de Informação Que seja informado quais as ações administrativas estão sendo feitas para que o Município se habilite a receber repasses federais para o pagamento do Piso da Enfermagem aprovados pela lei federal 14.581 de 11 de maio de 2023, publicada no DOU em 12 de maio de 2023 edição 90 - Sessão 1 - Página 1. 0 no document
materia 24/2023 2023-05-15 Pedido de Informação Quais os servidores por seus segmentos (concursados, contratados e cargo em comissão) podem receber Função Gratificada e qual o embasamento legal? 1 extracted