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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2931/2022 2022-05-24 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - médico em radiologia e diagnóstico por imagem 1 unsupported_format
materia 5/2022 2022-05-23 Projeto de Resolução "Concede o Título de Honra ao Mérito" 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-23 Ante Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo atletas que representam o Município em competições e outra providências." 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-23 Ante Projeto de Lei "Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Cidreira." 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-23 Indicação Solicito que seja feita a limpeza no Parque VIII, bairro Salinas. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-23 Indicação Solicito que seja feita uma "Força Tarefa" no bairro Francisco Mendes no que tange: limpeza de ruas (capina); limpeza de bueiro; coleta de dejetos descartados em via pública; limpeza de áreas públicas de uso comum. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-23 Indicação Solicito ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de adesão ao Programa Primeira Infância Melhor. 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-23 Indicação Levantamento da Rua Canário, da Av. Mostardeiro em Direção as Dunas, bem como limpeza de meio fio. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-23 Indicação Levantamento da rua Bezerra de Menezes no trecho compreendido entre a rua Cauduro e rua José Pilla e limpeza de meio fio. 1 extracted
sessao 18 2022-05-23 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-05-16 Projeto de Resolução "Altera a redação do §3º e §4º do artigo 21 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira - Resolução nº 014/2011." 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-16 Ante Projeto de Lei "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do Programa " Saúde é prioridade e não pode esperar" e dá outras prioridades." 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-16 Pedido de Informação Solicitamos relação dos nomes dos membros que compõem o COE Municipal. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-16 Pedido de Informação Que seja informado os valores gastos com a desapropriação de área que se destinará para construção da escola Francisco Mendes previstos na suplementação; que sejam enviados documentos comprobatórios dos valores dispensados a desapropriação. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-16 Pedido de Providências Que sejam feitos consertos e revitalização nos calçadões da Av. Fausto Borba Prates no trecho compreendido entre os bairros Nazaré e Salinas e da Av. Mostardeiros na Costa do Sol. 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-16 Indicação Que seja colocada em prática imediatamente o que se refere a Emenda Constitucional nº 120/2022, de 05 de maio de 2022, a qual beneficia os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, e que trata de sua remuneração, tendo em seu texto que seus rendimentos não poderá ser inferior a dois salários mínimos vigentes, e que tais valores serão repassados pela União aos Municípios. 1 extracted
sessao 17 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2022 2022-05-10 Pedido de Informação Que seja informado: quais servidores tem FG incorporada em seus vencimentos?; qual(ais) o(s) servidor(es) que tem FG incorporado e ocupa cargo de chefia neste momento? 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-10 Pedido de Informação Que seja informado: qual percentual da arrecadação está sendo utilizado para o pagamento dos vencimentos de funcionários ativos do município de Cidreira; quantos CCs temos hoje no município e qual o percentual da folha de pagamento é usado para pagar seus vencimentos; quantos contratados temos hoje no município e qual o percentual da folha de pagamento é usado para pagar seus vencimentos; quantos concursados temos no município hoje e qual o percentual da folha de pagamento é usado para pagar seus vencimentos. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-10 Pedido de Informação Que seja informado: porquê, com autorização de quem e com qual embasamento legal o caminhão oriundo do PAC II, que faz parte da frota municipal, transportou mudança do município de Cidreira com destino ao município de Torres? 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-10 Projeto de Lei "Institui o "Dia Municipal do Corretor de Imóveis" no calendário oficial do Município de Cidreira." 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-10 Indicação Que sejam criados e ofertados de forma gratuita cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência. 1 extracted
sessao 16 2022-05-10 Ordinária — 2 extracted
norma 2928/2022 2022-05-06 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - aux. de inspeção - médico veterinário 1 unsupported_format
norma 2929/2022 2022-05-06 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2920/2022" 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-05-04 Resolução "Transfere a Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022." 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-05-03 Moção Moção de Apoio - auxiliar e garantir a permanência da Unidade Física de Distribuição de Cartas e Encomendas em Cidreira. 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução "Transfere a Sessão Ordinária do dia 09 de Maio de 2022" 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-03 Requerimento A audiência faz-se necessária, para que o Poder Público e o Terceiro Setor, indiquem ações prioritárias para o Plano de Turismo Municipal. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-03 Pedido de Providências Que seja feito revitalização de todo estacionamento principalmente aonde fica o Banco Banrisul, Lotérica e Farmácias. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-03 Indicação Solicito ao Poder Executivo a instalação de câmeras de vídeo no interior dos ônibus do transporte escolar municipal. 1 extracted
sessao 15 2022-05-03 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-04-27 Resolução "Transferir a Sessão Ordinária do Dia 02 de Maio de 2022." 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-25 Projeto de Resolução "Transfere a Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2022." 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-25 Requerimento Autoria: Presidente CPI - Ver. Cláudio Hoffmann "Requerimento de Prorrogação de Prazo Comissão Parlamentar de Inquérito Nº 03/2021." 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-25 Ante Projeto de Lei "Dispõe sobre acesso de funcionários dos Poderes Executivo e Legislativo a seus Contracheques de forma online e dá outras providências." 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-25 Pedido de Informação Que seja informado: se já foram adquiridos os materiais constantes nos projetos de suplementações, Lei Municipal nº 2915/2022, Lei Municipal nº 2916/2022, Lei Municipal nº 2917/2022, Lei Municipal 2918/2022. Caso a resposta seja positiva, que seja enviado para esta Casa notas fiscais das aquisições, onde foram instalados tais equipamentos, contratos e empenhos de tais aquisições. Caso a resposta seja negativa, que justifique-se os motivos. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-25 Pedido de Informação Que seja informado como estão as tratativas no que diz respeito ao aumento de 33,24% que determina a Portaria Federal que estabelece o novo piso salarial do Magistério. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-25 Projeto de Lei "Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências." 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-25 Projeto de Lei "Cria cargos em comissão Diretor da Casa de Acolhimento Vereador Juca Fraga, e dá outras providências." 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-25 Projeto de Lei "Cria cargo em comissão Diretor do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, e dá outras providências." 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-25 Projeto de Lei "Cria cargo em comissão Diretor do Lar Municipal do Idoso Almery Magalhães Gomes, e dá outras providências." 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-25 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - médico em radiologia e diagnóstico por imagem 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-25 Indicação Reitero a indicação de Nº 012, presente na pauta do dia 21/02/2022 onde indico a instalação de redutores de velocidade na Av. Alfredo Pedro da Silva, nas proximidades da EMEI Tio Jorge Calderon e EMEF Alfredo Pedro da Silva. 1 extracted
norma 29/2022 2022-04-25 Lei Complementar "Altera a redação do artigo 44 da Lei Complementar Nº 021/2011." 0 no document
norma 2926/2022 2022-04-25 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal 2261/2016 e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2927/2022 2022-04-25 Lei Ordinária "Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº 2543 de 23 de novembro de 2018, revoga a Lei Municipal nº 2.835/2021, e dá outras providências." 1 unsupported_format
sessao 14 2022-04-25 Ordinária — 2 extracted
norma 2924/2022 2022-04-20 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2925/2022 2022-04-20 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format