| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2022-05-30 |
| native_id | 84 |
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Some mat ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 019/2022 DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS TRINTA DIAS DO MES DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima Nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o Iº Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (Vice-Presidente), Vereador Gilmar da Costa (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (2º Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Leitura E das Correspondências chegada a casa: Ofício nº007/2022 e nº.141/2022 ambos de autoria do Poder Executivo. Carta aberta a comunidade de autoria dos Professores da Vo “ Rede Municipal de Cidreira. Dando início ao Expediente, para Deferimento o Pedido - : de Providências nº.037/2022 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, deferido. A Para Aceitação o Pedido de Informação nº.036/2022 de autoria do Vereador Pedro L Teixeira, aceito por unanimidade. Pedido de Informação nº.037/2022 de autoria do IN /l y Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Carlos NA Amarante Montano Bueno solicita que o Pedido de Informação nº.037/2022 seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Indicação nº.048/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Pedro Teixeira solicita que a Indicação nº.048/2022 seja encaminhada para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Indicação ' nº.049/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade. Projeto de NS Lei nº.036/2022 “Cria o Centro de Referência da Mulher — CRM, inclui Ações no PPA 2022/2025 e na LDO 2022 e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Presidente Luiz Paulo Cardoso solicita queo / Projeto de Lei nº.036/2022 seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito pedido por Y unanimidade. Projeto de Lei nº.037/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 1 / ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA postes para DAER.” de autoria do Poder Executivo, rejeitado por oito votos contra e um voto a favor (8x1) sendo somente a favor o Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Projeto de Lei nº.038/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais no Orçamento vigente e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Gilmar da Costa solicita que o Projeto de Lei nº038/2022 seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Para a Ordem do Dia Votação Final o Pedido de Informação nº.037/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aprovado por unanimidade. Indicação nº.043/2022 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aprovado por unanimidade. Indicação nº.044/2022 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aprovado por unanimidade. Indicação nº.045/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aprovado por unanimidade. Indicação nº046/2022 de autoria da Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade, aprovado por unanimidade. Indicação nº.047/2022 de autoria ÊZ da Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade, aprovado por unanimidade. Indicação nº.048/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aprovado por unanimidadé. AnteProjeto de Lei nº.012/2022 “Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Cidreira.” de autoria do Vereador > Pedro Teixeira, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº.004/2022 “Altera a redação do 83º e $4º do Artigo 21º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira — Resolução nº.014/2011.” de autoria dos Vereadores Claudio Hoffmann, Romildo Oliveira da Silveira, Gilmar da Costa, Evânio Couto Carneiro e Luiz Paulo Cardoso, sendo quatro votos a FAVOR (Vereadores Claudio Hoffmann, Gilmar da Costa, Romildo Oliveira da Silveira e Evânio Couto Carneiro) e quatro votos CONTRA (Vereadores Pedro Teixeira, Luiz Gustavo Silveira Calderon, Tatiane Zanoni de Andrade e Carlos Amarante Montano Bueno.), havendo empate o Presidente Luiz Paulo Cardoso, desempata com seu voto a FAVOR, o Projeto de Resolução nº.004/2022 foi aprovado por 05 (cinco) votos a FAVOR a 04 (quatro) votos CONTRA. Projeto de Resolução nº.005/2022 “Concede o Título de Honra ao Mérito.” de autoria do Poder Legislativo, a Comissão Mista coloca uma Emenda Aditiva que: Inclui na relação de Servidores , comtemplados com o Título de Honra ao Mérito o SOLDADO MURILO SILVA DIAS, ) / aceita a emenda aditiva por unanimidade, assim ficando aprovado por unanimidade com * emenda o Projeto de Resolução nº.005/2022. Projeto de Lei nº.036/2022 “Cria o Centro de Referência da Mulher — CRM, inclui Ações no PPA 2022/2025 e na LDO 2022 e dá 2 ore SO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Executivo, a Comissão Mista coloca uma Emenda Supressiva que: Suprime no Artigo 3º os cargos de Assistente Social, Psicólogo e Advogado, por já constarem no cargo de funcionários. aceita a emenda supressiva por unanimidade, ficando aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº.036/2022 com emenda supressiva. Projeto de Lei nº.038/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais no Orçamento vigente e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia trinta de maio de dois mil e vinte e dois às vinte e uma hora e cinquenta minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Denise Beatriz Gonsalves dos Santos, Assessora da Mesa Diretora, e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. 4 , me Í RAÇãS Luiz Paulo Cardoso Cláudio Hoffmann Presidente Vice-Presidente Bancada do PSB Bancada Republicanos Romildo DEN Luiz Sua alderon Carlos Amarante M. Bueno 2º Secretário “o “Bancadá do PTB Bancada Progressista Bancada do PSB Evânio Couto Carneiro Pedr hs yV Teixeira Bancada do PTB Ban áda Progressista st A Santos 89 Diretora
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2022. 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2 — LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3 - LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4 — EXPEDIENTE: 1 - Pedido de Providências nº. 037/2022 — Ver". Evânio Couto Carneiro — Deferimento. 2 — Pedido de Informação nº.036/2022 — Verº. Pedro Teixeira — Aceitação. 3 — Pedido de Informação nº.037/2022 — Ver”. Pedro Teixeira — Aceitação. 4 - Indicação nº.048/2022 — Ver”. Pedro Teixeira — Aceitação. 5 — Indicação nº.049/2022 — Ver”. Pedro Teixeira — Aceitação. S - ORDEM DO DIA: 1 — Indicação nº. 043/2022 — Verº. Evânio Couto Carneiro — Votação final. 2 — Indicação nº. 044/2022 — Verº. Evânio Couto Carneiro — Votação Final. 3 — Indicação nº.045/2022 — Ver”. Pedro Teixeira — Votação Final. 4-— Indicação nº. 046/2022 - Ver*. Tati Zanoni — Votação Final. 5 — Indicação nº. 047/2022 — Ver*. Tati Zanoni — Votação Final. 6- AnteProjeto de Lei nº. 012/2022 — “Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Cidreira.” — Verº. Pedro Teixeira — Votação Final. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 7- Projeto de Resolução nº.004/2022 — “Altera a redação do $3º e 84º do Artigo 21º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira — Resolução nº.014/2011.” - Verº. Claudio Hoffmann, Ver”. Romildo O. da Silveira, Ver”. Gilmar da Costa, Ver”. Evânio €. Carneiro e Ver”. Luiz Paulo Cardoso — Votação Final. 8- Projeto de Resolução nº. 005/2022 — “Concede o título de Honra ao Mérito.” - Poder Legislativo — Votação Final.