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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2022-08-08
native_id95

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

;
E.
Conga
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 029/2022
VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS OITO DIAS DO MES DE AGOSTO
DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização
da Vigésima Nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o
Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada
dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (Vice-
Presidente), Vereador Gilmar da Costa (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silvei go
Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carn , N
Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereado
Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja sá
realizada a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Leitura 4
Correspondências chegada a casa: oficio nº.179/2022-GAB (resposta ao Pedido de
Informação nº. 028/2022 do Vereador Pedro Teixeira), Ofício nº.46/2022-0AB Tramandaí/Rs que;
Convida a participar do I Seminário Direitos e Humanos é Segurança promovido pela Comissão
Direitos Humanos da Subseção da OAB-Tramandaí/RS em conjunto com a Escola Superior da
» Advocacia (ESA). Dando início ao Expediente para Deferimento o Pedido de Providência nº.
046/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, deferido. Pedido de Providência nº. 047/2022
de autoria dos Vereadores Claudio Hoffmann, Gilmar da Costa e Luiz Paulo Cardoso, deferido.
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Para Aceitação o Pedido de Informação nº.051/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann,
aceito por unanimidade. Neste instante o Vereador Claudio Hoffmann solicita que o Pedido de
Informação seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Pedido de
Informação nº.052/2022 de autoria dos Vereadores Pedro Teixeira e Tatiane Zanoni de Andrade,
aceito por unanimidade, neste instante a Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade solicita que o:
Pedido de Informação seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade.
Indicação nº.073/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade. Indicação
nº.074/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade. Indicação nº.075/2022
de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.071/2022
rena
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
“Institui no Município de Cidreira o SANTUÁRIO DE IEMANJÁ como local de interesse
Religioso, Turístico e Cultural e dá outras providências.” de autoria do Vereador Luiz Paulo
Cardoso, neste instante o Vereador Luiz Paulo Cardoso menciona que foi feito uma ratificação no
Projeto de Lei nº.071/2022, modificando exclusivamente o Art.4º- Fica instituída a Comissão de
Gestão, composta por 05(cinco) representantes dos Sacerdotes do Povo de Terreiro de Cidreira,
indicados pelas Entidades Umbandistas do Município, 01! (um) representante do Poder Legislativo e
01 (um) representante do Poder Executivo, com a competência de deliberar sobre qualquer assu
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relacionado à utilização do Santuário. Passando a vigorar a seguinte redação: Art.4º- Fica >
cd
instituída a Comissão de Gestão, composta por 07(cinco) representantes dos Sacerdotes dk A
de Terreiro de Cidreira, indicados pelas Entidades Umbandistas do Município, O
representante do Poder Legislativo e 01 (um) representante do Poder Executivo, com a competê
de deliberar sobre qualquer assunto relacionado à utilização do Santuário, pelo período
O3(três) anos. Sendo assim o Projeto de Lei nº.071/2022 é aceito por unanimidade com a
ratificação. Projeto de Lei nº.072/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato ,
de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte, e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador,
Pedro Teixeira solicita que o Projeto de Lei seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido
por unanimidade. Projeto de Lei nº.073/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador
Pedro Teixeira solicita que o Projeto de Lei seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido “+
por unanimidade. Projeto de Lei nº.074/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante a Vereadora
Tatiane Zanoni de Andrade solicita que o Projeto de Lei seja encaminhado para a Ordem do Dia,
aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei nº.075/2022 “Autoriza o Poder Executivo Ny;
Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse
público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste
instante o Vereador Pedro Teixeira solicita que o Projeto de Lei seja encaminhado para a Ordem do y
Dia, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei nº.076/2022 “Autoriza o Poder Executivo
Come
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse
público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste
instante o Vereador Claudio Hoffmann solicita que o Projeto de Lei seja encaminhado para a
Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei nº.077/2022 “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade,
neste instante o Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon solicita que o Projeto de Lei s
encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Para a Ordem do BN
Votação Final o Pedido de Informação nº.050/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmam.
Pedido de Informação nº.051/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, ambos aprovados
por unanimidade. Pedido de Informação nº.052/2022 de autoria dos Vereadores Pedro Teixeir
Tatiane Zanoni de Andrade, aprovado por unanimidade. Indicação nº.071/2022 de autoria d
Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Indicação nº.072/2022 de autoria do
Vereador Pedro Teixeira, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.063/2022 “Institui de forma o
excepcional o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2022.” de autoria do
Poder Executivo, aprovado por sete votos a um voto (7x1), sendo contra o Vereador Claudio
Hoffmann. Projeto de Lei nº.072/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato |
de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte, e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
nº.073/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades
temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder
Executivo, neste instante o Vereador Claudio Hoffmann solicita vistas ao Projeto de Lei,
REJEITADO O PEDIDO DE VISTAS por seis votos a dois votos (6x2), sendo seis votos contra (os
vereadores Gilmar da Costa, Romildo Oliveira da Silveira, Luiz Gustavo Silveira Calderon, Pedro
Teixeira, Tatiane Zanoni de Andrade e Carlos Amarante Montano Bueno), e dois votos a favor (os da
vereadores Claudio Hoffmann e Evânio Couto Carneiro), assim ficando aprovado por unanimidade
o Projeto de Lei nº.073/2022. Projeto de Lei nº.074/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
nº.075/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder
Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.076/2022 “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse
público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº.077/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender
necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do
Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.062/2022 “Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023.” de autoria do Poder Executivo,
Terceira Discussão. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Es
Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia oito de agosto de dois
mil e vinte e dois às vinte e uma horas e dezesseis minutos. E para constar lavro a presente ata, que
após lida e aprovada vai assinada por mim, Denise Beatriz Gonsalves do Santos, Assessora da Mesa
Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
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N
Luiz Paulo Cardoso cláido o Gilmar da Costa Silva
Presidente Vice-Presidente 1º Secretário
Bancada do PSB Bancada Republicanos Bancada doiPTB
Romildo Oliveira dalSilveira Luiz Ss. Calderon arlos Amarante M. Bueno
2º Secretário cada do PTB Bancada Progressista
Bancada do PSB É
Evânio Couto Carneiro Pedyp Pautóty. Teixeira
Bancada do PTB
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ESTADO DO RIO RANDE DO SUL e
CÂMARA MUNI ia DE CIDREIRA
H
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022.
to
1 CHAMADA DOS VEREADORES: |
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
|
1- Pedido de Providência nº. 046/2022 — Ver”. Claudio Hoffmann — Deferimento.
4- EXPEDIENTE:
2- Pedido de Providência nº. 047/2022 E Ver” . Claudio Hoffmann, Verº. Gilmar -
da Costa e Ver”. Luiz Paulo Cardoso + Deferimento.
- Pedido de Informação nº. 051/2022 — Ver Claudio Hoffmann — Aceitação.
4- Pedido de Informação nº. 052/2022 I Verº. Pedro Teixeira e Ver”. Tatiane
Zanoni — Aceitação. | Í
5- Indicação nº. 073/2022 — Verº. Pedro neixeira- Aceitação.
ta
6- Indicação nº. 074/2022 — Verº. Pedro Teixeira - Aceitação.
7- Indicação nº. 075/2022 — Ver”. Claudio Hoffmann — Aceitação.
8- Projeto de Lei nº. 071/2022 — “Institui À no município de Cidreira o SANTUÁRIO
DE IEMANJÁ como local de interesse Religioso, Turístico e Cultural, e dá outras
providências.” — Ver”. Luiz Paulo Cardoso Aceitação.
- Projeto de Lei nº. 072/2022 — “ “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar -
so
Contrato de Rateio com o Consórcio Húblico da Associação dos Municípios do
Litoral Norte, e dá outras providências.” - Poder Executivo — Aceitação.
10- Projeto de Lei nº. 073/2022 — “Autoria O Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidades templrária de excepcional interesse público, eí
dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
11- Projeto de Lei nº. 074/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidades templrária de excepcional interesse público, e .
dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
12- Projeto de Lei nº. 075/2022 - “ Autorizés o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e
dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
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Corfoá
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
13- Projeto de Lei nº. 076/2022 - « Autorizo Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e
b
dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
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14- Projeto de Lei nº. 077/2022 - “Autorizhio Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, é
ei
dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
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5- ORDEM DO DIA:
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Pedido de Informação nº. 050/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação
Final. I
Indicação nº 071/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final.
Indicação nº 072/2022 — Verº. Pedrg 'Teixeira — Votação Final.
Projeto de Lei nº. 062/2022 — (“Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para :
o exercício financeiro de 2023. - LDO - Poder Executivo — (3º Discussão).
Projeto de Lei nº. 063/2022 — “Institui de forma excepcional o Programa de
Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2022.” — Poder Executivo —
Votação Final. |
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