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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2022 2022-08-15 Indicação Que seja feito revisão nos serviços executados pela empresa no bairro Francisco Mendes na ação que buscou regularizar o fornecimento de energia em tal bairro. Solicito também instalação luminárias nos postes instalados no local. 1 extracted
sessao 30 2022-08-15 Ordinária — 2 extracted
norma 2959/2022 2022-08-10 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 3 atendente infantil - 2 prof. educ. infantil 1 unsupported_format
norma 2960/2022 2022-08-10 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - técnico em informática 1 unsupported_format
norma 2961/2022 2022-08-10 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 6 cozinheira/merendeira 1 unsupported_format
norma 2962/2022 2022-08-10 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2963/2022 2022-08-10 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 2 psicólogo 1 unsupported_format
norma 2964/2022 2022-08-10 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 2 prof. educ. infantil - 4 prof. séries iniciais - 1 arquiteto 1 unsupported_format
norma 2965/2022 2022-08-10 Lei Ordinária "Institui de forma excepcional o Programa Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ - 2022" 1 unsupported_format
norma 2966/2022 2022-08-10 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista 1 unsupported_format
materia 46/2022 2022-08-08 Pedido de Providências Que seja feito capina e limpeza nas ruas 12 e 13 no bairro Francisco Mendes no trecho entre a Travessa Chico Mendes e rua Itália. 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-08 Pedido de Providências Que seja colocada placa de informações sobre a obra de manutenção e reparos no USF Caminhos do Farol. 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-08 Pedido de Informação Que seja explicado quais os motivos da servidora técnica de enfermagem Ana Cristina da Rosa Vera ter em seus proventos valor quase três vezes maior que uma colega admitida por concurso no ano de 2008 por exemplo; também requer explicações a forma de cálculo feita ao valor final de tal vencimento. 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-08 Pedido de Informação Solicito cópia das efetividades e contracheques. 1 extracted
materia 71/2022 2022-08-08 Projeto de Lei "Institui no Município de Cidreira o Santuário de Iemanjá como local de interesse religioso, turístico e cultural, e dá outras providências." 1 extracted
materia 72/2022 2022-08-08 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte e dá outras providências." 1 extracted
materia 73/2022 2022-08-08 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 2 prof. educ. infantil - 4 prof. séries iniciais - 1 arquiteto 1 extracted
materia 73/2022 2022-08-08 Indicação Solicito que institua o Abono por dedicação exclusiva aos Técnicos de Enfermagem que exercem suas funções na Atenção Básica ao Município. 1 extracted
materia 74/2022 2022-08-08 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 3 atendente infantil - 2 prof. educ. infantil 1 extracted
materia 74/2022 2022-08-08 Indicação Solicito pagamento de abono aos Técnicos de Enfermagem que executam a função de vacinação na Estratégia de Saúde da Família. 1 extracted
materia 75/2022 2022-08-08 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 6 cozinheira/merendeira 1 extracted
materia 75/2022 2022-08-08 Indicação Que se firme convênios com clínicas veterinárias da cidade para castrações de animais de rua. Na mesma esteira indicamos que promova parceria com entidades de proteção aos animais do Município. 1 extracted
materia 76/2022 2022-08-08 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 2 psicólogo 1 extracted
materia 77/2022 2022-08-08 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - técnico em informática 1 extracted
norma 2957/2022 2022-08-08 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - prof. educação infantil - atendente educação infantil 1 unsupported_format
norma 2958/2022 2022-08-08 Lei Ordinária "Institui a Cultura de Ambiente Saudável e Qualidade de Vida nas escolas das redes públicas e privada de ensino no âmbito do Município de Cidreira Escola Sustentável." 1 unsupported_format
sessao 29 2022-08-08 Ordinária — 2 extracted
norma 2954/2022 2022-08-02 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com a CEEE, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2955/2022 2022-08-02 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - contador 1 unsupported_format
norma 2956/2022 2022-08-02 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo 1 unsupported_format
materia 43/2022 2022-08-01 Pedido de Providências Que seja realizada limpeza e desobstrução das bocas de Lobo existentes ao longo da antiga Av. R no bairro Nazaré. 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-01 Pedido de Providências Que seja feito limpeza e capina na rua Lírio entre a Rua Tangará e Av. C, no bairro Costa do Sol bem como revisão na iluminação básica. 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-01 Pedido de Providências Que seja feito manutenção e melhorias na rua 16, no bairro Antena, bem como troca de luminárias que se encontram apagadas. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-01 Pedido de Informação Que seja enviado relatório de todos os parcelamentos em andamento assumidos pelo executivo municipal; relatório deverá constar valor e número de parcelas já pagas bem como valor e número de parcelas a serem pagas de todos os parcelamentos em andamento; que seja incluído no relatório o montante total a serem pagos de precatórios bem como os valores pagos mensalmente. 1 extracted
materia 72/2022 2022-08-01 Indicação Solicito ao Poder Executivo a realização de limpeza na Rua Osvaldo Aranha, trecho entre a Av. Cidreira e Av. Júlio Brunelli. 1 extracted
sessao 28 2022-08-01 Ordinária — 2 extracted
materia 41/2022 2022-07-28 Pedido de Providências Seja efetuada limpeza e aterro na Viela Vadico, localizada no bairro Salinas. 1 extracted
materia 42/2022 2022-07-28 Pedido de Providências Que seja efetuada capina, corte de grama e limpeza do valo existente no Parque VIII, entre as ruas Clara Nunes e Valdir Azevedo. 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-28 Pedido de Informação Que seja informado com quantos veículos locados o município conta atualmente e cópia dos contratos de locação. 1 extracted
materia 48/2022 2022-07-28 Pedido de Informação Que seja informado quais setores do Poder Executivo Municipal contam com relógio ponto em perfeito funcionamento; se houvessem setores sem relógios ponto, qual a previsão de instalação. 1 extracted
materia 49/2022 2022-07-28 Pedido de Informação Que seja enviado cópia fidedigna de relatório feito por peritos em meados de 2019 sobre percentual de insalubridade a ser pago aos técnicos de enfermagem, enfermeiros, técnico raio X, condutores de ambulância, técnico em saúde bucal, agentes de saúde e serviços gerais da secretaria de saúde; que seja informado o percentual que tais profissionais recebem atualmente. 1 extracted
materia 67/2022 2022-07-28 Projeto de Lei "Institui a Cultura de Ambiente Saudável e Qualidade de Vida nas escolas das redes públicas e privada de ensino no âmbito do Município de Cidreira Escola Sustentável." 1 extracted
materia 68/2022 2022-07-28 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enfermagem -enfermeiro plantonista 1 extracted
materia 69/2022 2022-07-28 Indicação Que se faça demarcação horizontal e junto a esta, instale-se sinalização vertical nas avenidas Mostardeiros e Osvaldo Aranha entre a Avenida Julio Brunelli e rua União determinando estacionamento exclusivo à PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 70/2022 2022-07-28 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo 1 extracted
materia 70/2022 2022-07-28 Indicação Solicito a colocação de luminárias na divisa da Rua João Becker com a Av. Mostardeiro seguindo até o nº 812 da mesma no bairro Hildo Meneguetti. 1 extracted
materia 71/2022 2022-07-28 Indicação Que seja feita revitalização da praça existente entre as ruas Catulo da Paixão e Júlio Americano, localizada no bairro Salinas. Que se faça estudo financeiro com intuito de fornecer aos funcionários públicos concursado e/ou contratados vale transporte. (Ver. Cláudio-documento acessório) 1 extracted
sessao 27 2022-07-28 Ordinária — 2 extracted
norma 2951/2022 2022-07-20 Lei Ordinária "Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 2920/2022." 1 unsupported_format
norma 2952/2022 2022-07-20 Lei Ordinária "Autoriza a realização de Contrato de Comodato de Imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências." 1 unsupported_format