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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2953/2022 2022-07-20 Lei Ordinária "Concede ajuda de custo aos médicos plantonistas efetivos do Município de Cidreira/RS." 1 unsupported_format
materia 45/2022 2022-07-18 Pedido de Informação Solicito que seja informado a situação dos equipamentos de RX odontológicos dos Postos de Saúde da Família. 1 extracted
materia 46/2022 2022-07-18 Pedido de Informação Solicito ao Poder Executivo, informações sobre possível aquisição de aparelhos de barbear pela Secretaria de Educação e Cultura, com verba do FUNDEB. 1 extracted
materia 62/2022 2022-07-18 Projeto de Lei "Dispõe sobre as diretrizes orçamentos para exercício financeiro de 2023 - LDO" 1 extracted
materia 63/2022 2022-07-18 Projeto de Lei "Institui de forma excepcional o Programa Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ - 2022" 1 extracted
materia 64/2022 2022-07-18 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com a CEEE, e dá outras providências." 1 extracted
materia 65/2022 2022-07-18 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - contador 1 extracted
materia 66/2022 2022-07-18 Projeto de Lei "Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 2920/2022." 1 extracted
materia 68/2022 2022-07-18 Indicação Que seja feita a revitalização da praça existente na rua Hilda Franklin, bairro Nazaré. 1 extracted
sessao 26 2022-07-18 Ordinária — 2 extracted
norma 2950/2022 2022-07-15 Lei Ordinária "Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Cidreira, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2948/2022 2022-07-14 Lei Ordinária "Desafeta área pública para fins de cessão ao Corpo de Bombeiros Militar do RS, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2949/2022 2022-07-14 Lei Ordinária "Institui a campanha Setembro Dourado no Município de Cidreira visando conscientizar profissionais, pois a sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil." 1 unsupported_format
materia 59/2022 2022-07-11 Projeto de Lei "Autoriza a realização de Contrato de Comodato de Imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências." 1 extracted
materia 60/2022 2022-07-11 Projeto de Lei "Concede ajuda de custo aos médicos plantonistas efetivos do Município de Cidreira/RS." 1 extracted
materia 61/2022 2022-07-11 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - prof. educação infantil - atendente educação infantil 1 extracted
materia 64/2022 2022-07-11 Indicação Que seja feito estudo, com previsão de início de obra, e apresente projeto detalhado a esta Casa, quanto a extensão de rede; colocação e substituição de postes de energia nos Bairros Antena e Parque dos Pinos. 1 extracted
materia 65/2022 2022-07-11 Indicação Solicito que seja dado continuidade ao calçadão e ciclovia da Av. Fausto Borba Prates, no trecho compreendido entre o Mercado Ramos até a Avenida Itália. 1 extracted
materia 66/2022 2022-07-11 Indicação Solicito que seja dado continuidade ao asfaltamento da Av. Fausto Borba Prates, no trecho compreendido entre a Av. Calábria até a Av. Itália nos dois sentidos da via. 1 extracted
materia 67/2022 2022-07-11 Indicação Solicitar conserto dos canos em frente ao Banrisul. 1 extracted
sessao 25 2022-07-11 Ordinária — 2 extracted
norma 2944/2022 2022-07-07 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o guarda corpo do anel superior do Estádio Municipal Antônio Sessim." 1 unsupported_format
norma 2945/2022 2022-07-07 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2946/2022 2022-07-07 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - biólogo 1 unsupported_format
norma 2947/2022 2022-07-07 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista 1 unsupported_format
materia 40/2022 2022-07-04 Pedido de Providências Que seja feito o Patrolamento na estrada Antônio Pacheco do Nascimento (estrada da fortaleza) em toda sua extensão. 1 extracted
materia 44/2022 2022-07-04 Pedido de Informação Que seja enviado cópia do contrato de aditivo firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa Corsan. 1 extracted
materia 54/2022 2022-07-04 Projeto de Lei "Institui a campanha Setembro Dourado no Município de Cidreira visando conscientizar profissionais, pois a sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil." 1 extracted
materia 55/2022 2022-07-04 Projeto de Lei "Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Cidreira, e dá outras providências." 1 extracted
materia 56/2022 2022-07-04 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 57/2022 2022-07-04 Projeto de Lei "Desafeta área pública para fins de cessão ao Corpo de Bombeiros Militar do RS, e dá outras providências." 1 extracted
materia 58/2022 2022-07-04 Projeto de Lei "Autoriza a realização de contrato de comodato de imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências." 1 extracted
materia 63/2022 2022-07-04 Indicação Que seja feita entrega de medicação para pacientes portadores de receitas de médicos particulares, desde que seja usuário cadastrado no SUS pela cidade de Cidreira e cadastrado em algum programa social do governo federal ou estadual. 1 extracted
norma 2942/2022 2022-07-04 Lei Ordinária "Institui o benefício do vale transporte aos servidores do Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2943/2022 2022-07-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação para os servidores do Legislativo Municipal." 1 unsupported_format
sessao 24 2022-07-04 Ordinária — 2 extracted
norma 2939/2022 2022-06-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permissão de uso não onerosa de bem público imóvel." 1 unsupported_format
norma 2940/2022 2022-06-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2941/2022 2022-06-28 Lei Ordinária "Institui o Dia Semanal de Combate a Dengue e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 13/2022 2022-06-27 Ante Projeto de Lei "Dispõe sobre a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos" e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-27 Pedido de Providências Que seja feito com URGÊNCIA capina e limpeza no cemitério municipal Manoel Braz de Lima no Distrito da Fortaleza. 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-27 Pedido de Informação Que a informação seja encaminhada a esta Casa Legislativa referente ao relatório da aplicação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 13417.345000/12007. 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-27 Pedido de Informação Que sejam enviados cópias de todos os contratos em vigência de aluguéis de imóveis pela Prefeitura Municipal de Cidreira onde estão locados seus apêndices; da mesma forma que sejam enviadas cópias de possíveis contratos de locação de imóveis que tenham sido rescindidos e/ou estendidos. 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-27 Indicação Que sejam pagas rescisões dos munícipes que fizeram parte do quadro do funcionalismo municipal e foram desligados nos anos de 2021 e 2022 e que tais pagamentos sejam em regime de urgência e obedeçam escala que beneficiem primeiramente os que recebiam os menores vencimentos. 1 extracted
sessao 23 2022-06-27 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2022-06-23 Extraordinária — 2 extracted
norma 2935/2022 2022-06-22 Lei Ordinária "Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF" 1 unsupported_format
norma 2936/2022 2022-06-22 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta 1 unsupported_format
norma 2937/2022 2022-06-22 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar - motorista - atendente de educação infantil - professor de educação infantil - pedagogo - educador especial 1 unsupported_format
norma 2938/2022 2022-06-22 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari - eletricista - calceteiro - mecânico 1 unsupported_format