| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2022-11-07 |
| native_id | 108 |
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orem ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 042/2022 QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS SETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (Vice-Presidente), Vereador Gilmar da Costa dl (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (2º Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos presentes. Na sequência Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade: . Neste instante o Vereador Claudio Hofmann solicita um (1) minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Noemia Mari Joras Ozorio. Correspondências chegadas a casa: Oficio nº.263/2022 do Gabinete do Prefeito, Assunto: Resposta da Indicação nº.082/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. Ofict nº.264/2022 do Gabinete do Prefeito, Assunto: Resposta dos Pedidos de Informações nº.055 e 063/2022 ambos de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. Oficio nº.265/2022 do Gabinete do Prefeito, Assunto: Resposta do Pedido de Informação nº.057/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. Ofício nº.266/2022 do Gabinete do Prefeito, Assunto: Resposta do Pedido de Informação nº.064/2022 de autoria do N Vereador Claudio Hoffmann. Dando início ao Expediente para Deferimento os Pedidos de Providências nº.067 e 068 /2022 ambos de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, deferidos. Para Aceitação o Pedido de Indicação nº.097/2022 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aceito por unanimidade. Indicações números 098, 099 e 100/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, todos aceitos por unanimidade. Informação nº.068/2022 de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, aceito por unanimidade. Projeto de Resolução nº.007/2022 “Transfere a Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2022.” de autoria Lei nº.108/2022 “Institui a Semana Municipal de São Jorge e Ogum, e que passe a integrar no Calendário de V do Poder Legislativo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Gilmar da Costa solicita que o Projeto de Resolução seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.” de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, | aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Presidente Luiz Paulo Cardoso solicita que o Projeto de N Lei nº.108/2022 seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei | l ssa, £ a, ore ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA nº.109/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.107/2022 “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Parceria Público-Privada, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, após socialização dos pares a respeito do respectivo projeto de lei, o Presidente desta Casa Legislativa o Vereador Luiz Paulo Cardoso em comum acordo com os vereadores presentes, solicita ao Jurídico desta Casa parecer técnico para esclarecer as dúvidas expostas, assim neste momento o Vereador Pedro Teixeira solicita que o Projeto de Lei nº.107/2022 seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei nº.110/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Presidente Luiz Paulo Cardoso solicita que O Projeto de Lei nº.1 10/2022 seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei nº.111/2022 “Altera a nomenclatura da Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.1 12/2022 “Institui normas complementares às diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no ambito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, is unanimidade. Para a Ordem do Dia, Votação Final o Pedido de Informação nº.067/2022 de autoria do =. =. Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº.007/2022 “Transfere a Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2022.” de autoria do Poder Legislativo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.102/2022 “Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal da Superação” no Município de Cidreira, e dá outras providências.” de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.103/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado poi unanimidade. Projeto de Lei nº.104/2022 “Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº.1105/2022, e dá ; outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Vereadores a Favor: Gilmar da Costa, Romildo Oliveira : da Silveira, Carlos Amarante Montano Bueno, Evânio Couto Carneiro, Luiz Gustavo Silveira Calderon, Pedro Paulo Vieira Teixeira e Tatiane Zanoni de Andrade. Vereador Contra: Claudio Hoffmann, sendo assim fica APROVADO POR SETE VOTOS A FAVOR E UM CONTRA (7X1) o Projeto de Lei nº.104/2022. Projeto de Lei nº.106/2022 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cidreira para O exercício financeiro de 2023.” de autoria do Poder Executivo, primeira discussão, neste momento o Vereador Gilmar A da Costa faz o uso da Tribuna em discussão ao Projeto, assim sucessivamente O Vereador Claudio Hoffmann e por fim o Vereador Presidente Luiz Paulo Cardoso. Projeto de Lei nº.107/ 2022 “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Parceria Público-Privada, e dá outras providências.” de autoria do Poder y Executivo, Conforme Parecer Técnico do Jurídico nº.026/2022, o Presidente Luiz Paulo Cardoso retira de Soma to ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Pauta o Projeto de Lei nº. 107/2022 e solicita que comunique ao Poder Executivo sobre a decisão, aproveitando a oportunidade o Presidente Luiz Paulo Cardoso convoca os Vereadores presentes para à Sessão Extraordinária no dia Nove de novembro de dois mil e vinte e dois às dezoito horas para tratar da retificação do Projeto sobre a instituição do Programa Municipal de Parceria Público-Privada. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia sete de novembro de dois mil e vinte e dois às vinte e duas horas e sete minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Gilmar da Costa, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. k ( Noasd=> Luiz'Paulo Cardoso Cláudio-Hoffmann Presidente Vice-Presidente Bancada do PSB Bancada Republicanos Romildo Oliveira da Silveira Luiz Gustavo S. Calderon 2º Secretário Bancada do PTB Bancada do PSB GD A/Z Evânio Couto Carneiro Pê Bancada Progressista Bancada do PTB . Teixeira rogressis
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Serena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 CHAMADA DOS VEREADORES: AMAMAMALITO LDO LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: LEITURA DA ALA VA dtoonis Aa LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: TRIBUNA LIVRE Nº.007/2022 — Associação Comercial e Empresarial de Cidreira (ACEC) 5- EXPEDIENTE: 1- Pedido de Providências nº.067/2022 -Verº.Claudio Hoffmann — Deferimento. 2- Pedido de Providências nº.068/2022 -Ver'.Claudio Hoffmann — Deferimento. 3- Pedido de Informação nº.068/2022 — Verº.Carlos Amarante Montano Bueno — Aceitação. 4- Indicação nº.097/2022 — Verº.Evânio Couto Carneiro — Aceitação. 5- Indicação nº.098/2022 — Verº.Claudio Hoffmann — Aceitação. 6- Indicação nº.099/2022 — Verº.Claudio Hoffmann — Aceitação. 7- Indicação nº.100/2022 — Verº.Claudio Hoffmann — Aceitação. 8- Projeto de Resolução nº.007/2022 — “Transfere a Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2022.” — Poder Legislativo — Aceitação. No - Projeto de Lei nº.108/2022 — “Institui a Semana Municipal de São Jorge e Ogum, e a Semana Municipal de Iemanjá que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.” — Verº. Luiz Paulo Cardoso — Aceitação. 10- Projeto de Lei nº.109/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir rédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Aceitação. 11- Projeto de Lei nº.107/2022 — “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Parceria Público-Privada, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 12- Projeto de Lei nº.110/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 13- Projeto de Lei nº.111/2022 — “Altera a nomenclatura da Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. DS Anos, * Coma ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 14- Projeto de Lei nº.112/2022 — “Institui normas complementares às diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 6- ORDEM DO DIA: = Pedido de Informação nº.067/2022 — Verº.Carlos Amarante Montano Bueno — Votação Final. Projeto de Lei nº.102/2022 — “Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal da Superação” no Município de €, idreira, e dá outras providências.” — Verº.Carlos Amarante Montano Bueno — Votação Final. Projeto de Lei nº. 103/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. Projeto de Lei nº.104/2022 — “Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1105/2002, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Votação Final. Projeto de Lei nº.106/2022 — “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cidreira para o exercício financeiro de 2023.” — Poder Executivo — 1º Discussão.