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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2023-04-24 Ordinária — 2 extracted
norma 3035/2023 2023-04-20 Lei Ordinária "Altera a redação do Artigo 2º, da Lei Municipal Nº 2943/2022." 1 unsupported_format
norma 3033/2023 2023-04-18 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista 1 unsupported_format
norma 3034/2023 2023-04-18 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar em saúde bucal 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-04-17 Decreto "Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade dos Senhores Milton Terra Bueno e Claudio Volf." 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-17 DECORO PARLAMENTAR Autor: Sr. Delmo Machado Hausen Neto "Representação contra o Vereador Carlos Amarante M. Bueno." 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-17 Projeto de Resolução "Transferir a Sessão Ordinária do dia 01º de Maio de 2023." 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-17 Pedido de Providências Que seja tomada as devidas providências quanto a manutenção da faixa asfáltica localizada na Av. M. Santos Vidart, esquina com a Rua Borges de Medeiros, próximo ao número 598. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-17 Pedido de Informação Informações sobre o envio da Rais do ano de 2022 e o referido recibo de envio. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-17 Indicação Que sejam acrescidas, no mínimo, duas pessoas para trabalharem em cargos de auxiliares do Regente de Banda, relativo ao Projeto de Lei 021/2023, do Poder Executivo. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-17 Indicação Solicito, com urgência, que retorne os serviços da equipe de iluminação no turno da noite. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-17 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$319.500,00) 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-17 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (aux. alimentação) 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-17 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 4 téc. enf. - 2 cond. ambulância 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-17 Projeto de Lei "Aprova a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico - Volume I: Sistema Abastecimento de Água - SAA e Sistema de Esgotamento Sanitário - SES; Volume II - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais do Município de Cidreira, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 4 2023-04-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 13 2023-04-17 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2023 2023-04-10 Pedido de Providências Que seja feita a limpeza e a manutenção nos bueiros localizados no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-10 Pedido de Providências Que seja feita manutenção das tampas de bocas de lobo existentes no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-10 Pedido de Informação Informações específicas referente a aplicação das emendas impositivas conforme projeto de Lei 112/2021. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-10 Indicação Solicito que intensifique a segurança nas escolas municipais, e que também haja uma fiscalização rigorosa nas pessoas que por estes estabelecimentos transitem. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-10 Projeto de Lei "Altera a redação do Artigo 2º, da Lei Municipal Nº 2943/2022." 1 extracted
sessao 12 2023-04-10 Ordinária — 2 extracted
norma 3032/2023 2023-04-06 Lei Ordinária "Altera a nomenclatura do cargo de Vigilante criado pela Lei Municipal Nº 1885/2011." 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-04-03 Ante Projeto de Lei "Institui a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédico no Município de Cidreira." 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-03 Moção de Repúdio Moção de Repúdio 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-03 Pedido de Informação A quanto tempo a zona rural do município de Cidreira está sem agente de saúde, e quais são as medidas que serão tomadas para a solução desta solução. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-03 Indicação Que seja feita a reforma na sede da RuralCid que encontra-se no Distrito da Fortaleza. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-03 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-03 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar em saúde bucal 1 extracted
sessao 11 2023-04-03 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2023 2023-03-28 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." (CRAS) 1 extracted
norma 3029/2023 2023-03-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural - ABRAMT." 1 unsupported_format
norma 3030/2023 2023-03-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3031/2023 2023-03-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-03-27 DECORO PARLAMENTAR Autor: Delmo Machado Hausen Neto "Representação contra o Vereador Pedro Teixeira por quebra do decoro parlamentar." 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-27 Pedido de Informação Esclarecimentos quanto a situação do Cadastramento da Servidora Tainara Vargas no CAD Único, referindo última data de atualização e situação de benefícios sociais do Governo Federal. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-27 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa do Município a Oficina de Música e sobre a reestruturação da Banda Municipal." 1 extracted
sessao 10 2023-03-27 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2023 2023-03-21 Projeto de Lei "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos secretários e servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, aposentados e pensionistas." 1 extracted
norma 3026/2023 2023-03-21 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3027/2023 2023-03-21 Lei Ordinária "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos secretários e servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, aposentados e pensionistas." 1 unsupported_format
norma 3028/2023 2023-03-21 Lei Ordinária "Reajusta o valor da remuneração mensal dos Conselhos Tutelares." 1 unsupported_format
sessao 3 2023-03-21 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-03-20 Decreto "Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Prefeito Milton Terra Bueno." 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-20 Pedido de Informação Solicito informações acerca da Comissão de Sindicância da Prefeitura: quem são seus membros?; quais dias se reúnem para o trabalho frente a esta comissão? e cópia da portaria que os nomeou. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-20 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural - ABRAMT." 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-20 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação na estrutura administrativa do município a Oficina de Música e sobre a reestruturação da Banda Municipal." 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-20 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
sessao 2 2023-03-20 Extraordinária — 2 extracted