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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2980/2022 2022-10-13 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2981/2022 2022-10-13 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2982/2022 2022-10-13 Lei Ordinária "Concede recomposição salarial aos professores e pedagogas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2983/2022 2022-10-13 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 8 Serventes de limpeza 1 unsupported_format
norma 2984/2022 2022-10-13 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 1 operador de máquina 1 unsupported_format
norma 2985/2022 2022-10-13 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 1 fiscal de ind. e comércio 1 unsupported_format
materia 16/2022 2022-10-10 Ante Projeto de Lei "Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a colaboração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos públicos de educação básica." 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-10 Ante Projeto de Lei "Altera a nomenclatura do cargo de Vigilante previsto na legislação municipal de Cidreira para Guarda Municipal Patrimonial e dá outras providências." 1 extracted
materia 62/2022 2022-10-10 Pedido de Informação Que seja informado qual ação será tomada pelo poder executivo no que diz respeito roubo dos aparelhos de ar condicionados, bebedouro e torneiras do prédio em reforma do ESF Caminhos do Farol. 1 extracted
materia 63/2022 2022-10-10 Pedido de Providências Que seja feito a limpeza e capina na rua Margarida, no trecho compreendido entre as ruas Tangará no bairro Costa do Sol e a Av. C no Bairro Ildo Meneguetti. 1 extracted
materia 63/2022 2022-10-10 Pedido de Informação Que seja informado a quantia de garis contratados e como estão subdivididos em grupos de trabalho. 1 extracted
materia 64/2022 2022-10-10 Pedido de Providências Que seja feito a limpeza e capina na rua Orquídea, no trecho compreendido entre as ruas Tangará no bairro Costa do Sol e a Av. C bairro Ildo Meneguetti. 1 extracted
materia 64/2022 2022-10-10 Pedido de Informação Que seja informado em quais setores da prefeitura municipal já estão instalados e em funcionamento os aparelhos para coleta da efetividade dos funcionários municipais, os chamados relógio ponto. 1 extracted
materia 65/2022 2022-10-10 Pedido de Providências Que seja feito a limpeza e capina na rua Lírio, no trecho compreendido entre as Ruas Tangará no bairro Costa do Sol e a Av. C no Bairro Ildo Meneguetti. 1 extracted
materia 93/2022 2022-10-10 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 1 operador de máquina 1 extracted
materia 94/2022 2022-10-10 Projeto de Lei "Concede recomposição salarial aos professores e pedagogas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." 1 extracted
materia 94/2022 2022-10-10 Indicação Que seja cumprido a Lei Municipal Nº 874/2000 que permite a competição de charrete no âmbito do Município de Cidreira. 1 extracted
materia 95/2022 2022-10-10 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2022 2022-10-10 Indicação Que contrate com extrema urgência médico ginecologista para atendimento na Casa da Mulher. 1 extracted
materia 96/2022 2022-10-10 Indicação Que sejam antecipados os horários de abertura das EMEIs do Município e estendidos os horários de fechamento. 1 extracted
sessao 38 2022-10-10 Ordinária — 2 extracted
materia 62/2022 2022-10-03 Pedido de Providências Que seja feito limpeza do valão existente no bairro Salinas na esquina das ruas Carlos Gomes com Altemar Dutra. 1 extracted
materia 89/2022 2022-10-03 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 90/2022 2022-10-03 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 1 fiscal de ind. e comércio 1 extracted
materia 91/2022 2022-10-03 Projeto de Lei "Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Bens Imóveis para fins de cobrança do Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITBI, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências." 1 extracted
materia 92/2022 2022-10-03 Indicação Que seja feito uma ciclovia em PAVS com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. 1 extracted
materia 92/2022 2022-10-03 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 8 Serventes de limpeza 1 extracted
materia 93/2022 2022-10-03 Indicação Que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei correlativo ao tema proposto no Anteprojeto de Lei 05/2021. 1 extracted
sessao 37 2022-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2022 2022-09-26 Pedido de Providências Que seja feito manutenção, capina e limpeza nas ruas 16, 17 e 18 no Bairro Antena. 1 extracted
materia 58/2022 2022-09-26 Pedido de Providências Que seja feito conserto na boca de lobo na Av. Mostardeiro esquina com a Av. Júlio Brunelli. 1 extracted
materia 59/2022 2022-09-26 Pedido de Providências Que seja feito a limpeza e a capina da Rua Hortência, no trecho compreendido entre a rua Tangará no bairro Costa do Sol e a Avenida C no Bairro Ildo Meneghetti. 1 extracted
materia 60/2022 2022-09-26 Pedido de Providências Que seja feito a limpeza e a capina da rua Sabiá, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 61/2022 2022-09-26 Pedido de Providências Que seja feito a limpeza e a capina da Rua Jasmim, no trecho compreendido entre a rua Tangará no bairro Costa do Sol e a avenida C no bairro Ildo Meneguetti. 0 no document
materia 61/2022 2022-09-26 Pedido de Informação Que seja informado quais escolas e ginásios municipais contam com PPCI atualizado e aprovado pelo Corpo de Bombeiros; quais escolas e ginásios municipais têm os equipamentos de segurança constantes no PPCI instalados e vistoriados pelo Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 88/2022 2022-09-26 Indicação Que seja instalado redutores de velocidade em frente a EMEF Ildo Meneguetti. 1 extracted
materia 89/2022 2022-09-26 Indicação Que sejam providenciados convênios com clínicas médicas da cidade e se necessário da região conforme Anteprojeto nº 010/2022. 1 extracted
materia 90/2022 2022-09-26 Indicação Que seja feita a manutenção da pavimentação da rua Tangará, entre a avenida Mostardeiro e a rua Violeta, no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 91/2022 2022-09-26 Indicação Revisão geral dos planos de carreira de todos os funcionários públicos, bem como de todos os níveis do funcionalismo; reclassificação salarial para todos os servidores, em caráter de urgência para 2023. 1 extracted
norma 2979/2022 2022-09-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Médico de saúde da família 1 unsupported_format
sessao 36 2022-09-26 Ordinária — 2 extracted
materia 56/2022 2022-09-19 Pedido de Providências Reiterar pedido de providências nº 019/2021 quanto ao levantamento da rua Arildo Luiz da Rosa Pinto (antiga rua 8) entre a quadra da av. R e a travessa Parque X, bairro Nazaré. 1 extracted
materia 60/2022 2022-09-19 Pedido de Informação Solicito que envie cópia da prestação de contas dos valores enviados pelo Governo federal para pagamento dos Agentes de Comunitários de Endemias (ACE), referentes aos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. 1 extracted
materia 86/2022 2022-09-19 Indicação Solicito ao Poder Executivo que estude a terceirização dos serviços médicos na Atenção Básica Municipal. 1 extracted
materia 87/2022 2022-09-19 Indicação Instalação de rede elétrica, bem como a instalação de um poço artesiano, no Cemitério Municipal Manuel Braz de Lima. 1 extracted
sessao 35 2022-09-19 Ordinária — 2 extracted
norma 2977/2022 2022-09-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação da Rua Izaurino Olavo de Melo e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2978/2022 2022-09-14 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Servente de limpeza - Educador social 1 unsupported_format
materia 15/2022 2022-09-12 Ante Projeto de Lei "Institui normas complementares às Diretrizes Nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no âmbito na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." 1 extracted
materia 56/2022 2022-09-12 Pedido de Informação Que seja informado: se já foram adquiridos os materiais constantes nos projetos de suplementações referentes as leis municipais números 2915-2916-2917-2918 e todas de 2022? Caso a resposta seja positiva, que seja enviado para esta Casa notas fiscais das aquisições, onde foram instalados tais equipamentos, contratos e empenhos de tais aquisições; caso a resposta seja negativa, que se justifique os motivos. 1 extracted