| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2022-04-11 |
| native_id | 77 |
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Sor e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 012/2022 DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima Segunda Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o Iº Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann ( Vice-Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (2º Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Constatando a ausência do Vereador Gilmar da Costa Silva e por este motivo o Presidente solicita que o Vereador Evânio Couto Carneiro ocupe o lugar de 1º Secretario na Mesa Diretora. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterior, , aprovada por unanimidade, em seguida a leitura das correspondências chegada a casa: | | Oficio nº. 069/2022, Ofício nº. 070/2022, Oficio nº. 071/2022 e Oficio nº. 072/2022 todos “1 j de autoria do Poder Executivo. Dando início ao Expediente para deferimento, o Pedido À de Providências nº. 031/2022 de autoria do Vereador Gilmar da Costa, deferido. Pedido N de Providências nº. 032/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, deferido. Pedido de | Providências nº. 033/2022 de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira, deferido. ! Para Aceitação o Pedido de Informação nº. 021/2022 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Evânio solicita que o Pedido de Informação nº.021/2022 passe para a Ordem do Dia aceito o pedido por A IW7 unanimidade. Pedido de Informação nº. 022/2022 de autoria do Vereador Claudio V $ Hoffmann, aceito por unanimidade. Pedido de Informação nº. 023/2022 de autoria: do , AN Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade, Pedido de Informação pº. 024/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Claudio solicita que o Pedido de Informação nº.024/2022, passe para A a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Pedido de Informação nº. 025/2022 de (& autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Indicação nº. 029/2022 Y de autoria do Vereador Claudio Hoffmam, aceito por unanimidade. Seo N/A N hat a 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 030/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Indicação nº. 032/2022 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Evânio solicita que a Indicação nº. 032/2022, passe para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Indicação nº. 033/2022 de autoria do Vereador Gilmar da Costa, aceito por unanimidade. Indicação nº. 034/2022 de autoria do Vereador Gilmar da Costa, aceito por unanimidade. Indicação nº. 035/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade neste instante o Vereador Pedro Teixeira solicita que a Indicação nº. 035/2022, passe para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Requerimento nº. 001/2022 de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº. 002/2022, aceito por unanimidade neste instante o Presidente da CPI o Vereador Claudio Hoffmann solicita que o Requerimento passe para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Requerimento nº. 002/2022 de autoria dos Vereadores Evânio Couto Carneiro, Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Evânio solicita que passe para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. AnteProjeto de Lei nº. 007/2022 “Dispõe sobre o Programa Banco de Empregos Para a Juventude no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. .- Projeto de Lei nº. 023/2022 “Altera a Lei Municipal 2261/2016 e dá outras ; providências.” de autoria do Vereador Gilmar da Costa, aceito por unanimidade. Projeto N Ne de Lei nº. 024/2022 “Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº. 2116 de 12 de A janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº.2543 de 23 de novembro de 2018, revoga a Lei Municipal nº. 2.835/2021, e dá outras providências.” de autoria do Poder Legislativo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº. 025/2022 “Autoriza o Poder , Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de / o autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade neste instante o Vereador Carlos - Amarante Montano Bueno solicita que o Projeto de Lei nº. 025/2022, passe para a Ordem “do Dia, aceito o pedido por todos. Projeto de Lei nº. 026/2022 “Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de M autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº. 027/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Para a Ordem do Dia Votação Final, o Pedido de Informação nº. 019/2022 de autoria der y Vereador Claudio Hoffmam, aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nen 020/2022 de autoria dos Vereadores Evânio Couto Careiro é Carlos Amát: te Montano pegas ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Bueno, aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº. 021/2022 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº. 024/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Indicação nº. 029/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Indicação nº. 030/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Indicação nº. 031/2022 de autoria dos Vereadores Romildo Oliveira da Silveira e Evânio Couto Cameiro, aprovado por unanimidade. Indicação nº. 032/2022 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aprovado por unanimidade. Requerimento nº. 001/2022 de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº.002/2022, aprovado por unanimidade. Requerimento nº. 002/2022 de autoria dos Vereadores Evânio Couto Carneiro, Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa, aprovado por unanimidade. AnteProjeto de Lei nº. 006/2022 “Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial e industrial visando estimular emprego e renda no Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº. 025/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” De autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. O Vereador Pedro Teixeira faz o uso da tribuna e após ser interrompido por um cidadão, e pedindo para que o mesmo não se manifeste, e não tendo êxito no pedido o Vereador Pedro Teixeira solicita ao Presidente que peça a VA Brigada Militar que conduza esse cidadão para fora do recinto, para que então continugas explicações pessoais dos Vereadores. Atendendo a solicitação do Vereador Pedro V | Teixeira o Presidente determina que se cumpra o que dispõe no Art.142 $ 3º do há Regimento Interno da Câmara Municipal de Cidreira. O Vereador Pedro Teixeira solicita que este fato conste em ata. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia onze de abril de dois mil e vinte e dois às vinte horas e cinquenta e sete minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Denise | Beatriz Gonsalves dos Santos, Assessora da Mesa Diretora, e demais membros da Mesa” N Diretora e Vereadores presentes. 5 ON ' . Luiz 'Paúlo Cardoso” -Aâudio Hoffmann Gilmar d Costa Silva Presidente Vice-Presidente 1º Sécr etário Bancada do PSB Bancada Republicanos Bancada do PTB JSLATIVO, S&S a, s 2 Corra O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Romildo Ofiv 2º Secretário o Bancada do PSB TA a'Silveira L ni de Andrade : E Bancada Progressista rar «Goro Uni gs al He S. Calderon “cida do PTB a vânio Couto Carneiro Bancada do PTB Beatriz Gonsalves d, os Assessora da Mesa Portaria: 0094 Pa À AV A O À ' PAR HAL VAN Ns o » Carlos Amarante M. Bueno Bancada Progressista Bancada Progressista
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022.
1 – CHAMADA DOS VEREADORES:
2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3 – LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
4 – EXPEDIENTE:
Pedido de Providência nº. 031/2022 – Ver°. Gilmar da Costa – Deferimento.
Pedido de Providência nº. 032/2022 – Ver°. Pedro Teixeira – Deferimento.
Pedido de Providência nº. 033/2022 – Verº. Romildo Oliveira da Silveira – Deferimento.
Pedido de Informação nº. 021/2022 – Verº. Evânio Couto Carneiro– Aceitação
Pedido de Informação nº. 022/2022 – Verº. Claudio Hoffmann – Aceitação.
Pedido de Informação nº. 023/2022 – Verº. Claudio Hoffmann – Aceitação.
Pedido de Informação nº. 024/2022 – Verº. Claudio Hoffmann – Aceitação.
Pedido de Informação nº. 025/2022 – Verº. Claudio Hoffmann – Aceitação.
Indicação nº. 032/2022 – Ver°. Evânio Couto Carneiro – Aceitação.
Indicação nº. 033/2022 – Ver° Gilmar da Costa – Aceitação.
Indicação nº. 034/2022 – Ver° Gilmar da Costa – Aceitação.
Indicação nº.035/2022 – Ver°. Pedro Teixeira – Aceitação.
Requerimento nº. 001/2022 – Comissão Parlamentar de Inquérito nº.002/2022 – Aceitação.
Requerimento nº. 002/2022 – Verº. Evânio Couto Carneiro, Verº. Claudio Hoffmann e Verº. Gilmar da Costa – Aceitação.
AnteProjeto de Lei nº. 007/2022 – “Dispõe sobre o Programa Banco de Empregos Para a Juventude no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Claudio Hoffmann – Aceitação.
Projeto de Lei nº. 023/2022 – “Altera a Lei Municipal 2261/2016 e dá outras providências.” – Verº. Gilmar da Costa – Aceitação.
Projeto de Lei nº. 024/2022 – “Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº. 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº.2543 de 23 de novembro de 2018, revoga a Lei Municipal nº. 2.835/2021, e dá outras providências.” – Poder Legislativo – Aceitação.
Projeto de Lei nº. 025/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.
Projeto de Lei nº. 026/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.
Projeto de Lei nº. 027/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.
- ORDEM DO DIA:
Pedido de Informação nº. 019/2022 – Ver° Claudio Hoffmann – Votação Final.
Pedido de Informação nº. 020/2022 – Ver°. Evânio Couto Carneiro e Verº. Carlos Montano Bueno – Votação Final.
Indicação n°. 029/2022 – Verº. Claudio Hoffmann – Votação Final.
Indicação nº. 030/2022 – Verº. Claudio Hoffmann – Votação Final.
Indicação nº. 031/2022 – Verº. Romildo Oliveira da Silveira e Verº. Evânio Couto Carneiro – Votação Final.
AnteProjeto de Lei nº. 006/2022 – (“Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial e industrial visando estimular emprego e renda no Município de Cidreira e dá outras providências.”) – Verº. Claudio Hoffmann – Votação Final.