| norma |
2980/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2981/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2982/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
"Concede recomposição salarial aos professores e pedagogas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2983/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- 8 Serventes de limpeza |
1 |
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| norma |
2984/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- 1 operador de máquina |
1 |
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| norma |
2985/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- 1 fiscal de ind. e comércio |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-10 |
Ante Projeto de Lei |
"Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a colaboração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos públicos de educação básica." |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-10-10 |
Ante Projeto de Lei |
"Altera a nomenclatura do cargo de Vigilante previsto na legislação municipal de Cidreira para Guarda Municipal Patrimonial e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-10-10 |
Pedido de Informação |
Que seja informado qual ação será tomada pelo poder executivo no que diz respeito roubo dos aparelhos de ar condicionados, bebedouro e torneiras do prédio em reforma do ESF Caminhos do Farol. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-10 |
Pedido de Providências |
Que seja feito a limpeza e capina na rua Margarida, no trecho compreendido entre as ruas Tangará no bairro Costa do Sol e a Av. C no Bairro Ildo Meneguetti. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-10 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a quantia de garis contratados e como estão subdivididos em grupos de trabalho. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-10 |
Pedido de Providências |
Que seja feito a limpeza e capina na rua Orquídea, no trecho compreendido entre as ruas Tangará no bairro Costa do Sol e a Av. C bairro Ildo Meneguetti. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-10 |
Pedido de Informação |
Que seja informado em quais setores da prefeitura municipal já estão instalados e em funcionamento os aparelhos para coleta da efetividade dos funcionários municipais, os chamados relógio ponto. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-10 |
Pedido de Providências |
Que seja feito a limpeza e capina na rua Lírio, no trecho compreendido entre as Ruas Tangará no bairro Costa do Sol e a Av. C no Bairro Ildo Meneguetti. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- 1 operador de máquina |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei |
"Concede recomposição salarial aos professores e pedagogas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Que seja cumprido a Lei Municipal Nº 874/2000 que permite a competição de charrete no âmbito do Município de Cidreira. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Que contrate com extrema urgência médico ginecologista para atendimento na Casa da Mulher. |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Que sejam antecipados os horários de abertura das EMEIs do Município e estendidos os horários de fechamento. |
1 |
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| sessao |
38 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
62/2022 |
2022-10-03 |
Pedido de Providências |
Que seja feito limpeza do valão existente no bairro Salinas na esquina das ruas Carlos Gomes com Altemar Dutra. |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- 1 fiscal de ind. e comércio |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei |
"Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Bens Imóveis para fins de cobrança do Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITBI, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Que seja feito uma ciclovia em PAVS com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- 8 Serventes de limpeza |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei correlativo ao tema proposto no Anteprojeto de Lei 05/2021. |
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| sessao |
37 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2022 |
2022-09-26 |
Pedido de Providências |
Que seja feito manutenção, capina e limpeza nas ruas 16, 17 e 18 no Bairro Antena. |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-26 |
Pedido de Providências |
Que seja feito conserto na boca de lobo na Av. Mostardeiro esquina com a Av. Júlio Brunelli. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-26 |
Pedido de Providências |
Que seja feito a limpeza e a capina da Rua Hortência, no trecho compreendido entre a rua Tangará no bairro Costa do Sol e a Avenida C no Bairro Ildo Meneghetti. |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-26 |
Pedido de Providências |
Que seja feito a limpeza e a capina da rua Sabiá, em toda sua extensão. |
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| materia |
61/2022 |
2022-09-26 |
Pedido de Providências |
Que seja feito a limpeza e a capina da Rua Jasmim, no trecho compreendido entre a rua Tangará no bairro Costa do Sol e a avenida C no bairro Ildo Meneguetti. |
0 |
no document
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| materia |
61/2022 |
2022-09-26 |
Pedido de Informação |
Que seja informado quais escolas e ginásios municipais contam com PPCI atualizado e aprovado pelo Corpo de Bombeiros; quais escolas e ginásios municipais têm os equipamentos de segurança constantes no PPCI instalados e vistoriados pelo Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
88/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Que seja instalado redutores de velocidade em frente a EMEF Ildo Meneguetti. |
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| materia |
89/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Que sejam providenciados convênios com clínicas médicas da cidade e se necessário da região conforme Anteprojeto nº 010/2022. |
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| materia |
90/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção da pavimentação da rua Tangará, entre a avenida Mostardeiro e a rua Violeta, no bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Revisão geral dos planos de carreira de todos os funcionários públicos, bem como de todos os níveis do funcionalismo; reclassificação salarial para todos os servidores, em caráter de urgência para 2023. |
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| norma |
2979/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Médico de saúde da família |
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| sessao |
36 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2022 |
2022-09-19 |
Pedido de Providências |
Reiterar pedido de providências nº 019/2021 quanto ao levantamento da rua Arildo Luiz da Rosa Pinto (antiga rua 8) entre a quadra da av. R e a travessa Parque X, bairro Nazaré. |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-19 |
Pedido de Informação |
Solicito que envie cópia da prestação de contas dos valores enviados pelo Governo federal para pagamento dos Agentes de Comunitários de Endemias (ACE), referentes aos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que estude a terceirização dos serviços médicos na Atenção Básica Municipal. |
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| materia |
87/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Instalação de rede elétrica, bem como a instalação de um poço artesiano, no Cemitério Municipal Manuel Braz de Lima. |
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| sessao |
35 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2977/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação da Rua Izaurino Olavo de Melo e dá outras providências." |
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| norma |
2978/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Servente de limpeza
- Educador social |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-12 |
Ante Projeto de Lei |
"Institui normas complementares às Diretrizes Nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no âmbito na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." |
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| materia |
56/2022 |
2022-09-12 |
Pedido de Informação |
Que seja informado: se já foram adquiridos os materiais constantes nos projetos de suplementações referentes as leis municipais números 2915-2916-2917-2918 e todas de 2022? Caso a resposta seja positiva, que seja enviado para esta Casa notas fiscais das aquisições, onde foram instalados tais equipamentos, contratos e empenhos de tais aquisições; caso a resposta seja negativa, que se justifique os motivos. |
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