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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2022 2022-09-12 Pedido de Informação Que seja informado: a quantia de veículos da frota municipal por secretaria; quantos estão em condições de trafegabilidade; quais veículos estão em com licenciamento, IPVA e seguro obrigatório em dia conforme preconiza o art. 230 inciso V da lei 9503/89 (CTB) e quantos não estão? se houverem veículos aptos a rodar e que estejam com licenciamento vencido e com dívidas de multas, que informe quais os veículos e por que destas pendencias. 1 extracted
materia 58/2022 2022-09-12 Pedido de Informação Que seja enviado relatório de todas as licitações em andamento, bem como as concluídas nos últimos 90 dias. 1 extracted
materia 59/2022 2022-09-12 Pedido de Informação Que seja enviado relatório sobre planejamento da reforma do prédio da prefeitura municipal interditado a aproximadamente 1 ano. 1 extracted
materia 88/2022 2022-09-12 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Médico de saúde da família 1 extracted
sessao 34 2022-09-12 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2022 2022-09-05 Ante Projeto de Lei "Institui normas complementares as diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de ensino e dá outras providências." 1 extracted
materia 55/2022 2022-09-05 Pedido de Informação Que seja informado a quantia de garis contratados e como estão subdivididos em grupos de trabalho. 1 extracted
materia 82/2022 2022-09-05 Indicação Que seja construída uma quadra esportiva de basquete 3x3 ao lado da pista de skate Ricardo Nunes Ketzer "Bacana". E manutenção da única quadra de basquete que se encontra atrás da Escola Raul Pilla. 1 extracted
materia 83/2022 2022-09-05 Indicação Que seja feito estudo e remanejo de funcionária para atuar no refeitório e cozinha da EMEF Ildo Meneguetti. 1 extracted
materia 84/2022 2022-09-05 Indicação Que seja instalado redutores de velocidade em frente a EMEF Alfredo Pedro da Silva nos dois sentidos da avenida. 1 extracted
materia 85/2022 2022-09-05 Indicação Que sejam colocados na Praça João Fraga em frente ao Posto de Atendimento Eva Dias de Melo, "traves" de colocação de rede de vôlei. 1 extracted
materia 86/2022 2022-09-05 Projeto de Lei "Dispõe sobre denominação da Rua Izaurino Olavo de Melo e dá outras providências." 1 extracted
materia 87/2022 2022-09-05 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Servente de limpeza - Educador social 1 extracted
sessao 33 2022-09-05 Ordinária — 2 extracted
norma 2976/2022 2022-09-01 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - médico de saúde da família 1 unsupported_format
materia 54/2022 2022-08-29 Pedido de Providências Que sejam feito manutenção no calçadão da Av. Fausto Borba Prates nos bairros Nazaré e Salinas. 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-29 Pedido de Informação Que seja informado o porquê os Agentes de Endemias não foram contemplados no PL 080/2022 que tramitou e foi aprovado na sessão Ordinária de 22/08 do corrente ano; que sejam enviadas cópias fidedignas dos extratos de repasse de verbas federais destinadas ao cumprimento da EC 120; que seja enviado relatório constando normalmente os valores recebidos antes da aprovação do PL 080 bem como valores a serem recebidos pelos ACSs após aprovação do PL 080. 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-29 Pedido de Providências Limpeza e dedetização do antigo prédio da Delegacia de Polícia de Cidreira, o qual encontra-se abandonado. 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-29 Indicação Reativação do WiFi em áreas públicas. 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-29 Projeto de Lei "Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral no âmbito de Cidreira." 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-29 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - médico de saúde da família 1 extracted
norma 2970/2022 2022-08-29 Lei Ordinária "Alterar dispositivo da Lei Municipal Nº 1776/2010, dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2971/2022 2022-08-29 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2972/2022 2022-08-29 Lei Ordinária "Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2973/2022 2022-08-29 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2974/2022 2022-08-29 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente social 1 unsupported_format
norma 2975/2022 2022-08-29 Lei Ordinária "Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." 1 unsupported_format
sessao 32 2022-08-29 Ordinária — 2 extracted
materia 69/2022 2022-08-28 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-22 Pedido de Providências Limpeza e manutenção da rua Idalino Ferreira Fraga no trecho, compreendido entre a quadra, Parque Um e a Av. C no Bairro Ildo Meneghetti. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-22 Pedido de Providências Manutenção da rua Lírio, no trecho compreendido entre as ruas Papagaio e Martins Pescador, no Bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-22 Pedido de Providências Limpeza e capina da Rua Assis Brasil, no Bairro Centro em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-22 Pedido de Providências Seja feita revitalização da praça João Fraga, localizada junto a Av. Pedro Ribeiro da Silva esquina com a Av. Júlio Bruneli, com limpeza do local e instalação de goleiras novas no campo de futebol sete. 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-22 Pedido de Providências Que sejam patroladas, colocado cascotes e passado o rolo compressor as ruas 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 no bairro Francisco Mendes da rua Itália sentido sul do Município. 1 extracted
materia 78/2022 2022-08-22 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 78/2022 2022-08-22 Indicação Que seja implantado na Av. Fausto Borba Prates, estacionamentos oblíquos junto ao canteiro central, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (lado oposto da via), e próximo ao nº 4003. 1 extracted
materia 79/2022 2022-08-22 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente social 1 extracted
materia 79/2022 2022-08-22 Indicação Que seja criado Projeto de Lei que garanta o pagamento do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e das parteiras, caso hajam no município de Cidreira conforme disposto na Lei Federal 14.434/2022. 1 extracted
materia 80/2022 2022-08-22 Projeto de Lei "Alterar dispositivo da Lei Municipal Nº 1776/2010, dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências." 1 extracted
materia 80/2022 2022-08-22 Indicação Que sejam colocadas placas de advertência e proibição de descarte de lixo bem como a proibição de edificações em terrenos que ainda se encontrem baldios e que sejam de responsabilidade do município nos bairros Antena, Francisco Mendes, Ildo Meneguetti e Costa do Sol. 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-22 Projeto de Lei "Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 82/2022 2022-08-22 Projeto de Lei "Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 83/2022 2022-08-22 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
sessao 31 2022-08-22 Ordinária — 2 extracted
norma 2967/2022 2022-08-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes orçamentos para exercício financeiro de 2023 - LDO" 1 unsupported_format
norma 2968/2022 2022-08-19 Lei Ordinária "Institui no Município de Cidreira o Santuário de Iemanjá como local de interesse religioso, turístico e cultural, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2969/2022 2022-08-19 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enfermagem -enfermeiro plantonista 1 unsupported_format
materia 48/2022 2022-08-15 Pedido de Providências Que seja feito serviço de capina e limpeza na Rua Cesar Passarinho em Salinas nas imediações do nº 497. 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-15 Pedido de Informação Que seja informado ao que se refere o campo ADICIONAIS que constam nos espelhos de pagamento de servidores no Portal de Transparência. 1 extracted
materia 76/2022 2022-08-15 Indicação Que se acrescente no campo HORAS EXTRAS do espelho de pagamento dos servidores municipais a quantidade de horas feitas pelo servidor. 1 extracted