| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-01-23 |
| native_id | 117 |
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rea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 001/2023 PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRES. Aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Primeira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Cláudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice-Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos presentes. Neste momento o Vereador Pedro Teixeira solicita um minuto de silêncio pelo falecimento de Danilo Matos. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegada a casa: Oficio nº.297/2022 do Gabinete do Prefeito, assunto: resposta do Pedido de Informação nº.068/2022 de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno. Oficio nº.298/2022 do Gabinete do Prefeito, assunto: resposta do Pedido de Informação nº.054/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. Oficio nº.007/2023 do Gabinete do Prefeito, assunto: Convênio “Pavimenta RS.” Após o Presidente Claudio Hoffmann menciona que em cumprimento ao artigo 58 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, dá início à escolha das Comissões Permanentes para os próximos dois anos. Diante da necessidade de representação partidária, foram feitas indicações pelas bancadas para cada uma das quatro comissões permanentes, que serão compostas da seguinte forma: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Luiz Paulo Cardoso (PSB), Carlos Amarante Montano Bueno (Progressistas) e Evânio Couto Carneiro (PTB). COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS My PÚBLICOS, TURISMO E MEIO AMBIENTE: Tatiane Zanoni de Andrade (Progressista), Romi Oliveira da Silveira (PSB) e Gilmar da Costa (PTB). COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SEGURANÇA: Luiz Gustavo Silveira Calderon (PTB), Pedro Paulo Vieira Teixeira (Progressistas) EN e Luiz Paulo Cardoso (PSB). EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Evânio Couto Carneiro (PTB), Tatiane Zanoni de Andrade (Progressistas) e Romildo Oliveira da Silveira (PSB). MJ“ xe 6 vw qostAtivo, » Sonera ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Na sequência, em cumprimento ao artigo 65 do Regimento Interno, as Comissões se reuniram para definirem o Presidente, Relator e Membro de cada uma das comissões, após a reunião, os Vereadores apresentam as novas composições: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Carlos Amarante Montano Bueno (Relator) e Evânio Couto Carneiro (Membro). COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TURISMO E MEIO AMBIENTE: Gilmar da Costa (Presidente), Romildo Oliveira da Silveira (Relator) e Tatiane Zanoni de Andrade (Membro). COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SEGURANÇA: Pedro Paulo Vieira Teixeira (Presidente), Luiz Gustavo Silveira Calderon (Relator) e Luiz Paulo Cardoso (Membro). EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Evânio Couto Carneiro (Presidente), Tatiane Zanoni de Andrade (Relatora) e Romildo Oliveira da Silveira (Membro). Dando início ao Expediente para Deferimento os Pedidos de Providências nº.001 e 002/2023 ambos de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, deferidos. Para Aceitação os Pedidos de Informação nº. 001 e 002/2023 ambos de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceitos por unanimidade. Pedido de Informação nº.003/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, retirado de pauta pelo o autor. Indicação nº.001/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.001/2023 “Dá nomenclatura de Rua no Município de Cidreira.” de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.002/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.003/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Pedro Teixeira solicita o encaminhamento deste Projeto de Lei para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Em Tempo: Veto Total nº.001/2023 ao Projeto de Lei nº,116/2022 que: “Dispõe sobre a criação, instalação, a composição, a estruturação, as competências, e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS” de auto ja Poder Executivo, aceito por 7 votos a 1 voto, contra o Vereador Luiz Paulo Cardoso Veto Total nº.002/2023 ao Projeto de Lei nº.124/2022 que: “Altera a redação do Artigo 5º, da Lei Municipal nº.628/97, alterado pela Lei Municipal nº.1828/2011 e = 2576/2019.” deautoria Poder Executivo, aceito por unanimidade. Para a Ordem do Dia, qo Ordem do Dia, Votação Final. Municipal a contratar pessoal para atender ne público, e dá outras providên Passando para as explicações pessoais o 2º inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e trê após lida e aprovada vai assinada po Secretário da Mesa Diretora ii am Présidente Republicanos Biicada Progressista Comenat ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Projeto de Lei nº.003/2023 “Autoriza o Poder Executivo Luiz ao elo” Vice-Presidente Bancada do PSB Evânio Couto Carneiro Bancada do PTB cessidade temporária de excepcional interesse cias.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Secretário faz a chamada dos Vereadores s de janeiro de dois mil e vinte e três às vinte e uma horas e cinco minutos. E para constar lavro a presente ata, que r mim, Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Wo liveira da Silveira ecretário “Cs, TA. arlos Amarante M. Bobo Bancada arte dg SÍ PaúloW / Teixeira Barícada Progressista
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é “a 4 Somena é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023. 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4- VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: 4- EXPEDIENTE: 1- Pedido de Providências nº.001/2023 — Verº. Claudio Hoffmann Deferimento. 2- Pedido de Providências nº.002/2023 — Verº. Claudio Hoffmann Deferimento. 3- Pedido de Informação nº.001/2023 —- Verº. Claudio Hoffmann - Aceitação. 4- Pedido de Informação nº.002/2023 — Verº. Claudio Hoffmann -— Aceitação. 5- Pedido de Informação nº.003/2023 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação. 6- Indicação nº.001/2023 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação. 7- Projeto de Lei nº.001/2023 — “Dá nomenclatura de Rua no Município de Cidreira.” — Verº. Luiz Paulo Cardoso - Aceitação. co 1 Projeto de Lei nº.002/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Poder Executivo — Aceitação. 9- Projeto de Lei nº.003/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. ones ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 10-Veto Total nº.001/2023 ao Projeto de Lei nº.116/2022 que: “Dispõe sobre a criação, instalação a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS”. — Poder Executivo — Aceitação. 11-Veto Total nº.002/2023 ao Projeto de Lei nº.124/2022 que: “Altera a redação do Artigo 5º, da Lei Municipal nº.628/97, alterado pela Lei Municipal nº. 1828/2011 e 2576/2019.” 5- ORDEM DO DIA: