| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2022-08-08 |
| native_id | 95 |
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; E. Conga ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 029/2022 VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS OITO DIAS DO MES DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Vigésima Nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (Vice- Presidente), Vereador Gilmar da Costa (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silvei go Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carn , N Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereado Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja sá realizada a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Leitura 4 Correspondências chegada a casa: oficio nº.179/2022-GAB (resposta ao Pedido de Informação nº. 028/2022 do Vereador Pedro Teixeira), Ofício nº.46/2022-0AB Tramandaí/Rs que; Convida a participar do I Seminário Direitos e Humanos é Segurança promovido pela Comissão Direitos Humanos da Subseção da OAB-Tramandaí/RS em conjunto com a Escola Superior da » Advocacia (ESA). Dando início ao Expediente para Deferimento o Pedido de Providência nº. 046/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, deferido. Pedido de Providência nº. 047/2022 de autoria dos Vereadores Claudio Hoffmann, Gilmar da Costa e Luiz Paulo Cardoso, deferido. y y Para Aceitação o Pedido de Informação nº.051/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Neste instante o Vereador Claudio Hoffmann solicita que o Pedido de Informação seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Pedido de Informação nº.052/2022 de autoria dos Vereadores Pedro Teixeira e Tatiane Zanoni de Andrade, aceito por unanimidade, neste instante a Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade solicita que o: Pedido de Informação seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Indicação nº.073/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade. Indicação nº.074/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade. Indicação nº.075/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.071/2022 rena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA “Institui no Município de Cidreira o SANTUÁRIO DE IEMANJÁ como local de interesse Religioso, Turístico e Cultural e dá outras providências.” de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, neste instante o Vereador Luiz Paulo Cardoso menciona que foi feito uma ratificação no Projeto de Lei nº.071/2022, modificando exclusivamente o Art.4º- Fica instituída a Comissão de Gestão, composta por 05(cinco) representantes dos Sacerdotes do Povo de Terreiro de Cidreira, indicados pelas Entidades Umbandistas do Município, 01! (um) representante do Poder Legislativo e 01 (um) representante do Poder Executivo, com a competência de deliberar sobre qualquer assu N relacionado à utilização do Santuário. Passando a vigorar a seguinte redação: Art.4º- Fica > cd instituída a Comissão de Gestão, composta por 07(cinco) representantes dos Sacerdotes dk A de Terreiro de Cidreira, indicados pelas Entidades Umbandistas do Município, O representante do Poder Legislativo e 01 (um) representante do Poder Executivo, com a competê de deliberar sobre qualquer assunto relacionado à utilização do Santuário, pelo período O3(três) anos. Sendo assim o Projeto de Lei nº.071/2022 é aceito por unanimidade com a ratificação. Projeto de Lei nº.072/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato , de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador, Pedro Teixeira solicita que o Projeto de Lei seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei nº.073/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Pedro Teixeira solicita que o Projeto de Lei seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido “+ por unanimidade. Projeto de Lei nº.074/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante a Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade solicita que o Projeto de Lei seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei nº.075/2022 “Autoriza o Poder Executivo Ny; Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Pedro Teixeira solicita que o Projeto de Lei seja encaminhado para a Ordem do y Dia, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei nº.076/2022 “Autoriza o Poder Executivo Come ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Claudio Hoffmann solicita que o Projeto de Lei seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei nº.077/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon solicita que o Projeto de Lei s encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Para a Ordem do BN Votação Final o Pedido de Informação nº.050/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmam. Pedido de Informação nº.051/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, ambos aprovados por unanimidade. Pedido de Informação nº.052/2022 de autoria dos Vereadores Pedro Teixeir Tatiane Zanoni de Andrade, aprovado por unanimidade. Indicação nº.071/2022 de autoria d Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Indicação nº.072/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.063/2022 “Institui de forma o excepcional o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2022.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por sete votos a um voto (7x1), sendo contra o Vereador Claudio Hoffmann. Projeto de Lei nº.072/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato | de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.073/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, neste instante o Vereador Claudio Hoffmann solicita vistas ao Projeto de Lei, REJEITADO O PEDIDO DE VISTAS por seis votos a dois votos (6x2), sendo seis votos contra (os vereadores Gilmar da Costa, Romildo Oliveira da Silveira, Luiz Gustavo Silveira Calderon, Pedro Teixeira, Tatiane Zanoni de Andrade e Carlos Amarante Montano Bueno), e dois votos a favor (os da vereadores Claudio Hoffmann e Evânio Couto Carneiro), assim ficando aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº.073/2022. Projeto de Lei nº.074/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.075/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades N Co ES AO, & % Dorema ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.076/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.077/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.062/2022 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023.” de autoria do Poder Executivo, Terceira Discussão. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Es Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia oito de agosto de dois mil e vinte e dois às vinte e uma horas e dezesseis minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Denise Beatriz Gonsalves do Santos, Assessora da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. N | / N Luiz Paulo Cardoso cláido o Gilmar da Costa Silva Presidente Vice-Presidente 1º Secretário Bancada do PSB Bancada Republicanos Bancada doiPTB Romildo Oliveira dalSilveira Luiz Ss. Calderon arlos Amarante M. Bueno 2º Secretário cada do PTB Bancada Progressista Bancada do PSB É Evânio Couto Carneiro Pedyp Pautóty. Teixeira Bancada do PTB rogressis
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ESTADO DO RIO RANDE DO SUL e CÂMARA MUNI ia DE CIDREIRA H PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022. to 1 CHAMADA DOS VEREADORES: | 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: | 1- Pedido de Providência nº. 046/2022 — Ver”. Claudio Hoffmann — Deferimento. 4- EXPEDIENTE: 2- Pedido de Providência nº. 047/2022 E Ver” . Claudio Hoffmann, Verº. Gilmar - da Costa e Ver”. Luiz Paulo Cardoso + Deferimento. - Pedido de Informação nº. 051/2022 — Ver Claudio Hoffmann — Aceitação. 4- Pedido de Informação nº. 052/2022 I Verº. Pedro Teixeira e Ver”. Tatiane Zanoni — Aceitação. | Í 5- Indicação nº. 073/2022 — Verº. Pedro neixeira- Aceitação. ta 6- Indicação nº. 074/2022 — Verº. Pedro Teixeira - Aceitação. 7- Indicação nº. 075/2022 — Ver”. Claudio Hoffmann — Aceitação. 8- Projeto de Lei nº. 071/2022 — “Institui À no município de Cidreira o SANTUÁRIO DE IEMANJÁ como local de interesse Religioso, Turístico e Cultural, e dá outras providências.” — Ver”. Luiz Paulo Cardoso Aceitação. - Projeto de Lei nº. 072/2022 — “ “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar - so Contrato de Rateio com o Consórcio Húblico da Associação dos Municípios do Litoral Norte, e dá outras providências.” - Poder Executivo — Aceitação. 10- Projeto de Lei nº. 073/2022 — “Autoria O Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades templrária de excepcional interesse público, eí dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 11- Projeto de Lei nº. 074/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades templrária de excepcional interesse público, e . dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 12- Projeto de Lei nº. 075/2022 - “ Autorizés o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. E ' i i Corfoá ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 13- Projeto de Lei nº. 076/2022 - « Autorizo Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e b dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. t 14- Projeto de Lei nº. 077/2022 - “Autorizhio Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, é ei dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. p t 5- ORDEM DO DIA: pa | [! po Pedido de Informação nº. 050/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final. I Indicação nº 071/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final. Indicação nº 072/2022 — Verº. Pedrg 'Teixeira — Votação Final. Projeto de Lei nº. 062/2022 — (“Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para : o exercício financeiro de 2023. - LDO - Poder Executivo — (3º Discussão). Projeto de Lei nº. 063/2022 — “Institui de forma excepcional o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2022.” — Poder Executivo — Votação Final. | | | | i pi