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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2022 2022-06-20 Pedido de Providências Seja feita limpeza do valo situado no Parque VIII, bairro Salinas, bem como o corte do mato. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-20 Pedido de Informação Qual o custo gerado com o vale alimentação aos cofres públicos? quantidade de funcionários concursados recebendo o benefício? quantidade de funcionários contratados recebendo o benefício? 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-20 Pedido de Informação Quantos professores concursados em atividade tem no município? quantos professores contratados em atividade tem no município? relação com nomes e valores de vencimentos de Cargos de Confiança (CCs) no Município. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-20 Pedido de Informação Por qual motivo ocorreu a mudança de local do gabinete do Prefeito Municipal e da SMEC (Secretaria de Educação e Cultura)? Contrato de locação da nova sede onde foi instalado o gabinete do Prefeito Municipal.... 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-20 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permissão de uso não onerosa de bem público imóvel." 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-20 Projeto de Lei "Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação para os servidores do Legislativo Municipal." 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-20 Projeto de Lei "Institui o benefício do vale transporte aos servidores do Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-20 Indicação Que seja feito serviço obras Av. Fausto Borba Prates e nas ruas 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Bairro Chico Mendes nos trechos compreendidos entre a Av. Itália até o último poste da CEEE Equatorial. 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-20 Indicação Seja feito serviço URGENTE tapa buracos com asfalto, nas principais ruas e avenidas da cidade. 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-20 Indicação Solicito ao Poder Executivo a aquisição de uniformes e crachás para a equipe da vigilância e saúde. 1 extracted
sessao 22 2022-06-20 Ordinária — 2 extracted
norma 2934/2022 2022-06-15 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tradutor e intérprete de libras 1 unsupported_format
materia 46/2022 2022-06-13 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-13 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fiscal ambiental 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-13 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - biólogo 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-13 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari - eletricista - calceteiro - mecânico 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-13 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - engenheiro ambiental 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-13 Indicação Atualização da legislação referente a Cultura no âmbito Municipal. 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-13 Indicação Promova a correção na legislação municipal que proporcione a devolução de valores descontados sobre funções gratificadas (FGs) por servidores municipais. 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-13 Indicação Revitalização nas sinalizações horizontais de trânsito e troca, se necessário, de sinalização vertical de trânsito na rótula da Av. Fausto Borba Prates com a Av. Giácomo Carniel. 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-13 Indicação Que cumpra-se a Lei 2828/2021 "Dispõe da instituição do programa Cidreira Amiga do Idoso - Remédio em Casa para Idosos e dá outras providências." 1 extracted
materia 57/2022 2022-06-13 Indicação Que seja colocada em prática a lei municipal 2912/2022 - "Fixação de informação sobre quantidade de médicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências." 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-13 Indicação Que seja feita revitalização, troca de brinquedos e isolamento no local com o intuito de impossibilitar acesso de veículos automotores na praça localizada na rua Valter Moraes Vasques, esquina com a rua 1, beira mar no bairro Nazaré. 1 extracted
sessao 21 2022-06-13 Ordinária — 2 extracted
norma 2933/2022 2022-06-07 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais no orçamento vigente e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 38/2022 2022-06-06 Pedido de Informação Solicito cópia do contrato do Asun Supermercados com o Município. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-06 Projeto de Lei "Institui o Dia Semanal de Combate a Dengue e dá outras providências." 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-06 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o guarda corpo do anel superior do Estádio Municipal Antônio Sessim." 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-06 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-06 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-06 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tradutor e intérprete de libras 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-06 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar - motorista - atendente de educação infantil - professor de educação infantil - pedagogo - educador especial 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-06 Projeto de Lei "Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF" 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-06 Indicação Indico ao Poder Executivo a pavimentação e a Arborização da Av. D no trecho compreendido da RS 786 até Rua João Bertuci Sobrinho. 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-06 Indicação Colocação de placas de estacionamento para idosos e deficientes físicos em frente ao Banrisul, e que seja feita a sinalização horizontal. 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-06 Indicação Solicito que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei convergente ao assunto tratado no Anteprojeto 01 de 2021. 1 extracted
sessao 20 2022-06-06 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-05-31 Resolução “Altera a redação do § 3º e § 4º do Artigo 21º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira – Resolução nº 014/2011” 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-31 Resolução “Concede o título de Honra ao Mérito.” 1 extracted
norma 2932/2022 2022-05-31 Lei Ordinária "Cria o Centro de referências da Mulher - CRM, inclui ações no PPA 2022/2025 e na LDO 2022 e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 36/2022 2022-05-30 Projeto de Lei "Cria o Centro de referências da Mulher - CRM, inclui ações no PPA 2022/2025 e na LDO 2022 e dá outras providências." 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-30 Pedido de Informação Solicito cópia do Estatuto/Regimento dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-30 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pastas para o DAER." 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-30 Pedido de Informação Solicito informações referentes a Lei Municipal nº 2914/2022 que foi proposta por este vereador, que "Dispõe sobre a criação do Programa "Fila Única" de informação sobre a demanda por acesso de crianças na rede municipal de ensino infantil, e dá outras providências." 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-30 Pedido de Providências Sejam feitos os devidos reparos na iluminação pública na praça localizada na rua Manoel Braz de Lima, nº 1864, bairro Nazaré, bem como nas vias laterais a este espaço público. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-30 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais no orçamento vigente e dá outras providências." 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-30 Indicação Solicito ao Poder Executivo que envie a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei com redação contida no Ante Projeto nº 07/2021, que dispõe sobre "Conceder licença paternidade de 20 dias aos servidores públicos municipais e dá outras providências". 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-30 Indicação Formação do Conselho Pró Segurança (CONSEPRO) no Município de Cidreira. 1 extracted
sessao 19 2022-05-30 Ordinária — 2 extracted
norma 2930/2022 2022-05-24 Lei Ordinária "Institui o "Dia Municipal do Corretor de Imóveis" no calendário oficial do Município de Cidreira." 1 unsupported_format