| materia |
1/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a redação do artigo 44 da Lei Complementar Nº 021/2011." |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-18 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a distribuição de cestas de alimentos a famílias em vulnerabilidade social que trabalhem com coleta de reciclagem em Cidreira e dá outras providências." |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-18 |
Pedido de Informação |
Que seja informado: portaria de nomeação da funcionária Camila Avila Michalski Jaeger; quais dias presta serviço no município e em que locais; cópia do controle de assiduidade (ponto) do ano de 2021 e 2022; cópia das fichas de atendimento da funcionária. |
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27/2022 |
2022-04-18 |
Pedido de Informação |
Que seja enviado relatório final ou parcial da auditoria realizada no Executivo Municipal de Cidreira; valor pago a empresa para realização dos trabalhos. |
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28/2022 |
2022-04-18 |
Pedido de Informação |
Cópia do laudo emitido por perito, onde contempla o direito de receber insalubridade por servidores municipais, e que o executivo informe se está ou não pagando tal direito, se não, que justifique o motivo. |
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no document
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| materia |
28/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2920/2022" |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- aux. de inspeção
- médico veterinário |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-18 |
Pedido de Providências |
Limpeza e a capina da rua Jasmin no trecho compreendido entre a rua Tangará no bairro Costa do Sol a Av. C no Bairro Ildo Meneguetti. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicitar que seja feito o levantamento e recomposição do calçamento da rua Osmar Antônio da Silva ex Rua 18 no bairro Parque dos Pinos entre os números 4333 e 4419. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicitar que seja feita a revitalização do calçamento na rua falcão em toda sua extensão no bairro costa do sol. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que seja colocada em prática a Lei Municipal 2912/2022 - "Fixação de informação sobre quantidade de médicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências." |
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| sessao |
13 |
2022-04-18 |
Ordinária |
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| norma |
2923/2022 |
2022-04-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
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unsupported_format
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| materia |
1/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Autoria - Comissão Parlamentar de Inquérito
"Requerimento de prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2021 - Processo Nº 6094/21." |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Seja agendado audiência pública, com a presença do Sr. Cláudio Guimarães, Secretário da Saúde Municipal, em conformidade com o art. 75, IV da Lei Orgânica do Município para tratarmos de assuntos atinentes a esta pasta. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-11 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Programa Banco de Empregos para Juventude no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-11 |
Pedido de Informação |
Seja informado se está sendo cumprido a Resolução do CME nº 001/2020 conforme seus art. 7 e art. 45, no que se refere ao atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais, de desenvolvimento e altas habilidades/super dotação. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-11 |
Pedido de Informação |
Seja enviado onde estão os bancos de madeira que foram retirados da estrutura desmontada que existia no chafariz? |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-11 |
Pedido de Informação |
Que seja enviado quantidade do cargo de Diretor Geral por secretaria? Valor dos vencimentos mensais de tal cargo? Quantos estão preenchidos no momento e por quem? Portaria de nomeação dos mesmos. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal 2261/2016 e dá outras providências." |
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24/2022 |
2022-04-11 |
Pedido de Informação |
Seja enviado:
- quantidade cestas básicas compradas em 2022 com notas fiscais de pagamento
- cronograma compras para o restante do ano com quantidades mensais
- quantidade cestas básicas distribuídas em 2022
- quais os dias de atendimento pessoas em vulnerabilidade social que vão ao CRAS solicitarem alimentos?
- quantas cestas básicas são entregues por dia?
- quais os dias de distribuição de roupas na sede do CRAS e de que forma isso é levado ao conhecimento dos munícipes?
- o prédio do CRAS tem acessibilidade para receber pessoas com deficiência que vão em busca de informações sobre programa Auxilio Brasil entre outros
- o programa Auxilio Brasil está funcionando e atendendo a comunidade?
- quem é o(a) gestor(a) do programa? |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº 2543 de 23 de novembro de 2018, revoga a Lei Municipal nº 2.835/2021, e dá outras providências." |
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25/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
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25/2022 |
2022-04-11 |
Pedido de Informação |
Seja enviado prestação de contas da secretaria no ano de 2021; prestação de contas das ações propostas e executadas junto à comunidade pela secretaria no ano de 2021 incluindo quantidade mensais de tudo que foi distribuído e/ou doado; quem são os integrantes do CMPD com suas portarias de nomeação e as ações propostas por tal conselho e efetivamente feitas e/ou colocadas em prática por esta secretaria; quem são os integrantes do COMDICA com suas portarias de nomeação e as ações propostas por tal conselho e efetivamente feitas e/ou colocadas em prática por esta secretaria; existe CMDI em Cidreira? Em caso de resposta positiva, quem são seus integrantes e suas portarias de nomeação, se a resposta for negativa, por quais motivos? |
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26/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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31/2022 |
2022-04-11 |
Pedido de Providências |
Limpeza e a capina da rua Francisca Custódia Merência (antiga rua 20) no trecho compreendido entre a Av. Podalírio Machado e a RS 784 no bairro Parque dos Pinos. |
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32/2022 |
2022-04-11 |
Pedido de Providências |
Seja feita limpeza na rua Nossa Sra. Aparecida entre as ruas Júlio Brunelli e Lídia Saraiva. |
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32/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública nas ruas do bairro Francisco Mendes, locais onde já foram instalados os postes da rede elétrica. |
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33/2022 |
2022-04-11 |
Pedido de Providências |
Solicito conserto do pátio (pisos) da Escola Francisco Mendes. |
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33/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Seja feito um estudo de viabilidade para colocação de redutores de velocidades na Av. Podalírio Machado no trecho compreendido entre Av. Giácomo Carniel e a rua Paulo Roberto da Silva Santos (antiga rua 22), bairro Parque dos Pinus. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Seja feita conclusão da pavimentação do canteiro central na Av. Mostardeiro no bairro Costa do Sol. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Quanto a manutenção das praças públicas, bem como a troca e/ou reforma de bancos, brinquedos e demais estruturas destes locais. |
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| sessao |
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2022-04-11 |
Ordinária |
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6/2022 |
2022-04-04 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial e Industrial visando estimular emprego e renda no Município de Cidreira e dá outras providências." |
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19/2022 |
2022-04-04 |
Pedido de Informação |
Seja informado:
- quem são os integrantes do Conselho da Merenda Escolar
- portaria de nomeação dos mesmos |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-04 |
Pedido de Informação |
Solicitamos:
- cópia contrato Empresa Distribuidora de Alimentos BV EIRELE, se estiver vigente, e se cancelado, cópia ato cancelamento;
- qual funcionário responsável recebimento mercadorias destinadas as escolas e creches municipais no período de vigência da Ata de Registro Nº 131/2021;
- informar quais mercadorias deixaram de ser entregues ao município por falta de logística da empresa contratada e por qual motivo esta ainda não foi cancelada tal Ata de Registro. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-04 |
Pedido de Providências |
Reitero o Pedido de Providências nº 51/2021, onde solicito melhorias do calçamento da Rua Assis Brasil, no trecho entre as Ruas Santos Vidart e União. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-04 |
Pedido de Providências |
Seja feito canalização ou que se feche o valo na rua Canário esquina Margarida no Bairro Costa do Sol. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-04 |
Pedido de Providências |
Limpeza e a capina da rua Cravo em toda sua extensão no bairro Costa do Sol. |
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29/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Seja criado uma Ouvidoria através de número de whatsapp e que seja amplamente divulgado entre os munícipes proporcionando a estes terem um canal direto onde possam fazer suas reclamações, sugestões e elogios. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-04 |
Pedido de Providências |
Limpeza e a capina da rua Hortência no trecho compreendido entre a rua Tangará no bairro Costa do Sol e a Av. C no bairro Ildo Meneghetti. |
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30/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Contrate com extrema urgência médico ginecologista, psiquiatra e psicólogo para atendimento na Casa da Mulher e o CAE. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Seja colocado um redutor de velocidade na Avenida Pedro Ribeiro da Silva em frente a Praça João Fraga. |
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| norma |
2922/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
"Revoga o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei nº 2903/2022." |
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| sessao |
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2022-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-28 |
Pedido de Providências |
Quanto a limpeza e a capina da rua Margarida no trecho compreendido entre a rua Sábia e Martins Pescador no bairro Costa do Sol. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei |
"Revoga o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei nº 2903/2022." |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-28 |
Pedido de Providências |
Quanto a limpeza e capina da Rua Gerânio no trecho compreendido entre a rua Sábia e Martins Pescador no bairro Costa do Sol. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-28 |
Pedido de Providências |
Quanto a limpeza e capina da Rua Hortência entre as quadras da rua Sábia e Papagaio no Bairro Costa do Sol. |
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