| materia |
77/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Que seja feito revisão nos serviços executados pela empresa no bairro Francisco Mendes na ação que buscou regularizar o fornecimento de energia em tal bairro. Solicito também instalação luminárias nos postes instalados no local. |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2959/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- 3 atendente infantil
- 2 prof. educ. infantil |
1 |
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|
| norma |
2960/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- técnico em informática |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2961/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- 6 cozinheira/merendeira |
1 |
unsupported_format
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| norma |
2962/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
2963/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- 2 psicólogo |
1 |
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|
| norma |
2964/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- 2 prof. educ. infantil
- 4 prof. séries iniciais
- 1 arquiteto |
1 |
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|
| norma |
2965/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
"Institui de forma excepcional o Programa Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ - 2022" |
1 |
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|
| norma |
2966/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- recepcionista |
1 |
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|
| materia |
46/2022 |
2022-08-08 |
Pedido de Providências |
Que seja feito capina e limpeza nas ruas 12 e 13 no bairro Francisco Mendes no trecho entre a Travessa Chico Mendes e rua Itália. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-08 |
Pedido de Providências |
Que seja colocada placa de informações sobre a obra de manutenção e reparos no USF Caminhos do Farol. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-08 |
Pedido de Informação |
Que seja explicado quais os motivos da servidora técnica de enfermagem Ana Cristina da Rosa Vera ter em seus proventos valor quase três vezes maior que uma colega admitida por concurso no ano de 2008 por exemplo; também requer explicações a forma de cálculo feita ao valor final de tal vencimento. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-08 |
Pedido de Informação |
Solicito cópia das efetividades e contracheques. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
"Institui no Município de Cidreira o Santuário de Iemanjá como local de interesse religioso, turístico e cultural, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- 2 prof. educ. infantil
- 4 prof. séries iniciais
- 1 arquiteto |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Solicito que institua o Abono por dedicação exclusiva aos Técnicos de Enfermagem que exercem suas funções na Atenção Básica ao Município. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- 3 atendente infantil
- 2 prof. educ. infantil |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Solicito pagamento de abono aos Técnicos de Enfermagem que executam a função de vacinação na Estratégia de Saúde da Família. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- 6 cozinheira/merendeira |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Que se firme convênios com clínicas veterinárias da cidade para castrações de animais de rua. Na mesma esteira indicamos que promova parceria com entidades de proteção aos animais do Município. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- 2 psicólogo |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- técnico em informática |
1 |
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| norma |
2957/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- prof. educação infantil
- atendente educação infantil |
1 |
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|
| norma |
2958/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
"Institui a Cultura de Ambiente Saudável e Qualidade de Vida nas escolas das redes públicas e privada de ensino no âmbito do Município de Cidreira Escola Sustentável." |
1 |
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| sessao |
29 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2954/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com a CEEE, e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
2955/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- contador |
1 |
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|
| norma |
2956/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- psicólogo |
1 |
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|
| materia |
43/2022 |
2022-08-01 |
Pedido de Providências |
Que seja realizada limpeza e desobstrução das bocas de Lobo existentes ao longo da antiga Av. R no bairro Nazaré. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-01 |
Pedido de Providências |
Que seja feito limpeza e capina na rua Lírio entre a Rua Tangará e Av. C, no bairro Costa do Sol bem como revisão na iluminação básica. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-01 |
Pedido de Providências |
Que seja feito manutenção e melhorias na rua 16, no bairro Antena, bem como troca de luminárias que se encontram apagadas. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-01 |
Pedido de Informação |
Que seja enviado relatório de todos os parcelamentos em andamento assumidos pelo executivo municipal; relatório deverá constar valor e número de parcelas já pagas bem como valor e número de parcelas a serem pagas de todos os parcelamentos em andamento; que seja incluído no relatório o montante total a serem pagos de precatórios bem como os valores pagos mensalmente. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo a realização de limpeza na Rua Osvaldo Aranha, trecho entre a Av. Cidreira e Av. Júlio Brunelli. |
1 |
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| sessao |
28 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-28 |
Pedido de Providências |
Seja efetuada limpeza e aterro na Viela Vadico, localizada no bairro Salinas. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-28 |
Pedido de Providências |
Que seja efetuada capina, corte de grama e limpeza do valo existente no Parque VIII, entre as ruas Clara Nunes e Valdir Azevedo. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-28 |
Pedido de Informação |
Que seja informado com quantos veículos locados o município conta atualmente e cópia dos contratos de locação. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-28 |
Pedido de Informação |
Que seja informado quais setores do Poder Executivo Municipal contam com relógio ponto em perfeito funcionamento; se houvessem setores sem relógios ponto, qual a previsão de instalação. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-28 |
Pedido de Informação |
Que seja enviado cópia fidedigna de relatório feito por peritos em meados de 2019 sobre percentual de insalubridade a ser pago aos técnicos de enfermagem, enfermeiros, técnico raio X, condutores de ambulância, técnico em saúde bucal, agentes de saúde e serviços gerais da secretaria de saúde; que seja informado o percentual que tais profissionais recebem atualmente. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei |
"Institui a Cultura de Ambiente Saudável e Qualidade de Vida nas escolas das redes públicas e privada de ensino no âmbito do Município de Cidreira Escola Sustentável." |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- téc. enfermagem
-enfermeiro plantonista |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Que se faça demarcação horizontal e junto a esta, instale-se sinalização vertical nas avenidas Mostardeiros e Osvaldo Aranha entre a Avenida Julio Brunelli e rua União determinando estacionamento exclusivo à PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
70/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- psicólogo |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Solicito a colocação de luminárias na divisa da Rua João Becker com a Av. Mostardeiro seguindo até o nº 812 da mesma no bairro Hildo Meneguetti. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Que seja feita revitalização da praça existente entre as ruas Catulo da Paixão e Júlio Americano, localizada no bairro Salinas.
Que se faça estudo financeiro com intuito de fornecer aos funcionários públicos concursado e/ou contratados vale transporte. (Ver. Cláudio-documento acessório) |
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| sessao |
27 |
2022-07-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2951/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 2920/2022." |
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| norma |
2952/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a realização de Contrato de Comodato de Imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências." |
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