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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-01-23
native_id117

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

rea
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 001/2023
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS
MIL E VINTE E TRES.
Aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se
no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a
realização da Primeira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o
Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada
dos Vereadores: Vereador Cláudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso
(Vice-Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da
Costa (2º Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto
Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e
Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos presentes. Neste momento o Vereador Pedro
Teixeira solicita um minuto de silêncio pelo falecimento de Danilo Matos. Na sequência o
Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por
unanimidade. Correspondências chegada a casa: Oficio nº.297/2022 do Gabinete do Prefeito,
assunto: resposta do Pedido de Informação nº.068/2022 de autoria do Vereador Carlos Amarante
Montano Bueno. Oficio nº.298/2022 do Gabinete do Prefeito, assunto: resposta do Pedido de
Informação nº.054/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. Oficio nº.007/2023 do
Gabinete do Prefeito, assunto: Convênio “Pavimenta RS.” Após o Presidente Claudio Hoffmann
menciona que em cumprimento ao artigo 58 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, dá
início à escolha das Comissões Permanentes para os próximos dois anos. Diante da necessidade
de representação partidária, foram feitas indicações pelas bancadas para cada uma das quatro
comissões permanentes, que serão compostas da seguinte forma: COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Luiz Paulo Cardoso (PSB), Carlos Amarante Montano
Bueno (Progressistas) e Evânio Couto Carneiro (PTB). COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS My
PÚBLICOS, TURISMO E MEIO AMBIENTE: Tatiane Zanoni de Andrade (Progressista), Romi
Oliveira da Silveira (PSB) e Gilmar da Costa (PTB). COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
SEGURANÇA: Luiz Gustavo Silveira Calderon (PTB), Pedro Paulo Vieira Teixeira (Progressistas) EN
e Luiz Paulo Cardoso (PSB). EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Evânio Couto
Carneiro (PTB), Tatiane Zanoni de Andrade (Progressistas) e Romildo Oliveira da Silveira (PSB). MJ“
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Na sequência, em cumprimento ao artigo 65 do Regimento Interno, as Comissões se reuniram
para definirem o Presidente, Relator e Membro de cada uma das comissões, após a reunião,
os Vereadores apresentam as novas composições: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO: Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Carlos Amarante Montano Bueno (Relator) e
Evânio Couto Carneiro (Membro). COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
TURISMO E MEIO AMBIENTE: Gilmar da Costa (Presidente), Romildo Oliveira da Silveira
(Relator) e Tatiane Zanoni de Andrade (Membro). COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E SEGURANÇA: Pedro Paulo Vieira Teixeira (Presidente), Luiz Gustavo Silveira Calderon
(Relator) e Luiz Paulo Cardoso (Membro). EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Evânio Couto Carneiro (Presidente), Tatiane Zanoni de Andrade (Relatora) e Romildo Oliveira
da Silveira (Membro). Dando início ao Expediente para Deferimento os Pedidos de
Providências nº.001 e 002/2023 ambos de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, deferidos.
Para Aceitação os Pedidos de Informação nº. 001 e 002/2023 ambos de autoria do Vereador
Claudio Hoffmann, aceitos por unanimidade. Pedido de Informação nº.003/2023 de autoria do
Vereador Claudio Hoffmann, retirado de pauta pelo o autor. Indicação nº.001/2023 de autoria
do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.001/2023 “Dá
nomenclatura de Rua no Município de Cidreira.” de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso,
aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.002/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá
outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei
nº.003/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria
do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Pedro Teixeira solicita
o encaminhamento deste Projeto de Lei para a Ordem do Dia, aceito o pedido por
unanimidade. Em Tempo: Veto Total nº.001/2023 ao Projeto de Lei nº,116/2022 que:
“Dispõe sobre a criação, instalação, a composição, a estruturação, as competências, e
o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS” de auto ja
Poder Executivo, aceito por 7 votos a 1 voto, contra o Vereador Luiz Paulo Cardoso
Veto Total nº.002/2023 ao Projeto de Lei nº.124/2022 que: “Altera a redação do
Artigo 5º, da Lei Municipal nº.628/97, alterado pela Lei Municipal nº.1828/2011 e =
2576/2019.” deautoria Poder Executivo, aceito por unanimidade. Para a Ordem do Dia, qo
Ordem do Dia, Votação Final.
Municipal a contratar pessoal para atender ne
público, e dá outras providên
Passando para as explicações pessoais o 2º
inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e trê
após lida e aprovada vai assinada po
Secretário da Mesa Diretora
ii am
Présidente
Republicanos
Biicada Progressista
Comenat
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Projeto de Lei nº.003/2023 “Autoriza o Poder Executivo
Luiz ao elo”
Vice-Presidente
Bancada do PSB
Evânio Couto Carneiro
Bancada do PTB
cessidade temporária de excepcional interesse
cias.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade.
Secretário faz a chamada dos Vereadores
s de janeiro de dois
mil e vinte e três às vinte e uma horas e cinco minutos. E para constar lavro a presente ata, que
r mim, Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º
e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Wo liveira da Silveira
ecretário
“Cs, TA.
arlos Amarante M. Bobo
Bancada arte dg
SÍ
PaúloW / Teixeira
Barícada Progressista

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

é “a
4
Somena é
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023.
1- CHAMADA DOS VEREADORES:
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
4- VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES:
4- EXPEDIENTE:
1- Pedido de Providências nº.001/2023 — Verº. Claudio Hoffmann
Deferimento.
2- Pedido de Providências nº.002/2023 — Verº. Claudio Hoffmann
Deferimento.
3- Pedido de Informação nº.001/2023 —- Verº. Claudio Hoffmann -
Aceitação.
4- Pedido de Informação nº.002/2023 — Verº. Claudio Hoffmann -—
Aceitação.
5- Pedido de Informação nº.003/2023 — Verº. Claudio Hoffmann —
Aceitação.
6- Indicação nº.001/2023 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação.
7- Projeto de Lei nº.001/2023 — “Dá nomenclatura de Rua no Município de
Cidreira.” — Verº. Luiz Paulo Cardoso - Aceitação.
co
1
Projeto de Lei nº.002/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” - Poder Executivo —
Aceitação.
9- Projeto de Lei nº.003/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo —
Aceitação.
ones
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
10-Veto Total nº.001/2023 ao Projeto de Lei nº.116/2022 que: “Dispõe
sobre a criação, instalação a composição, a estruturação, as
competências e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de
Terreiro de Cidreira/RS”. — Poder Executivo — Aceitação.
11-Veto Total nº.002/2023 ao Projeto de Lei nº.124/2022 que: “Altera a
redação do Artigo 5º, da Lei Municipal nº.628/97, alterado pela Lei
Municipal nº. 1828/2011 e 2576/2019.”
5- ORDEM DO DIA:

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