br-locleg corpus explorer

← Cidreira (RS)

sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2022-08-15
native_id96

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

oean
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 030/2022
TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE
AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização
da Trigésima Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o Presidente
AM
Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos
Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann
Presidente), Vereador Gilmar da Costa (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (
Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneiro,
Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora
Tatiane Zanoni de Andrade. Constando a ausência do Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon
Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterio
sendo aprovada por unanimidade. Neste instante o Vereador Luiz Gustavo Silveira
Calderon, se faz presente. Leitura das Correspondências chegada a casa: Convite para o
curso “Técnico em Venda” realizado pelo Senac e pela Secretaria de Industria e Comércio. Convite
Ee
para Oficina Gratuita “O que você precisa saber sobre canva para redes sociais.” realizada pelo
Senac e Secretaria de Industria e Comércio. Dando início ao Expediente para Deferimento o
Pedido de Providência nº. 048/2022 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, deferido. Para
Aceitação o Pedido de Informação nº.053/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito
por unanimidade. Indicação nº.076/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por
unanimidade. Indicação nº.077/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por
unanimidade, neste instante o Vereador Carlos Amarante Montano Bueno solicita que a Indicação
passe para a Ordem do Dia, aceito o pedido o por unanimidade. Para a Ordem do Dia, Votação
Final as Indicações nº.073 e 074/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, ambas aprovadas por
unanimidade. Indicações nº.075 e 077/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, ambas
aprovadas por unanimidade. Projeto de Lei nº.062/2022 “Dispõe sobreas diretrizes orçamentarias
para o exercício financeiro de 2023.” de autoria do Poder Executivo, neste instante o Vereador
Claudio Hoffmann apresenta uma (1) Emenda Modificativa que modifica o seguinte: “Retira- se o
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
valor de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) do Código nº.0101 Ação 001- MANUTENÇÃO
DO GABINETE DO PREFEITO. Retira-se o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) do
Código nº.0101 Ação 011 - MANUNTENÇÃO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Retira-se o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) do Código nº.0101 Ação 003 —
MANUNTENÇÃO SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO. Acrescenta-se o
valor de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) no código 0111 Ação 027 —
MANUNTENÇÃO DOS CONSELHOS. Um Total de R$168.000,00.” Aceito por unanimidade a
Emenda Modificativa. A Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade também apresenta duas (2)
Emendas Modificativas e menciona que serão assinadas por todos os Vereadores “Programa 128 N
Conservação e Manutenção de vias urbanas, transferir R$500.000,00 da ação 004 — pavimentação +,»
com asfalto ecológico (PVS)”. “Programa 123 — Média e Alta Complexidade, correção do total E
R$4.700.000,00 para R$4.900.000,00.”, aceita as emendas modificativas por unanimidade. Sendo
assim fica aprovado por unanimidade com as emendas o Projeto de Lei nº.062/2022. Projeto de Lei
nº.068/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades
temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder
Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.071/2022 “Institui no município de
Cidreira o SANTUARIO DE IEMANIJÁ como local de interesse Religioso, Turístico e Cultura,
dá outras providências.” de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, neste instante o Vereador Luiz
Paulo Cardoso apresenta duas (02) Emendas, I(uma) Modificativa que modifica a redação do Art.
4º, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art.4º- Fica instituída a Comissão de Gestão, -
composta por 07 (sete) representantes e 07(sete) suplentes dos Sacerdotes do Povo de Terreiro de
Cidreira, indicados pelas Entidades Umbandistas do Município; 01 (um) representante e 01
(suplente) do Poder Legislativo e 01 (um) representante e 01 (um) suplente do Poder Executivo,
com a competência de deliberar sobre qualquer assunto relacionado à utilização do Santuário, pelo
período de 03(três) anos. E I(uma) aditiva que acrescenta Parágrafos 1º e 2º ao Art.4º, conforme
redação: “Art.4º....$1º Os Sacerdotes do Povo de Terreiro, interessados em fazer parte da Comissão
de Gestão, deverão exercer suas atividades religiosas e residirem no Município de Cidreira. $2º A
escolha será feita pelo voto, mediante a inscrição de chapas e eleição em data a ser definida pelos
mesmos em assembleia amplamente divulgada nos meios de comunicação.” aceitas as emendas por
unanimidade. Sendo assim fica aprovado por unanimidade com as Emendas o Projeto de Lei
Some
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
nº.071/2022. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores
inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia quinze de agosto de dois mil e vinte e
dois às vinte horas e quarenta e dois minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e
Luiz Paulo Cardoso Cláud: mann Gilmar da Cbsta Silva
Presidente Vice-Presidente 1f Secretário
Bancada do PSB Bancada Republicanos da do LA.
Romildo o iveira 4 a EA
aprovada vai assinada por mim, Denise Beatriz Gonsalves do Santos, Assessora da Mesa Dir:
demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
arlos Amarante M. Bueno
Silveira
2º Secretário Bancada Progressista
Bancada do PSB
Tatiani ni de Andrade Evâni to Carneiro Pedi . Teixeira
Bancada Progressista Bancada do PTB Bancada Progressis

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022
1- CHAMADA DOS VEREADORES:
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
4- EXPEDIENTE:
1- Pedido de Providência nº. 048/2022 — Ver”. Luiz Paulo Cardoso — Deferimento.
2- Pedido de Informação nº. 053/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação.
3- Indicação nº. 076/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação.
4- Indicação nº. 077/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação.
5- ORDEM DO DIA:
tn
1
a
T
Indicação nº 073/2022 — Verº. Pedro Teixeira — Votação Final.
Indicação nº 074/2022 — Verº. Pedro Teixeira — Votação Final.
Indicação nº.075/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final.
Projeto de Lei nº. 062/2022 — (“Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para
o exercício financeiro de 2023.”) - LDO - Poder Executivo — Votação Final.
Projeto de Lei nº.068/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público,
e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Votação Final.
Projeto de Lei nº. 071/2022 — “Institui no município de Cidreira o
SANTUÁRIO DE IEMANJÁ como local de interesse Religioso, Turístico e
Cultural, e dá outras providências.” — Verº. Luiz Paulo Cardoso — Votação
Final.

open original →