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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2022 2022-11-16 Indicação Manutenção na ERS-786 no trecho em que liga Nova Tramandaí ao município de Cidreira. 1 extracted
materia 102/2022 2022-11-16 Indicação Instalação de redutores de velocidade, bem como, a correta sinalização em Cidreira na ERS-786, próximo ao número 7081 até a rotatória da Avenida Giacomo Carniel, número 4699. 1 extracted
sessao 43 2022-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 113/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Parceria Pública-Privada, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 2 2022-11-09 Extraordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-11-08 Resolução “Transfere a Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2022” 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-07 Projeto de Resolução "Transfere a Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2022." 1 extracted
materia 67/2022 2022-11-07 Pedido de Providências Que seja providenciado a revitalização da sinalização horizontal e reposta a sinalização vertical nas vias urbanas do município conforme lei 9503 - Código de Trânsito Brasileiro. 1 extracted
materia 68/2022 2022-11-07 Pedido de Providências Que seja feito capina e limpeza na rua Hortência no Bairro Costa do Sol no trecho compreendido entre a rua Falcão e Av. dos Pardais. 1 extracted
materia 68/2022 2022-11-07 Pedido de Informação Que seja encaminhado informações quanto à nomenclatura de todas as comissões do município e seus participantes. 1 extracted
materia 97/2022 2022-11-07 Indicação Solicito que seja instalado junto a Praça João Fraga, na quadra de esportes, cestas de basquete, goleiras (inclusive na quadra de areia de futebol sete). 1 extracted
materia 98/2022 2022-11-07 Indicação Seja feito manutenção e conserto em todos os acessos a orla marítima do município. 1 extracted
materia 99/2022 2022-11-07 Indicação Que se faça demarcação horizontal e junto a esta instale-se sinalização vertical conforme lei 9.503 - Código de Trânsito Brasileiro - na quantidade de, no mínimo uma quadra, nas avenidas Mostardeiros e Osvaldo Aranha entre as Avenidas Júlio Brunelli e União determinando estacionamento exclusivo à pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 100/2022 2022-11-07 Indicação Que seja feito recapeamento asfáltico nas ruas Sr. Teixeira e Jorge Moisés Rio Branco Gil, está última no trecho compreendido entre a Sr. Teixeira e o super Asun. 1 extracted
materia 107/2022 2022-11-07 Projeto de Lei "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Parceria Público-Privada, e dá outras providências." 1 extracted
materia 108/2022 2022-11-07 Projeto de Lei "Institui-se a Semana Municipal de São Jorge e Ogum, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências." 1 extracted
materia 109/2022 2022-11-07 Projeto de Lei "Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 110/2022 2022-11-07 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 111/2022 2022-11-07 Projeto de Lei "Altera a nomenclatura da Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências." 1 extracted
materia 112/2022 2022-11-07 Projeto de Lei "Institui normas complementares às diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 42 2022-11-07 Ordinária — 2 extracted
norma 2989/2022 2022-11-03 Lei Ordinária "Atualiza a tabela VII, estipulada no Art. 11 da Lei Municipal Nº 1538/2007." 1 unsupported_format
norma 2990/2022 2022-11-03 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2991/2022 2022-11-03 Lei Ordinária "Institui as semanas de Conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada e Depressão no ambiente escolar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2992/2022 2022-11-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Município de Cidreira e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 67/2022 2022-10-31 Pedido de Informação Solicito a cópia do livro ponto de entrada e saída da garagem da Secretaria de Obras dos meses de setembro e outubro. 1 extracted
materia 102/2022 2022-10-31 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal da Superação" no Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 103/2022 2022-10-31 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 104/2022 2022-10-31 Projeto de Lei "Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal Nº 1105/2022 e dá outras providências." 1 extracted
materia 105/2022 2022-10-31 Projeto de Lei "Atualiza a tabela VII, estipulada no Art. 11 da Lei Municipal Nº 1538/2007." 1 extracted
materia 106/2022 2022-10-31 Projeto de Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2023." 1 extracted
sessao 41 2022-10-31 Ordinária — 2 extracted
norma 2987/2022 2022-10-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TRT 4ª REGIÃO" 1 unsupported_format
norma 2988/2022 2022-10-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TJRS" 1 unsupported_format
materia 6/2022 2022-10-25 Resolução “Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 108, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira – Resolução nº 014/2011” 1 extracted
materia 5/2022 2022-10-24 Veto Parcial "Veto parcial ao Projeto de Lei nº 091/22 referente ao parágrafo único do artigo 4º" 1 extracted
materia 101/2022 2022-10-24 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." 1 extracted
sessao 40 2022-10-24 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-10-17 Projeto de Resolução "Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 108, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira - Resolução Nº 014/2011." 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-17 Ante Projeto de Lei "Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas com deficiência e com renda até dois salários mínimos nacional e dá outras preferências." 1 extracted
materia 65/2022 2022-10-17 Pedido de Informação Que seja informado: quais equipamentos e materiais permanentes totalizando o valor de 760.000,00 e quais imóveis no valor de 300.000,00 foram adquiridos para as escolas municipais de acordo com a lei de suplementação 2898/21; que sejam enviadas notas fiscais das possíveis compras totalizando o valor previsto na suplementação, bem como relatório de onde estão depositados tais equipamentos e/ou materiais; que sejam enviados documentos comprobatórios da compra de imóvel e/ou imóveis totalizando o valor previsto na suplementação. 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-17 Pedido de Providências Seja feita a capina e limpeza de dejetos na rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho entre as ruas Julio Brunelli e Av. Cidreira. 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-17 Pedido de Informação Que seja informado o número de pontos municipais que necessitam de vigilância patrimonial noturna, bem como os referidos endereços. 1 extracted
materia 96/2022 2022-10-17 Projeto de Lei "Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Cidreira." 1 extracted
materia 97/2022 2022-10-17 Projeto de Lei "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Município de Cidreira e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências." 1 extracted
materia 98/2022 2022-10-17 Projeto de Lei "Institui as semanas de Conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada e Depressão no ambiente escolar e dá outras providências." 1 extracted
materia 99/2022 2022-10-17 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TJRS" 1 extracted
materia 100/2022 2022-10-17 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TRT 4ª REGIÃO" 1 extracted
norma 2986/2022 2022-10-17 Lei Ordinária "Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Bens Imóveis para fins de cobrança do Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITBI, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências." 1 unsupported_format
sessao 39 2022-10-17 Ordinária — 2 extracted