| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2022-08-15 |
| native_id | 96 |
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oean ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 030/2022 TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Trigésima Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o Presidente AM Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann Presidente), Vereador Gilmar da Costa (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silveira ( Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Constando a ausência do Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterio sendo aprovada por unanimidade. Neste instante o Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, se faz presente. Leitura das Correspondências chegada a casa: Convite para o curso “Técnico em Venda” realizado pelo Senac e pela Secretaria de Industria e Comércio. Convite Ee para Oficina Gratuita “O que você precisa saber sobre canva para redes sociais.” realizada pelo Senac e Secretaria de Industria e Comércio. Dando início ao Expediente para Deferimento o Pedido de Providência nº. 048/2022 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, deferido. Para Aceitação o Pedido de Informação nº.053/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Indicação nº.076/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Indicação nº.077/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Carlos Amarante Montano Bueno solicita que a Indicação passe para a Ordem do Dia, aceito o pedido o por unanimidade. Para a Ordem do Dia, Votação Final as Indicações nº.073 e 074/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, ambas aprovadas por unanimidade. Indicações nº.075 e 077/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, ambas aprovadas por unanimidade. Projeto de Lei nº.062/2022 “Dispõe sobreas diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023.” de autoria do Poder Executivo, neste instante o Vereador Claudio Hoffmann apresenta uma (1) Emenda Modificativa que modifica o seguinte: “Retira- se o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA valor de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) do Código nº.0101 Ação 001- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO. Retira-se o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) do Código nº.0101 Ação 011 - MANUNTENÇÃO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Retira-se o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) do Código nº.0101 Ação 003 — MANUNTENÇÃO SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO. Acrescenta-se o valor de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) no código 0111 Ação 027 — MANUNTENÇÃO DOS CONSELHOS. Um Total de R$168.000,00.” Aceito por unanimidade a Emenda Modificativa. A Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade também apresenta duas (2) Emendas Modificativas e menciona que serão assinadas por todos os Vereadores “Programa 128 N Conservação e Manutenção de vias urbanas, transferir R$500.000,00 da ação 004 — pavimentação +,» com asfalto ecológico (PVS)”. “Programa 123 — Média e Alta Complexidade, correção do total E R$4.700.000,00 para R$4.900.000,00.”, aceita as emendas modificativas por unanimidade. Sendo assim fica aprovado por unanimidade com as emendas o Projeto de Lei nº.062/2022. Projeto de Lei nº.068/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.071/2022 “Institui no município de Cidreira o SANTUARIO DE IEMANIJÁ como local de interesse Religioso, Turístico e Cultura, dá outras providências.” de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, neste instante o Vereador Luiz Paulo Cardoso apresenta duas (02) Emendas, I(uma) Modificativa que modifica a redação do Art. 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art.4º- Fica instituída a Comissão de Gestão, - composta por 07 (sete) representantes e 07(sete) suplentes dos Sacerdotes do Povo de Terreiro de Cidreira, indicados pelas Entidades Umbandistas do Município; 01 (um) representante e 01 (suplente) do Poder Legislativo e 01 (um) representante e 01 (um) suplente do Poder Executivo, com a competência de deliberar sobre qualquer assunto relacionado à utilização do Santuário, pelo período de 03(três) anos. E I(uma) aditiva que acrescenta Parágrafos 1º e 2º ao Art.4º, conforme redação: “Art.4º....$1º Os Sacerdotes do Povo de Terreiro, interessados em fazer parte da Comissão de Gestão, deverão exercer suas atividades religiosas e residirem no Município de Cidreira. $2º A escolha será feita pelo voto, mediante a inscrição de chapas e eleição em data a ser definida pelos mesmos em assembleia amplamente divulgada nos meios de comunicação.” aceitas as emendas por unanimidade. Sendo assim fica aprovado por unanimidade com as Emendas o Projeto de Lei Some ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA nº.071/2022. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia quinze de agosto de dois mil e vinte e dois às vinte horas e quarenta e dois minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e Luiz Paulo Cardoso Cláud: mann Gilmar da Cbsta Silva Presidente Vice-Presidente 1f Secretário Bancada do PSB Bancada Republicanos da do LA. Romildo o iveira 4 a EA aprovada vai assinada por mim, Denise Beatriz Gonsalves do Santos, Assessora da Mesa Dir: demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. arlos Amarante M. Bueno Silveira 2º Secretário Bancada Progressista Bancada do PSB Tatiani ni de Andrade Evâni to Carneiro Pedi . Teixeira Bancada Progressista Bancada do PTB Bancada Progressis
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4- EXPEDIENTE: 1- Pedido de Providência nº. 048/2022 — Ver”. Luiz Paulo Cardoso — Deferimento. 2- Pedido de Informação nº. 053/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação. 3- Indicação nº. 076/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação. 4- Indicação nº. 077/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação. 5- ORDEM DO DIA: tn 1 a T Indicação nº 073/2022 — Verº. Pedro Teixeira — Votação Final. Indicação nº 074/2022 — Verº. Pedro Teixeira — Votação Final. Indicação nº.075/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final. Projeto de Lei nº. 062/2022 — (“Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023.”) - LDO - Poder Executivo — Votação Final. Projeto de Lei nº.068/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Votação Final. Projeto de Lei nº. 071/2022 — “Institui no município de Cidreira o SANTUÁRIO DE IEMANJÁ como local de interesse Religioso, Turístico e Cultural, e dá outras providências.” — Verº. Luiz Paulo Cardoso — Votação Final.