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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2022-04-11
native_id77

Documents (2)

ata #

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Sor e
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 012/2022
DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS ONZE DIAS
DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se
no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para
a realização da Décima Segunda Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois.
Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o
Iº Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso
(Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann ( Vice-Presidente), Vereador Romildo
Oliveira da Silveira (2º Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno,
Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador
Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Constatando a
ausência do Vereador Gilmar da Costa Silva e por este motivo o Presidente solicita que
o Vereador Evânio Couto Carneiro ocupe o lugar de 1º Secretario na Mesa Diretora.
Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterior, ,
aprovada por unanimidade, em seguida a leitura das correspondências chegada a casa: | |
Oficio nº. 069/2022, Ofício nº. 070/2022, Oficio nº. 071/2022 e Oficio nº. 072/2022 todos “1 j
de autoria do Poder Executivo. Dando início ao Expediente para deferimento, o Pedido À
de Providências nº. 031/2022 de autoria do Vereador Gilmar da Costa, deferido. Pedido N
de Providências nº. 032/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, deferido. Pedido de |
Providências nº. 033/2022 de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira, deferido. !
Para Aceitação o Pedido de Informação nº. 021/2022 de autoria do Vereador Evânio
Couto Carneiro, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Evânio solicita que o
Pedido de Informação nº.021/2022 passe para a Ordem do Dia aceito o pedido por
A
IW7 unanimidade. Pedido de Informação nº. 022/2022 de autoria do Vereador Claudio
V
$ Hoffmann, aceito por unanimidade. Pedido de Informação nº. 023/2022 de autoria: do ,
AN Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade, Pedido de Informação pº.
024/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade, neste
instante o Vereador Claudio solicita que o Pedido de Informação nº.024/2022, passe para A
a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Pedido de Informação nº. 025/2022 de (&
autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Indicação nº. 029/2022 Y
de autoria do Vereador Claudio Hoffmam, aceito por unanimidade. Seo N/A N
hat
a 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
030/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Indicação
nº. 032/2022 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aceito por unanimidade,
neste instante o Vereador Evânio solicita que a Indicação nº. 032/2022, passe para a
Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Indicação nº. 033/2022 de autoria do
Vereador Gilmar da Costa, aceito por unanimidade. Indicação nº. 034/2022 de autoria do
Vereador Gilmar da Costa, aceito por unanimidade. Indicação nº. 035/2022 de autoria do
Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade neste instante o Vereador Pedro
Teixeira solicita que a Indicação nº. 035/2022, passe para a Ordem do Dia, aceito o
pedido por unanimidade. Requerimento nº. 001/2022 de autoria da Comissão Parlamentar
de Inquérito nº. 002/2022, aceito por unanimidade neste instante o Presidente da CPI o
Vereador Claudio Hoffmann solicita que o Requerimento passe para a Ordem do Dia,
aceito o pedido por unanimidade. Requerimento nº. 002/2022 de autoria dos Vereadores
Evânio Couto Carneiro, Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa, aceito por unanimidade,
neste instante o Vereador Evânio solicita que passe para a Ordem do Dia, aceito o pedido
por unanimidade. AnteProjeto de Lei nº. 007/2022 “Dispõe sobre o Programa Banco de
Empregos Para a Juventude no âmbito do Município de Cidreira e dá outras
providências.” de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. .-
Projeto de Lei nº. 023/2022 “Altera a Lei Municipal 2261/2016 e dá outras ;
providências.” de autoria do Vereador Gilmar da Costa, aceito por unanimidade. Projeto N
Ne
de Lei nº. 024/2022 “Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº. 2116 de 12 de A
janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº.2543 de 23 de novembro de 2018,
revoga a Lei Municipal nº. 2.835/2021, e dá outras providências.” de autoria do Poder
Legislativo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº. 025/2022 “Autoriza o Poder ,
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de / o
autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade neste instante o Vereador Carlos -
Amarante Montano Bueno solicita que o Projeto de Lei nº. 025/2022, passe para a Ordem
“do Dia, aceito o pedido por todos. Projeto de Lei nº. 026/2022 “Autoriza O Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de M
autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº. 027/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Para a
Ordem do Dia Votação Final, o Pedido de Informação nº. 019/2022 de autoria der y
Vereador Claudio Hoffmam, aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nen
020/2022 de autoria dos Vereadores Evânio Couto Careiro é Carlos Amát: te Montano
pegas
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Bueno, aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº. 021/2022 de autoria do
Vereador Evânio Couto Carneiro, aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº.
024/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade.
Indicação nº. 029/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por
unanimidade. Indicação nº. 030/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann,
aprovado por unanimidade. Indicação nº. 031/2022 de autoria dos Vereadores Romildo
Oliveira da Silveira e Evânio Couto Cameiro, aprovado por unanimidade. Indicação nº.
032/2022 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aprovado por unanimidade.
Requerimento nº. 001/2022 de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito
nº.002/2022, aprovado por unanimidade. Requerimento nº. 002/2022 de autoria dos
Vereadores Evânio Couto Carneiro, Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa, aprovado por
unanimidade. AnteProjeto de Lei nº. 006/2022 “Dispõe sobre o Plano de Incentivo
Empresarial e industrial visando estimular emprego e renda no Município de Cidreira e
dá outras providências.” de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por
unanimidade. Projeto de lei nº. 025/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” De autoria do Poder Executivo,
aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a
chamada dos Vereadores inscritos. O Vereador Pedro Teixeira faz o uso da tribuna e após
ser interrompido por um cidadão, e pedindo para que o mesmo não se manifeste, e não
tendo êxito no pedido o Vereador Pedro Teixeira solicita ao Presidente que peça a VA
Brigada Militar que conduza esse cidadão para fora do recinto, para que então continugas
explicações pessoais dos Vereadores. Atendendo a solicitação do Vereador Pedro V |
Teixeira o Presidente determina que se cumpra o que dispõe no Art.142 $ 3º do há
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cidreira. O Vereador Pedro Teixeira
solicita que este fato conste em ata. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia
onze de abril de dois mil e vinte e dois às vinte horas e cinquenta e sete minutos. E para
constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Denise |
Beatriz Gonsalves dos Santos, Assessora da Mesa Diretora, e demais membros da Mesa” N
Diretora e Vereadores presentes. 5
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Luiz 'Paúlo Cardoso” -Aâudio Hoffmann Gilmar d Costa Silva
Presidente Vice-Presidente 1º Sécr etário
Bancada do PSB Bancada Republicanos Bancada do PTB
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
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Portaria: 0094 Pa
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Carlos Amarante M. Bueno
Bancada Progressista
Bancada Progressista

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pauta #

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                 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022.





1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



 

2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



                

3 – LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:





4 – EXPEDIENTE:                                                                           



 Pedido de Providência nº. 031/2022 – Ver°. Gilmar da Costa – Deferimento. 



Pedido de Providência nº. 032/2022 – Ver°. Pedro Teixeira – Deferimento.



Pedido de Providência nº. 033/2022 – Verº. Romildo Oliveira da Silveira – Deferimento.



Pedido de Informação nº. 021/2022 – Verº. Evânio Couto Carneiro– Aceitação



Pedido de Informação nº. 022/2022 – Verº. Claudio Hoffmann – Aceitação.

Pedido de Informação nº. 023/2022 – Verº. Claudio Hoffmann – Aceitação.



Pedido de Informação nº. 024/2022 – Verº. Claudio Hoffmann – Aceitação.



Pedido de Informação nº. 025/2022 – Verº. Claudio Hoffmann – Aceitação.



Indicação nº. 032/2022 – Ver°. Evânio Couto Carneiro – Aceitação.



Indicação nº. 033/2022 – Ver° Gilmar da Costa – Aceitação.



Indicação nº. 034/2022 – Ver° Gilmar da Costa – Aceitação.



Indicação nº.035/2022 – Ver°. Pedro Teixeira – Aceitação.





 Requerimento nº. 001/2022 – Comissão Parlamentar de Inquérito nº.002/2022 – Aceitação.



Requerimento nº. 002/2022 – Verº. Evânio Couto Carneiro, Verº. Claudio Hoffmann e Verº. Gilmar da Costa – Aceitação.



AnteProjeto de Lei nº. 007/2022 – “Dispõe sobre o Programa Banco de Empregos Para a Juventude no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Claudio Hoffmann – Aceitação.



 Projeto de Lei nº. 023/2022 – “Altera a Lei Municipal 2261/2016 e dá outras providências.” – Verº. Gilmar da Costa – Aceitação.



 Projeto de Lei nº. 024/2022 – “Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº. 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº.2543 de 23 de novembro de 2018, revoga a Lei Municipal nº. 2.835/2021, e dá outras providências.” – Poder Legislativo – Aceitação.



Projeto de Lei nº. 025/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.  



 Projeto de Lei nº. 026/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.  



 Projeto de Lei nº. 027/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.  





- ORDEM DO DIA:



Pedido de Informação nº. 019/2022 – Ver° Claudio Hoffmann – Votação Final.



Pedido de Informação nº. 020/2022 – Ver°. Evânio Couto Carneiro e Verº. Carlos Montano Bueno – Votação Final.





Indicação n°. 029/2022 – Verº. Claudio Hoffmann – Votação Final.



Indicação nº. 030/2022 – Verº. Claudio Hoffmann – Votação Final.



Indicação nº. 031/2022 – Verº. Romildo Oliveira da Silveira e Verº. Evânio Couto Carneiro – Votação Final.



AnteProjeto de Lei nº. 006/2022 – (“Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial e industrial visando estimular emprego e renda no Município de Cidreira e dá outras providências.”) – Verº. Claudio Hoffmann – Votação Final.

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