| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
Pedido de Providências |
Que seja feita a capina e limpeza da Rua Assis Brasil, Bairro Centro, no trecho compreendido entre a Rua Cauduro e a Rua José Pita. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Seja feita instalação de aparelho RX odontológico no PSF Brisas. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-13 |
Pedido de Providências |
Que seja feita manutenção e melhorias na Rua Dona Carmela (antiga Travessa do Sapo), no Bairro Centro, bem como troca de luminárias que se encontram apagadas. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3018/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- contratação educação |
1 |
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| norma |
3017/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
"Dá nomenclatura de Rua no Município de Cidreira" |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Resolução |
"Transfere a Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023." |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Reconstrução da guarita 177 - Bairro Salinas. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Pavimentação com pedra irregular da Rua Pampa no trecho da rua cinco até o seu limite próximo as dunas. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa Rosario e Carrard LTDA denominada Agafarma Drogaria Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Que cumpra o que preconiza a Lei 2641/2019, a qual define atividades insalubres e perigosas para percepção do adicional correspondente. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Providencie instalação de rede elétrica, perfuração de um poço, recuperação dos sanitários, capina, limpeza, pintura e promova a nomeação de um zelador no Cemitério Municipal Manuel Braz de Lima. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Pedido de Informação |
Quantos banheiros foram locados para a temporada 2022/23?; Onde estão distribuídos?; E por fim, que seja enviado cópia de contrato de locação de tais equipamentos. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3016/2023 |
2023-02-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- cirurgião dentista PSF
- fonoaudiólogo
- téc. enfermagem |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Isenção na taxa de inscrição para o processo seletivo para os munícipes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Pedido de Providências |
Sejam efetuados os reparos (buracos) nas vias urbanas do Município, principalmente nas avenidas principais, Av. Mostardeiro, Av. Fausto Borba Prates e Av. Giácomo Carniel. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Pagamento incentivo financeiro, de forma integral aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), referente ao repasso do Governo Federal para este fim de acordo com a legislação vigente, conforme produtividade de campo referente ao ano de 2022. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Pedido de Providências |
Seja feita revitalização da praça João Fraga, com a limpeza do local, pintura, instalação de goleiras (quadra de areia e quadra de cimento), aterro para a quadra de areia, instalação de bancos e lixeiras. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Pedido de Informação |
Que seja informado: com referência a "Emenda Impositiva" no valor de R$ 54.799,00 prevista na LDO para o ano de 2022, e que não foi concretizada com a pavimentação das ruas:
- Rua Ajaecir Nunes da Silveira (antiga rua 9), no trecho compreendido entre a Av. Calábria e Trav. Chico Mendes;
- Rua Jorge Moisés Rio Branco Gil (antiga rua 10), no trecho compreendido entre a Trav. Chico Mendes e Av. Itália.
Poder Executivo encaminhe suas justificavas para que sejam analisadas. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-30 |
Pedido de Providências |
Que sejam limpos e desobstruídos as bocas-de-lobo existentes no Município, bem como os reparos necessários, tais como a troca de lajes e canos quebrados. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- contratação educação |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-30 |
Pedido de Informação |
Portaria de nomeação da Enfermaria RT responsável pelo LAR DO IDOSO. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-30 |
Pedido de Informação |
Informações qual médico responsável pelo Lar do Idoso (enviar cópia de documentação que comprove a designação do mesmo para atuação no local, assim como dias destes atendimentos). |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-01-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3015/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- 3 enfermeiros plantonistas
- 2 enfermeiros saúde família |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Pedido de Providências |
Que seja feita demarcação horizontal no meio do calçadão da Av. Mostardeiro a fim de identificar local de destino dos containers de coleta de lixo lá existentes, bem como a reforma dos mesmos, pois muitos encontram-se avariados pela ação do tempo e de vândalos. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Providenciado recolocação com URGÊNCIA da guarita de salva vidas 190 localizada no bairro Ildo Meneguetti. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Pedido de Informação |
Motivo de não estarem sendo publicados no portal da transparência desde o mês de setembro de 2022 os vencimentos dos funcionários públicos municipais. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei |
"Dá nomenclatura de Rua no Município de Cidreira" |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Veto Total |
"Veto total ao Projeto de Lei Nº 116/2022 que: "Dispõe sobre a criação, instalação, composição, estruturação, competências e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS". |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Pedido de Providências |
Que seja feita capina e limpeza na rua Cravo no bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Pedido de Informação |
Que seja informado no que diz respeito a emenda impositiva no valor de R$ 54.799,00 do ano de 2021 para aquisição de container de banheiros masculinos e femininos com acessibilidade em que conjuntura se encontra? Já foi comprado? Já foi licitado? Restou empenhado o valor para execução no ano em curso? |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- cirurgião dentista PSF
- fonoaudiólogo
- téc. enfermagem |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Veto Total |
"Veto total ao Projeto de Lei Nº 124/2022 que: Altera a redação do artigo 5º, da Lei Municipal nº 628/97, alterado pela Lei Municipal Nº 1828/11 e 2576/2019". |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- 3 enfermeiros plantonistas
- 2 enfermeiros saúde família |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-23 |
Pedido de Informação |
Motivo de não estarem sendo publicados no portal da transparência desde o mês de setembro de 2022 os vencimentos dos funcionários públicos municipais. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3013/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Cidreira." |
1 |
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| norma |
3014/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de praça situada no bairro Ildo Meneguetti e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Que seja realizada coleta do lixo domiciliar no bairro Estância da Lagoa, no Município de Cidreira. |
1 |
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| sessao |
48 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3010/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- psiquiatra |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3011/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enf. plantonistas
- téc. enf.
- enf. saúde família |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3012/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- téc. radiologia |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Resolução |
"Realização de Sessão Solene" |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização e demarcação de toda área de estacionamento do Asun Supermercados de Cidreira. |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização e demarcação de toda área de estacionamento do Asun Supermercados de Cidreira. |
0 |
no document
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