br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Complementar "Altera a redação do artigo 44 da Lei Complementar Nº 021/2011." 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-18 Ante Projeto de Lei "Dispõe sobre a distribuição de cestas de alimentos a famílias em vulnerabilidade social que trabalhem com coleta de reciclagem em Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-18 Pedido de Informação Que seja informado: portaria de nomeação da funcionária Camila Avila Michalski Jaeger; quais dias presta serviço no município e em que locais; cópia do controle de assiduidade (ponto) do ano de 2021 e 2022; cópia das fichas de atendimento da funcionária. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-18 Pedido de Informação Que seja enviado relatório final ou parcial da auditoria realizada no Executivo Municipal de Cidreira; valor pago a empresa para realização dos trabalhos. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-18 Pedido de Informação Cópia do laudo emitido por perito, onde contempla o direito de receber insalubridade por servidores municipais, e que o executivo informe se está ou não pagando tal direito, se não, que justifique o motivo. 0 no document
materia 28/2022 2022-04-18 Projeto de Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2920/2022" 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-18 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - aux. de inspeção - médico veterinário 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-18 Pedido de Providências Limpeza e a capina da rua Jasmin no trecho compreendido entre a rua Tangará no bairro Costa do Sol a Av. C no Bairro Ildo Meneguetti. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-18 Indicação Solicitar que seja feito o levantamento e recomposição do calçamento da rua Osmar Antônio da Silva ex Rua 18 no bairro Parque dos Pinos entre os números 4333 e 4419. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-18 Indicação Solicitar que seja feita a revitalização do calçamento na rua falcão em toda sua extensão no bairro costa do sol. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-18 Indicação Que seja colocada em prática a Lei Municipal 2912/2022 - "Fixação de informação sobre quantidade de médicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências." 1 extracted
sessao 13 2022-04-18 Ordinária — 2 extracted
norma 2923/2022 2022-04-15 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-04-11 Requerimento Autoria - Comissão Parlamentar de Inquérito "Requerimento de prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2021 - Processo Nº 6094/21." 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-11 Requerimento Seja agendado audiência pública, com a presença do Sr. Cláudio Guimarães, Secretário da Saúde Municipal, em conformidade com o art. 75, IV da Lei Orgânica do Município para tratarmos de assuntos atinentes a esta pasta. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-11 Ante Projeto de Lei "Dispõe sobre o Programa Banco de Empregos para Juventude no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-11 Pedido de Informação Seja informado se está sendo cumprido a Resolução do CME nº 001/2020 conforme seus art. 7 e art. 45, no que se refere ao atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais, de desenvolvimento e altas habilidades/super dotação. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-11 Pedido de Informação Seja enviado onde estão os bancos de madeira que foram retirados da estrutura desmontada que existia no chafariz? 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-11 Pedido de Informação Que seja enviado quantidade do cargo de Diretor Geral por secretaria? Valor dos vencimentos mensais de tal cargo? Quantos estão preenchidos no momento e por quem? Portaria de nomeação dos mesmos. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-11 Projeto de Lei "Altera a Lei Municipal 2261/2016 e dá outras providências." 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-11 Pedido de Informação Seja enviado: - quantidade cestas básicas compradas em 2022 com notas fiscais de pagamento - cronograma compras para o restante do ano com quantidades mensais - quantidade cestas básicas distribuídas em 2022 - quais os dias de atendimento pessoas em vulnerabilidade social que vão ao CRAS solicitarem alimentos? - quantas cestas básicas são entregues por dia? - quais os dias de distribuição de roupas na sede do CRAS e de que forma isso é levado ao conhecimento dos munícipes? - o prédio do CRAS tem acessibilidade para receber pessoas com deficiência que vão em busca de informações sobre programa Auxilio Brasil entre outros - o programa Auxilio Brasil está funcionando e atendendo a comunidade? - quem é o(a) gestor(a) do programa? 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-11 Projeto de Lei "Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº 2543 de 23 de novembro de 2018, revoga a Lei Municipal nº 2.835/2021, e dá outras providências." 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-11 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-11 Pedido de Informação Seja enviado prestação de contas da secretaria no ano de 2021; prestação de contas das ações propostas e executadas junto à comunidade pela secretaria no ano de 2021 incluindo quantidade mensais de tudo que foi distribuído e/ou doado; quem são os integrantes do CMPD com suas portarias de nomeação e as ações propostas por tal conselho e efetivamente feitas e/ou colocadas em prática por esta secretaria; quem são os integrantes do COMDICA com suas portarias de nomeação e as ações propostas por tal conselho e efetivamente feitas e/ou colocadas em prática por esta secretaria; existe CMDI em Cidreira? Em caso de resposta positiva, quem são seus integrantes e suas portarias de nomeação, se a resposta for negativa, por quais motivos? 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-11 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-11 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-11 Pedido de Providências Limpeza e a capina da rua Francisca Custódia Merência (antiga rua 20) no trecho compreendido entre a Av. Podalírio Machado e a RS 784 no bairro Parque dos Pinos. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-11 Pedido de Providências Seja feita limpeza na rua Nossa Sra. Aparecida entre as ruas Júlio Brunelli e Lídia Saraiva. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-11 Indicação Instalação de iluminação pública nas ruas do bairro Francisco Mendes, locais onde já foram instalados os postes da rede elétrica. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-11 Pedido de Providências Solicito conserto do pátio (pisos) da Escola Francisco Mendes. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-11 Indicação Seja feito um estudo de viabilidade para colocação de redutores de velocidades na Av. Podalírio Machado no trecho compreendido entre Av. Giácomo Carniel e a rua Paulo Roberto da Silva Santos (antiga rua 22), bairro Parque dos Pinus. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-11 Indicação Seja feita conclusão da pavimentação do canteiro central na Av. Mostardeiro no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-11 Indicação Quanto a manutenção das praças públicas, bem como a troca e/ou reforma de bancos, brinquedos e demais estruturas destes locais. 1 extracted
sessao 12 2022-04-11 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-04-04 Ante Projeto de Lei "Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial e Industrial visando estimular emprego e renda no Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-04 Pedido de Informação Seja informado: - quem são os integrantes do Conselho da Merenda Escolar - portaria de nomeação dos mesmos 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-04 Pedido de Informação Solicitamos: - cópia contrato Empresa Distribuidora de Alimentos BV EIRELE, se estiver vigente, e se cancelado, cópia ato cancelamento; - qual funcionário responsável recebimento mercadorias destinadas as escolas e creches municipais no período de vigência da Ata de Registro Nº 131/2021; - informar quais mercadorias deixaram de ser entregues ao município por falta de logística da empresa contratada e por qual motivo esta ainda não foi cancelada tal Ata de Registro. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-04 Pedido de Providências Reitero o Pedido de Providências nº 51/2021, onde solicito melhorias do calçamento da Rua Assis Brasil, no trecho entre as Ruas Santos Vidart e União. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-04 Pedido de Providências Seja feito canalização ou que se feche o valo na rua Canário esquina Margarida no Bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-04 Pedido de Providências Limpeza e a capina da rua Cravo em toda sua extensão no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-04 Indicação Seja criado uma Ouvidoria através de número de whatsapp e que seja amplamente divulgado entre os munícipes proporcionando a estes terem um canal direto onde possam fazer suas reclamações, sugestões e elogios. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-04 Pedido de Providências Limpeza e a capina da rua Hortência no trecho compreendido entre a rua Tangará no bairro Costa do Sol e a Av. C no bairro Ildo Meneghetti. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-04 Indicação Contrate com extrema urgência médico ginecologista, psiquiatra e psicólogo para atendimento na Casa da Mulher e o CAE. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-04 Indicação Seja colocado um redutor de velocidade na Avenida Pedro Ribeiro da Silva em frente a Praça João Fraga. 1 extracted
norma 2922/2022 2022-04-04 Lei Ordinária "Revoga o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei nº 2903/2022." 1 unsupported_format
sessao 11 2022-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2022 2022-03-28 Pedido de Providências Quanto a limpeza e a capina da rua Margarida no trecho compreendido entre a rua Sábia e Martins Pescador no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-28 Projeto de Lei "Revoga o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei nº 2903/2022." 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-28 Pedido de Providências Quanto a limpeza e capina da Rua Gerânio no trecho compreendido entre a rua Sábia e Martins Pescador no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-28 Pedido de Providências Quanto a limpeza e capina da Rua Hortência entre as quadras da rua Sábia e Papagaio no Bairro Costa do Sol. 1 extracted