| norma |
2953/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
"Concede ajuda de custo aos médicos plantonistas efetivos do Município de Cidreira/RS." |
1 |
unsupported_format
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| materia |
45/2022 |
2022-07-18 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja informado a situação dos equipamentos de RX odontológicos dos Postos de Saúde da Família. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-18 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Poder Executivo, informações sobre possível aquisição de aparelhos de barbear pela Secretaria de Educação e Cultura, com verba do FUNDEB. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentos para exercício financeiro de 2023 - LDO" |
1 |
extracted
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| materia |
63/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei |
"Institui de forma excepcional o Programa Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ - 2022" |
1 |
extracted
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| materia |
64/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com a CEEE, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
65/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- contador |
1 |
extracted
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| materia |
66/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 2920/2022." |
1 |
extracted
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| materia |
68/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Que seja feita a revitalização da praça existente na rua Hilda Franklin, bairro Nazaré. |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-07-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2950/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
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| norma |
2948/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
"Desafeta área pública para fins de cessão ao Corpo de Bombeiros Militar do RS, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
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| norma |
2949/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
"Institui a campanha Setembro Dourado no Município de Cidreira visando conscientizar profissionais, pois a sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil." |
1 |
unsupported_format
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| materia |
59/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a realização de Contrato de Comodato de Imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei |
"Concede ajuda de custo aos médicos plantonistas efetivos do Município de Cidreira/RS." |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- prof. educação infantil
- atendente educação infantil |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Que seja feito estudo, com previsão de início de obra, e apresente projeto detalhado a esta Casa, quanto a extensão de rede; colocação e substituição de postes de energia nos Bairros Antena e Parque dos Pinos. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Solicito que seja dado continuidade ao calçadão e ciclovia da Av. Fausto Borba Prates, no trecho compreendido entre o Mercado Ramos até a Avenida Itália. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Solicito que seja dado continuidade ao asfaltamento da Av. Fausto Borba Prates, no trecho compreendido entre a Av. Calábria até a Av. Itália nos dois sentidos da via. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Solicitar conserto dos canos em frente ao Banrisul. |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-07-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2944/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o guarda corpo do anel superior do Estádio Municipal Antônio Sessim." |
1 |
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| norma |
2945/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2946/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- biólogo |
1 |
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| norma |
2947/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-04 |
Pedido de Providências |
Que seja feito o Patrolamento na estrada Antônio Pacheco do Nascimento (estrada da fortaleza) em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-04 |
Pedido de Informação |
Que seja enviado cópia do contrato de aditivo firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa Corsan. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei |
"Institui a campanha Setembro Dourado no Município de Cidreira visando conscientizar profissionais, pois a sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil." |
1 |
extracted
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| materia |
55/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei |
"Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
56/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei |
"Desafeta área pública para fins de cessão ao Corpo de Bombeiros Militar do RS, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a realização de contrato de comodato de imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Que seja feita entrega de medicação para pacientes portadores de receitas de médicos particulares, desde que seja usuário cadastrado no SUS pela cidade de Cidreira e cadastrado em algum programa social do governo federal ou estadual. |
1 |
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| norma |
2942/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
"Institui o benefício do vale transporte aos servidores do Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2943/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação para os servidores do Legislativo Municipal." |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2939/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permissão de uso não onerosa de bem público imóvel." |
1 |
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| norma |
2940/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2941/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
"Institui o Dia Semanal de Combate a Dengue e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-27 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-27 |
Pedido de Providências |
Que seja feito com URGÊNCIA capina e limpeza no cemitério municipal Manoel Braz de Lima no Distrito da Fortaleza. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-27 |
Pedido de Informação |
Que a informação seja encaminhada a esta Casa Legislativa referente ao relatório da aplicação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 13417.345000/12007. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-27 |
Pedido de Informação |
Que sejam enviados cópias de todos os contratos em vigência de aluguéis de imóveis pela Prefeitura Municipal de Cidreira onde estão locados seus apêndices; da mesma forma que sejam enviadas cópias de possíveis contratos de locação de imóveis que tenham sido rescindidos e/ou estendidos. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Que sejam pagas rescisões dos munícipes que fizeram parte do quadro do funcionalismo municipal e foram desligados nos anos de 2021 e 2022 e que tais pagamentos sejam em regime de urgência e obedeçam escala que beneficiem primeiramente os que recebiam os menores vencimentos. |
1 |
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| sessao |
23 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2022-06-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2935/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF" |
1 |
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| norma |
2936/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fisioterapeuta |
1 |
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| norma |
2937/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
- pedagogo - supervisão escolar
- motorista
- atendente de educação infantil
- professor de educação infantil
- pedagogo - educador especial |
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| norma |
2938/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- gari
- eletricista
- calceteiro
- mecânico |
1 |
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