| materia |
101/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Manutenção na ERS-786 no trecho em que liga Nova Tramandaí ao município de Cidreira. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade, bem como, a correta sinalização em Cidreira na ERS-786, próximo ao número 7081 até a rotatória da Avenida Giacomo Carniel, número 4699. |
1 |
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| sessao |
43 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
113/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Parceria Pública-Privada, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-11-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-08 |
Resolução |
“Transfere a Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2022” |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Resolução |
"Transfere a Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2022." |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-07 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciado a revitalização da sinalização horizontal e reposta a sinalização vertical nas vias urbanas do município conforme lei 9503 - Código de Trânsito Brasileiro. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-11-07 |
Pedido de Providências |
Que seja feito capina e limpeza na rua Hortência no Bairro Costa do Sol no trecho compreendido entre a rua Falcão e Av. dos Pardais. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-11-07 |
Pedido de Informação |
Que seja encaminhado informações quanto à nomenclatura de todas as comissões do município e seus participantes. |
1 |
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| materia |
97/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicito que seja instalado junto a Praça João Fraga, na quadra de esportes, cestas de basquete, goleiras (inclusive na quadra de areia de futebol sete). |
1 |
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| materia |
98/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Seja feito manutenção e conserto em todos os acessos a orla marítima do município. |
1 |
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| materia |
99/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Que se faça demarcação horizontal e junto a esta instale-se sinalização vertical conforme lei 9.503 - Código de Trânsito Brasileiro - na quantidade de, no mínimo uma quadra, nas avenidas Mostardeiros e Osvaldo Aranha entre as Avenidas Júlio Brunelli e União determinando estacionamento exclusivo à pessoas com deficiência. |
1 |
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| materia |
100/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Que seja feito recapeamento asfáltico nas ruas Sr. Teixeira e Jorge Moisés Rio Branco Gil, está última no trecho compreendido entre a Sr. Teixeira e o super Asun. |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Parceria Público-Privada, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei |
"Institui-se a Semana Municipal de São Jorge e Ogum, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei |
"Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
111/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei |
"Altera a nomenclatura da Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei |
"Institui normas complementares às diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
42 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2989/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
"Atualiza a tabela VII, estipulada no Art. 11 da Lei Municipal Nº 1538/2007." |
1 |
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| norma |
2990/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2991/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
"Institui as semanas de Conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada e Depressão no ambiente escolar e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2992/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Município de Cidreira e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-31 |
Pedido de Informação |
Solicito a cópia do livro ponto de entrada e saída da garagem da Secretaria de Obras dos meses de setembro e outubro. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal da Superação" no Município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
104/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei |
"Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal Nº 1105/2022 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei |
"Atualiza a tabela VII, estipulada no Art. 11 da Lei Municipal Nº 1538/2007." |
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| materia |
106/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2023." |
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| sessao |
41 |
2022-10-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2987/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TRT 4ª REGIÃO" |
1 |
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| norma |
2988/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TJRS" |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-25 |
Resolução |
“Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 108, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira – Resolução nº 014/2011” |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-24 |
Veto Parcial |
"Veto parcial ao Projeto de Lei nº 091/22 referente ao parágrafo único do artigo 4º" |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
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| sessao |
40 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Resolução |
"Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 108, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira - Resolução Nº 014/2011." |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-17 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas com deficiência e com renda até dois salários mínimos nacional e dá outras preferências." |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-17 |
Pedido de Informação |
Que seja informado: quais equipamentos e materiais permanentes totalizando o valor de 760.000,00 e quais imóveis no valor de 300.000,00 foram adquiridos para as escolas municipais de acordo com a lei de suplementação 2898/21; que sejam enviadas notas fiscais das possíveis compras totalizando o valor previsto na suplementação, bem como relatório de onde estão depositados tais equipamentos e/ou materiais; que sejam enviados documentos comprobatórios da compra de imóvel e/ou imóveis totalizando o valor previsto na suplementação. |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-17 |
Pedido de Providências |
Seja feita a capina e limpeza de dejetos na rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho entre as ruas Julio Brunelli e Av. Cidreira. |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-17 |
Pedido de Informação |
Que seja informado o número de pontos municipais que necessitam de vigilância patrimonial noturna, bem como os referidos endereços. |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Cidreira." |
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| materia |
97/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Município de Cidreira e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências." |
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| materia |
98/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
"Institui as semanas de Conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada e Depressão no ambiente escolar e dá outras providências." |
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| materia |
99/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TJRS" |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TRT 4ª REGIÃO" |
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| norma |
2986/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
"Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Bens Imóveis para fins de cobrança do Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITBI, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências." |
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| sessao |
39 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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