| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2022-10-24 |
| native_id | 106 |
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Corena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 040/2022 QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram- se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Quadragésima Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (Vice- Presidente), Vereador Gilmar da Costa (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (2º Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto AS Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas a casa: Ofício nº.031/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura (SEMMAPA). Assunto: Notificação sobre repasses de Recurso do Convênio FPE 1771/2021 pelo Estado realizado em 19/11/2021. Oficio nº.253/2022 do Gabinete do Prefeito, Assunto: Resposta do Pedido de Informação nº.059/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. Oficio nº.256/2022 N do Gabinete do Prefeito, Assunto: Resposta da Indicação nº.083/2022 de autoria do Vereador D) Claudio Hoffmann. Dando início ao Expediente Para Aceitação o Projeto de Lei nº.101/2022 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” de va autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Veto Parcial nº.005/2022 ao Projeto de Lei nº.091/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 4º, de autoria do Poder Executivo, aceito £ y por unanimidade, neste instante o Vereador Pedro Teixeira solicita que o Veto Parcial nº.005/2022 seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Para a Ordem do Dia, Votação Final Pedido de Informação nº.065/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, 3 aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº.066/2022 de autoria da Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº.006/2022 “Acresce pe orem ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Parágrafo Único ao Art.108, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira — Resolução nº.014/2011.” de autoria dos Vereadores Evânio Couto Carneiro, Gilmar da Costa e Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº.018/2022 “Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência e com renda de até dois salários mínimos nacional e dá outras providências.” de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.096/2022 “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Cidreira.” de autoria dos Vereadores Evânio Couto Carneiro e Gilmar da Costa, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.097/2022 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Município de Cidreira e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher — FMDM e dá outras providências.” de autoria da Vereadora Tatiane Zanoni Andrade, neste instante a Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade apresenta uma (1) Emenda Modificativa no Artigo 4º, onde consta Parágrafo Único, passe a vigorar de forma continuada como “Y Parágrafo 6º do mesmo Artigo, aceita a Emenda Modificativa por unanimidade, sendo assim fica aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa o Projeto de Lei nº.097/2022. Projeto de Lei p, nº.098/2022 “Institui as semanas de Conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada e Depressão no ambiente escolar e dá outras providências.” de autoria do Veseador 7. Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.099/2022 “Autoriza o Poder Executivo, a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação do Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE-TIJRS.” de autoria do Poder Executivo, E aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.100/2022 “Autoriza o Poder Executivo, a firmar (| | Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação do Municípios do q) Litoral Norte — CP ALIMNORTE-TRT 4º Região.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por , unanimidade. Veto Parcial nº.005/2022 ao Projeto de Lei nº.091/2022, Veto Referente ao Parágrafo K Único do Artigo 4º, de autoria do Poder Executivo, conforme Regimento Interno a votação se deu por voto aberto, sendo assim fica ACEITO o VETO PARCIAL por 5 votos a favor e 4 votos contra (5x4), Vereadores a FAVOR AO VETO: Gilmar da Costa, Romildo Oliveira da Silveira, Luiz Gustavo Silveira Calderon, Pedro Paulo Vieira Teixeira e Tatiane Zanoni de Andrade. Vereadores CONTRA O VETO: Carlos Amarante Montano Bueno, Claudio Hoffmann, Evânio Couto Carneiro % e Luiz Paulo Cardoso. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada do Y 2 ma ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e dois às vinte horas e cinquenta e sete minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Gilmar da Costa, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. LFR Cardoso Clá ffmann Gilmar da ie Presidente Vice-Presidente S Bancada do PSB Bancada Republicanos NV q ea ERA y Silveira i tado S7 los ) ho ç Bueno 2º Secretário Bancada Progressista Bancada do PSB ARA Evânio LAO oa Gaio Bancada Progressista Bancada do PTB
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terra Somana ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: tididtinalodllDD TT 4- EXPEDIENTE: 1- Projeto de Lei nº.101/2022 — “Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 2- Veto Parcial nº.005/2022 ao Projeto de Lei nº. 091/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 4º. — Poder Executivo — Aceitação. 5- ORDEM DO DIA: 1- Pedido de Informação nº.065/2022 — Verº.Claudio Hoffmann — Votação Final. 2- Pedido de Informação nº.066/2022 — Ver*.Tati Zanoni — Votação Final. 3- Anteprojeto de Lei nº.018/2022 — “Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência e com renda de até dois salários mínimos nacional e dá outras providências.” — Ver?. Claudio Hoffmann — Votação Final. 4- Projeto de Resolução nº.006/2022 — “Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 108, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira — Resolução nº014/2011.” — Vereadores Evânio Couto Carneiro, Gilmar da Costa e Claudio Hoffmann — Votação Final. vos, agro a Sorana ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Projeto de Lei nº.096/2022 — “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Cidreira.” — Vereadores Evânio Couto Carneiro e Gilmar da Costa — Votação Final. Projeto de Lei nº.097/2022 — “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — COMDIM do Município de Cidreira e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher -FMDM e dá outras providências. ” - Ver".Tati Zanoni — Votação Final. Projeto de Lei nº.098/2022 — “Institui as semanas de Conscientização e Prevenção ao TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA E DEPRESSÃO no ambiente escolar e dá outras providências.” — Claudio Hoffmann — Votação Final. Projeto de Lei nº.099/2022 — “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação do Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE-TJRS. ” — Poder Executivo — Votação Final. Projeto de Lei nº.100/2022 — “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação do Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE-TRT 4º Região. ” — Poder Executivo — Votação Final.