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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2023 2023-02-13 Pedido de Providências Que seja feita a capina e limpeza da Rua Assis Brasil, Bairro Centro, no trecho compreendido entre a Rua Cauduro e a Rua José Pita. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-13 Indicação Seja feita instalação de aparelho RX odontológico no PSF Brisas. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-13 Pedido de Providências Que seja feita manutenção e melhorias na Rua Dona Carmela (antiga Travessa do Sapo), no Bairro Centro, bem como troca de luminárias que se encontram apagadas. 1 extracted
sessao 4 2023-02-13 Ordinária — 2 extracted
norma 3018/2023 2023-02-09 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - contratação educação 1 unsupported_format
norma 3017/2023 2023-02-07 Lei Ordinária "Dá nomenclatura de Rua no Município de Cidreira" 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-02-06 Projeto de Resolução "Transfere a Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023." 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Indicação Reconstrução da guarita 177 - Bairro Salinas. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-06 Indicação Pavimentação com pedra irregular da Rua Pampa no trecho da rua cinco até o seu limite próximo as dunas. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-06 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa Rosario e Carrard LTDA denominada Agafarma Drogaria Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-06 Indicação Que cumpra o que preconiza a Lei 2641/2019, a qual define atividades insalubres e perigosas para percepção do adicional correspondente. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-06 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-06 Indicação Providencie instalação de rede elétrica, perfuração de um poço, recuperação dos sanitários, capina, limpeza, pintura e promova a nomeação de um zelador no Cemitério Municipal Manuel Braz de Lima. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-06 Pedido de Informação Quantos banheiros foram locados para a temporada 2022/23?; Onde estão distribuídos?; E por fim, que seja enviado cópia de contrato de locação de tais equipamentos. 1 extracted
sessao 3 2023-02-06 Ordinária — 2 extracted
norma 3016/2023 2023-02-03 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cirurgião dentista PSF - fonoaudiólogo - téc. enfermagem 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-01-30 Indicação Isenção na taxa de inscrição para o processo seletivo para os munícipes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-30 Pedido de Providências Sejam efetuados os reparos (buracos) nas vias urbanas do Município, principalmente nas avenidas principais, Av. Mostardeiro, Av. Fausto Borba Prates e Av. Giácomo Carniel. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-30 Indicação Pagamento incentivo financeiro, de forma integral aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), referente ao repasso do Governo Federal para este fim de acordo com a legislação vigente, conforme produtividade de campo referente ao ano de 2022. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-30 Pedido de Providências Seja feita revitalização da praça João Fraga, com a limpeza do local, pintura, instalação de goleiras (quadra de areia e quadra de cimento), aterro para a quadra de areia, instalação de bancos e lixeiras. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-30 Pedido de Informação Que seja informado: com referência a "Emenda Impositiva" no valor de R$ 54.799,00 prevista na LDO para o ano de 2022, e que não foi concretizada com a pavimentação das ruas: - Rua Ajaecir Nunes da Silveira (antiga rua 9), no trecho compreendido entre a Av. Calábria e Trav. Chico Mendes; - Rua Jorge Moisés Rio Branco Gil (antiga rua 10), no trecho compreendido entre a Trav. Chico Mendes e Av. Itália. Poder Executivo encaminhe suas justificavas para que sejam analisadas. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-30 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-30 Pedido de Providências Que sejam limpos e desobstruídos as bocas-de-lobo existentes no Município, bem como os reparos necessários, tais como a troca de lajes e canos quebrados. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-30 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - contratação educação 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-30 Pedido de Informação Portaria de nomeação da Enfermaria RT responsável pelo LAR DO IDOSO. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-30 Pedido de Informação Informações qual médico responsável pelo Lar do Idoso (enviar cópia de documentação que comprove a designação do mesmo para atuação no local, assim como dias destes atendimentos). 1 extracted
sessao 2 2023-01-30 Ordinária — 2 extracted
norma 3015/2023 2023-01-25 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 3 enfermeiros plantonistas - 2 enfermeiros saúde família 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 Pedido de Providências Que seja feita demarcação horizontal no meio do calçadão da Av. Mostardeiro a fim de identificar local de destino dos containers de coleta de lixo lá existentes, bem como a reforma dos mesmos, pois muitos encontram-se avariados pela ação do tempo e de vândalos. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 Indicação Providenciado recolocação com URGÊNCIA da guarita de salva vidas 190 localizada no bairro Ildo Meneguetti. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 Pedido de Informação Motivo de não estarem sendo publicados no portal da transparência desde o mês de setembro de 2022 os vencimentos dos funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 Projeto de Lei "Dá nomenclatura de Rua no Município de Cidreira" 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 Veto Total "Veto total ao Projeto de Lei Nº 116/2022 que: "Dispõe sobre a criação, instalação, composição, estruturação, competências e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS". 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-23 Pedido de Providências Que seja feita capina e limpeza na rua Cravo no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-23 Pedido de Informação Que seja informado no que diz respeito a emenda impositiva no valor de R$ 54.799,00 do ano de 2021 para aquisição de container de banheiros masculinos e femininos com acessibilidade em que conjuntura se encontra? Já foi comprado? Já foi licitado? Restou empenhado o valor para execução no ano em curso? 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-23 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cirurgião dentista PSF - fonoaudiólogo - téc. enfermagem 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-23 Veto Total "Veto total ao Projeto de Lei Nº 124/2022 que: Altera a redação do artigo 5º, da Lei Municipal nº 628/97, alterado pela Lei Municipal Nº 1828/11 e 2576/2019". 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-23 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 3 enfermeiros plantonistas - 2 enfermeiros saúde família 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-23 Pedido de Informação Motivo de não estarem sendo publicados no portal da transparência desde o mês de setembro de 2022 os vencimentos dos funcionários públicos municipais. 1 extracted
sessao 1 2023-01-23 Ordinária — 2 extracted
norma 3013/2022 2022-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Cidreira." 1 unsupported_format
norma 3014/2022 2022-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação de praça situada no bairro Ildo Meneguetti e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 113/2022 2022-12-19 Indicação Que seja realizada coleta do lixo domiciliar no bairro Estância da Lagoa, no Município de Cidreira. 1 extracted
sessao 48 2022-12-19 Ordinária — 2 extracted
norma 3010/2022 2022-12-16 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psiquiatra 1 unsupported_format
norma 3011/2022 2022-12-16 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enf. plantonistas - téc. enf. - enf. saúde família 1 unsupported_format
norma 3012/2022 2022-12-16 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. radiologia 1 unsupported_format
materia 9/2022 2022-12-12 Projeto de Resolução "Realização de Sessão Solene" 1 extracted
materia 107/2022 2022-12-12 Indicação Instalação de placas de sinalização e demarcação de toda área de estacionamento do Asun Supermercados de Cidreira. 1 extracted
materia 108/2022 2022-12-12 Indicação Instalação de placas de sinalização e demarcação de toda área de estacionamento do Asun Supermercados de Cidreira. 0 no document