| materia |
57/2022 |
2022-09-12 |
Pedido de Informação |
Que seja informado: a quantia de veículos da frota municipal por secretaria; quantos estão em condições de trafegabilidade; quais veículos estão em com licenciamento, IPVA e seguro obrigatório em dia conforme preconiza o art. 230 inciso V da lei 9503/89 (CTB) e quantos não estão? se houverem veículos aptos a rodar e que estejam com licenciamento vencido e com dívidas de multas, que informe quais os veículos e por que destas pendencias. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-12 |
Pedido de Informação |
Que seja enviado relatório de todas as licitações em andamento, bem como as concluídas nos últimos 90 dias. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-12 |
Pedido de Informação |
Que seja enviado relatório sobre planejamento da reforma do prédio da prefeitura municipal interditado a aproximadamente 1 ano. |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Médico de saúde da família |
1 |
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| sessao |
34 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-05 |
Ante Projeto de Lei |
"Institui normas complementares as diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de ensino e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-09-05 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a quantia de garis contratados e como estão subdivididos em grupos de trabalho. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Que seja construída uma quadra esportiva de basquete 3x3 ao lado da pista de skate Ricardo Nunes Ketzer "Bacana". E manutenção da única quadra de basquete que se encontra atrás da Escola Raul Pilla. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Que seja feito estudo e remanejo de funcionária para atuar no refeitório e cozinha da EMEF Ildo Meneguetti. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Que seja instalado redutores de velocidade em frente a EMEF Alfredo Pedro da Silva nos dois sentidos da avenida. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Que sejam colocados na Praça João Fraga em frente ao Posto de Atendimento Eva Dias de Melo, "traves" de colocação de rede de vôlei. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre denominação da Rua Izaurino Olavo de Melo e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Servente de limpeza
- Educador social |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2976/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
- médico de saúde da família |
1 |
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|
| materia |
54/2022 |
2022-08-29 |
Pedido de Providências |
Que sejam feito manutenção no calçadão da Av. Fausto Borba Prates nos bairros Nazaré e Salinas. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-29 |
Pedido de Informação |
Que seja informado o porquê os Agentes de Endemias não foram contemplados no PL 080/2022 que tramitou e foi aprovado na sessão Ordinária de 22/08 do corrente ano; que sejam enviadas cópias fidedignas dos extratos de repasse de verbas federais destinadas ao cumprimento da EC 120; que seja enviado relatório constando normalmente os valores recebidos antes da aprovação do PL 080 bem como valores a serem recebidos pelos ACSs após aprovação do PL 080. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-29 |
Pedido de Providências |
Limpeza e dedetização do antigo prédio da Delegacia de Polícia de Cidreira, o qual encontra-se abandonado. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Reativação do WiFi em áreas públicas. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei |
"Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral no âmbito de Cidreira." |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
- médico de saúde da família |
1 |
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| norma |
2970/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
"Alterar dispositivo da Lei Municipal Nº 1776/2010, dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2971/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2972/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
"Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2973/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2974/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- assistente social |
1 |
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| norma |
2975/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
"Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
32 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-28 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- recepcionista |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-22 |
Pedido de Providências |
Limpeza e manutenção da rua Idalino Ferreira Fraga no trecho, compreendido entre a quadra, Parque Um e a Av. C no Bairro Ildo Meneghetti. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-22 |
Pedido de Providências |
Manutenção da rua Lírio, no trecho compreendido entre as ruas Papagaio e Martins Pescador, no Bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-22 |
Pedido de Providências |
Limpeza e capina da Rua Assis Brasil, no Bairro Centro em toda a sua extensão. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-22 |
Pedido de Providências |
Seja feita revitalização da praça João Fraga, localizada junto a Av. Pedro Ribeiro da Silva esquina com a Av. Júlio Bruneli, com limpeza do local e instalação de goleiras novas no campo de futebol sete. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-22 |
Pedido de Providências |
Que sejam patroladas, colocado cascotes e passado o rolo compressor as ruas 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 no bairro Francisco Mendes da rua Itália sentido sul do Município. |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Que seja implantado na Av. Fausto Borba Prates, estacionamentos oblíquos junto ao canteiro central, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (lado oposto da via), e próximo ao nº 4003. |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- assistente social |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Que seja criado Projeto de Lei que garanta o pagamento do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e das parteiras, caso hajam no município de Cidreira conforme disposto na Lei Federal 14.434/2022. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
"Alterar dispositivo da Lei Municipal Nº 1776/2010, dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Que sejam colocadas placas de advertência e proibição de descarte de lixo bem como a proibição de edificações em terrenos que ainda se encontrem baldios e que sejam de responsabilidade do município nos bairros Antena, Francisco Mendes, Ildo Meneguetti e Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
"Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
"Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
31 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2967/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentos para exercício financeiro de 2023 - LDO" |
1 |
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|
| norma |
2968/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
"Institui no Município de Cidreira o Santuário de Iemanjá como local de interesse religioso, turístico e cultural, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2969/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- téc. enfermagem
-enfermeiro plantonista |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-15 |
Pedido de Providências |
Que seja feito serviço de capina e limpeza na Rua Cesar Passarinho em Salinas nas imediações do nº 497. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-15 |
Pedido de Informação |
Que seja informado ao que se refere o campo ADICIONAIS que constam nos espelhos de pagamento de servidores no Portal de Transparência. |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Que se acrescente no campo HORAS EXTRAS do espelho de pagamento dos servidores municipais a quantidade de horas feitas pelo servidor. |
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