| norma |
2931/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
- médico em radiologia e diagnóstico por imagem |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Resolução |
"Concede o Título de Honra ao Mérito" |
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11/2022 |
2022-05-23 |
Ante Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo atletas que representam o Município em competições e outra providências." |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-23 |
Ante Projeto de Lei |
"Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Cidreira." |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicito que seja feita a limpeza no Parque VIII, bairro Salinas. |
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44/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicito que seja feita uma "Força Tarefa" no bairro Francisco Mendes no que tange: limpeza de ruas (capina); limpeza de bueiro; coleta de dejetos descartados em via pública; limpeza de áreas públicas de uso comum. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de adesão ao Programa Primeira Infância Melhor. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Levantamento da Rua Canário, da Av. Mostardeiro em Direção as Dunas, bem como limpeza de meio fio. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Levantamento da rua Bezerra de Menezes no trecho compreendido entre a rua Cauduro e rua José Pilla e limpeza de meio fio. |
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| sessao |
18 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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4/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Resolução |
"Altera a redação do §3º e §4º do artigo 21 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira - Resolução nº 014/2011." |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-16 |
Ante Projeto de Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do Programa " Saúde é prioridade e não pode esperar" e dá outras prioridades." |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-16 |
Pedido de Informação |
Solicitamos relação dos nomes dos membros que compõem o COE Municipal. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-16 |
Pedido de Informação |
Que seja informado os valores gastos com a desapropriação de área que se destinará para construção da escola Francisco Mendes previstos na suplementação; que sejam enviados documentos comprobatórios dos valores dispensados a desapropriação. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-16 |
Pedido de Providências |
Que sejam feitos consertos e revitalização nos calçadões da Av. Fausto Borba Prates no trecho compreendido entre os bairros Nazaré e Salinas e da Av. Mostardeiros na Costa do Sol. |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Que seja colocada em prática imediatamente o que se refere a Emenda Constitucional nº 120/2022, de 05 de maio de 2022, a qual beneficia os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, e que trata de sua remuneração, tendo em seu texto que seus rendimentos não poderá ser inferior a dois salários mínimos vigentes, e que tais valores serão repassados pela União aos Municípios. |
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| sessao |
17 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-10 |
Pedido de Informação |
Que seja informado: quais servidores tem FG incorporada em seus vencimentos?; qual(ais) o(s) servidor(es) que tem FG incorporado e ocupa cargo de chefia neste momento? |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-10 |
Pedido de Informação |
Que seja informado: qual percentual da arrecadação está sendo utilizado para o pagamento dos vencimentos de funcionários ativos do município de Cidreira; quantos CCs temos hoje no município e qual o percentual da folha de pagamento é usado para pagar seus vencimentos; quantos contratados temos hoje no município e qual o percentual da folha de pagamento é usado para pagar seus vencimentos; quantos concursados temos no município hoje e qual o percentual da folha de pagamento é usado para pagar seus vencimentos. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-10 |
Pedido de Informação |
Que seja informado: porquê, com autorização de quem e com qual embasamento legal o caminhão oriundo do PAC II, que faz parte da frota municipal, transportou mudança do município de Cidreira com destino ao município de Torres? |
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35/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei |
"Institui o "Dia Municipal do Corretor de Imóveis" no calendário oficial do Município de Cidreira." |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Que sejam criados e ofertados de forma gratuita cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência. |
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| sessao |
16 |
2022-05-10 |
Ordinária |
— |
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2928/2022 |
2022-05-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- aux. de inspeção
- médico veterinário |
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| norma |
2929/2022 |
2022-05-06 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2920/2022" |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-04 |
Resolução |
"Transfere a Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022." |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
Moção de Apoio - auxiliar e garantir a permanência da Unidade Física de Distribuição de Cartas e Encomendas em Cidreira. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Resolução |
"Transfere a Sessão Ordinária do dia 09 de Maio de 2022" |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
A audiência faz-se necessária, para que o Poder Público e o Terceiro Setor, indiquem ações prioritárias para o Plano de Turismo Municipal. |
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35/2022 |
2022-05-03 |
Pedido de Providências |
Que seja feito revitalização de todo estacionamento principalmente aonde fica o Banco Banrisul, Lotérica e Farmácias. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo a instalação de câmeras de vídeo no interior dos ônibus do transporte escolar municipal. |
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| sessao |
15 |
2022-05-03 |
Ordinária |
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2/2022 |
2022-04-27 |
Resolução |
"Transferir a Sessão Ordinária do Dia 02 de Maio de 2022." |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Resolução |
"Transfere a Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2022." |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Autoria: Presidente CPI - Ver. Cláudio Hoffmann
"Requerimento de Prorrogação de Prazo Comissão Parlamentar de Inquérito Nº 03/2021." |
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9/2022 |
2022-04-25 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre acesso de funcionários dos Poderes Executivo e Legislativo a seus Contracheques de forma online e dá outras providências." |
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29/2022 |
2022-04-25 |
Pedido de Informação |
Que seja informado: se já foram adquiridos os materiais constantes nos projetos de suplementações, Lei Municipal nº 2915/2022, Lei Municipal nº 2916/2022, Lei Municipal nº 2917/2022, Lei Municipal 2918/2022. Caso a resposta seja positiva, que seja enviado para esta Casa notas fiscais das aquisições, onde foram instalados tais equipamentos, contratos e empenhos de tais aquisições. Caso a resposta seja negativa, que justifique-se os motivos. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-25 |
Pedido de Informação |
Que seja informado como estão as tratativas no que diz respeito ao aumento de 33,24% que determina a Portaria Federal que estabelece o novo piso salarial do Magistério. |
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30/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências." |
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31/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei |
"Cria cargos em comissão Diretor da Casa de Acolhimento Vereador Juca Fraga, e dá outras providências." |
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32/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei |
"Cria cargo em comissão Diretor do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, e dá outras providências." |
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33/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei |
"Cria cargo em comissão Diretor do Lar Municipal do Idoso Almery Magalhães Gomes, e dá outras providências." |
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34/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
- médico em radiologia e diagnóstico por imagem |
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39/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Reitero a indicação de Nº 012, presente na pauta do dia 21/02/2022 onde indico a instalação de redutores de velocidade na Av. Alfredo Pedro da Silva, nas proximidades da EMEI Tio Jorge Calderon e EMEF Alfredo Pedro da Silva. |
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| norma |
29/2022 |
2022-04-25 |
Lei Complementar |
"Altera a redação do artigo 44 da Lei Complementar Nº 021/2011." |
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| norma |
2926/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal 2261/2016 e dá outras providências." |
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| norma |
2927/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº 2543 de 23 de novembro de 2018, revoga a Lei Municipal nº 2.835/2021, e dá outras providências." |
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| sessao |
14 |
2022-04-25 |
Ordinária |
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| norma |
2924/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
2925/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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